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Economia

Bancos devolveram ao INSS quase R$ 8 bi em benefícios não sacados

Redação Informe ES

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Entre janeiro de 2023 e setembro deste ano, os bancos devolveram ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) mais de R$ 7,88 bilhões relativos a benefícios que os segurados deixaram de sacar no prazo legal.

Do total, pouco mais de R$ 4,947 bilhões foram restituídos ao longo do ano passado. Já entre janeiro e setembro deste ano, o montante estornado superou R$ 2,938 bilhões.

A legislação determina que, se o segurado não sacar o valor depositado pelo INSS em até 60 dias, o banco deve devolvê-lo integralmente ao Instituto. A medida se aplica apenas a quem usa o cartão magnético do órgão para movimentar o benefício recebido.

Segundo o Instituto, o objetivo é evitar pagamentos indevidos e tentativas de fraude, como o saque, por terceiros, do benefício de segurados que já faleceram. Além disso, por precaução, sempre que a quantia depositada é devolvida por falta de movimentação, o INSS suspende futuros pagamentos ao beneficiário.

Ainda de acordo com o INSS, o beneficiário pode pedir a regularização de sua situação e a posterior liberação dos recursos a que tem direito. De forma que o Instituto poderá voltar a liberar ao menos parte dos R$ 7,88 bi para segurados que, no segundo momento, conseguiram provar fazer jus ao benefício.

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Indagado pela Agência Brasil, o INSS respondeu que, até essa quinta-feira (31), ainda não havia calculado o número de segurados cujos benefícios foram devolvidos, a partir de janeiro de 2023, por falta de movimentação. Nem quantos deles regularizaram suas situações. O INSS também não soube informar a cifra final devolvida ao Tesouro Nacional no mesmo período de 21 meses.

“É difícil estimar. Muitos benefícios podem ter sido suspensos por não terem sido sacados [dentro do prazo legal] e restabelecidos em seguida. [Nestes casos] os pagamentos são feitos por complemento positivo e não temos ferramenta gerencial que mensure quantos deles vieram de um restabelecimento, bem como seus respectivos valores”, explicou a assessoria do órgão, referindo-se a uma das modalidades de pagamento que o instituto adota para corrigir ou complementar valores já liberados aos segurados.

“Isso não é incomum”, assegurou o advogado Mauro Hauschild. Especialista em direito previdenciário, ele presidiu o INSS entre 2011 e 2012. “Até porque, esses recursos devolvidos pelos bancos voltam para uma espécie de conta única, o Fundo do Regime Geral de Previdência Social, no qual o governo coloca dinheiro todos os meses a fim de pagar os benefícios, já que a arrecadação é menor que a despesa.”

Segundo Hauschild, um segurado pode deixar de sacar seu benefício por vários motivos. “Ele pode ter falecido e a quantia continuar sendo depositada porque o óbito demorou a ser notificado. Ou a pessoa deixou de atender aos requisitos para receber o pagamento, como, por exemplo, voltou a trabalhar com vínculo formal. Enfim, são várias situações.”

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Para o advogado, considerando que o INSS movimenta, mensalmente, dezenas de bilhões de reais para pagar aposentadorias, pensões, auxílios previdenciários e benefícios assistenciais, os R$ 7,88 bilhões devolvidos pelos bancos desde janeiro do ano passado é um valor admissível.

“É um baita número, um valor alto, mas quando pegamos a gama de valores pagos pelo instituto, não é algo assim tão fora da curva, inesperado. É até compreensível, já que o Instituto atende a milhões de segurados. Basta um percentual pequeno de situações [em que o segurado deixa de movimentar a conta] para que os valores se acumulem mês a mês, rapidamente”, ponderou Hauschild.

Para regularizar sua situação, o beneficiário deve ligar para 135 (opções 6 e1), a Central de Atendimento do Ministério da Previdência. Também é possível acessar o Meu INSS e solicitar o pagamento dos benefícios não recebidos. Além disso, o instituto orienta os segurados a sempre observarem as datas dos depósitos e os prazos para sacar seus benefícios.

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Economia

Lula a empresários no Vietnã: “Marco de uma nova fase de cooperação”

Redação Informe ES

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Essa é a viagem mais produtiva e mais importante que o Brasil faz ao Vietnã. É o marco de uma nova fase de cooperação“. Com essas palavras no encerramento do Fórum Econômico Brasil-Vietnã, neste sábado, em Hanói, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva definiu a importância da visita de Estado ao país asiático que, entre outras conquistas, resultou na abertura do mercado do Vietnã à carne bovina produzida no Brasil.

