Geral
Agente socioeducativo do ES pode ter meia-entrada
Agentes socioeducativos e monitores de ressocialização podem passar a ter o direito à meia-entrada no cinema, show, boates e eventos de cunho cultural e esportivo. Isso se o Projeto de Lei (PL) 119/2024, de autoria do deputado petista João Coser, for aprovado.
Conforme a matéria, o benefício – que não é cumulativo – teria validade inclusive para a aquisição de camarotes e áreas VIPs dos eventos. Para que seja agraciado com a virtual lei, basta que o servidor comprove, por meio de identidade funcional, o vínculo ao cargo.
Se o disposto no texto não for cumprido, os estabelecimentos infratores ficam sujeitos à multa de 500 Valores de Referência do Tesouro Estadual (VRTEs) – R$ 2.251,6 na cotação de 2024. A aplicação da sanção pecuniária, bem como o recebimento de denúncias e a atividade de fiscalização ficariam a cargo do Procon estadual.
“(…) O benefício da meia-entrada já possui regulamentação a nível nacional e estadual para determinadas categorias. Entretanto, encontra-se uma lacuna em nosso ordenamento jurídico no que tange à regulamentação para os agentes socioeducativos e monitores de ressocialização, sendo este, portanto, o objeto da presente proposição”, argumenta o autor no texto da iniciativa.
Tramitação
A matéria será analisada pelas comissões de Justiça, de Cultura, de Segurança e de Finanças.
Confira o teor do PL 119/2024 e a tramitação completa
Fonte: Ales – Por Marcos Bonn, com edição de Nicolle Expósito
Geral
Governo anuncia pacote de R$ 264 milhões para infraestrutura rural em 35 municípios
Em um grande impulso para o desenvolvimento rural do Espírito Santo, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag), anunciou, nesta quinta-feira (17), um pacote de investimentos superior a R$ 264,7 milhões em obras e projetos de infraestrutura em 35 municípios capixabas para o próximo ano. O evento foi realizado no Palácio Anchieta, em Vitória.
Os recursos serão destinados principalmente para a melhoria da malha viária rural, com a pavimentação de 62,47 quilômetros de novos Caminhos do Campo e o recapeamento de 144,59 quilômetros de rodovias rurais existentes. Além disso, serão construídas duas novas barragens para garantir o abastecimento hídrico em áreas rurais.
“Estamos chegando ao final de 2024 felizes pelos investimentos que estamos anunciando, com ações em diversas comunidades de nosso Estado. Estamos lançando esses editais hoje para ganharmos tempo. Tudo o que foi anunciado já está com o recurso garantido. Não vamos ter tempo para concluir todos, mas o que não for concluído já estará bem encaminhado. Se temos capacidade de investimento é porque conseguimos organizar este Estado. Mas, se não cuidarmos bem, podemos nos desorganizar. Por isso é importante termos governantes com responsabilidade”, afirmou o governador Renato Casagrande.
O Programa Caminhos do Campo receberá investimentos de R$ 179,8 milhões para a construção de sete novos trechos de vias rurais em oito municípios. Outros R$ 72,2 milhões serão destinados ao recapeamento de 144,59 quilômetros de rodovias contemplando 18 municípios, garantindo melhor acesso e escoamento da produção agrícola. Ao todo, serão contemplados 39 trechos de Caminhos do Campo, somando 362,25 quilômetros de vias em 35 municípios contemplados.
“É com grande satisfação que anunciamos hoje um marco histórico para o desenvolvimento rural do nosso Estado. Por meio do Programa Caminhos do Campo, serão construídos e recuperados mais de 360 quilômetros de vias rurais, garantindo melhor acesso aos serviços básicos, escoamento da produção agrícola e fortalecimento da economia local. Com este pacote de investimentos, estamos construindo um futuro mais próspero para o nosso campo”, comentou o secretário de Estado da Agricultura, Enio Bergoli.
Além da melhoria da infraestrutura viária, o secretário também destacou a importância da segurança hídrica para o setor agrícola. “A segurança hídrica também é uma prioridade. Com a construção de duas novas barragens, estaremos assegurando o abastecimento de água para a agricultura e para as comunidades rurais, contribuindo para a sustentabilidade do campo”, completou o secretário.
Reabilitação de Caminhos do Campo
Com o objetivo de recuperar trechos de vias rurais em condições precárias, o Governo do Estado investirá ainda R$ 5,3 milhões na contratação de anteprojetos de reabilitação em 14 trechos, totalizando 155 quilômetros de vias recuperadas em 16 municípios contemplados.
