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Governo vai pagar dois meses de salários mínimos a trabalhadores do RS

Redação Informe ES

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O governo federal anunciou nesta quinta-feira (6) um programa de manutenção do emprego que prevê o pagamento de dois meses de salário mínimo a mais de 430.253 trabalhadores com carteira assinada de empresas do Rio Grande do Sul afetadas diretamente pelas enchentes de maio. O anúncio foi feito pelo ministro do Trabalho, Luiz Marinho, em Arroio do Meio, no Vale do Taquari, durante a quarta visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao estado.

A medida abrange, de acordo com o ministro, trabalhadores em regime CLT (326.086), estagiários (36.584), trabalhadores domésticos (40.363) e pescadores artesanais (27.220). O programa deve pagar diretamente o salário aos beneficiados e, como contrapartida, as empresas deverão manter os empregos por mais dois meses, totalizando uma estabilidade de quatro meses.

“Nós vamos oferecer duas parcelas de um salário mínimo a todos os trabalhadores formais do estado do Rio Grande do Sul que foram atingidos na mancha [de inundação]. Não são todos os CNPJ dos municípios em calamidade ou emergência, mas os atingidos pela mancha”, enfatizou o ministro, sobre o perfil das empresas que poderão aderir ao programa.

Para viabilizar a medida, o presidente Lula e o ministro do Trabalho assinaram uma Medida Provisória (MP), que entra em vigor de forma imediata, mas precisará ser aprovada pelo Congresso Nacional.

O ministro do Trabalho também informou que o governo vai editar uma portaria para prorrogar a validade dos acordos coletivos de trabalho entre empresas e sindicatos.

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O anúncio do programa ocorre um dia depois que o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, ter pedido ao presidente Lula a criação de um programa de manutenção de empregos e complementação do salário, durante uma reunião de ambos no Palácio do Planalto. 

Outras medidas

Além da Medida Provisória que autoriza o pagamento de salários por dois meses, o presidente Lula assinou outras duas MPs. Uma delas amplia o número de cidades gaúchas beneficiadas com parcela extra do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), no total de R$ 124 milhões. 

Já a outra MP, segundo o anúncio do governo, amplia a quantidade de municípios que poderão cadastrar famílias beneficiárias do Auxílio Reconstrução, pago em cota única no valor de R$ 5.100. Até o momento, o apoio financeiro, conforme estimativas oficiais, já foi pago a cerca de 100 mil famílias.  

“Não basta anunciar, mas é preciso criar as condições para que aquele dinheiro seja executado. Nossa missão é evitar que a burocracia trate esse problema do Rio Grande do Sul como se a gente estivesse vivendo um período de normalidade”, afirmou Lula, em discurso a prefeitos da região do Vale do Taquari.

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Mais cedo, o presidente conversou com os moradores do bairro Passo de Estrela, no município de Cruzeiro do Sul, um dos mais atingidos pelas enchentes. Ele reiterou o compromisso de reconstruir a infraestrutura pública das cidades e as casas perdidas pela catástrofe climática. 

“Nós queremos ter alguns compromissos aqui, eu já disse isso da primeira vez. O governo federal vai cuidar de recuperar todas as áreas da saúde que tiveram problema, vai se responsabilizar de cuidar todas as escolas que tiveram problema. E vai fazer com que todas as pessoas que perderam suas casas tenham suas casinhas de volta para morar dignamente aqui no Rio Grande do Sul”, reforçou. 

Habitações

O número parcial de habitações solicitadas pelas prefeituras, até o momento, soma 40,5 mil unidades em áreas urbanas e 1.812 em áreas rurais, de acordo com o ministro das Cidades, Jader Filho. 

“Não há uma solução de habitação única para o RS. Vamos ter quer fazer diversas soluções para atender as necessidades do que aconteceu nos municípios”, afirmou em discurso a prefeitos do Vale do Taquari. Uma das medidas em andamento é a aquisição direta de imóveis novos e usados pelo governo federal, através da Caixa Econômica Federal, que poderá pagar até R$ 200 mil por unidade habitacional, mediante avaliação. Famílias com o maior número de crianças e adolescentes terão prioridade na lista de entrega dos imóveis, informou o ministro. 

