Cultura
Forró é reconhecido como manifestação cultural nacional do Brasil
Lei foi sancionado pelo presidente Lula
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta terça-feira (7) a lei que reconhece o forró como manifestação cultural nacional do Brasil.
Com isso, o ritmo se junta a outras manifestações culturais reconhecidas como expressões autênticas da cultura do país, como escolas de samba, festas juninas e a música gospel.
O projeto para tornar a expressão artística – símbolo do Nordeste – em manifestação cultural nacional é do deputado federal Zé Neto (PT-BA). No Senado Federal, a senadora Teresa Leitão (PT-PE) foi a relatora.
O que muda com a lei?
Em seu relatório, a senadora lembrou que o forró é “um gênero musical e uma dança que evoca a beleza e a riqueza das tradições do nordeste do Brasil ” e que “desempenha um papel fundamental na preservação e celebração da diversidade cultural do país”.
“Além de sua importância cultural, o forró também tem grande importância para a economia brasileira. Festivais de forró atraem turistas de todo o País e do mundo e injetam recursos nas comunidades locais, promovendo o desenvolvimento econômico dessas regiões”, afirmou a relatora.
Quando a proposta foi aprovada pelo Senado, o professor e especialista em história do Brasil colonial Estevam Machado apontou os possíveis benefícios para o gênero a partir da nova lei.
Segundo ele, setores envolvidos no fomento ao ritmo musical podem ter benefícios com recursos advindos, por exemplo, da Lei Rouanet.
“Essa conquista do forró como manifestação cultural brasileira vai além do ponto de vista simbólico como valorização da cultura nordestina. Ela também aponta para a direção de políticas públicas de fomento e valorização que vão preservar esse patrimônio que está no coração, na alma do povo brasileiro”, afirmou Machado.
Manifestações culturais reconhecidas
Com a nova lei, o forró se torna a 12ª de uma lista de práticas, locais e eventos reconhecidos legalmente como manifestações culturais nacionais e/ou patrimônios culturais imateriais do país desde 2010.
Naquele ano, uma lei sancionada por Lula, então no fim de seu segundo mandato, reconheceu a Feira de São Cristóvão, no Rio de Janeiro, como Patrimônio Cultural Imaterial.
Só este ano, outras três quatro leis manifestações culturais foram igualmente reconhecidas: as festas juninas, as escolas de samba, o Carnaval de Novas Russas, no Ceará e o uso do transporte de passageiros conhecido como “pau de arara” em romarias religiosas.
Veja abaixo a lista de práticas, locais e eventos reconhecidos como manifestações culturais nacionais ou patrimônios culturais imateriais e o ano em que receberam a classificação:
- Feira de São Cristóvão, no Rio de Janeiro (2010);
- Música gospel (2012);
- Caminhada com Maria, em Fortaleza (CE) (2015);
- Rodeio e vaquejada (2019);
- Carnaval de Aracati (CE) (2021);
- Torneio de montaria, Freio de Ouro, em Esteio (RS) (2022);
- Marcha de resistência do cavalo crioulo (2022);
- Festas juninas (2023);
- Escolas de samba (2023);
- Carnaval de Nova Russas (CE) (2023);
- Uso de “pau de arara” em romarias religiosas (2023).
Há ainda sete projetos que tramitam no Congresso Nacional com o mesmo objetivo para outras práticas:
- Carnaval de Pernambuco;
- Cristianismo;
- Modos de produção dos instrumentos musicais de samba;
- Rodeio crioulo;
- Artesanato em Capim Dourado;
- Produção de artesanato com a palha de ouricuri do Pontal de Coruripe (AL);
- Fabricação de redes em São Bento (PB).
Forrobodó
De acordo com o professor Estevam Machado, a palavra forró é uma derivação de forrobodó que, por sua vez, deriva de “forbodó”. A palavra seria uma versão aportuguesada de uma palavra francesa: faux-bourdon, um tipo de música tocado na idade média.
O ritmo que deu origem ao forró chegou ao Brasil no século XIX, trazido pelos portugueses e se firmou no interior do Brasil, principalmente no interior do Nordeste.
“Só na década de 50 que o nome forró passa a ser utilizado para o ritmo musical e a gente deve muito isso à figura do Luiz Gonzaga, com a música ‘Forró de Mané Vito’, que realmente criou esse gênero que é tão importante para a cultura nordestina”, justificou Machado.
Conheça abaixo um pouco sobre a história do forró no Brasil:
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Gerações do Forró — Foto: Editoria de Arte/G1
Por Pedro Henrique Gomes, g1 — Brasília
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra da Cultura, Margareth Menezes, participaram, nesta manhã de quinta-feira (21), da cerimônia da 6ª Teia Nacional dos Pontos de Cultura, no município de Aracruz, no Espírito Santo. 
