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Senado começa a debater mudança de data das eleições 2020

Publicado em 17/06/2020 – 19:12 Por Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil – Brasília
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, decidiu transformar a sessão de hoje (17) em uma sessão de debates sobre a mudança da data das eleições municipais. As eleições estão marcadas para o dia 4 de outubro, mas a epidemia de covid-19, e o consequente isolamento social implantado em todo país para evitar a propagação da doença, motivou a discussão por uma mudança de data. O adiamento será discutido com a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/2020, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).
Essa PEC será relatada pelo senador Weverton Rocha (PDT-MA), que tem expectativa de fechar a proposta ainda esta semana. Se houver consenso na reunião de líderes, na próxima segunda-feira (22), o texto poderá ser votado já na próxima semana. A PEC ainda deverá ser apreciada pela Câmara dos Deputados.
A discussão sobre o tema na sessão de hoje ocorreu após uma reunião entre líderes do Senado e da Câmara, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, e também com a persença do ministro da Corte Edson Fachin, além de especialistas da área de saúde. Os parlamentares ouviram as opiniões dos especialistas, que viram na mudança da data uma possibilidade de garantir mais segurança para a saúde da população, bem como dos candidatos, sobretudo os mais idosos.
“Acho muitíssimo arriscado nós nos indispormos com o aconselhamento da ciencia. Eu não quero ser senhor da vida e da morte das pessoas, não quero ser irresponsável para ir contra as recomendações que estão sendo emanadas de cientistas. Eles dizem que tem melhores condições com o adiamento de 45 a 60 dias”, disse Randolfe.
Nova data
Ainda não há uma data fixada para a mudança. Weverton levará em consideração opiniões de colegas congressistas, bem como dos ministros do TSE e dos especialistas, com quem ele voltará a conversar. Mas dentre as possibilidades na mesa, está a alteração do primeiro turno para 15 de novembro e 6 de dezembro.
Segundo relatado pelo líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), os especialistas em saúde previram um achatamento da curva de contaminação apenas no mês de setembro. Braga destacou, no entanto, que não se discute uma prorrogação dos mandatos atuais. “Uma certeza a gente tem: não vamos prorrogar mandatos. Portanto, teremos eleição em 2020.”
Ciro Nogueira (PP-PI), por sua vez, defendeu a realização das eleições apenas no ano que vem. Para ele, a medida deverá ser mais eficaz do ponto de vista de saúde pública. “Não vejo muita diferença de outubro para novembro. Defendi que adiássemos a eleição para que não houvesse este ano. Aí sim estaríamos salvando vidas.”
Wellington Fagundes (PL-MT) foi ainda mais longe, ao defender a coincidência dos mandatos do presidente da República e governadores com os dos prefeitos, em eleições gerais realizadas em 2022. O líder do governo no Congresso, Eduardo Gomes (MDB-TO), também defendeu discutir a coincidência de mandato como uma alternativa plausível. Para ele, a alteração da data por 45 ou 60 dias sem garantir a participação de todos os candidatos e eleitores é inútil.
Randolfe rebateu a ideia, afirmando que poderia ocorrer um questionamento no Supremo Tribunal Federal (STF). Ele citou o Artigo 60 da Constituição, que afirma que uma PEC não pode interferir na periodicidade dos mandatos. “Era até mais barato coincidir mandatos, ter uma eleição única. Mas teríamos que passar por uma análise da Constituição. Alterando mandatos, estamos alterando a periodicidade do voto.”
Apesar de haver discordância sobre nova data das eleições, a maioria dos senadores concordou que é cada vez mais improvável a manutenção das eleições no dia 4 de outubro. Muitos senadores falaram de suas convicções pessoais, deixando claro que seus partidos ainda não se posicionaram. Assim, o assunto continua com mais perguntas do que respostas. Respostas que devem começar a surgir na próxima semana. Fonte: AgenciaBrasil Edição: Aline Leal
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Internet e telemedicina chegarão a 52 UBS do Espírito Santo para reduzir filas e ampliar atendimento à população

Moradores de regiões mais afastadas do Espírito Santo poderão ter acesso mais rápido a consultas, exames e especialistas do Sistema Único de Saúde (SUS) com a chegada de internet de qualidade a até 52 Unidades Básicas de Saúde (UBS) do estado. A iniciativa faz parte de um edital lançado pelos Ministérios das Comunicações e da Saúde para ampliar a conectividade em unidades de saúde de todo o país com recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust).
No Espírito Santo, serão beneficiados os municípios de Alfredo Chaves, Cachoeiro de Itapemirim, Conceição da Barra, Ecoporanga, Fundão, Guarapari, Ibitirama, Ibiraçu, Iconha, Irupi, Itapemirim, Iúna, João Neiva, Nova Venécia, Pinheiros, Piúma, Presidente Kennedy, São Domingos do Norte, Serra, Viana e Vila Pavão.
A proposta busca fortalecer a telessaúde no SUS, especialmente em localidades que enfrentam dificuldades de acesso a médicos especialistas e serviços de saúde.
“O Governo do Brasil avança na conectividade em áreas essenciais para a população. A saúde pública necessita de informações rápidas, prontuários integrados e atendimento mais ágil. Esse edital vai priorizar as UBS para garantir que médicos, enfermeiros, equipes de saúde e pacientes tenham acesso a uma infraestrutura digital moderna”, destacou o ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho.
A ação integra o programa Agora Tem Especialistas, criado para acelerar diagnósticos, reduzir filas e ampliar os atendimentos especializados na rede pública. Com a expansão da telessaúde, o Ministério da Saúde estima uma redução de até 30% no tempo de espera por consultas, exames e cirurgias.
“Essa parceria com o Ministério das Comunicações vai garantir para as Unidades Básicas de Saúde não só a conexão com a internet, mas também toda a estrutura interna necessária para permitir a integração dos dados e a comunicação das equipes”, afirmou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
Além de ampliar o acesso a teleconsultas e diagnósticos à distância, a conectividade permitirá melhorar a gestão de medicamentos, agilizar o agendamento de consultas e facilitar a troca de informações em tempo real entre profissionais da saúde.
Sobre o edital
Com investimento de R$ 104 milhões, o edital do Fust prevê a conexão de até 3,8 mil UBS em todo o Brasil. O foco são unidades que ainda não possuem internet de qualidade, utilizando a tecnologia como ferramenta para reduzir desigualdades regionais e fortalecer os serviços públicos de saúde.
As propostas apresentadas por empresas e provedores deverão incluir não apenas a conexão por fibra óptica ou satélite, mas também a instalação de redes Wi-Fi internas nas unidades de saúde.
Ascom MCom
Assessoria Especial de Comunicação Social
Ministério das Comunicações
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Força pela Vida: Operação integrada combate ‘rachas’ na Serra

