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Violência em condomínios contra pessoas vulneráveis vira Lei em Vitória

Colunista Noel Junior

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A Lei nº 9.653/2020, de autoria do vereador Wanderson Marinho (PSC), propõe que síndicos e administradores de condomínios enviem denúncias de violência contra a criança, adolescente, mulher, idoso e pessoas com deficiência (PCD) às autoridades competentes. Para isso, a denúncia precisa ser relatada no livro de ocorrências.

Mais um passo importante no enfrentamento à violência contra os mais vulneráveis na Capital. Agora é lei em Vitória: síndicos e administradores de condomínios terão de ajudar a enviar denúncias de violência contra a criança, adolescente, idoso e pessoa com deficiência (PCD) às autoridades competentes. Para isso, a denúncia precisa ser relatada no livro de ocorrência. A Lei 9.653/2020, de autoria do vereador Wanderson Marinho (PSC), acaba de ser promulgada pelo presidente da Câmara Municipal de Vitória (CMV), na última semana (12/8), em Vitória.

Para o vereador Wanderson Marinho (PSC), a aprovação da Lei é mais um instrumento para auxiliar as vítimas de violência em condomínios. “Estamos vivendo um cenário de tristeza e revolta na sociedade, principalmente, neste momento de pandemia e isolamento social, onde houve aumento no número de ocorrências de agressões e mortes contra os mais vulneráveis, chamando a atenção agressões contra as mulheres. Nós, como poder público, não podemos assistir a tudo isso, sem reagir. Fico feliz por ter dado a minha parcela de contribuição no enfrentamento à violência na Capital, mas sei que ainda há muito a ser feito. A começar pela educação, trabalhando valores, formação do caráter, respeito ao próximo e outros temas, atuando com ações preventivas”, diz.

Ele ressalta ainda que a Lei não foi feita para o síndico e, sim, para os mais vulneráveis, que têm sofrido agressões de todos os tipos e, muitas vezes, não têm como se defender e pedir ajuda devido às limitações. “Um idoso com Alzheimer, por exemplo, que não consegue se comunicar dentro do seu lar, também é vítima de vários tipos de abusos. O síndico é o nosso grande aliado no enfrentamento à violência no ambiente condominial. Vale frisar que todos nós, vizinhos, devemos atuar como “vigilantes solidários” ao observar qualquer atitude suspeita, acionando o síndico e a polícia imediatamente”, enfatiza.

O diretor, assessor contábil e jurídico da CECAD Administração Condominial, Claudionor Brandão, ressalta a importância da Lei. “É uma iniciativa louvável e ficamos felizes, pois nos sentimos parte desse processo de construção dessa pauta, com o intuito de trabalhar na prevenção, orientação e contribuir para uma sociedade melhor. É mais um amparo legal para as devidas providências no combate à violência dentro do ambiente condominial”, afirma.

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Já para o advogado e presidente da Comissão do Idoso da OAB/ES, Ademir Cardoso, é essencial pensar em políticas públicas voltadas também ao idoso, população cada vez mais crescente no Brasil. “Quero parabenizar o vereador pela aprovação da Lei, pois toda e qualquer iniciativa que vem para amparar e proteger o idoso é importante, pois eles também são frágeis e alvos de violência na sociedade”, comenta.

A coordenadora de Políticas de Promoção e Defesa da Mulher de Vitória, Mariana Bernardes, reforça a necessidade de campanhas educativas contínuas sobre o tema em condomínios. “Vale lembrar que cada condomínio tem a sua realidade. Por isso, o processo pedagógico, orientador e de caráter informativo, é fundamental. Esse trabalho pode ser desenvolvido, por meio de informativos, boletins e e-mails“, diz.

Antes da aprovação da Lei, a pauta passou por uma longa discussão nos últimos meses, envolvendo parlamentares, representantes do setor de condomínios, síndicos e autoridades. Um debate virtual também foi realizado, em junho, para discutir o tema, com o intuito de ampliar a discussão com os representantes do setor e autoridades que trabalham na linha de frente dos condomínios e dos órgãos especializados de segurança. O debate teve ainda a finalidade de reunir informações e sugestões de melhorias para o projeto de lei, antes de sua aprovação.