Na ocasião, foram assinados pelo governo federal o decreto de reestruturação do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC) e a criação da Política Nacional para as Culturas Tradicionais e Populares.
Foram assinadas também as portarias que regulamentam a Rede Nacional de Mestras e Mestres das Culturas Tradicionais e Populares e o Programa Festejos Populares do Brasil.
“É uma alegria imensa ver de perto a força e a resistência dessa teia tecida a tantas mãos. Essa teia tecida com tanto esmero pelos ancestrais, pelos mestres e pelas mestras da cultura popular que vieram depois, e por todas e todos vocês que acrescentam mais e mais fios a esse novelo de tantas linhas e tantas cores. Uma teia que reverencia o passado, abraça o presente e aponta para o futuro do Brasil que estamos tecendo juntos todos os dias, fio por fio”, disse o presidente, ao auditório lotado do Sesc Formosa.
O local, que tem capacidade para mais de 2 mil pessoas, foi ocupado por representantes das culturas de todas as regiões do país. No palco, junto às autoridades de governo e de entidades culturais, estavam os grupos Guerreiros Tupinikim e Aguidavi do Jeje, que participaram do início da cerimônia com manifestações artísticas.
O hino nacional foi entoado pela cantora Luedji Luna, com acompanhamento instrumental dos grupos.
Além disso, uma apresentação das bandas de congo da região, como as de São Sebastião da Barra do Riacho e São Benedito de Itaparica, antecedeu a cerimônia.
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Culturas indígenas
A ministra Margareth Menezes anunciou a instauração do comitê que vai tratar do Plano Nacional de Culturas Indígenas.
“Uma importante entrega que faremos e que está sendo construída coletivamente com as organizações indígenas, a fim de que as políticas culturais alcancem da melhor forma aqueles que mantêm a floresta em pé, que preservam os biomas e que combatem no dia a dia o desastre climático”, anunciou.
Na cerimônia, houve ainda a distribuição de placas de identificação aos pontos de cultura cujos representantes estavam presentes. Posteriormente, as placas serão enviadas a todos os cerca de 16 mil pontos de cultura certificados no país, no contexto da Política Nacional de Cultura Viva.
“Dezesseis mil pontos de cultura espalhados por mais de 2,2 mil municípios, 16 mil pontos de luz pulsando nas periferias, favelas, assentamentos rurais, quilombos e territórios indígenas. São 16 mil pontos de representações culturais que vão da matriz africana ao hip hop e demais expressões contemporâneas”, destacou Lula sobre os pontos de cultura.
Estandartes dos estados são apresentados durante abertura oficial da 6ª Teia Nacional dos Pontos de Cultura, em Aracruz (ES). Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil – Tomaz Silva/Agência Brasil
Cultura Viva
Há 22 anos, foi criado o Programa Cultura Viva, com o objetivo de apoiar e fortalecer iniciativas culturais de base comunitária, tornando-se política nacional ao ser instituído por lei em 2014. Os Pontos e Pontões de Cultura, espalhados por todo o país, fazem parte dessa política.
Segundo o governo federal, as ações da atual gestão têm o objetivo de fortalecer as políticas públicas do setor e possibilitar a continuidade das ações culturais desenvolvidas nas comunidades.
“Cada centavo investido na cultura retorna em identidade, autoestima e memória. Retorna também em oportunidade de trabalho e geração de renda. O investimento em cultura movimenta uma indústria potente, estimula a economia, transforma vidas e cidades”, acrescentou Lula.
“Mesmo com a extinção do Ministério da Cultura e o desmonte das políticas culturais no governo passado, os pontos e pontões sempre se mantiveram firmes, ativos e cheios de vida”, lembrou a ministra Margareth Menezes. “A Teia é a materialização e o nosso compromisso com o potencial social e popular como elemento estruturante das nossas políticas públicas e do país que queremos”, acrescentou.
Após um hiato de 12 anos, a Teia Nacional dos Pontos de Cultura foi retomada, reunindo agentes culturais, coletivos, mestres e mestras das culturas populares, povos tradicionais, representantes da sociedade civil e gestores públicos.
Além das apresentações artísticas e vivências culturais, o evento promove fóruns que discutem políticas de cultura, especialmente de base comunitária. A programação, que acontece até 24 de maio, está no site do evento.
Outras entregas
O presidente realizou ainda a entrega de 89 unidades do MovCeus, equipamentos culturais itinerantes, adaptados com biblioteca, estúdio audiovisual, recursos tecnológicos, oficinas e cinema ao ar livre, levando infraestrutura cultural a localidades historicamente desassistidas.