A operação integrada Força pela Vida contra ‘rachas’ abordou 217 veículos e retirou das ruas oito condutores dirigindo sob efeito de álcool e sete pessoas dirigindo sem habilitação na noite dessa segunda-feira (18), na Avenida Civit, na Serra.
A blitz foi programada pelo Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran|ES) a partir da denúncia de que condutores estariam se aproveitando do entorno de um evento de carros antigos para a prática de corridas ilegais e não autorizadas de veículos em vias públicas, os ‘rachas’, e para a exibição de manobras perigosas em motocicletas, o chamado ‘grau’.
Após levantamentos realizados pelas equipes, a fiscalização foi realizada no local com o objetivo de coibir e reprimir condutas de risco, infrações e crimes de trânsito. A operação integrou efetivos do Detran|ES, da Polícia Civil por meio da Delegacia de Delitos de Trânsito (DDT), da Polícia Militar do Espírito Santo (PMES), por meio do Batalhão de Trânsito (BPTran) e da Polícia Científica do Espírito Santo (PCIES)
Durante a blitz, os agentes abordaram 128 automóveis e 89 motocicletas, totalizando 217 veículos. Todos os abordados realizaram o teste do etilômetro passivo e oito condutores foram autuados pela recusa a se submeter ao teste, infração gravíssima prevista no artigo 165-A do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), com multa de R$ 2.934,70 e suspensão do direito de dirigir por 12 meses.
Sete pessoas foram flagradas conduzindo veículo sem possuir habilitação e foram autuados pela infração de natureza gravíssima e punidos com multa no valor de R$ 880,41. Sete proprietários de veículos também foram autuados com as mesmas penalidades por permitir a posse e condução a pessoa inabilitada.
No total, foram registrados 67 autos de infração de trânsito por condutas vedadas pela legislação e que colocam em risco a segurança de todos, como licenciamento em atraso (15), condutores inabilitados (07), recusa ao teste do etilômetro (08), permitir a posse e condução a pessoa inabilitada (07), viseira irregular ou ausente (05), calçado que não se firme nos pés (09), entre outras.
A operação faz parte dos esforços do Detran|ES durante o Maio Amarelo para promover a conscientização da população capixaba para a prevenção e redução de sinistros de trânsito. O Órgão está intensificando ainda mais as ações educativas nas ruas, escolas e empresas e de fiscalização integrada com a participação de órgãos públicos e instituições que compõem o Comitê de Preservação da Vida no Trânsito.
Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação do Detran|ES
Zu Coelho / Fabricia Borges / Leonardo Quarto
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Bastidores de filme sobre Jair Bolsonaro revelam negociações milionárias

Mensagens, documentos e áudios obtidos pelo portal The Intercept Brasil revelam detalhes inéditos sobre as negociações envolvendo a produção de “Dark Horse”, filme inspirado na trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro. O material aponta que o senador Flávio Bolsonaro teria atuado diretamente nas tratativas financeiras para garantir recursos destinados ao longa-metragem.
Segundo a reportagem, o banqueiro Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master, teria investido ao menos 10 milhões de dólares na produção. Conversas analisadas indicam cobranças por pagamentos, articulações de bastidores e a participação de nomes ligados ao antigo governo, entre eles o deputado Eduardo Bolsonaro e o ex-secretário especial da Cultura, Mário Frias, apontado como um dos roteiristas do projeto.
Os registros obtidos incluem áudios atribuídos a Flávio Bolsonaro, nos quais há preocupação com atrasos financeiros e alertas sobre o risco de paralisação das gravações. O conteúdo reforça a dimensão política e estratégica atribuída ao filme nos bastidores do grupo bolsonarista.
Mais do que uma produção cinematográfica, “Dark Horse” é visto por aliados como uma ferramenta de fortalecimento de imagem e reconstrução narrativa do ex-presidente Jair Bolsonaro diante do cenário nacional. A expectativa é que o longa possa ampliar o alcance popular do bolsonarismo e influenciar o ambiente político às vésperas das eleições presidenciais de 2026.
Nos bastidores de Brasília, interlocutores avaliam que, caso o filme alcance grande repercussão pública e comercial, o projeto poderá servir como ativo político para futuras candidaturas ligadas ao grupo Bolsonaro — incluindo nomes como Flávio Bolsonaro ou outro representante do campo conservador na disputa pelo Palácio do Planalto.
A repercussão do caso promete abrir novos debates sobre os limites entre produção cultural, financiamento privado e estratégia política em períodos pré-eleitorais.
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