Conscientização sobre o tema nas escolas

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Com o objetivo de trabalhar ações preventivas no combate à violência contra as mulheres, o vereador Wanderson Marinho (PSC) também criou a Lei número 9.606/2019 “Maria da Penha vai à Escola e a Campanha Quebrando o Silêncio”. Segundo ele, somente a educação pode contribuir para reverter esse triste cenário. E, isso, deve começar cedo, ainda no ambiente escolar, com a participação de jovens, professores, pedagogos, em parceria com igrejas, Organizações não Governamentais (ONGs) e sociedade. “Na escola, é possível trabalhar valores, a formação do caráter e o respeito às mulheres. Somente através da educação, podemos alterar a fotografia atual, onde muitas mulheres são tratadas como posse e bem material de alguém”, conclui. Fonte: Assessoria de Gabinete Por: Tatiana Ribeiro

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Embaixador do Irã: EUA evitam acordo e Trump se acha “rei do mundo”

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O embaixador do Irã no Brasil, Abdollah Nekounam, defendeu que os Estados Unidos (EUA) não buscam, de verdade, um acordo nuclear com o país persa. Segundo ele, isso poderia ser alcançado por meio de negociações.  

“Hoje, era previsto acontecer a reunião de especialistas de questões nucleares em Viena [capital da Áustria] por meio da AIEA [Agência Internacional de Energia Atômica]. Mas, novamente, a mesa de negociação foi atacada pelo regime sionista [Israel] e pelos EUA”, disse.

Em meio à guerra contra Estados Unidos e Israel, o embaixador do Irã no Brasil, Abdollah Nekounam, convidou a imprensa para uma coletiva na Embaixada do país, em Brasília, nesta segunda-feira (2).  

Para o diplomata, Israel e EUA usaram as negociações da questão nuclear como “farsa” para poderem promover a “mudança de regime” no Irã. A agressão seria fruto de uma “visão” dos EUA que imaginam que são “os donos do mundo”, defendeu o representante do Irã.

“O presidente atual dos EUA pensa que é o rei do mundo. Pode ser que, alguns países, devido a seus interesses, possam aceitar essas alegações e imaginações. Mas a República Islâmica do Irã, há 47 anos, busca sua independência”, completou.

Nekounam destacou ainda que o país rapidamente substituiu o comando do Líder Supremo Ali Khamenei, que foi assassinado no último sábado (28), por um Conselho interino que manteve a defesa do país de forma “contínua, firme e poderosa”, sem descontinuidades na estrutura de Poder do Estado iraniano.

Para analistas consultados pela Agência Brasil, a troca de regime em Teerã tem o objetivo de deter a expansão econômica da China, vista como ameaça pelos Estados Unidos, além de consolidar a hegemonia política e militar de Israel no Oriente Médio.

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Por outro lado, Tel Aviv e Washington alegam que o ataque contra o Irã é “preventivo” já que o país estaria a desenvolver um programa de artefatos nucleares, o que seria uma ameaça para Israel. Teerã sempre sustentou que seu programa nuclear é para fins pacíficos. 

Caso Epstein

O embaixador do Irã no Brasil Abdollah Nekounam questionou a legitimidade dos Estados Unidos para “administrarem o planeta” citando o caso dos arquivos de Jeffrey Epstein, financista estadunidense condenado por abuso sexual de menores de idade e tráfico de pessoas.

“O nosso mundo tem valor muito superior para ser administrado pelos ‘reis’ que, nos arquivos do Epstein, estão cada vez mais envolvidos. As pessoas que ultrapassaram as fronteiras de humanidade não merecem e não valem administrar a soberania do mundo”, completou.

As relações de Epstein com a elite política norte-americana – o empresário foi amigo do presidente Trump – tem provocado abalos políticos no país  e entre vários dos aliados de Washington.

Administração do Irã 

O embaixador iraniano no Brasil destacou ainda que o país conseguiu substituir o líder Supremo Khamenei sem prejudicar a defesa do país, afastando hipóteses de que o país poderia ficar sem comando com a morte de Khamenei.

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“Irã é país soberano por completo e a gestão e administração do país está em vigor e em forma plena”, disse Nekounam.  

Um Conselho de Liderança Interino foi nomeado para assumir os poderes de Khamenei enquanto a Assembleia dos Especialistas não elege o novo líder Supremo.