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Saúde

Na área da saúde, o governo federal anunciou a habilitação de 799 leitos clínicos hospitalares, adultos e pediátricos, pelo período de seis meses. Eles se somam a outros 120 leitos autorizados pelo Ministério da Saúde, segundo a titular da pasta, Nísia Trindade. Os investimentos somam R$ 64,4 milhões.

“Estamos ampliando o teto de média e alta complexidade, habilitando várias unidades de assistência, suporte técnico ao SAMU, centro de assistência psicossocial, habilitação de hemodiálise”, acrescentou. Ainda de acordo com a ministra, a pasta fará o repasse de custeio na área de saúde para 43 municípios.

Fonte: Agencia Brasil – Edição: Carolina Pimentel

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Espírito Santo: mais de 89 mil famílias superaram a pobreza e deixaram o Bolsa Família desde 2023; confira as cidades

Redação Informe ES

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Com aumento da renda, no Espírito Santo, mais de 89 mil famílias deixaram o Bolsa Família entre março de 2023, quando o programa foi retomado pelo Governo do Brasil, e maio de 2026. São famílias que saíram da pobreza por terem conseguido um emprego de carteira assinada ou por empreenderem. Esses lares tiveram a renda acima do limite da Regra de Proteção ou já cumpriram o prazo previsto para permanência nessa modalidade.

Somente em maio de 2026, mais de 4 mil famílias capixabas deixaram o programa social. Serra foi o município com maior número de desligamentos no período, com 639 famílias, seguido por Cariacica (501), Vila Velha (366), Vitória (299) e São Mateus (177).

Cachoeiro de Itapemirim (155), Guarapari (106), Aracruz (102), Viana (89) e Linhares (87) completam a lista dos dez municípios com mais famílias que superaram a pobreza no Espírito Santo e deixaram o Bolsa Família.

NACIONAL — Em todo o país, mais de 5,1 milhões de famílias deixaram o Bolsa Família entre março de 2023 e maio de 2026 após ampliarem a renda familiar. Os maiores números foram registrados em São Paulo (745,6 mil), Distrito Federal (546 mil), Bahia (487,6 mil), Minas Gerais (430,2 mil) e Rio de Janeiro (393,7 mil).

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CAPITAIS — Entre as capitais brasileiras, São Paulo registrou o maior número de famílias deixando o programa por aumento da renda em maio de 2026, com 7.312 desligamentos. Na sequência aparecem Rio de Janeiro (4.387), Fortaleza (3.790), Salvador (3.095) e Brasília (1.896).

REGRA DE PROTEÇÃO — Criada no novo desenho do Bolsa Família, a Regra de Proteção garante uma transição segura para famílias que aumentam a renda. Mesmo após superar o limite de R$ 218 por pessoa da família, elas podem continuar recebendo 50% do benefício por até 12 meses, desde que a renda familiar per capita permaneça abaixo de R$ 706.

“O novo modelo estimula o emprego. Só de 2023 para cá, 5,1 milhões de famílias saíram da pobreza. Saíram do Bolsa Família porque passaram a ter um emprego ou começaram a empreender”, afirmou o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias.

EMPREGO — Dados do Caged cruzados com o Cadastro Único mostram que 80% das vagas com carteira assinada criadas no primeiro trimestre de 2026 foram ocupadas por inscritos no CadÚnico.

“Os números confirmam as estatísticas relacionadas à presença dos beneficiários no mercado formal e refutam afirmações infundadas de que as famílias não querem arranjar emprego”, afirmou Wellington Dias.

