Geral
Senado começa a debater mudança de data das eleições 2020

Publicado em 17/06/2020 – 19:12 Por Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil – Brasília
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, decidiu transformar a sessão de hoje (17) em uma sessão de debates sobre a mudança da data das eleições municipais. As eleições estão marcadas para o dia 4 de outubro, mas a epidemia de covid-19, e o consequente isolamento social implantado em todo país para evitar a propagação da doença, motivou a discussão por uma mudança de data. O adiamento será discutido com a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/2020, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).
Essa PEC será relatada pelo senador Weverton Rocha (PDT-MA), que tem expectativa de fechar a proposta ainda esta semana. Se houver consenso na reunião de líderes, na próxima segunda-feira (22), o texto poderá ser votado já na próxima semana. A PEC ainda deverá ser apreciada pela Câmara dos Deputados.
A discussão sobre o tema na sessão de hoje ocorreu após uma reunião entre líderes do Senado e da Câmara, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, e também com a persença do ministro da Corte Edson Fachin, além de especialistas da área de saúde. Os parlamentares ouviram as opiniões dos especialistas, que viram na mudança da data uma possibilidade de garantir mais segurança para a saúde da população, bem como dos candidatos, sobretudo os mais idosos.
“Acho muitíssimo arriscado nós nos indispormos com o aconselhamento da ciencia. Eu não quero ser senhor da vida e da morte das pessoas, não quero ser irresponsável para ir contra as recomendações que estão sendo emanadas de cientistas. Eles dizem que tem melhores condições com o adiamento de 45 a 60 dias”, disse Randolfe.
Nova data
Ainda não há uma data fixada para a mudança. Weverton levará em consideração opiniões de colegas congressistas, bem como dos ministros do TSE e dos especialistas, com quem ele voltará a conversar. Mas dentre as possibilidades na mesa, está a alteração do primeiro turno para 15 de novembro e 6 de dezembro.
Segundo relatado pelo líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), os especialistas em saúde previram um achatamento da curva de contaminação apenas no mês de setembro. Braga destacou, no entanto, que não se discute uma prorrogação dos mandatos atuais. “Uma certeza a gente tem: não vamos prorrogar mandatos. Portanto, teremos eleição em 2020.”
Ciro Nogueira (PP-PI), por sua vez, defendeu a realização das eleições apenas no ano que vem. Para ele, a medida deverá ser mais eficaz do ponto de vista de saúde pública. “Não vejo muita diferença de outubro para novembro. Defendi que adiássemos a eleição para que não houvesse este ano. Aí sim estaríamos salvando vidas.”
Wellington Fagundes (PL-MT) foi ainda mais longe, ao defender a coincidência dos mandatos do presidente da República e governadores com os dos prefeitos, em eleições gerais realizadas em 2022. O líder do governo no Congresso, Eduardo Gomes (MDB-TO), também defendeu discutir a coincidência de mandato como uma alternativa plausível. Para ele, a alteração da data por 45 ou 60 dias sem garantir a participação de todos os candidatos e eleitores é inútil.
Randolfe rebateu a ideia, afirmando que poderia ocorrer um questionamento no Supremo Tribunal Federal (STF). Ele citou o Artigo 60 da Constituição, que afirma que uma PEC não pode interferir na periodicidade dos mandatos. “Era até mais barato coincidir mandatos, ter uma eleição única. Mas teríamos que passar por uma análise da Constituição. Alterando mandatos, estamos alterando a periodicidade do voto.”
Apesar de haver discordância sobre nova data das eleições, a maioria dos senadores concordou que é cada vez mais improvável a manutenção das eleições no dia 4 de outubro. Muitos senadores falaram de suas convicções pessoais, deixando claro que seus partidos ainda não se posicionaram. Assim, o assunto continua com mais perguntas do que respostas. Respostas que devem começar a surgir na próxima semana. Fonte: AgenciaBrasil Edição: Aline Leal
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Serra alcança nota máxima em transparência geral e na saúde

A Serra alcançou a pontuação máxima, de 100 pontos, nas avaliações geral e da Saúde do Ranking Capixaba de Transparência e Governança Pública 2026. O resultado coloca o município entre as cidades com melhor desempenho do Espírito Santo e reforça o trabalho desenvolvido pela Prefeitura para ampliar a transparência, o acesso à informação e o controle social.
Elaborado pela Transparência Capixaba, em parceria com o Espírito Santo em Ação e com metodologia da Transparência Internacional Brasil, o ranking avaliou os 78 municípios capixabas. Na classificação geral, 55 cidades alcançaram o conceito “Ótimo”, sendo que apenas 12 obtiveram a pontuação máxima, e a Serra está entre elas.
