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Economia

ES investiu R$ 4,2 bi em 2023, destaca titular da Fazenda

Redação Informe ES

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Legal e constitucionalmente, um Estado brasileiro pode fechar seu ano com a Dívida Consolidada Líquida (DCL) até o limite de 200% da Receita Corrente Líquida (RLC) apurada naquele mesmo exercício. No Espírito Santo, a situação em 2023 foi confortável: a dívida em relação à receita foi negativa, de – 6,64%. O mesmo Espírito Santo que terminou o ano com dinheiro em caixa também realiza o maior nível de investimentos de sua história: saltando de R$ 1,073 bi, em 2019, para R$ 4,219 bilhões, em 2023.

O encontro dos dois cenários foi destacado pelo secretário de Estado da Fazenda, Benicio Suzana Costa, durante audiência pública da Comissão de Finanças de prestação de contas do terceiro quadrimestre de 2023, realizada nesta segunda-feira (26). “Você ter dívida negativa com o nível de investimento mais alto da história do estado é algo inédito”, enfatizou.

Costa, que é servidor de carreira (consultor do Tesouro), destacou que “o Estado está fazendo seus investimentos com recursos próprios, sem fazer dívida, isso aqui é um legado importantíssimo”. A apresentação dos resultados fiscais teve como foco o comparativo dos exercícios financeiros de 2022 e 2023 completos. 

Pelo lado da receita, o secretário informou que a de 2023 (R$ 25,8 bi) representa uma variação real (corrigida a inflação) de 3% em relação à total de 2022 (R$ 24 bi). O que impactou esse resultado, segundo Costa, foram as ações da equipe da Fazenda e uma arrecadação tributária 3% maior. Só a arrecadação de ICMS teve aumento de R$ 1,1 bi, apesar de perda considerável do mesmo imposto no serviço de energia elétrica (- 29,2%) causada por mudanças na alíquota e na base de cálculo nos primeiros quatro meses de 2023. 

Apesar de um decréscimo real de 32,6% das receitas de royalties e participações, houve aumento de 6,4% em Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), 13,2% de IPVA e a arrecadação de ITCMD 15,3% maior.

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Já a variação real da despesa total, considerando todos os Poderes, representou aumento de 5,3% em 2023. Foram empenhados R$ 25 bilhões no ano passado, enquanto em 2022 a soma de gastos foi de R$ 22,7 bi. A despesa com pessoal subiu 3% na comparação.

Reforma Tributária

O secretário da Fazenda destacou ainda que a combinação entre baixo endividamento e maior capacidade de investimentos é mais do que necessária para quando a economia capixaba sentir os impactos da Reforma Tributária. 

“A reforma será muito dura para o nosso estado, apesar de na minha humilde visão ser boa para o País. Para nós ela é um desafio gigantesco e ele (o estado) precisa fazer investimento para se preparar principalmente para o fim dos benefícios fiscais”, avisou.

Nota A

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Para Benício a manutenção da Nota A do ES na Secretaria Tesouro Nacional (STN) em 2024 já seria um fato. A capacidade de pagamento estipulada pela STN leva em conta três indicadores: o de endividamento, cujo limite é de 60%, e o ES tem realização de 34%, considerada baixa; o de poupança corrente, que o melhor cenário seria de 85% e a capixaba está “folgada” na casa dos 82%; e o indicador de liquidez, que precisa ser maior que 5% e a capacidade local é 12%.

Deputados

Parlamentares membros do colegiado comentaram os resultados apresentados. Para Callegari (PL), deputado de oposição, “na parte de finanças está de parabéns, em números não tem outro estado com essa situação”. Mas o parlamentar cobrou a questão de investimentos, que,

“embora um crescimento apreciável, mas isso ainda não está refletindo em grandes melhorias para a sociedade”, opinou. 

Callegari deu ainda como exemplo a qualidade do asfaltamento em alguns municípios e da água tratada pela Cesan. “Meus parabéns à capacidade de economizar, mas essa economia está sendo feita a custo de algo”, reafirmou.

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O nível de investimento na casa dos R$ 4 bilhões também foi destaque de falas dos deputados João Coser (PT), Coronel Weliton, Tyago Hoffmann (PSB) e Mazinho dos Anjos (PSDB).

Para o petista, o nível de investimento representa “muita coisa” para um estado do nosso tamanho, mas para além da infraestrutura, precisa-se de maior investimento social. 