O governo federal anunciou também, nessa passagem por Aracruz, a entrega de 12 micro-ônibus do Programa Agora Tem Especialistas – Caminhos da Saúde, e 11 vans do Programa Especial de Saúde do Rio Doce, do Ministério da Saúde.
*A equipe de reportagem viajou a convite do Ministério da Cultura.
Cidades
Prefeitura de Linhares anuncia restauração do Farol de Regência e urbanização do seu entorno
O prefeito de Linhares, Lucas Scaramussa, anunciou a restauração da cúpula do Farol de Regência, atendendo a uma antiga reivindicação dos moradores e turistas que frequentam a vila de pescadores, no litoral de Linhares.
O projeto de restauro foi submetido a aprovação do Conselho Municipal de Cultura. Agora, o Fundo Municipal de Cultura vai avaliar o projeto para liberar os recursos necessários para o restauro do Farol.
Além da reforma do cartão postal histórico, a secretaria municipal de Obras e Serviços Urbanos vai urbanizar todo o espaço próximo ao farol, com calçamento, área de lazer, quadras de vôlei e futevôlei, iluminação adequada e paisagismo, que serão realizados com recursos próprios do Município.
O Farol do Rio Doce foi instalado, em Regência, no dia 15 de novembro de 1895. Em 1998, foi tombado pelo Governo do Espírito Santo.
O farol possuía estrutura metálica de 30 metros de altura, lentes refletoras e mecanismos de iluminação, que sinalizavam para embarcações situadas em uma área de até 17 milhas. Atualmente, esse tipo de farol não é mais fabricado.
“Não há como falar de Regência sem se lembrar do farol. Ele tem uma importância turística, estética e cultural para a Vila e, principalmente, para Linhares. Com essa restauração, vamos recuperar parte de nossa história. Esta é mais uma conquista dos moradores de Regência que idealizaram conosco esse restauro”, disse o prefeito Lucas Scaramussa.
O farol possuía estrutura metálica de 30 metros de altura, lentes refletoras e mecanismos de iluminação, que sinalizavam para embarcações situadas em uma área de até 17 milhas. Atualmente, esse tipo de farol não é mais fabricado.
“Não há como falar de Regência sem se lembrar do farol. Ele tem uma importância turística, estética e cultural para a Vila e, principalmente, para Linhares. Com essa restauração, vamos recuperar parte de nossa história. Esta é mais uma conquista dos moradores de Regência que idealizaram conosco esse restauro”, concluiu, Scaramussa.
Cultura
Aracruz: Presidente Lula e ministra participam de encontro de pontos de cultura nesta quinta(19)
O presidente também fará a entrega de 12 micro-ônibus e 11 vans
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e a ministra da Cultura, Margareth Menezes, participam, nesta quinta-feira (21/5), às 11h, da 6ª Teia Nacional dos Pontos de Cultura. Após um hiato de 12 anos, o evento foi retomado, reunindo agentes culturais, coletivos, mestres e mestras das culturas populares, povos tradicionais, representantes da sociedade civil e gestores públicos em Aracruz (ES).
A programação, que se estende de 19 a 24 de maio, prevê apresentações artísticas, debates, rodas de conversa, oficinas, vivências culturais, encontros setoriais, feira de economia solidária e o 5º Fórum Nacional dos Pontos de Cultura.
Durante o ato, serão assinados o decreto de reestruturação do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), além de portarias que regulamentam a Rede Nacional de Mestras e Mestres das Culturas Tradicionais e Populares e o Programa Festejos Populares do Brasil.
Na ocasião, o presidente Lula distribuirá placas de identificação aos mais de 800 pontos de cultura representados. Posteriormente, as placas serão enviadas a todos os mais de 16 mil pontos certificados em todo o país.
Durante a agenda, ele ainda anunciará a entrega de mais 89 unidades do MovCeus, equipamentos culturais itinerantes, adaptados com biblioteca, estúdio audiovisual, recursos tecnológicos, oficinas e cinema ao ar livre, levando infraestrutura cultural a localidades historicamente desassistidas.
Na passagem pela cidade, o presidente também entregará 12 micro-ônibus do Programa Agora Tem Especialistas – Caminhos da Saúde, e 11 vans do “Programa Especial de Saúde do Rio Doce” (Novo Acordo do Rio Doce), do Ministério da Saúde.
CR
SERVIÇO
6ª Teia Nacional dos Pontos de Cultura
📅Data: quinta-feira, 21 de maio
⏰Hora: 11h
📍Local: Sesc – Centro de Turismo Social e Lazer de Praia Formosa – Rodovia ES-010, Km 35, Norte – Santa Cruz – Aracruz – ES
Fonte: Secom Presidência da República
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