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Estudo da FGV Social aponta ainda que a renda do trabalho das pessoas mais pobres cresceu 10,7% em 2025, acima da média nacional, impulsionada pela geração de empregos formais e pela Regra de Proteção do programa.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República 

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Aquaviário: Governo do Estado inicia operação da Estação da Rodoviária de Vitória

Redação Informe ES

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O governador do Estado, Ricardo Ferraço, participou, na sexta-feira (29), da viagem inaugural e do início da operação da nova Estação do Aquaviário da Rodoviária, em Vitória. A nova estrutura batizada de Estação Élcio Álvares passa a integrar oficialmente o sistema aquaviário da Grande Vitória, ampliando as opções de deslocamento da população e fortalecendo a conexão entre os diferentes modais de transporte da Região Metropolitana.

“É mobilidade, qualidade de vida e fortalecimento do turismo. Queremos ampliar a cada momento para que sirva de alternativa para os trabalhadores e, nos fins de semana, potencialize o turismo. Vamos ampliar para explorar todo o potencial da Baía de Vitória. A Estação da Rodoviária passa a operar dando uma opção a mais para quem faz o trajeto de Porto de Santana à Praça do Papa. É mais uma alternativa para o capixaba se locomover e também uma oportunidade para diminuirmos os veículos das ruas”, afirmou o governador Ricardo.

Com a nova estação em funcionamento, o sistema aquaviário passa a contar com quatro pontos de embarque e desembarque: Porto de Santana, em Cariacica; Prainha, em Vila Velha; e Rodoviária e Praça do Papa, em Vitória.

A implantação da estação no complexo da Rodoviária de Vitória representa um avanço estratégico para a mobilidade urbana, ao conectar o Aquaviário a uma das áreas de maior circulação de pessoas da Capital, facilitando o acesso da população ao sistema e ampliando a integração com ônibus urbanos e intermunicipais.

A principal mudança operacional ocorre na linha 401, que passa a incluir a Rodoviária em seu itinerário, conectando Porto de Santana à Praça do Papa com parada na nova estação. As demais linhas marítimas permanecem inalteradas.

“Essa ampliação é mais um passo importante na construção de uma mobilidade integrada e eficiente na Grande Vitória. A chegada à Rodoviária insere o sistema em um ponto estratégico da Capital, ampliando a conectividade e facilitando o acesso da população, com mais opções de deslocamento e conforto”, comentou o secretário de Estado de Mobilidade e Infraestrutura, Fábio Damasceno.

Integração com o Transcol

Também foram realizados ajustes na integração com o sistema Transcol, com adequações em linhas de ônibus que passam a atender diretamente a Estação da Rodoviária.

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A linha 184 (Mário Cypreste/Jardim da Penha via Maruípe) passou a ter como ponto final a Rodoviária de Vitória, ampliando o acesso da região central ao sistema aquaviário. Já a linha 742 (Terminal Campo Grande/Terminal São Torquato via Expedito Garcia/Terminal Jardim América) teve seu trajeto estendido até a Rodoviária, permitindo conexão direta de usuários atendidos por três terminais urbanos à nova estação do Aquaviário.

Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação do Governo
Giovani Pagotto
giovani.pagotto@gmail.com

Assessoria de Comunicação da Semobi
Karol Costa
(27) 99780-8462
comunicacao@semobi.es.gov.br

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Governo do Estado lança Fundo Cidades 2026 e amplia apoio aos municípios capixabas

Redação Informe ES

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O governador do Estado, Ricardo Ferraço, lançou, nessa quinta-feira (28), o Fundo Cidades 2026, durante a abertura da Feira dos Municípios, realizada no Pavilhão de Carapina, na Serra. A nova edição do programa amplia o apoio financeiro do Governo do Estado às prefeituras capixabas para execução de obras estruturantes, aquisição de equipamentos e ações voltadas à prevenção e mitigação dos efeitos das mudanças climáticas.

“Os 78 municípios chegaram com muita criatividade, apresentando para todos o que é ser capixaba: nossa história, nossa cultura, nosso artesanato, nossa gastronomia e nosso turismo. Estamos lançando a edição do Fundo Cidades 2026 para combater a burocracia e dar velocidade às obras nos nossos municípios. Vamos apostar cada vez mais no municipalismo, pois o que nos importa são as famílias capixabas e não de quem é a responsabilidade das obras e serviços”, afirmou o governador Ricardo Ferraço.