Programa de Reservação Hídrica
Para garantir a segurança hídrica e fortalecer a agricultura, o Programa de Reservação Hídrica da Secretaria de Estado da Agricultura, receberá investimentos de R$ 7,3 milhões para a construção de duas novas barragens nos municípios de Mantenópolis e João Neiva.
Os seguintes municípios serão contemplados: Afonso Cláudio, Alfredo Chaves, Alto Rio Novo, Anchieta, Apiacá, Aracruz, Bom Jesus do Norte, Cachoeiro de Itapemirim, Colatina, Conceição do Castelo, Divino de São Lourenço, Domingos Martins, Dores do Rio Preto, Ecoporanga, Fundão, Guaçuí, Guarapari, Ibitirama, Itarana, Jaguaré, João Neiva, Linhares, Mantenópolis, Marilândia, Mimoso do Sul, Mucurici, Muniz Freire, Muqui, Rio Bananal, Santa Leopoldina, Santa Maria de Jetibá, Santa Teresa, São Domingos do Norte, Vargem Alta e Viana.
Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação do Governo
Giovani Pagotto
giovani.pagotto@gmail.com
Assessoria de Comunicação da Seag
Priscila Contarini / Mike Figueiredo
(27) 3636-3700 / (27) 99645-4694 / (27) 99616-5840
comunica.seag@gmail.com
Geral
Detran|ES convoca 644 suplentes do programa CNH Social
O Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran|ES) publicou, nesta segunda-feira (16), a lista de suplentes da segunda fase do programa CNH Social em 2024. A relação dá oportunidade para 644 novos candidatos que não foram selecionados na primeira lista divulgada em 14 de outubro desse ano. Os nomes dos suplentes estão disponíveis no site do Órgão na aba “CNH Social”. Confira a lista aqui.
Os selecionados nesta fase devem realizar a matrícula a partir das 12 horas desta segunda-feira (16) até o próximo dia 30 de dezembro, exclusivamente no site www.detran.es.gov.br, acessando a aba do programa “CNH Social” ou o banner disponível na página principal e preenchendo o formulário com os dados solicitados. Após a realização da matrícula, o candidato deverá se dirigir à autoescola indicada para realizar a abertura do processo de habilitação.
A segunda fase do programa CNH Social ofereceu 3.500 vagas. A chamada única de suplentes tem como objetivo o melhor aproveitamento de todas as vagas ofertadas pelo Governo do Estado. Os candidatos são convocados em ordem de classificação para preencher as vagas não ocupadas pelos selecionados na lista de beneficiários da segunda fase do programa por descumprimento das normas estabelecidas para a realização do processo de Habilitação.
Prazos
De acordo com as regras do programa CNH Social, é de inteira responsabilidade do candidato o acompanhamento das publicações, cumprimento dos prazos estabelecidos e a manutenção de seus dados atualizados, sob pena de ser considerado desistente do processo e perder o benefício. O Detran|ES reforça que não realiza ligação nem encaminha e-mail para informar o resultado.
Os candidatos selecionados deverão fazer a matrícula on-line no site www.detran.es.gov.br até o dia 30 de dezembro de 2024.
Após a matrícula, o candidato terá 15 dias corridos para se dirigir à autoescola indicada, presencialmente, e concluir a abertura do Renach, que é o número do registro do processo de Habilitação.
Na sequência, o candidato terá 30 dias corridos para fazer a biometria em uma unidade do Detran|ES, sem a necessidade de agendamento. Basta se dirigir a qualquer unidade do Detran|ES com o número do Renach, documento oficial com foto e informar que é beneficiário do programa. Nesse período, ele também deve agendar atendimento na clínica credenciada indicada para realizar os exames médico e psicológico e, nos casos de mudança de categoria, o exame toxicológico no laboratório informado pela autoescola.
Posteriormente, o beneficiário deverá realizar as aulas teóricas de Legislação na autoescola para dar seguimento no processo de Habilitação, que inclui também prova teórica, aulas práticas e prova de prática de direção.
O Detran|ES alerta os candidatos que os processos de primeira habilitação, adição ou mudança de categoria deverão ser concluídos dentro do prazo de 12 meses, a contar da data da abertura do processo na autoescola.
Caso seja selecionado e não faça a matrícula, o candidato ficará impedido de participar de novas seleções por três anos. Caso o selecionado inicie o processo a partir da confirmação da matrícula, mas perca algum prazo posterior ou desista do processo, ficará impedido de participar de novos processos seletivos ou cursos de especialização do CNH Social por cinco anos.
