Geral
Senado começa a debater mudança de data das eleições 2020

Publicado em 17/06/2020 – 19:12 Por Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil – Brasília
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, decidiu transformar a sessão de hoje (17) em uma sessão de debates sobre a mudança da data das eleições municipais. As eleições estão marcadas para o dia 4 de outubro, mas a epidemia de covid-19, e o consequente isolamento social implantado em todo país para evitar a propagação da doença, motivou a discussão por uma mudança de data. O adiamento será discutido com a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/2020, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).![]()
Essa PEC será relatada pelo senador Weverton Rocha (PDT-MA), que tem expectativa de fechar a proposta ainda esta semana. Se houver consenso na reunião de líderes, na próxima segunda-feira (22), o texto poderá ser votado já na próxima semana. A PEC ainda deverá ser apreciada pela Câmara dos Deputados.
A discussão sobre o tema na sessão de hoje ocorreu após uma reunião entre líderes do Senado e da Câmara, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, e também com a persença do ministro da Corte Edson Fachin, além de especialistas da área de saúde. Os parlamentares ouviram as opiniões dos especialistas, que viram na mudança da data uma possibilidade de garantir mais segurança para a saúde da população, bem como dos candidatos, sobretudo os mais idosos.
“Acho muitíssimo arriscado nós nos indispormos com o aconselhamento da ciencia. Eu não quero ser senhor da vida e da morte das pessoas, não quero ser irresponsável para ir contra as recomendações que estão sendo emanadas de cientistas. Eles dizem que tem melhores condições com o adiamento de 45 a 60 dias”, disse Randolfe.
Nova data
Ainda não há uma data fixada para a mudança. Weverton levará em consideração opiniões de colegas congressistas, bem como dos ministros do TSE e dos especialistas, com quem ele voltará a conversar. Mas dentre as possibilidades na mesa, está a alteração do primeiro turno para 15 de novembro e 6 de dezembro.
Segundo relatado pelo líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), os especialistas em saúde previram um achatamento da curva de contaminação apenas no mês de setembro. Braga destacou, no entanto, que não se discute uma prorrogação dos mandatos atuais. “Uma certeza a gente tem: não vamos prorrogar mandatos. Portanto, teremos eleição em 2020.”
Ciro Nogueira (PP-PI), por sua vez, defendeu a realização das eleições apenas no ano que vem. Para ele, a medida deverá ser mais eficaz do ponto de vista de saúde pública. “Não vejo muita diferença de outubro para novembro. Defendi que adiássemos a eleição para que não houvesse este ano. Aí sim estaríamos salvando vidas.”
Wellington Fagundes (PL-MT) foi ainda mais longe, ao defender a coincidência dos mandatos do presidente da República e governadores com os dos prefeitos, em eleições gerais realizadas em 2022. O líder do governo no Congresso, Eduardo Gomes (MDB-TO), também defendeu discutir a coincidência de mandato como uma alternativa plausível. Para ele, a alteração da data por 45 ou 60 dias sem garantir a participação de todos os candidatos e eleitores é inútil.
Randolfe rebateu a ideia, afirmando que poderia ocorrer um questionamento no Supremo Tribunal Federal (STF). Ele citou o Artigo 60 da Constituição, que afirma que uma PEC não pode interferir na periodicidade dos mandatos. “Era até mais barato coincidir mandatos, ter uma eleição única. Mas teríamos que passar por uma análise da Constituição. Alterando mandatos, estamos alterando a periodicidade do voto.”
Apesar de haver discordância sobre nova data das eleições, a maioria dos senadores concordou que é cada vez mais improvável a manutenção das eleições no dia 4 de outubro. Muitos senadores falaram de suas convicções pessoais, deixando claro que seus partidos ainda não se posicionaram. Assim, o assunto continua com mais perguntas do que respostas. Respostas que devem começar a surgir na próxima semana. Fonte: AgenciaBrasil Edição: Aline Leal
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Banco do Brasil destina R$ 4,8 bilhões para financiar a safra 2026/27 no Espírito Santo