O módulo de Saúde avalia aspectos relacionados à transparência e à governança da gestão municipal do setor, incluindo informações administrativas, contratos, indicadores e mecanismos de participação social. A avaliação faz parte do acompanhamento realizado pela Transparência Capixaba desde 2022, com os resultados específicos da área passando a ser divulgados publicamente nos últimos ciclos.
O prefeito da Serra, Weverson Meireles, destacou que o resultado demonstra o compromisso da gestão com uma administração pública transparente e com o direito da população de acompanhar as ações do município.
“Transparência é respeito ao cidadão e compromisso com uma gestão pública responsável. Alcançar a pontuação máxima nas avaliações geral e da Saúde mostra que estamos avançando para oferecer informações cada vez mais claras e acessíveis à população, fortalecendo o controle social e a participação dos moradores. Esse resultado nos orgulha, mas também aumenta a nossa responsabilidade de continuar aprimorando a gestão e garantindo que o cidadão tenha cada vez mais acesso ao que é feito com os recursos públicos”, afirmou o prefeito.
Para o controlador-geral do Município, Emiliano Coutinho Ricas, o resultado demonstra que a transparência vem sendo tratada como uma política permanente da administração municipal.
“Alcançar 100 pontos nas avaliações geral e da Saúde é o resultado de um trabalho contínuo de aprimoramento dos mecanismos de transparência, controle e acesso à informação. Esse desempenho mostra que a Serra vem avançando de forma consistente e que a transparência está incorporada à rotina da gestão pública, evidenciando também, que a gestão do Prefeito Weverson Meireles apoia e incentiva o trabalho desenvolvido, em atenção às demandas da população.”
Nota 100 é fruto de um trabalho contínuo
A Controladoria-Geral do Município atua na promoção da transparência, da integridade e do controle interno, além de acompanhar pedidos de acesso à informação e orientar os órgãos municipais em temas relacionados à governança e à prevenção de irregularidades.
Nos últimos anos, a Serra vem acumulando reconhecimentos nessa área. Em 2025, o município conquistou pelo terceiro ano consecutivo o Selo Diamante de Transparência, concedido pela Transparência Capixaba, em parceria com o Espírito Santo em Ação e com apoio técnico da Transparência Internacional Brasil.
Além dos reconhecimentos externos, a Controladoria vem desenvolvendo iniciativas para fortalecer o controle social e aproximar o cidadão das informações públicas. Entre as ações estão o aprimoramento contínuo do Portal da Transparência, ferramentas de transparência ativa, serviços de acesso à informação e projetos como o Aluno Auditor e o Aluno Ouvidor.
De acordo com o levantamento de 2026, a evolução da transparência foi observada em todo o Espírito Santo. A média dos 78 municípios passou de 80,4 pontos em 2025 para 86,9 em 2026, enquanto o número de cidades classificadas como “Ótimo” subiu de 44 para 55.
Para a Prefeitura da Serra, o resultado reforça a importância da continuidade das ações de transparência, integridade e governança, garantindo que a população tenha acesso cada vez mais amplo e qualificado às informações sobre a administração municipal.
Fonte: Secom/PMS – Texto: Sâmia de Oliveira – Foto: Divulgação
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No ES, Ministro dos Transportes entrega duplicação da BR-101 entre Anchieta e Iconha, nesta sexta (28)

O ministro dos Transportes, George Santoro, entrega nesta sexta-feira (28), 11,2 quilômetros de vias duplicadas na BR-101 Sul, entre os municípios de Anchieta e Iconha, no Espírito Santo.
As obras foram executadas pela concessionária Ecovias Capixaba. Com os novos segmentos, a empresa chega a 23,2 quilômetros de rodovias duplicadas no primeiro ano de concessão. Nessa etapa, foram investidos R$ 682,7 milhões na ampliação e operação da BR-101.
Ainda nesta sexta-feira, o ministro dos Transportes vistoria o andamento das obras da BR-447/ES, no Viaduto de Areinha.
A estrada fará a ligação entre a BR-101 e a ES-471 (Rodovia Leste-Oeste), até o trecho da BR-447/ES e o Porto de Capuaba, desviando o tráfego de veículos de carga da área urbana do município de Cariacica para um corredor exclusivo.