É importante que o Vietnã tenha no Brasil um parceiro de confiança e que a gente aprofunde as discussões comerciais para que a gente encontre similaridades entre nossos países e possa estabelecer uma política de trocas mais robusta. A abertura do mercado vietnamita à carne bovina brasileira é o primeiro passo nessa direção”

Luiz Inácio Lula da Silva, presidente da República

» Íntegra do discurso do presidente Lula

“É importante que o Vietnã tenha no Brasil um parceiro de confiança e que a gente aprofunde as discussões comerciais para que a gente encontre similaridades entre nossos países e possa estabelecer uma política de trocas mais robusta. A abertura do mercado vietnamita à carne bovina brasileira é o primeiro passo nessa direção. A negociação de um acordo Mercosul-Vietnã, que o Brasil pretende lançar ao assumir a presidência do bloco, também contribuirá para esse objetivo. O Brasil será a porta de entrada do Vietnã para a América Latina”, ressaltou o líder brasileiro.

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Também presente ao evento, o primeiro-ministro vietnamita, Pham Minh Chính, endossou as palavras de Lula. “O Vietnã constitui a porta de entrada para o Brasil. Estamos dispostos a facilitar essa entrada de mercadorias brasileiras no mercado da Ásia. Queremos agradecer ao Brasil por constituir a porta de entrada para produtos vietnamitas no mercado do Mercosul. O Vietnã já abriu o caminho para a entrada da carne bovina do Brasil e o Brasil para os nossos produtos agrícolas”, afirmou.

ECONOMIA DE MERCADO – Esta é a segunda visita de Lula ao Vietnã. Desde a primeira viagem ao país, 17 anos atrás, houve forte crescimento do comércio entre as duas nações, que passou de 534 milhões de dólares em 2008 para 7,7 bilhões em 2024, um recorde na série histórica, com saldo positivo brasileiro de US$ 405 milhões. A meta conjunta é chegar a 15 bilhões de dólares em 2030.

SINERGIAS – Para Lula, isso é a prova de que mesmo países tão distantes podem encontrar sinergias e oportunidades. “Quando o protecionismo ameaça desorganizar as cadeias globais de valor, somos aliados na luta por um comércio internacional mais justo e baseado em regras multilateralmente acordadas. A decisão de reconhecer o Vietnã como economia de mercado, que tive a honra de anunciar ontem, é consequência da maturidade do nosso relacionamento econômico”, destacou.

OPORTUNIDADES – O presidente citou que as oportunidades de parceria têm potencial de se aprofundar para campos como a educação, a ciência e a cultura. “É importante que a gente aprofunde a relação entre os nossos especialistas e pesquisadores. É preciso que as nossas universidades conversem mais. É preciso aprofundar a relação cultural, porque o Vietnã tem uma cultura muito rica e o Brasil tem uma cultura muito rica. É preciso que a gente possa aprofundar a nossa relação no esporte”, listou o presidente, que também agradeceu o apoio do Vietnã à Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, lançada pelo Brasil no âmbito do G20, em 2024.

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EMBRAER – Depois de o Brasil assegurar a venda de 15 jatos da Embraer para a All Nippon Airways (ANA), maior empresa aérea do Japão, com possibilidade de aquisição de mais cinco aeronaves, num negócio de quase R$ 10 bilhões em investimentos, Lula vislumbra que o mesmo caminho pode ocorrer no mercado vietnamita. “A empresa está pronta para fornecer à Vietnam Airlines aeronaves ideais para a ampliar a conectividade no Sudeste Asiático. A oferta inclui a instalação de centro de treinamento e de manutenção no Vietnã. A assinatura do Memorando de Entendimento em Cooperação de Defesa, em 2023, abriu caminho para parcerias no setor. As aeronaves multimissão C-390 Millennium da EMBRAER também podem atender perfeitamente às necessidades da Força Aérea vietnamita”.

ENERGIAS RENOVÁVEIS – Outro ponto destacado pelo presidente brasileiro refere-se às possibilidades de parceria no campo das energias renováveis. “A descarbonização não é uma escolha, é uma necessidade e uma oportunidade. Temos décadas de experiência em biocombustíveis, que são alternativas de baixo custo para os setores automotivo e de aviação, e mesmo para a geração de energia elétrica. Há potencial de cooperação em energia éolica e solar, bem como em hidrogênio verde. O setor privado tem importante papel a desempenhar na redução de emissões e no financiamento climático”, afirmou Lula.

