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Economia

Destinação social do IR pode chegar a R$ 9,65 bilhões em 2023

Colunista Noel Junior

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O potencial de destinação social do Imposto de Renda (IR) é de R$ 9,65 bilhões em 2023, informou a Receita Federal à Agência Brasil. A destinação do IR é uma forma de incentivar projetos sociais e culturais, em que o contribuinte pode doar parte do seu imposto para fundos especiais – da criança e do adolescente, e da pessoa idosa – atividades audiovisuais, na área de cultura, além de projetos desportivos e paradesportivos.

O valor potencial para este ano corresponde ao total que pode ser destinado, considerando tanto os valores que já foram doados ao longo do ano calendário 2022 e que serão informados na declaração pelo contribuinte, quanto o valor que poderá ser destinado diretamente na Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (DIRPF) de 2023, mediante pagamento de Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf).

O período de entrega da DIRPFfoi aberto em 15 de março e segue até 31 de maio. A expectativa da Receita é receber 39,5 milhões de declarações até o fim do prazo.

Pessoas físicas podem destinar até 6% do imposto devido ou 7%, se incluir projetos esportivos. Se a destinação for feita diretamente na declaração, o limite é de até 3% do imposto para cada fundo – crianças e adolescentes; e idosos. Esses valores são abatidos do imposto de renda devido, ou seja, o contribuinte não paga nada a mais por isso. Nos casos em que o cidadão tem imposto a restituir, o valor será somado à restituição.

Há vários anos, a Receita Federal mantém ativa a Campanha Destinação, para estimular esse tipo de doação. Em entrevista no fim mês passado, para detalhar as regras da declaração do IRo subsecretário de Arrecadação, Cadastros e Atendimento da Receita, Mario Dehon, destacou a importância desse ato.

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“O imposto serve para financiar as políticas públicas de forma geral, mas quando você destina parte do IR você sabe exatamente onde ele vai ser aplicado”, disse. “Isso pode fazer a diferença para determinados fundos”, completou.

Na página da Receita, há o passo a passo sobre como fazer a destinação para pessoas físicas e empresas.

Doações diretamente na declaração

A destinação diretamente na declaração só pode ser feita aos fundos municipais, estaduais, distrital e nacional da criança e do adolescente e da pessoa idosa. Para isso, no momento da declaração, basta o contribuinte preencher a ficha Doações Diretamente na Declaração e pagar o Darf até o prazo final de entrega da declaração, que neste ano é 31 de maio.

Em 2022, segundo a Receita Federal, foram destinados na declaração, referente ao ano calendário 2021, mais de R$ 143,4 milhões para fundos da criança e adolescente e de R$ 78,2 milhões para fundos da pessoa idosa.

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Para deduzir os valores doados, seja na declaração ou durante o ano, a DIRPF deve ser preenchida no regime completo, de deduções legais. Não é possível fazer a destinação de imposto se a declaração for preenchida com regime simplificado.

Doações ao longo do ano

Durante o ano, os valores poderão ser doados diretamente aos fundos especiais e aos projetos previamente aprovados pelos órgãos competentes. No caso de projetos culturais, a destinação é feita no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Lei Rouanet) a projetos previamente aprovados pelo Ministério da Cultura.

Já os projetos ou programas audiovisuais a serem beneficiados por doações devem ser previamente aprovados pela Agência Nacional do Cinema (Ancine), com base na Lei nº 8.685/1993, que fomenta o cinema brasileiro. E para o incentivo ao esporte, a regulação é feita pela Lei nº 11.438/2006, e os projetos devem ser previamente aprovados pelo Ministério da Cidadania.

A destinação do IR durante o ano pode ser feita por meio de depósito bancário diretamente aos responsáveis pelos projetos ou nas contas vinculadas aos fundos municipais, estaduais, distrital ou nacional da criança e do adolescente e da pessoa idosa.

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É importante solicitar sempre o recibo da doação, que deve ser emitido em favor do doador. Para deduzir os valores na declaração do ano seguinte, o contribuinte deve informar as transferências na ficha Doações Efetuadas, na DIRPF.

Empresas que são tributadas com base no lucro real também podem incentivar as mesmas atividades e fundos dentro do período de apuração do imposto de renda, seja trimestral ou anual. Nesse caso, o valor é de até 1% para cada fundo (crianças e adolescentes; e idosos), 2% para projetos esportivos e até 4% para projetos culturais ou audiovisuais.

As doações, que podem ser em dinheiro ou em bens, serão deduzidas do imposto devido na contabilidade e escrituração da empresa. Os valores destinados acima dos limites previstos não podem ser utilizados em períodos de apuração posteriores. Também não poderão utilizar esse incentivo fiscal as empresas tributadas com base no lucro presumido, no lucro arbitrado e aquelas optantes do Simples Nacional.

Edição: Graça Adjuto

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Economia

Portos do país celebram melhor resultado mensal da história: 124,7 milhões de toneladas

Redação Informe ES

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Os portos brasileiros movimentaram, em julho, o maior volume mensal de cargas da história: foram 124,7 milhões de toneladas transportadas, sendo 73% de navegação de longa distância (exportação e importação) e 20% de cabotagem (entre portos brasileiros). Entre janeiro e julho, passaram pelos portos brasileiros 780,4 milhões de toneladas de cargas, volume 1,76% maior do que o registrado no mesmo período de 2024.

