Educação
Decreto define medicina, direito e odonto como cursos presenciais

Os cursos superiores de medicina, direito, odontologia, enfermagem e psicologia devem ser ofertados exclusivamente no formato presencial. A medida, determinada pelo decreto da Nova Política de Educação a Distância (EAD), assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na manhã desta segunda-feira (19), em Brasília, também determina que os demais cursos da área de saúde e licenciaturas deverão ser ofertadas nos formatos presencial ou semipresencial (híbrido).
De acordo com o Ministério da Educação (MEC), o foco do novo marco regulatório é “o estudante e a valorização dos professores: a garantia de infraestrutura nos polos, a qualificação do corpo docente, a valorização da interação e mediação para uma formação rica e integral, independentemente da distância física.”
Na cerimônia no Palácio do Planalto, o ministro da Educação, Camilo Santana, disse que o marco regulatório traz regras mais claras para garantir qualidade da oferta.
“Nós acreditamos que a educação a distância pode proporcionar ao estudante uma experiência rica quanto aos demais cursos, desde que haja um efetivo compromisso de todos com o processo de ensino e aprendizagem, que se estabelece nesse modelo”, diz Camilo Santana.
As instituições de ensino superior terão dois anos de transição para adaptação gradual dos cursos.
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Presidente assinou decreto durante evento no Palácio do Planalto – Ricardo Stuckert/PR
Novidades
De acordo com o ministro Camilo, as principais novidades da política são:
- as aulas online ao vivo deverão ter um máximo de 70 alunos por professor ou mediador pedagógico, para valorização destes profissionais;
- criação do modelo semipresencial, com atividades presenciais físicas e atividades virtuais ao vivo (síncronas) mediadas.
- mais atividades presenciais e avaliações, com infraestrutura física e tecnológica adequada nos polos EAD.
Os polos de EAD serão reconhecidos como espaços acadêmicos de apoio, devendo atender a requisitos mínimos de infraestrutura física e tecnológica, como salas de coordenação, ambientes de estudo, laboratórios e acesso à internet. Não será permitido o compartilhamento de polos entre instituições de ensino superior.
O decreto cria, ainda, o cargo de mediador pedagógico, com formação compatível com o curso e vínculo formal com a instituição de ensino. O número destes profissionais deverá ser informado no Censo da Educação Superior, anualmente. A função de um mediador pedagógico será diferente da do tutor, que era limitada a tarefas administrativas.
Outra determinação do decreto é a existência de pelo menos uma avaliação presencial a cada disciplina curricular, que deverá representar a maior parte da nota final, inclusive em cursos EAD.
Formatos das aulas
O decreto permite a modalidade semipresencial para cursos superiores, a exemplo dos cursos de licenciatura e da área de saúde, que poderão ser ofertados nesse formato, mas que terão limites para a carga horária virtual.
Em resumo, os três formatos contemplados pelo novo marco regulatório são:
- presenciais: caracterizado pela oferta majoritária de carga horária presencial física, com limite de até 30% de EAD;
- semipresenciais: atividades presenciais físicas (estágio, extensão, práticas laboratoriais) e virtuais ao vivo (síncronas) mediadas, além de carga horária a distância;
- a distância: caracterizado pela oferta preponderante de carga horária a distância. Antes, não havia limite mínimo para atividades presenciais. Com o novo decreto, este limite mínimo passa a ser de 20% atividades presenciais e/ou online (síncronas) mediadas, com a exigência de provas presenciais.
O controle de frequência dos estudantes é obrigatório.
Relembre
Em junho de 2024, o MEC suspendeu a criação de novos cursos de graduação a distância, novas vagas e polos até 10 de março de 2025.
A medida teve o objetivo de reformular os referenciais de qualidade da EAD e criar um novo marco regulatório para oferta de cursos de graduação na modalidade EaD pelas instituições de ensino superior.
EAD em números
O MEC aponta que, no período de 2018 a 2023, os cursos a distância cresceram 232% no país.
Em 2023, o número de ingressantes em cursos EAD foi o dobro dos ingressantes nos cursos presenciais. De acordo com o Censo da Educação Superior 2023, divulgado em outubro de 2024 pelo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, na modalidade de EAD, a oferta de vagas foi de 77,2% (19.181.871); já as presenciais representaram 22,8% (5.505.259).
Se considerada somente a rede pública de ensino superior, a maior parte dos ingressos ocorreu nas graduações presenciais: 85% (481.578). Os outros 15% (87.511) são alunos de cursos a distância.
Na rede privada, a situação se inverte: 73% (3.226.891) dos ingressos em cursos de ensino superior foram na modalidade EAD, enquanto 27% (1.198.012) ingressaram em cursos presenciais.
Dos 5.570 municípios do Brasil, 3.392 deles têm estudantes matriculados em cursos de EAD. Esses municípios representam 93% da população brasileira.
Cidades
Serra anuncia sete novos centros de educação infantil. Confira os bairros