COP30 – Referindo-se à COP30, que será realizada em novembro, em Belém, Lula adiantou que o Brasil lançará, no evento, a proposta do Fundo Florestas Tropicais para Sempre e que espera o apoio do Vietnã. “Durante a presidência brasileira do G20, propusemos o Fundo Florestas Tropicais para Sempre, que pretendemos lançar na COP30. O objetivo é gerar um fluxo de apoio financeiro permanente aos países tropicais que, como Brasil e Vietnã, conservam as florestas em benefício de toda a humanidade. O Brasil convoca todos os países a apresentarem NDCs ambiciosas e alinhadas à meta de limitar o aquecimento a um grau e meio”, incentivou o líder brasileiro.

PLANO DE AÇÃO – Na sexta-feira (28/3), Lula e o presidente do Vietnã, Luong Cuong, assinaram o Plano de Ação para Implementação da Parceria Estratégica. O plano reúne prioridades do relacionamento bilateral em assuntos como defesa, economia, comércio e investimentos; agricultura e segurança alimentar e nutricional; ciência, tecnologia e inovação; meio ambiente e sustentabilidade; transição energética e cooperação sociocultural e assuntos consulares. A Parceria Estratégica pretende aprofundar o diálogo político, reforçar a cooperação econômica, intensificar o fluxo de comércio e os investimentos, fortalecer a coordenação em temas da agenda multilateral e impulsionar novas iniciativas de cooperação.
 

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PAINÉIS – O Fórum Econômico Brasil-Vietnã reuniu empresários dos setores de bioenergia, proteína animal, alimentos em geral, pesquisa agropecuária, logística, indústria aeronáutica, indústria têxtil, mineração, além de representantes da Câmara de Comércio Brasil-Vietnã. O evento foi marcado, ainda, por painel ministerial, que contou com a presença dos ministros Luciana Santos (Ciência, Tecnologia e Inovação), Alexandre Silveira (Minas e Energia), Renan Filho (Transportes), Marina Silva (Meio Ambiente), Silvio Costa Filha (Portos e Aeroportos) e Carlos Fávaro (Agricultura e Pecuária).

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

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Economia

Governo zera tarifa de importação de 9 alimentos para reduzir preços

Redação Informe ES

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Como alternativa para segurar a inflação dos alimentos, o governo decidiu zerar o Imposto de Importação de nove tipos de comida, conforme anunciou nesta noite o vice-presidente Geraldo Alckmin.

As medidas foram divulgadas após uma série de reuniões ao longo desta quinta-feira (6).

>> Os alimentos que terão os tributos zerados são:

  • Azeite: (hoje 9%)
  • Milho: (hoje 7,2%)
  • Óleo de girassol: (hoje até 9%)
  • Sardinha: (hoje 32%)
  • Biscoitos: (hoje 16,2%)
  • Massas alimentícias (macarrão): (hoje 14,4%)
  • Café: (hoje 9%)
  • Carnes: (hoje até 10,8%)
  • Açúcar: (hoje até 14%)

A cota de importação do óleo de palma, atualmente em 65 mil toneladas, subiu para 150 mil toneladas.

Segundo Alckmin, a redução de tarifas entrará em vigor nos próximos dias após serem aprovadas pela Câmara de Comércio Exterior (Camex).

“O governo está abrindo mão de imposto em favor da redução de preço”, declarou o vice-presidente.

As medidas foram anunciadas após uma reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de Alckmin com ministros e empresários, no Palácio do Planalto.

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Para o vice-presidente, a medida não prejudicará os produtores nacionais, apesar da concorrência com o alimento importado.

“Nós entendemos que não [vai prejudicar o produtor brasileiro]. Você tem períodos de preços mais altos, mais baixos. Nós estamos em um período em que reduzir o imposto ajuda a reduzir preços. Você está complementando. Não vai prejudicar o produtor, mas beneficiar os consumidores”, declarou.

Outras medidas

Além da redução das tarifas, Alckmin anunciou o fortalecimento dos estoques reguladores da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). O vice-presidente não entrou em detalhes.

No mês passado, a companhia havia pedido R$ 737 milhões para reconstituir os estoques de alimentos desmantelados nos últimos anos.

Alckmin também anunciou a prioridade para os alimentos da cesta básica no próximo Plano Safra.

