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Educação

Comissão de Educação aprova projeto que proíbe celular em escolas

Redação Informe ES

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Projeto de lei aprovado pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados proíbe o uso de telefone celular e de outros aparelhos eletrônicos portáteis por alunos da educação básica em escolas públicas e particulares, inclusive no recreio e nos intervalos entre as aulas.

Para proteger a criança de até 10 anos de idade de possíveis abusos, o texto proíbe também o porte de celular por alunos da educação infantil e dos anos iniciais do ensino fundamental.

O projeto autoriza o uso de celular em sala de aula para fins estritamente pedagógicos, em todos os anos da educação básica. Permite ainda o uso para fins de acessibilidade, inclusão e condições médicas.

Projeto reformulado

O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Diego Garcia (Republicanos-PR), ao Projeto de Lei 104/15 do deputado Alceu Moreira (MDB-RS), e a outras 13 proposições que tramitam em conjunto e tratam do mesmo assunto. Diego Garcia levou em consideração diversos estudos e contribuições para elaborar parecer.

O relator considerou que o uso e o porte de aparelhos eletrônicos na escola para crianças de até 10 anos de idade podem ser adiados e substituídos por atividades físicas e de socialização, que serão essenciais nos anos seguintes. “Preocupam-nos estudos recentes sobre acesso a conteúdo impróprio como pornografia, drogas, violência, linguagem imprópria e apostas eletrônicas”, afirmou Garcia.

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Para ele, pais que acreditam que o porte de celular, nessa fase, é instrumento de segurança devem olhar também para os desafios e prejuízos que o uso de celulares nas escolas pode trazer. “Crianças nessa faixa etária não têm maturidade para discernir quando e como usar esses dispositivos de forma adequada.”

Exceções

Para Garcia, a partir dos 11 anos a capacidade de autorregulação dos alunos é maior e a maior demanda por interações digitais para as relações sociais e as atividades escolares torna inevitável o porte dos celulares na escola. “O uso fica autorizado, em sala de aula, para fins pedagógicos e didáticos, conforme orientação do docente e dos sistemas de ensino, para evitar as distrações”, destacou.

Sobre a permissão de uso aos alunos com deficiência, mesmo na educação infantil e nos anos iniciais do ensino fundamental, independentemente da atividade pedagógica, a ideia é garantir a acessibilidade cada vez mais frequente na forma de aplicativos. “Incluímos também os casos de condições de saúde, como a medição de glicemia por diabéticos. Esses usos são exceção”, esclareceu o relator.

Sofrimento psíquico

De acordo com o projeto, as redes de ensino e as escolas deverão abordar o tema do sofrimento psíquico e da saúde mental dos alunos da educação básica, apresentando a eles informações sobre riscos, sinais e prevenção do sofrimento, incluindo o decorrente do uso imoderado de celulares e do acesso a conteúdos impróprios.

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Também os professores deverão ser treinados para detectar sinais sugestivos de sofrimento psíquico e mental. As escolas, por sua vez, deverão oferecer espaços de escuta e de acolhimento para alunos ou funcionários em sofrimento psíquico e mental, principalmente decorrentes do uso imoderado de telas e nomofobia, que é a angústia provocada pela ausência do celular.

Próximos passos

O projeto será analisado agora, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Para virar lei, a proibição precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores.

*Com informações da Agência Câmara de Notícias

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Cidades

Educação: Presidente Kennedy dispara na alfabetização e supera meta prevista para 2030

Redação Informe ES

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Com 87% das crianças alfabetizadas em 2025 e 4º lugar no Sul do Espírito Santo, Presidente Kennedy consolida avanços históricos e reforça o compromisso com a educação na idade certa.

O município de Presidente Kennedy tem motivos de sobra para comemorar os avanços na educação básica. Os resultados mais recentes do Indicador Criança Alfabetizada mostram uma trajetória consistente de crescimento e compromisso com o futuro das nossas crianças.

Depois de alcançar 68% de alunos alfabetizados em 2023 e avançar para 70% em 2024, o salto em 2025 foi ainda mais expressivo: 87% das crianças já estão alfabetizadas na idade certa. Um avanço significativo que coloca o município acima da meta projetada para 2030 e evidencia que o investimento em educação está gerando resultados concretos.

O desempenho coloca o município acima da meta projetada para 2030 e garante posições de destaque: 11º lugar no Espírito Santo e 4º lugar na região Sul do estado, evidenciando que os investimentos realizados estão transformando a realidade das salas de aula.

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Esse avanço é resultado direto do compromisso da gestão municipal com a educação, que tem fortalecido o aprendizado por meio de ações concretas como a entrega de uniformes escolares, distribuição de material didático completo e a oferta de kits de literatura para incentivar o hábito da leitura desde os primeiros anos.

Os números representam muito mais que estatísticas — são histórias de aprendizado, dedicação de professores, apoio das famílias e oportunidades reais sendo construídas todos os dias. O município segue firme no propósito de garantir que cada estudante tenha acesso a uma educação de qualidade desde os primeiros anos escolares, abrindo portas para um futuro cada vez mais promissor.