Confira aqui e confira o passo a passo e os prazos para a matrícula on-line, e demais procedimentos do processo de habilitação da segunda fase do CNH Social 2024.
CNH Social 2024
Em 2024, o Governo do Estado, por meio do Detran|ES, ofertou sete mil vagas no programa CNH Social, divididas em duas fases (3.500 vagas em cada fase), para oferecer de forma gratuita às pessoas de baixa renda a Primeira Habilitação nas categorias A (moto) ou B (carro); e, para aqueles que já são habilitados, a adição de Categoria A ou B e a mudança de Categoria D (van, micro-ônibus, ônibus) ou E (caminhão e carreta).
A seleção dos candidatos é realizada de forma eletrônica, de acordo com os critérios do programa e com base nas informações fornecidas pelos próprios beneficiários no Cadastro Único do Governo Federal, considerando os critérios de menor renda per capita; maior número de componentes no grupo familiar; candidatos com Ensino Fundamental completo; beneficiário do Bolsa Família; e data e hora de inscrição.
Os candidatos selecionados no Programa CNH Social realizam todo o processo de habilitação até a obtenção da CNH gratuitamente. O beneficiário tem direito aos procedimentos de: captura biométrica na agência do Detran|ES; exames médicos e psicológicos em clínica credenciada ao Detran|ES; um exame toxicológico para as categorias D ou E em laboratório credenciado à Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran); aulas teóricas e práticas na autoescola; três reprovações, seja na prova teórica ou prática; duas aulas extras (em caso de reprovação na prova prática, apenas o candidato que não reprovou na prova teórica terá direito). Em caso de falta, o candidato deverá pagar a taxa de remarcação da prova e as taxas cobradas pela autoescola.
O programa oferece formação, qualificação e habilitação profissional, de forma gratuita, para pessoas de baixa renda a partir da obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O intuito do CNH Social é promover inclusão e oportunidades no mercado de trabalho.
Serviço:
Lista de suplentes 2ª Fase do Programa CNH Social 2024
Divulgação da lista de selecionados: 12h do dia 16/12/2024, no site www.detran.es.gov.br
Matrícula on-line: de 12h do dia 16/12/2024 até as 23h59 do dia 30/12/2024, no site www.detran.es.gov.br
Em caso de dúvida, os candidatos selecionados podem entrar em contato com a Coordenação de CNH Social do Detran|ES (funcionamento de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h) pelos telefones (27) 3145-6606 e (27) 3145-6637; ou pelo WhatsApp (27) 99982-5821; ou pelo e-mail: cnhsocial@detran.es.gov.br; ou via E-docs Caixa CNH Social.
Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação do Detran|ES
Rhayan Esteves / Fabricia Borges / Zu Coelho
imprensa@detran.es.gov.br
Geral
Caça adquirido pelo Brasil surpreende F-15 dos EUA em combate simulado
Mais de 100 aeronaves militares de 16 países participaram, em novembro, de simulações de combates e treinamentos nos céus do Rio Grande do Norte, durante Exercício Cruzeiro do Sul (Cruzex 2024). Entre elas, o “invencível” F-15 Eagle norte-americano e o estreante Gripen F-39, caça de origem sueca adquirido pela Força Aérea Brasileira (FAB).
Para surpresa geral, segundo veículos nacionais e estrangeiros de mídia especializada, os caças Gripen, pilotados por brasileiros, obtiveram duas vitórias nas simulações sobre os norte-americanos, durante o evento ocorrido na Base Aérea de Natal.
“Caças Gripen da FAB derrotaram os F-15 dos EUA, um dos caças mais poderosos do mundo”, publicou a revista especializada Sociedade Militar. “Caças Gripen superam os imbatíveis F-15 dos EUA”, manchetou a CNN.
“Caças Gripen da FAB vencem o ‘invencível’ F-15 em combate simulado”, destacou o site especializado Defesanet. Segundo o site, durante o treinamento, “os pilotos brasileiros conquistaram uma vitória simbólica, abatendo dois F-15 americanos, um feito que impressionou os pilotos dos EUA e os levou a revisar suas estratégias”, detalhou o Defesanet.
O projeto que desenvolve os caças Gripen é fruto de uma parceria da FAB com a empresa sueca SAAB. Com a transferência de tecnologia prevista nos contratos, a expectativa é de que, no futuro, o Brasil tenha autonomia para a fabricação e o desenvolvimento de novos modelos em território nacional.