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Segundo o vice-presidente, os financiamentos subsidiados deverão se concentrar na produção de itens que compõem a cesta básica, aumentando o estímulo a produtores rurais que produzam para o mercado interno.

A última medida anunciada por Alckmin foi a aceleração do Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI-POA). Esse sistema descentraliza as inspeções sanitárias, permitindo que estados e municípios façam o trabalho.

Segundo o vice-presidente, o governo pretende aumentar o número de registro no sistema de 1.550 para 3 mil.

De acordo com Alckmin, a medida permitirá que produtos como leite, mel, ovos e carnes sejam liberados mais rapidamente para venda em todo o país.

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Agencia Brasil

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Economia

Pix por aproximação; entenda como funcionará

Redação Informe ES

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A partir desta sexta-feira (28), as instituições financeiras serão obrigadas a oferecer mais uma modalidade de transferência via Pix que dispensa a necessidade de digitar a senha bancária. A oferta do Pix por aproximação passa a ser obrigatória, neste momento apenas para celulares Android.

Com a funcionalidade, basta o cliente encostar o celular na maquininha de cartão e fazer o Pix por meio da tecnologia Near Field Communication (NFC). Nas compras pela internet, o Pix será concluído com apenas um clique, sem a necessidade de captar o Código QR ou usar a função Copia e Cola do Pix. O processo será executado dentro do site da empresa vendedora.

O valor máximo por transação será R$ 500. O cliente poderá diminuir o limite por operação e criar um valor máximo por dia para essa modalidade do Pix.

O procedimento é semelhante ao utilizado com cartões de crédito e de débito, cujos pagamentos por aproximação têm se expandido no país. Em setembro do ano passado, 65% dos pagamentos presenciais foram feitos por aproximação, por cartões ou outros dispositivos, segundo a Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços (Abecs).

Até agora, o Pix por aproximação estava em fase de testes. Entre os bancos e instituições de pagamento que testavam a tecnologia estão Banco do Brasil, Bradesco, BTG Pactual, Caixa Econômica Federal, C6, Itaú, PicPay e Santander. Um total de 12 marcas de maquininhas firmaram parceria com o Google para estender o pagamento por aproximação ao Pix: Azulzinha, Bin, Cielo, Fiserv, Getnet, Mercado Pago, Pagbank, Rede (que pertence ao Itaú), Safra Pay, Sicredi, Stone e Sumup.

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Com a obrigatoriedade da oferta, todas as instituições financeiras associadas ao open finance, que envolve o compartilhamento de dados entre elas, terão de estar no Google Pay (carteira digital do Google) e ofertar o Pix por aproximação. Isso ocorre porque, até o momento, apenas o Google Pay está cadastrado no Banco Central (BC) como iniciadora de pagamento.

Como a Apple Pay e a Samsung Pay não estão registradas no BC, o Pix por aproximação estará disponível apenas para os dispositivos móveis do sistema Android, que usam o Google Pay. Pelo menos dois bancos, Bradesco e Banco do Brasil, oferecem a tecnologia dentro de seus aplicativos. A expectativa é que outros bancos passem a oferecer a funcionalidade em seus aplicativos a partir desta sexta.

Como habilitar o celular e o Google Pay

•    Habilitar a tecnologia NFC no celular, na abas “Configurações” e, em seguida, “Conexões” ou “Dispositivos conectados;

•    Abrir o aplicativo Carteira do Google;

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•    Clicar em “Adicionar à carteira”, na parte inferior do aplicativo;

•    Clicar em “Cartão de pagamento”;

•    Clicar em “Novo cartão de débito ou de crédito”;

•    Seguir as demais instruções.

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Como usar o Pix por aproximação com carteira digital

•    Com a conta bancária associada ao Google Pay, pedir o pagamento via Pix ao estabelecimento com maquinhas que ofereçam a tecnologia;

•    Aproximar o celular desbloqueado do Código QR exibido na maquininha;

•    Confirmar a transação na tela do celular;

•    Confirmar a proteção cadastrada no celular – impressão digital, reconhecimento facial, senha do celular ou chave de segurança;

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•    Transação concluída.

Como usar o Pix por aproximação no aplicativo do banco

•    Abrir o aplicativo do banco e escolher a opção “Pix por aproximação”;

•    Aproximar o celular do Código QR exibido na maquininha;

•    Seguir as demais instruções do aplicativo;

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•    Procedimento pode variar conforme a instituição financeira. No Banco do Brasil, o aplicativo pedirá a senha bancária para transações acima de R$ 200.

Agencia Brasil

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