Recursos apoiam o agronegócio e a agricultura familiar capixaba
O Banco do Brasil disponibilizará R$ 4,8 bilhões para o financiamento da safra 2026/27 no Espírito Santo. Do total, R$ 1,6 bilhão serão destinados aos pequenos e médios produtores, enquanto a agricultura empresarial contará com R$ 3,2 bilhões.
O volume contempla operações de custeio, investimento, comercialização e industrialização, além do fortalecimento da agricultura familiar.
Os recursos atenderão produtores rurais de diferentes portes e segmentos, contribuindo para o fortalecimento da produção agropecuária, a geração de renda no campo e o aumento da competitividade dos negócios rurais em todas as regiões do estado.
“O agronegócio capixaba é referência nacional pela força da cafeicultura, da pimenta-do-reino, da fruticultura, da avicultura e da agricultura familiar. Com o lançamento de mais um Plano Safra, o Banco do Brasil segue ao lado dos produtores do Espírito Santo, apoiando o custeio da produção e os investimentos em tecnologia, irrigação e infraestrutura. Nosso objetivo é contribuir para ampliar a competitividade e a sustentabilidade de um setor que tem papel fundamental na geração de emprego, renda e desenvolvimento para o estado”, afirma Maria Carolina Colucci Pachoini, superintendente do BB no Espírito Santo.
Em âmbito nacional, serão R$ 210 bilhões ofertados pelo Banco para a safra 2026/27, reafirmando sua posição como principal parceiro financeiro do agronegócio brasileiro. Do total, R$ 40 bilhões serão destinados aos pequenos e médios produtores, enquanto a agricultura empresarial contará com R$ 170 bilhões.
“O Banco mantém o foco na concessão responsável de crédito, com atenção à qualidade das operações e ao fortalecimento das garantias, promovendo mais segurança para produtores e para o sistema de financiamento rural”, acrescenta a superintendente.
Com presença em todo o território nacional e forte atuação junto ao agronegócio, o Banco do Brasil segue apoiando o desenvolvimento do setor por meio de crédito, soluções de gestão financeira, seguros e instrumentos de mitigação de riscos, contribuindo para a sustentabilidade e a competitividade dos produtores rurais.
Para mais informações, acesse www.bb.com.br/planosafra
Por: Assessoria de Imprensa Banco do Brasil
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Segundo avião da FAB decola neste sábado com ajuda para a Venezuela

O governo brasileiro vai enviar neste sábado (27) à Venezuela o segundo voo humanitário da Força Aérea Brasileira (FAB) para atender às vítimas do terremoto que atingiu o país. A decolagem está prevista para às 11h, na Base Área do Galeão, no Rio de Janeiro.![]()
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A aeronave KC-390 Millennium vai levar um hospital de campanha da Marinha e 100 purificadores de água com painel solar. O equipamento tem a capacidade de tratar 5 mil litros por dia. E 48 militares da Marinha também estarão a bordo.
A operação de ajuda humanitária foi autorizada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e faz parte dos esforços internacionais para envio de auxílio ao governo venezuelano.
De acordo com o governo da Venezuela, o número de mortos subiu para 920 nesta sexta-feira (26), e o de feridos chegou a 3.360. Além disso, 172 pessoas continuam presas sob os escombros e mais de 4.000 estão desalojas.
Primeiro voo
O primeiro voo com ajuda humanitária brasileira chegou nesta sexta-feira (26). A aeronave da FAB saiu da Base Aérea de São Paulo, em Guarulhos, com 44 militares e 12 toneladas de equipamentos.
Terremoto
Na quarta-feira (24), um terremoto de magnitude 7,2 na escala Richter atingiu área de aproximadamente 160 quilômetros (km) a oeste de Caracas, seguido, menos de um minuto depois, por um tremor de magnitude 7,5, segundo o Serviço Geológico dos Estados Unidos.
O terremoto de magnitude 7,5 foi o mais forte enfrentado pela Venezuela desde 1900.
O país fica na fronteira entre as placas tectônicas do Caribe e da América do Sul e sofreu terremotos devastadores, incluindo um que matou cerca de 30 mil pessoas em 1812.
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Espírito Santo conquista nota A em ranking nacional de qualidade da informação contábil e fiscal pelo 4º ano consecutivo