Especialista em indústria aeroespacial e de defesa, o professor Marcos José Barbieri Ferreira, da Unicamp, explica que nessas operações Cruzex, as simulações utilizam radares. “Os alcances de mísseis também são simulados, de forma a ver se ele seria ou não capaz de atingir [os alvos]. Dentro dessa dessas operações de simulação, foram feitos combates, com destaque para os entre o F-15 e o Gripen”, disse à Agência Brasil.
“Nessas simulações, segundo os relatos apresentados, o Gripen se sobressaiu, e teve vitórias nessa simulação, em relação aos aviões de caça F-15, com duas vitórias em combate simulado”, acrescentou ao destacar que, no cruzex 2024, as operações de combate simulado foram apenas as de combate de longo alcance. “Não foram realizadas operações de combate simulado de curto alcance”, disse.
Tom diplomático
Adotando um tom mais diplomático, de forma a evitar situações desconfortáveis com os países aliados que participaram do Cruzex, tanto a FAB como a SAAB evitam comentar os resultados citando vitoriosos ou derrotados, nessas simulações.
Contatada pela Agência Brasil, a FAB explica que a simulação de combate não tem, por finalidade, apontar “vantagens de uma Força sobre a outra, nem mesmo entre aeronaves indicando vencedores ou derrotados”. A ideia, segundo ela, é a de “promover um treinamento conjunto, em que cada país contribuísse com seus conhecimentos e capacidades para a evolução coletiva das Forças envolvidas”.
Presidente do Instituto Sul-Americano de Política Estratégica (Isape), Fabrício Ávila disse à Agência Brasil que, de fato, “os caças brasileiros conseguiram abates simulados contra os caças F-15” – aeronaves de combate que, segundo ele, têm um histórico de vitórias em todos combates reais dos quais já participou.
“Os caças [F-15 levados para participar da Cruzex 2024] são de versões anteriores dos mais modernos operados pela elite da USAF [a força aérea dos EUA]. Mesmo assim, foram melhorados desde 2010 ganhando o radar APG 63 V3 com um alcance de 400 km. Esse radar combinado com os seus mísseis dariam uma vitória frente aos F-39 Grippen, mas os caças brasileiros conseguiram abates simulados”, detalha Ávila.
Ele explica que “os combates, mesmos os simulados, são imprevisíveis. O caça F-15 possui uma marca de ser vitorioso em mais de 100 combates reais sem ter perdido nenhuma aeronave. As aeronaves e pilotos americanos que vieram ao Brasil eram da Guarda Aérea Nacional”.
Elogios
Um dos integrantes dessa guarda aérea norte-americana que participaram do Cruzex 2024 pilotando o F-15 Eagle foi Mike Hansel Scott. Ele usou as redes sociais para elogiar o caça fruto da parceria entre Brasil e Suécia.
“Tem sido incrível voar com os mais novos caças da FAB, o Saab F-39E Gripen. O Brasil tem esse jato há menos de dois anos e o Cruzex 2024 é o primeiro grande exercício do qual participou. Gostamos de voar juntos todos os dias e aprender uns com os outros em alguns voos desafiadores, mas divertidos”, postou ele em seu Instagram.
Incorporação das aeronaves F-39 Gripen, recém-chegadas ao Brasil, à Força Aérea Brasileira (FAB) durante cerimônia militar alusiva ao Dia da Aviação de Caça, na Base Aérea de Santa Cruz, zona oeste do Rio de Janeiro. – Tânia Rêgo/Agência Brasil
Vice-presidente e diretor de Marketing do Gripen na área de negócios aeronáuticos da SAAB, Mikael Franzén falou à Agência Brasil sobre esta que foi a primeira participação do Gripen em um exercício multinacional em escala global.
“Temos o prazer de informar que ele superou todas as expectativas”, disse ao classificar o caça como “a melhor e mais acessível opção para muitas forças aéreas ao redor do mundo”.
A exemplo da FAB, a SAAB também evita classificar o feito como uma “vitória” diante dos caças norte-americanos. A empresa sueca limita-se a dizer que as atividades na Cruzex deste ano mostraram que “a tecnologia de ponta do caça F-39E Gripen permitiu, a ele, um excelente desempenho, mesmo frente a aeronaves de grande sucesso, como o F-15”.
Interesse comercial
Segundo Franzén, os bons resultados obtidos pelo caça durante Cruzex devem aumentar o interesse de outros países em adquirir a aeronave. “Inclusive já o estamos oferecendo a países como Colômbia e Peru, entre outros. Recentemente a Tailândia selecionou o Gripen para renovar a sua frota” disse.
De acordo com o Isape, o Gripen já está operando em países como República Tcheca e Hungria, além de Brasil, Suécia e Tailândia. No Reino Unido, ele já está sendo utilizado para testes.