A Prefeitura da Serra vai construir sete novos centros municipais de educação infantil e ampliar três unidades já existentes, em um dos maiores investimentos nesse tipo de oferta no município. As obras serão realizadas com recursos estaduais, por meio do Fundo Estadual de Apoio à Ampliação e Melhoria das Condições de Oferta da Educação Infantil e do Ensino Fundamental (Funpaes), e também com recursos do governo federal.
Os novos Cmeis serão construídos nos bairros Nova Almeida, Belvedere, Novo Horizonte, Ourimar, Vila Nova de Colares, Morada de Laranjeiras e Serra Sede.
Além das novas construções, três creches existentes passarão por ampliação para aumentar o número de vagas disponíveis. As unidades contarão com estrutura moderna e completa para oferecer o melhor atendimento educacional às crianças da rede municipal. Em algumas delas haverá a oferta da educação infantil em tempo integral.
O prefeito Weverson Meireles destacou a importância dessas obras para a população serrana.
“Será um dos maiores investimentos na educação da cidade da Serra: sete novas creches modernas, completas, em parceria com o governo do estado e com o governo federal. Teremos essa grande conquista para a educação da nossa cidade. Essa conquista é também fruto da parceria com governo do Estado que tem um olhar especial para a nossa Serra. Educação é a base do futuro”, afirmou.
A secretária de Educação da Serra, Mayara Candido, destacou o trabalho que vem sendo realizado na Serra para promover o acesso, a permanência e o aprendizado com qualidade das crianças e estudantes na rede municipal de ensino. Para ela, mais do que novos prédios, as obras trazem novas perspectivas para centenas de famílias da Serra.
“Estamos promovendo mais transformação na vida das nossas crianças e oferecendo tranquilidade para as famílias. Teremos também a oferta do tempo integral: mais tempo na escola significa mais cuidado e mais aprendizado para as nossas crianças. É mais tempo aprendendo e novos caminhos se abrindo”.
A secretária de Obras da Serra, Izabela Roriz, conta que o projeto dos novos Cmeis está em fase de elaboração e, em seguida, seguirá para o processo licitatório. Ela destaca que as novas escolas estão sendo construídas com qualidade, acessibilidade e segurança.
“Vamos garantir que cada nova unidade seja entregue com qualidade, segurança e acessibilidade. Estamos falando de escolas modernas, com espaços adequados para o desenvolvimento integral das crianças, infraestrutura sustentável e ambientes planejados para estimular o aprendizado”, diz.
Fonte: Secom-PMS – Texto: Elton Lyrio/Jonathas Gomes – Foto: Dayana Souza
Educação
Serra prorroga inscrições para pós-graduação gratuita em Cidades Inteligentes

As inscrições para o curso de pós-graduação em Cidades Inteligentes foram prorrogadas até 10 de outubro. São 40 vagas para a especialização oferecida pela Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), por meio da Universidade Aberta Capixaba (UnAC). O curso tem duração de 18 meses e será ofertado na modalidade semipresencial, com encontros presenciais no Polo UAB Serra, que fica na Biblioteca e Centro Cultural Carlos Corrêa Loyola, em Valparaíso. Os cursos ofertados pela Universidade Aberta Capixaba fazem parte do Sistema UniversidadES, da Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Educação Profissional (Secti/ES).
A iniciativa é uma oportunidade para profissionais da Serra e região se qualificarem em uma área estratégica para o desenvolvimento urbano. O objetivo da especialização é desenvolver e possibilitar aos participantes análises sobre Cidades Inteligentes por meio de qualificação pós-graduada de profissionais atuantes na área da Gestão Pública e Privada.
O curso aborda conceitos modernos de gestão urbana, tecnologia e inovação aplicadas ao desenvolvimento das cidades. Os participantes terão acesso a conhecimentos atualizados sobre planejamento urbano inteligente, sustentabilidade e uso de tecnologias para melhorar a qualidade de vida dos cidadãos.
As inscrições podem ser feitas através deste link: https://concursos.ufes.br/sead/cidades_inteligentes/
Polo UAB Serra
O Polo Universidade Aberta do Brasil (Polo UAB Serra) é uma parceria entre a Prefeitura da Serra – por meio das secretarias municipais de Educação (Sedu), de Inovação, Ciência e Tecnologia (Seicit) e de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer (Setur) – e a Comissão de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Inaugurado em setembro de 2024, ele beneficia servidores e cidadãos interessados na oferta de cursos de graduação, pós-graduação e aperfeiçoamento em diversas áreas na modalidade de educação à distância (EAD). O Polo UAB Serra fica na avenida Guarapari, s/n, em Valparaíso, dentro da Biblioteca e Centro Cultural Carlos Corrêa Loyola.
Fonte: Secom-PMS – Texto: Elton Lyrio – Foto: Divulgação
Educação
Ônibus da Turma da Mônica chega à Serra (ES) no dia 27 de setembro

Atração gratuita acontece na Praça da Igreja Matriz da Serra Sede, com programação especial
Serra (ES), 25 de setembro de 2025 – O ônibus temático da Turma da Mônica, projeto da Viação Águia Branca em parceria com a MSP Estúdios, estará na Praça da Igreja Matriz da Serra Sede, em frente à Paróquia Nossa Senhora da Conceição, neste sábado, 27 de setembro, das 9h às 12h. A atração é gratuita e conta com o apoio da Prefeitura da Serra, por meio da Secretaria de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer.
Além de visitar o interior do ônibus temático, o público poderá participar da brincadeira “Qual é o Personagem?” (inspirada no jogo Cara a Cara), da distribuição de paper toys exclusivos, de oficinas de pintura e desenho e da aplicação de tatuagens infantis. A ação será realizada até as 12 horas, mas a fila para visita ao ônibus será formada somente até as 11 horas.
O ônibus, modelo semileito com 42 lugares, já circula nas rotas da empresa em nove estados e é o segundo de uma série de três veículos temáticos desenvolvidos em parceria com a MSP Estúdios.
Serviço: Ônibus da Turma da Mônica – Serra/ES
Local: Praça da Igreja Matriz da Serra Sede, em frente à Paróquia Nossa Senhora da Conceição
Data: 27 de setembro (sábado)
Horário: das 9h às 12h (formação da fila até as 11h)
Atividades: visitação ao ônibus temático, oficinas de pintura, paper toys, tatuagens infantis e brincadeira “Qual o Personagem?”
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