O Espírito Santo conquistou, pelo quarto ano consecutivo, nota A no Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal, elaborado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). O resultado, referente ao exercício de 2025, reconhece a qualidade, a consistência e a confiabilidade das informações contábeis e fiscais enviadas pelo Estado, por meio do Tesouro Estadual, ao Governo Federal. Nesta edição, o Estado alcançou 99,19% da pontuação máxima.
O ranking tem como objetivo avaliar a qualidade das informações prestadas pelos entes federativos por meio do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi). A análise considera critérios relacionados à precisão, integridade, consistência e conformidade dos dados apresentados em demonstrativos e relatórios fiscais e contábeis.
Nesta edição, a STN avaliou 207 quesitos, 24 a mais que no levantamento anterior. Foram analisadas informações constantes da Declaração de Contas Anuais (DCA), do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO), do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) e da Matriz de Saldos Contábeis (MSC), além da compatibilidade entre os dados contábeis e fiscais informados pelos entes públicos.
O Siconfi é a plataforma responsável por receber, processar e disponibilizar as informações contábeis e fiscais da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, promovendo transparência e contribuindo para a consolidação das contas públicas brasileiras. No Espírito Santo, o Tesouro Estadual atua para assegurar que todas as informações registradas pelos órgãos e entidades do Estado estejam em plena conformidade com os padrões exigidos pela Secretaria do Tesouro Nacional. Essa atuação se dá por meio de orientações técnicas, normatizações, processos de convergência contábil e monitoramento contínuo das informações prestadas ao Siconfi.
Para o secretário de Estado da Fazenda, o auditor fiscal Benicio Costa, o reconhecimento demonstra a importância da qualidade das informações produzidas pela administração pública para a formulação de políticas públicas e para a manutenção da credibilidade fiscal do Estado.
“A qualidade dos dados é essencial para que o Estado consiga planejar, executar e avaliar políticas públicas com eficiência. Informações consistentes permitem decisões mais qualificadas, fortalecem a transparência e contribuem para a correta aplicação dos recursos públicos. O Espírito Santo é referência nacional em gestão fiscal, mantendo nota A na Capacidade de Pagamento (Capag) há 14 anos consecutivos, além de ser reconhecido pela excelência em transparência, equilíbrio e qualidade das finanças públicas. Esse resultado confirma o compromisso permanente do Estado com a boa gestão”, destacou Benicio Costa.
O subsecretário do Tesouro Estadual, o auditor de finanças Daniel Corrêa, ressaltou que a qualidade das informações produzidas pelo Estado impacta diretamente a gestão pública e o ambiente econômico.
“Esse trabalho garante confiabilidade às informações e conformidade com as normas aplicáveis ao setor público. Com dados mais precisos e consistentes, os gestores públicos conseguem tomar decisões mais assertivas, o que fortalece a governança e contribui para a promoção de um ambiente de negócios ético e transparente”, afirmou.
Já o contador-geral do Estado, o auditor de finanças Alan Johanson, destacou o papel das equipes técnicas do Tesouro Estadual na conquista do resultado.
“Essa conquista é fruto do trabalho desenvolvido pelo Tesouro Estadual e do comprometimento das equipes responsáveis pela gestão e pelo monitoramento das informações contábeis. O reconhecimento da Secretaria do Tesouro Nacional demonstra que estamos no caminho certo e nos estimula a continuar aperfeiçoando os processos e fortalecendo a gestão contábil estadual”, ressaltou.
Nota A+ em gestão fiscal
A nota A no Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal é um dos requisitos para que estados e municípios obtenham a classificação A+, concedida pela Secretaria do Tesouro Nacional aos entes federativos que alcançam o mais elevado nível de excelência em gestão fiscal e qualidade do gasto público.
Para receber a classificação, é necessário obter nota A nos três indicadores que compõem a Capacidade de Pagamento (Capag) — endividamento, poupança corrente e liquidez — além de alcançar nota A no ranking da qualidade da informação contábil e fiscal.
O Espírito Santo integra o grupo de excelência fiscal do País ao reunir esses requisitos. Além da nota A conquistada no ranking, o Estado mantém nota A na Capag há 14 anos consecutivos, resultado que atesta a solidez das contas públicas, amplia a credibilidade perante investidores e fortalece a capacidade de realização de investimentos em benefício da sociedade capixaba.
Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação da Sefaz
comunicacao@sefaz.es.gov.br

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