Serviço
Entrega de duplicação na BR-101/ES Sul
Data: Sexta-feira, 28 de agosto
Horário: 9h30h
Local: Base do Serviço de Atendimento ao Usuário – SAU 10 – Anchieta/ES (sentido sul da BR-101)
Vistoria das obras na BR-447/ES
Data: Sexta-feira, 28 de agosto
Horário: 14h30
Local: Viaduto de Areinha, Corredor Sudoeste, 269-237- Santo André, Cariacica/ES
Assessoria Especial de Comunicação
Ministério dos Transportes
Geral
Vitória é a cidade mais competitiva do Brasil, diz CLP

Vitória foi considerada a cidade mais competitiva do Brasil em 2026, segundo o Ranking de Competitividade dos Municípios, elaborado pelo CLP (Centro de Liderança Pública) em parceria com a Gove Digital.
A capital do Espírito Santo aparece pela primeira vez na liderança do levantamento e interrompe uma sequência de três anos de Florianópolis no topo. A cidade catarinense ficou em segundo lugar neste ano.
Porto Alegre, Curitiba e São Paulo completam as cinco primeiras posições. Na sequência, fechando o top 10, aparecem São Caetano do Sul, Maringá, Campinas, Jaraguá do Sul e Barueri.
O levantamento avaliou 423 municípios brasileiros com mais de 80 mil habitantes. São analisados 65 indicadores distribuídos em 13 pilares, entre eles:
- Sustentabilidade fiscal;
- Saúde;
- Educação;
- Segurança;
- Saneamento;
- Inserção econômica;
- Inovação;
- Capital humano;
- Telecomunicações.
Vitória assume liderança
A liderança de Vitória é sustentada pelo desempenho da cidade em diferentes áreas avaliadas pelo estudo.
A capital capixaba ficou em primeiro lugar no pilar de Funcionamento da Máquina Pública, além de ocupar a terceira posição em Capital Humano e a quinta em Acesso à Saúde.
São Paulo, por sua vez, manteve a liderança nacional em Inovação e Dinamismo Econômico, enquanto São Caetano do Sul permaneceu na primeira colocação em Inserção Econômica.
Outras cidades lideraram indicadores específicos. Salto (SP) ficou em primeiro lugar em Saneamento; Sobral (CE), em Qualidade da Educação; Goiana (PE), em Acesso à Saúde; Balneário Camboriú (SC), em Qualidade da Saúde; e Votuporanga (SP), em Acesso à Educação.
Breves (PA) liderou o pilar de Meio Ambiente, Ubatuba (SP) ficou em primeiro lugar em Telecomunicações e Várzea Paulista (SP) ocupou a liderança em Segurança.
Palmas entra no top 15
Uma das principais mudanças na edição de 2026 ocorreu fora do eixo Sul-Sudeste.
Palmas chegou à 13ª posição e se tornou o primeiro município das regiões Norte e Nordeste a figurar entre os 15 mais competitivos do país.
Até então, a melhor colocação de uma cidade dessas duas regiões havia sido alcançada por Recife, que ficou em 37º lugar em 2023.
O avanço representa uma mudança significativa em relação à edição anterior. No ranking de 2025, Palmas aparecia como a cidade mais bem colocada da região Norte, mas ocupava a 89ª posição nacional.
O Sul, porém, continua concentrando parte relevante dos municípios mais competitivos do país, com quatro cidades entre as dez primeiras. Já o Sudeste mantém a liderança em diversos dos pilares analisados, puxado por Vitória e por municípios paulistas.
Capitais avançam no ranking
Além de Vitória, outras capitais alcançaram em 2026 suas melhores posições desde a criação do levantamento.
É o caso de Porto Alegre, em terceiro lugar; Curitiba, em quarto; Rio de Janeiro, em 29º; Cuiabá, em 36º; Goiânia, em 68º; Teresina, em 90º; Aracaju, em 131º; Manaus, em 139º; São Luís, em 147º; Natal, em 157º; e Belém, em 168º.
No Centro-Oeste, Cuiabá tornou-se a cidade mais competitiva da região. A capital mato-grossense também ficou entre as mais bem posicionadas do Brasil nos pilares de Inserção Econômica, Capital Humano e Inovação e Dinamismo Econômico.
Para Tadeu Barros, diretor-presidente do CLP, os resultados mostram como políticas públicas podem se refletir em melhores serviços e oportunidades para a população.
“A competitividade municipal não é resultado do acaso. Ela é construída quando boas políticas públicas se transformam em melhores serviços, mais oportunidades e maior qualidade de vida para a população”, afirmou.
Cinco municípios passaram a integrar o ranking neste ano: Crateús (CE), Goianira (GO), Horizonte (CE), Lagoa Santa (MG) e Tefé (AM).
Fonte: CNN Brasil
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