Coronel Weliton, concordando com Coser sobre áreas sociais, ainda defendeu que a capacidade de conta e investimento passe pela valorização dos servidores estaduais. O parlamentar questionou o secretário sobre a capacidade de pagamento de precatórios. A resposta do chefe da Fazenda foi a de que atualmente, havendo uma decisão pela obrigação de pagamento, não seria situação complicada para a máquina com dinheiro em caixa e com a fila de precatórios zerada.

Mazinho elogiou a Sefaz-ES como uma “secretaria de Estado” e não “de governo A, B ou C”, com competência na gestão das contas estaduais. 

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Para o presidente do colegiado, deputado Tyago Hoffmann (PSB),

“os números falam por si”. Hoffmann fez um recorte de 20 anos e lembrou que o nível de investimento circulava entre R$ 1 e 1,5 bilhão. 

“Hoje é um investimento de R$ 4 bi e a máquina não consegue produzir mais que isso. Óbvio que ainda temos um déficit de investimento não só no ES, como no Brasil. O governador Renato Casagrande fala que nós no Brasil ainda estamos na agenda velha, não conseguimos ainda superar a agenda da infraestrutura”.

Fonte: Ales – Por Redação Web Ales, com edição de Nicolle Expósito – Foto: Lucas S. Costa

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Economia

PIB do Brasil cresce 0,5% no segundo trimestre, mostra IBGE

Redação Informe ES

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A economia brasileira cresceu 0,5% no segundo trimestre de 2026 na comparação com o primeiro trimestre. 

Em relação ao segundo trimestre de 2025, o Produto Interno Bruto (PIB), conjunto dos bens e serviços produzidos no país, apresenta alta de 2%.

No acumulado de quatro trimestres, o PIB teve expansão de 1,9%. 

 Os dados foram divulgados nesta terça-feira (1º) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).    

De acordo com o instituto, o PIB chegou a R$ 3,4 trilhões no segundo trimestre. 

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No primeiro semestre, a economia expandiu 1,9% na comparação com a primeira metade de 2025.

boletim Focus, sondagem do Banco Central (BC) com instituições do mercado financeiro, divulgado nesta segunda-feira (31), projeta que 2026 deve terminar com crescimento do PIB de 1,92%. 

Componentes

O PIB pode ser calculado pela ótica da produção (análise do desempenho das atividades econômicas) ou do consumo (gastos e investimentos).

Pela ótica da produção, a agropecuária foi destaque, com variação positiva de 2,8% na passagem do primeiro para o segundo trimestre. Em 12 meses, a alta chega a 6,2%.

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A indústria variou positivamente 0,1% do primeiro para o segundo trimestre e 1,4% em 12 meses.

Dentro da indústria, o principal motor foi a indústria extrativa, que saltou 3,4% entre os trimestres seguidos.

O setor de serviços, que mais emprega na economia, cresceu 0,2% entre os trimestres seguidos e 1,7% no acumulado de 12 meses.

Detalhando os dados do setor, os segmentos de serviços que mais cresceram foram informação e comunicação (2,1%), transporte, armazenagem e correio (1,1%) e atividades imobiliárias (0,2%). O comércio ficou estável, ou seja, variação nula (0%).

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Houve variação negativa no segmento administração, defesa, saúde e educação públicas e seguridade social (-0,4%) e em atividades financeiras, de seguros e serviços relacionados (-0,3%).

A Formação Bruta de Capital Fixo, indicador que representa os investimentos, cresceu 1,2% no trimestre.

Pela ótica da demanda, o consumo do governo subiu 0,4%, enquanto o das famílias recuou (-0,4%).

No setor externo, as exportações caíram (-0,8%), e as importações subiram 1,8% em relação ao primeiro trimestre de 2026.

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 O que é o PIB

O PIB é o conjunto de todos os bens e serviços produzidos em uma localidade em determinado período. Com o dado, é possível traçar o comportamento da economia do país, estado ou cidade, assim como fazer comparações internacionais.    

O PIB é calculado com o auxílio de diversas pesquisas setoriais, como comércio, serviços e indústria.  

Durante o cálculo, há cuidados para não haver dupla contagem. Um exemplo: se um país produz R$ 100 de trigo, R$ 200 de farinha de trigo e R$ 300 de pão, o PIB será de R$ 300, pois os valores da farinha e do trigo já estão embutidos no valor do pão.    