O Fundo Cidades é um dos principais instrumentos de cooperação entre o Governo do Estado e os municípios, permitindo maior capacidade de investimento das prefeituras em áreas estratégicas para o desenvolvimento regional.

Além das ações de prevenção e mitigação em áreas de risco, resposta e recuperação em situações de desastre, controle e conservação dos recursos hídricos, o programa passa a contemplar investimentos em infraestrutura econômica e social, mobilidade urbana, saneamento, urbanização, habitação de interesse social, segurança pública, educação, saúde, assistência social, infraestrutura urbana e rural, além de programas de desenvolvimento econômico regional e aquisição de equipamentos públicos.

Os municípios interessados deverão encaminhar à Secretaria de Estado do Governo (SEG), até o dia 29 de julho, os projetos e pedidos de recursos para obras e aquisição de equipamentos, acompanhados da documentação exigida.

De acordo com decreto e portaria que serão publicados pelo Governo do Estado, os repasses estarão condicionados à comprovação da correta aplicação dos recursos recebidos anteriormente por meio do Fundo Cidades nos anos de 2022, 2023 e 2025.

Também serão considerados critérios como impacto social, econômico e ambiental das propostas; alcance regional dos investimentos; condições de infraestrutura do município; existência de áreas de risco; garantia da segurança hídrica; número de pessoas beneficiadas; índice Firjan de Desenvolvimento Municipal e receita per capita dos municípios, conforme dados do Tribunal de Contas do Estado.

Para o secretário de Estado do Governo, Pedro Caçador Neto, a ampliação do alcance do Fundo Cidades reforça a política municipalista adotada pelo Governo. “Além dos investimentos voltados à adaptação às mudanças climáticas, que fortalecem a resiliência dos municípios, o Fundo Cidades passa a oferecer novas possibilidades de investimentos para as cidades capixabas. Isso amplia a capacidade das prefeituras executarem obras importantes e contribui diretamente para o desenvolvimento integrado do Espírito Santo”, ressaltou.

Fundo Cidades

Criado em 2013 para ampliar a capacidade de resposta dos municípios diante de eventos climáticos extremos, o Fundo Cidades se consolidou como um dos principais instrumentos de apoio do Governo do Estado às prefeituras capixabas. Ao longo dos anos, o programa ampliou seu alcance e passou a contemplar investimentos em infraestrutura urbana, adaptação às mudanças climáticas, desenvolvimento regional e aquisição de equipamentos públicos.

Desde sua retomada, em 2019, o Fundo ampliou seu alcance e passou a contemplar investimentos em infraestrutura urbana, adaptação às mudanças climáticas, desenvolvimento regional e aquisição de equipamentos públicos. Em 2020, foram repassados R$ 72,4 milhões aos municípios. Em 2022, os investimentos chegaram a R$ 518,5 milhões e, em 2023, outros R$ 338,2 milhões foram destinados a ações de prevenção e mitigação de riscos, conservação hídrica e enfrentamento de eventos extremos.

Feira dos Municípios 2026

A Feira dos Municípios acontece entre os dias 28 e 31 de maio, no Pavilhão de Carapina, na Serra, reunindo os 78 municípios capixabas em uma grande celebração da cultura, do turismo, da gastronomia, do artesanato e das tradições do Espírito Santo. Considerada um dos principais eventos de promoção da identidade capixaba, a feira conta com apresentações culturais, manifestações folclóricas, espaços temáticos, comercialização de produtos regionais e atrações que valorizam as potencialidades de cada região do Estado.

Além de fomentar o turismo e a economia criativa, a Feira dos Municípios fortalece o empreendedorismo local, amplia a visibilidade das cidades capixabas e promove integração entre cultura, desenvolvimento regional e geração de oportunidades.

Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação do Governo
Giovani Pagotto
giovani.pagotto@gmail.com

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