“Temos como foco garantir segurança jurídica e atrair novos investimentos. Essa política, liderada pelo presidente Lula, vem aumentando a capacidade dos portos e fortalecendo as exportações do Brasil”
Silvio Costa Filho, ministro de Portos e Aeroportos

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, reafirmou que o Governo do Brasil atua para ampliar as concessões e fortalecer a infraestrutura nacional. “Temos como foco garantir segurança jurídica e atrair novos investimentos. Essa política, liderada pelo presidente Lula, vem aumentando a capacidade dos portos e fortalecendo as exportações do Brasil”, afirmou. “A ampliação da capacidade de nossos portos é fundamental para a economia nacional”, resumiu Silvio Costa Filho.

CARGAS — O principal tipo de carga transportada foram os granéis sólidos (minerais e vegetais), com mais de 76,6 milhões de toneladas. Todos os tipos de carga tiveram aumento em julho, em relação aos números registrados no mesmo mês em 2024.

Granéis líquidos (especialmente combustíveis) tiveram um aumento de 6% enquanto a movimentação de granéis sólidos aumentou quase 4%. O crescimento de carga conteinerizada foi de 3% no período e o volume de carga geral foi 0,9% superior ao registrado em julho do ano passado.

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Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

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Economia

Espírito Santo amplia produção e produtividade e chega a 71,3 mil toneladas de grãos na safra 24/25

Redação Informe ES

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O volume do estado obtido na colheita de grãos representa uma alta de 16,3% sobre a temporada anterior

Com estabilidade em sua área produtiva, mas aumento na produtividade por hectare, o Espírito Santo ampliou em 4,1% a produção de grãos para a safra 2024/2025, em comparação com 23/24, e deve fechar o período em 71,3 mil toneladas de grãos. Os dados constam no 12º Levantamento da Safra de Grãos 2024/25, o último levantamento para a temporada, divulgado nesta quinta-feira (11/9) pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

No estado, a área produtiva teve estabilidade. Eram 25,6 mil hectares na safra 23/24 e passaram para 25,2 mil na safra 24/25. A manutenção da área foi acompanhada de aumento na produtividade por hectare, que passou de 2,6 mil quilos por hectare em 23/24 para 2,8 mil quilos em 24/25: 5,7% a mais. Com isso, o Espírito Santo passou de 68,5 mil toneladas de grãos para 71,3 mil em 24/25, crescimento de 4,1%.

A produção de milho, grão mais produzido no Espírito Santo, apresentou crescimento de 5% na safra 24/25, um salto de 59 mil toneladas para 62 mil toneladas. Em seguida aparece o feijão, que teve 9 mil toneladas colhidas na safra atual.

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NACIONAL – A safra de grãos no ciclo 2024/25 se encerra estimada em 350,2 milhões de toneladas e estabelece um novo recorde na série histórica, superando o obtido na temporada 2022/23, quando foram colhidas 324,36 milhões de toneladas. O volume obtido no atual ciclo representa uma alta de 16,3% sobre a temporada anterior, o que corresponde a um incremento de 49,1 milhões de toneladas. Milho, soja, arroz e algodão representam cerca de 47 milhões de toneladas deste aumento.

Fonte: Secom Presidência da República Via CONAB – Foto: Agência Brasil

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Economia

Safra de café no Espírito Santo deve crescer 23% em 2025

Redação Informe ES

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A produção de café no Espírito Santo deve atingir 17,07 milhões de sacas em 2025, segundo o terceiro levantamento de safra da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), divulgado neste mês de setembro. O resultado representa alta de 23,2% em relação a 2024, confirmando a força capixaba no setor.

O crescimento é puxado pelo café conilon, cuja produção está estimada em 13,8 milhões de sacas, o equivalente a 68,9% da safra nacional. Em comparação ao ciclo anterior, o conilon capixaba registra alta de 40,3%, com produtividade média de 53,5 sacas por hectare, sendo o melhor desempenho dos últimos anos.

Já o café arábica, cultivado principalmente no sul do Estado, deve somar 3,26 milhões de sacas, o que representa queda de 18,8% em relação a 2024. A redução é explicada pela bienalidade produtiva, quando as lavouras priorizam a recuperação vegetativa em detrimento da produção de frutos.

De acordo com a Conab, a ausência do fenômeno El Niño, as chuvas mais regulares e a recuperação das reservas hídricas foram fatores decisivos para o desempenho positivo da safra de conilon. A região norte, principal polo produtor, apresentou lavouras com boa sanidade, recuperação vegetativa e pegamento satisfatório dos frutos.

O secretário de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca, Enio Bergoli, ressaltou a importância estratégica da safra para a economia capixaba.

“O Espírito Santo mantém a liderança na produção de café conilon e mostra a força da nossa cafeicultura. Os dados oficiais da Conab indicam um recorde para o nosso Estado. No entanto, é importante destacar que estatísticas do setor privado apontam números ainda maiores, podendo a safra capixaba chegar ao total de 22 milhões de sacas, sendo 19 milhões de sacas de conilon”, destacou Bergoli.

A colheita do conilon, iniciada em abril, já está na reta final, com mais de 90% da área colhida. No caso do arábica, cerca de três quartos da área já foi colhida até agosto, com previsão de encerramento até outubro.

Com o novo levantamento, o Espírito Santo reforça seu papel como líder nacional na produção de café conilon e segundo maior produtor de café do Brasil, sendo peça central no abastecimento interno e nas exportações do grão.

Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação da Seag
Leonardo Sales / Nayara Santana
(27) 3636-3700
comunica.seag@gmail.com

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