“Vocês viram que, com o assassinato do Líder Supremo, que comanda toda questão de defesa do país, as coisas se organizaram de forma célere e rápida. A defesa [do país] está contínua, firme e poderosa”, completou.

Posição do Brasil em relação à guerra

Questionado sobre a posição do Brasil em relação ao conflito, o embaixador Abdollah Nekounam agradeceu a manifestação do Ministério das Relações Exteriores do Brasil (MRE) que condenou o uso da força por Israel e EUA.  

“Acreditamos e vemos essa ação da parte do governo do Brasil como uma ação valorosa e dá atenção aos valores do ser humano, de soberania, de integridade territorial e de independência dos governos”, comentou.

O diplomata defendeu o direito de Teerã de atacar bases militares dos inimigos. 

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“É nosso direito, porque nós fomos atacados, porque nós estamos nos defendendo com direito legítimo. Sobre nossas relações de amizade, com nossos países vizinhos, não há nenhum desentendimento. Nossas ações são contra bases militares dos EUA e alguns centros do regime sionista. Que isso não se considera ataque aos territórios desses países mencionados”, justificou.

Calcula-se que os ataques do Irã tenham atingido alvos dos EUA em países como Arábia Saudita, o Bahrein, o Catar, os Emirados Árabes Unidos, o Iraque, o Kuwait e a Jordânia.

Entenda

Pela segunda vez em oito meses, Israel e os EUA lançaram uma agressão contra o Irã em meio às negociações sobre o programa nuclear e balístico do país persa.

Ainda no primeiro governo Trump, os EUA abandonaram o acordo firmado em 2015, sob o governo de Barack Obama, para inspeção internacional do programa nuclear iraniano. Israel e EUA sempre acusaram Teerã de buscar armas nucleares.

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Os iranianos, por sua vez, defendem que o programa é para fins pacíficos e se colocavam à disposição para inspeções internacionais. 

Por outro lado, Israel, mesmo acusado de ter bombas atômicas, nunca permitiu qualquer inspeção internacional do seu programa nuclear. 

Ao assumir seu segundo mandato em 2025, Trump iniciou nova ofensiva contra Teerã exigindo, além do desmantelamento do programa nuclear, o fim do programa de mísseis balísticos de longo alcance e do apoio a grupos de resistência a Israel como o Hamas, na Palestina, e Hezbollah, no Líbano.

Um dia antes da agressão contra o Irã, o chancelar de Omã, Badr bin Hamad Albusaidi, que é o mediador das negociações entre Washington e Teerã, informou que eles estariam muito próximos de um acordo e que o Irã teria concordado em não manter urânio enriquecido em elevados teores, que possibilitassem a criação de uma bomba atômica. 

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fonte: Agência Brasil

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Governo do Estado prevê orçamento de R$ 24,9 bi para 2024

Colunista Noel Junior

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O Governo do Estado do Espírito Santo encaminhou para apreciação da Assembleia Legislativa do Estado o Projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2024, com previsão de uma receita total dos orçamentos da Seguridade e Fiscal de R$ 24,930 bilhões. O valor é 10,8% superior ao estimado para 2023, que foi de R$ 22,5 bi. O PLOA estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2024.

A receita contempla a arrecadação direta do Estado proveniente de impostos, taxas e contribuições, transferências do Governo Federal, recursos de operações de crédito com instituições financeiras nacionais e internacionais e convênios. Os investimentos previstos pelo Poder Executivo estão estimados em R$ 2.776,92 bilhões.

As principais áreas a receberem recursos do orçamento do Poder Executivo no próximo ano são: Saúde, com R$ 3.824,60 bilhões; Educação, com R$ 3.215,59 bilhões; Segurança, com R$ 2.819,83 bilhões; e Infraestrutura, com R$ 2.085,24 bilhões.

“A proposta orçamentária segue as diretrizes que norteiam a atual gestão, sob liderança do governador Renato Casagrande, prezando pela manutenção do equilíbrio fiscal, pelo fortalecimento das políticas públicas e pela celeridade na execução dos investimentos programados. É um orçamento realista, com olhar sobre o que já estamos executando em cada área de governo e com a perspectiva de continuidade e fortalecimento das metas estabelecidas, de forma que os recursos públicos sejam aplicados com eficácia nas prioridades estabelecidas no processo de planejamento estratégico e em consonância com os anseios da população capixaba”, destacou o secretário de Estado de Economia e Planejamento, Álvaro Duboc.