Barbieri, da Unicamp, explica que, quando foram adquiridos pela FAB, os caças Gripen ainda eram projetos que estavam, há algum tempo, em fase de desenvolvimento. “Não estava pronto, e esse foi o grande trunfo para dar, à FAB, a possibilidade de incluir os requisitos que ela queria para a aeronave”, disse o economista especialista em indústria aeroespacial.
“E para as empresas brasileiras, que participaram dessa fase final de desenvolvimento do avião de caça Gripen, de forma conjunta com a Suécia”, acrescentou.
Transferência de tecnologia
A SAAB informa que o contrato do Programa Gripen Brasileiro com a FAB é de 39,3 bilhões de coroas suecas, valor que atualmente corresponde a cerca de R$ 21,6 bilhões. “Isso não envolve somente as aeronaves. Envolve suporte, treinamento, sistemas, armamentos e um dos principais pontos do contrato, que é a transferência de tecnologia”, explica a empresa.
“O contrato exigia o direito de produção do caça no Brasil, fazendo com que o país não somente adquira um produto, mas também adquira o conhecimento possível para produzir o modelo em território nacional”, acrescentou.
Para cumprir essa exigência, a Saab então se uniu à Embraer e a uma série de empresas da base industrial nacional de defesa. Desde a assinatura do contrato, em 2014, 350 especialistas brasileiros (engenheiros, técnicos, operadores de montagem e de manutenção) foram enviados à Suécia para os treinamentos chamados “on the job training” – ou treinamento em serviço.
Posteriormente, retornaram ao Brasil para replicar aqui os conhecimentos obtidos, fortalecendo a indústria local e os conhecimentos para a produção “de um produto militar de última geração, além dos empregos gerados e da possibilidade de desenvolver, no futuro, um avião próprio do zero”.
A linha de produção do caça Gripen E no Brasil foi inaugurada em 2023 na cidade de Gavião Peixoto, interior de São Paulo, dentro da planta industrial da Embraer. Sua produção atualmente é, segundo a SAAB, conduzida 100% por profissionais brasileiros, ainda que, nos primeiros anos, tenham auxílio de um grupo de suecos para a implementação da linha de produção.
No mesmo local, foram inaugurados também o Centro de Projetos e Desenvolvimento do Gripen, em 2016; e o Centro de Ensaios em Voo do Gripen, em 2020. Atualmente, a FAB conta com oito unidades entregues da aeronave, todas elas situadas na Base Aérea de Anápolis, em Goiás.
Aspectos técnicos
Mais do que um projeto voltado à arquitetura de um caça de combate, o projeto Gripen é uma plataforma, o que possibilita, a ele, estar em constante atualização. Esta é uma de suas características mais vantajosas.
“O Gripen tem uma arquitetura aviônica exclusiva, que permite rápidas adaptações e melhorias, resultando em economia de custos e capacidades operacionais superiores. Isso significa que o sistema pode ser atualizado e continuamente aprimorado ao longo do tempo. Sem dúvida, este é um diferencial em relação a seus concorrentes”, explica Franzén, da SAAB.
As Forças Armadas brasileiras compram o novo caça sueco Gripen (Saab Group / Divulgação) – Saab Group / Divulgação
“Uma das principais características é que separamos as funções operacionais das funções críticas de voo. Isso significa que, caso sejam necessárias atualizações, elas podem ser implementadas sem afetar as funcionalidades críticas de voo — algo que normalmente exige certificações extensas e muito tempo. Essa abordagem garante que o Gripen continuará relevante por muitas décadas. Fazendo analogia com um telefone celular, é como poder atualizar a versão do software sem precisar trocar o dispositivo”, acrescentou.
Segundo a FAB, o F-39 Gripen é reconhecido pela eficiência, baixo custo de operação e elevada disponibilidade. Apresentando tecnologias de ponta e sendo capaz de cumprir missões de defesa aérea, ataque ao solo e reconhecimento, a aeronave configura um importante salto operacional.
Portanto os mais modernos sistemas, sensores e armas para operação em ambientes hostis e cenários complexos de combate, a aeronave tem a capacidade de decolar e pousar em pistas curtas, o que possibilita a operação com pouca infraestrutura ou até mesmo em rodovias, caso seja necessário.
“Com tempo reduzido de reabastecimento, para rearmar e concluir uma inspeção técnica, o F-39 Gripen promete ainda mais agilidade, precisão e eficiência às missões de defesa aérea. O caça pode voar duas vezes a velocidade do som em uma altitude máxima de 16 mil metros”, detalhou a FAB.
Agencia Brasil
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