Os bens e serviços finais que compõem o PIB são medidos no preço em que chegam ao consumidor. Dessa forma, levam em consideração também os impostos cobrados.   

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O PIB ajuda a compreender a realidade de um país, mas não expressa fatores como distribuição de renda e condição de vida. É possível, por exemplo, um país ter PIB alto e padrão de vida relativamente baixo, assim como pode haver nação com PIB baixo e altíssima qualidade de vida. 

Agencia Brasil

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Economia

Governo sanciona lei que permite reduzir tributos sobre combustíveis

Redação Informe ES

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A presidência da República sancionou a Lei Complementar nº 235, de 27 de agosto de 2026 que estabelece regras para a redução de alíquotas de tributos federais sobre a importação, a produção e a  comercialização dos principais combustíveis. O texto foi aprovado no início do mês pelo Senado, após ter passado pela Câmara dos Deputados.

A concessão de renúncias de receita visa diminuir os impactos econômicos no mercado internacional de energia decorrentes do conflito no Oriente Médio. A nova lei foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (28).

O texto permite que eventual redução de tributos incidentes sobre combustíveis seja compensada por receitas extraordinárias obtidas pela União em razão da valorização do petróleo no mercado internacional.

Além da questão dos combustíveis, a lei cria condições para benefícios tributários destinados à Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos e ao Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes, estimulando setores considerados estratégicos para o país.

Há também a previsão de um tratamento tributário específico para iniciativas ligadas à realização da Copa do Mundo Feminina de 2027.

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Economia

Aumento de etanol na gasolina divide opiniões sobre impacto em carros

Redação Informe ES

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Aprovado recentemente pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), o aumento da mistura obrigatória de etanol anidro na gasolina de 30% para 32% (E32) reacendeu o debate sobre os efeitos da medida tanto para o bolso dos consumidores como para o funcionamento dos veículos.

Contrário à mudança, o Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública para suspender a decisão do CNPE até que estudos específicos comprovem a segurança da nova mistura para os motores da frota brasileira.

Já a União da Indústria de Cana-de-Açúcar e Bioenergia (Unica) afirma que a ampliação da mistura fortalece a segurança energética do país, reduz a dependência de gasolina importada e ajuda a conter preços ao consumidor.

MPF

De acordo com o MPF, os estudos que embasaram a nova configuração da gasolina (com 32% de etanol) “não demonstraram, de forma conclusiva, os impactos do E32 sobre durabilidade de componentes, emissões, autonomia e compatibilidade com diferentes tipos de veículos”.

Na ação, o MPF aponta riscos de corrosão de peças, desgaste de bombas de combustível e falhas em sistemas de injeção eletrônica, especialmente em motocicletas, veículos antigos e modelos importados.

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Os procuradores argumentam, ainda, que os estudos usados foram elaborados para o E30 e não para validar especificamente a adoção permanente do E32.

Por fim, o MPF argumenta que faltam estudos sobre impactos ambientais indiretos e pede perícia técnica independente.

Unica

Para a União da Indústria de Cana-de-Açúcar e Bioenergia (Unica), o aumento do percentual de etanol na gasolina é algo positivo porque favorece a segurança energética do país, além de reduzir a necessidade de importação de gasolina.

Além disso, acrescenta a Unica, “não há evidências, nos resultados obtidos, de impactos sobre desempenho, dirigibilidade, partida a frio, consumo, emissões ou funcionamento dos veículos em decorrência da adoção do E32”.

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A entidade lembra que o E32 foi avaliado em estudos coordenados pelo Ministério de Minas e Energia e realizados pelo Instituto Mauá de Tecnologia. Os testes foram feitos em veículos leves e motocicletas movidos a gasolina, fabricados entre 1994 e 2024.

“Mesmo os veículos mais antigos avaliados não apresentaram impactos em partida, marcha lenta, aceleração ou dirigibilidade com a utilização do E32”, acrescentou ao destacar que não foram identificados “impactos relevantes em desempenho, consumo, dirigibilidade, partidas a frio ou funcionamento dos motores”.

Além dos aspectos técnicos, a entidade sustenta que o aumento da participação do etanol pode beneficiar os consumidores ao reduzir a dependência de gasolina importada.

A estimativa é que o país deixe de importar cerca de 800 milhões de litros de gasolina por ano. Segundo a Unica, sem a presença do etanol no mercado nacional, o custo dos combustíveis teria aumentado em R$ 8 bilhões apenas nos últimos três meses.

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agenciabrasil.ebc

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