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O secretário de Estado da Fazenda, o auditor fiscal Benicio Costa, ressaltou que o Espírito Santo é referência em solidez fiscal e equilíbrio nas contas públicas, o que possibilita ao Governo do Estado a realização de investimentos de grande vulto em áreas que fazem a diferença para a vida do cidadão, em áreas como a Educação, a Saúde e a Segurança. “O Espírito Santo segue registrando volume recorde de investimentos, e vamos manter esse ritmo em 2024. Isso é resultado de um Estado financeiramente organizado e que conta com uma política fiscal eficiente. Esses fatores fomentam um ambiente de negócios atrativo, favorecendo a instalação de novos empreendimentos e o crescimento econômico e social”, destacou Benicio Costa.

Em relação aos demais poderes, estão previstos R$ 3.014,91 bilhões, contemplando Poder Judiciário, Assembleia Legislativa, Ministério Público Estadual, Tribunal de Contas e Defensoria Pública Estadual, sendo de R$ 360 milhões destinados ao aporte para aportes previdenciários dos Demais Poderes, conforme prevê a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2024.

Os dados foram apresentados em coletiva de imprensa, que também contou com a presença do subsecretário de Estado do Tesouro, Bruno Dias, e do gerente de Arrecadação e Cadastro da Secretaria da Fazenda (Sefaz), Geovani Brum.

Entre os projetos em destaques para a gestão estão: a ampliação da educação em tempo integral; a modernização da estrutura e da segurança das unidades escolares; as construções do Hospital Geral de Cariacica, do Complexo de Saúde do Norte e demais reformas e adequações na rede de saúde; a ampliação da oferta de consultas, exames e cirurgias eletivas; o fortalecimento das forças policiais, com modernização, tecnologia e nossas ferramentas de estratégia, como a ampliação do Cerco Inteligente e os investimentos em inteligência; implantações e revitalizações de rodovias por todo o Estado; continuidade nas ações de macrodrenagem e outras voltadas a infraestrutura urbana e rural, entre outros.

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Participação popular

Durante todo o mês de maio de 2023, o Governo do Estado realizou Audiências Públicas por diferentes microrregiões, de norte a sul do Estado, de forma a ouvir a população capixaba sobre as prioridades e propostas julgadas relevantes pelos moradores de cada microrregião. Os encontros presenciais aconteceram de forma aberta, livre e gratuita, momento em que a população teve participação direta, em microfone, podendo opinar e questionar sobre os projetos e as ações de governo, com pronta e imediata resposta de gestores governamentais e intermediação de equipes técnicas.

A consulta popular também foi realizada em formato on-line, mediante um cadastramento simples por parte do cidadão em que foram solicitados apenas nome, e-mail e município. No site, a população selecionou sua microrregião e, em seguida, a área estratégica de interesse e pode destacar os desafios que julgaram pertinentes, fez comentários, acrescentou informações nesses desafios, ou ainda fez contribuições avulsas.

As contribuições colhidas durante o processo de consulta popular subsidiaram a elaboração do Projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2024, além do projeto de lei (PL) do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027, já encaminhado pelo Executivo para apreciação da Assembleia Legislativa.

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Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação da SEP
Larissa Linhalis
(27) 3636-4258 / 98102-0236
comunicacao@sep.es.gov.br

Assessoria de Comunicação da Sefaz
Cintia Bento Alves
(27) 3347-5511
cintia.alves@sefaz.es.gov.br

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Governo do ES anuncia aumento de 100% no valor do auxílio alimentação

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A partir de maio deste ano, o valor do auxílio alimentação pago aos servidores públicos do Poder Executivo Estadual passará de R$300 para R$600 – um aumento de 100%. O anúncio foi feito, nesta terça-feira (02), pelo governador do Estado, Renato Casagrande.

A ação beneficiará mais de 50 mil profissionais que estão em atividade. O projeto de Lei com a proposta será encaminhado, ainda nesta semana, para a análise da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales).

Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação da Seger
Vitor Possatti Rodrigues
vitor.rodrigues@seger.es.gov.br

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