Mais do que números, os resultados refletem dedicação, planejamento e cuidado com o futuro das crianças. O município segue firme no propósito de garantir que cada estudante tenha acesso ao aprendizado na idade certa, construindo bases sólidas para um futuro cheio de oportunidades.

Fonte: Secom/PMPK

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Educação

Após dois anos de Pé-de-Meia, abandono escolar no ES cai 40%; confira os números

Redação Informe ES

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O  Pé-de-Meia completa dois anos em 2026 e, desde sua criação, colaborou para que o número de alunos fora do ensino médio caísse 40% no estado do Espírito Santo— enquanto em 2022 a taxa de abandono escolar era de 2%, em 2024 ela caiu para 1,2%. Além disso, a taxa de reprovação escolar também recuou em 66% no mesmo período, e o atraso escolar (distorção idade-série) sofreu queda de 35%, entre 2022 e 2025.

Com 88.086 estudantes capixabas beneficiados desde sua criação, o que corresponde a 47% do total de alunos das redes públicas do estado, o investimento local do Governo do Brasil na política tem ajudado jovens a permanecerem na escola com uma trajetória de sucesso.

Em todo o país, o programa teve 5,6 milhões de estudantes participantes e um investimento de R$ 18,6 bilhões, que resultou na diminuição da taxa de abandono escolar em quase pela metade (43%).

PERFIL – O perfil dos participantes do Pé-de-Meia reforça seu caráter de inclusão e equidade educacional. Voltado a estudantes de famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), ou seja, jovens cujas famílias tenham renda de até meio salário mínimo por pessoa, do total de beneficiários no Espírito Santo, desde o início do programa, 52,5% são meninas e 76,2% são negros, entre pretos e pardos. Nos dois anos, 241 estudantes indígenas receberam o incentivo no estado.

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Os participantes do ensino médio ganham R$ 200 por mês, caso mantenham a frequência escolar, e R$ 1.000 por ano de ensino concluído com aprovação, além de uma parcela extra para quem participa do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no ano de conclusão. Enquanto as parcelas mensais podem ser utilizadas imediatamente, auxiliando em gastos diários dos estudantes, os pagamentos da parcela de R$ 1.000, por outro lado, são depositados em poupança e podem ser sacados apenas após a conclusão do ensino médio, como um incentivo para encerrar essa etapa de ensino e uma perspectiva para o futuro.

PÉ-DE-MEIA — Instituído pela Lei nº 14.818/2024, o Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes matriculados no ensino médio público. Seu objetivo é democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, além de fomentar mais inclusão pela educação, estimulando a mobilidade social. Os estados, os municípios e o Distrito Federal prestam as informações necessárias à execução do incentivo, possibilitando seu acesso aos estudantes matriculados nas respectivas redes de ensino.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República 

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Educação

Cariacica: alunos do Ensino Fundamental recebem novos uniformes escolares

Redação Informe ES

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Após a entrega de uniformes para os pequenos da Educação Infantil, chegou a vez dos alunos do Ensino Fundamental da rede municipal de ensino também receberem os uniformes escolares. Na manhã desta terça-feira (24), os estudantes da Escola Municipal de Ensino Fundamental de Tempo Integral (EMEFTI) Professor Cerqueira Lima, em Jardim América, foram contemplados com as novas peças. A ação faz parte do planejamento da Prefeitura para garantir mais conforto, segurança e igualdade para os estudantes ao longo do ano letivo.

Neste ano, serão distribuídas cerca de 300 mil peças de uniformes, incluindo camisas, bermudas, tênis e meias, beneficiando aproximadamente 55 mil alunos de 128 escolas da rede municipal. A distribuição contempla estudantes da Educação Infantil, do Ensino Fundamental e da Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Para o prefeito de Cariacica, Euclério Sampaio, o momento também foi de relembrar o passado, pois a escola que recebeu o evento é a mesma onde ele estudou quando criança.

“Fico feliz de retornar à escola onde estudei quando tinha sete anos de idade. Hoje, queremos fazer sempre um bom investimento na nossa Educação, pois é daqui que vão sair os profissionais do futuro e, quem sabe, até mesmo o futuro prefeito ou vereadores”, afirmou.

A secretária municipal de Educação, Luzian Belisario, ressaltou o trabalho realizado pela Secretaria de Educação para garantir que os uniformes chegassem às unidades de ensino.

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A Secretaria de Educação realizou todo o planejamento e a logística para que os uniformes fossem entregues em todas as escolas da rede municipal. Agora, contamos com a colaboração de cada diretor e de cada equipe gestora para que esses uniformes cheguem aos alunos, garantindo que todos possam estar devidamente uniformizados, com mais conforto, segurança e identificação no ambiente escolar”, destacou.

Fonte: SemCom/PMC  Texto: Iures Wagmaker   Foto: Adeyvison Siqueira

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