Ligue-se a nós

Internacional

Biden sanciona lei que pode proibir TikTok; O que acontece agora? Entenda

Redação Informe ES

Publicado

no

O presidente Joe Biden assinou um projeto de lei nesta quarta-feira (24) que pode levar à proibição nacional do TikTok, aumentando uma enorme ameaça às operações da empresa nos Estados Unidos.

O Congresso aprovou o projeto de lei esta semana como parte de um amplo pacote de ajuda externa destinado a apoiar Israel e a Ucrânia. O texto foi aprovado pela Câmara no sábado (20) e pelo Senado na terça (23).

A legislação representa o risco mais sério para o TikTok desde que as autoridades dos EUA começaram a levantar preocupações sobre o aplicativo em 2020. De acordo com o que hoje é a lei dos EUA, o TikTok é forçado a encontrar um novo proprietário dentro de meses ou será totalmente banido dos Estados Unidos.

O que diz a legislação sobre o TikTok?

O projeto de lei que Biden assinou dá à controladora chinesa do TikTok, ByteDance, 270 dias para vender o TikTok. Não fazer isso levaria a consequências significativas: o TikTok seria proibido nas lojas de aplicativos dos EUA e nos “serviços de hospedagem na Internet” que o suportam.

Anúncio

Isso restringiria efetivamente novos downloads do aplicativo e a interação com seu conteúdo. A decisão de Biden de assinar o projeto de lei na quarta-feira coloca o prazo para a venda em 19 de janeiro de 2025. De acordo com a legislação, no entanto, Biden poderia estender o prazo por mais 90 dias se determinar o progresso feito pela empresa em direção a uma venda, dando ao TikTok potencialmente até um ano antes de enfrentar uma proibição.

O que disse o TikTok?

O TikTok está ameaçando com ação legal para se opor à lei. Em um vídeo postado no TikTok, o CEO da empresa, Shou Chew, disse aos usuários: “Fiquem tranquilos: não vamos a lugar nenhum”.

“Estamos confiantes e continuaremos lutando pelos seus direitos nos tribunais”, acrescentou. “Os fatos e a Constituição estão do nosso lado e esperamos prevalecer.”

Em um comunicado, um porta-voz do TikTok chamou a lei de “inconstitucional” e disse que “devastaria” os 170 milhões de usuários da plataforma nos EUA e 7 milhões de empresas que operam no aplicativo.

Anúncio

Como é que isso foi parar em um projeto de lei sobre ajuda externa?

Um projeto de lei semelhante do TikTok foi aprovado pela Câmara em março, mas ficou paralisado no Senado. Em uma medida processual, os republicanos da Câmara anexaram este mês um projeto de lei revisado do TikTok ao pacote de ajuda externa na esperança de forçar o Senado a votar a legislação. Agrupar o projeto de lei com a ajuda externa – uma das principais prioridades dos EUA – acelerou o projeto de lei do TikTok e aumentou a probabilidade de sua aprovação.

O que isso significa na prática?

Se o TikTok não conseguir se separar da ByteDance dentro do prazo, os usuários nos EUA poderão, hipoteticamente, ser cortados em meados de janeiro. Mas isso ainda é um grande “se”. Por enquanto, os fãs do TikTok podem continuar usando o aplicativo como antes, embora possam começar a ver mais criadores – ou a própria empresa – se manifestando no aplicativo para se opor à legislação.

Quais são as opções do TikTok?

O TikTok prometeu levar o governo dos EUA a tribunal se Biden assinasse o projeto. Num memorando no sábado (20), um alto executivo do TikTok escreveu aos funcionários que este seria o “começo, não o fim” de um longo processo para desafiar o que a empresa chama de legislação inconstitucional que censura os direitos de expressão dos americanos e que prejudicaria as pequenas empresas que dependem do aplicativo. Em março, Chew prometeu continuar a lutar, “incluindo (através) do exercício dos nossos direitos legais”.

O TikTok tem um caso sólido?

Especialistas na Primeira Emenda dizem que um projeto de lei que tem o efeito final de censurar os usuários do TikTok pode ser rejeitado pelos tribunais.

Anúncio

“O precedente de longa data da Suprema Corte protege o direito dos americanos da Primeira Emenda de acessar informações, ideias e mídia do exterior”, disse Nadine Farid Johnson, diretora de políticas do Instituto Knight da Primeira Emenda da Universidade de Columbia. “Ao banir o TikTok, o projeto de lei infringiria esse direito, e sem recompensa real. A China e outros adversários estrangeiros ainda podem comprar dados sensíveis dos americanos a corretores de dados no mercado aberto.”

Uma contestação judicial pode levar ao bloqueio temporário da medida enquanto o litígio se desenrola, provavelmente ao longo de vários anos. Mas se um tribunal se recusar a conceder uma liminar, o TikTok poderá ter que lutar para cumprir a lei.

E se o TikTok for vendido para outra empresa?

O problema é que a controladora do TikTok está sujeita à lei chinesa e o governo chinês se opõe publicamente à venda.

Nos últimos anos, a China implementou controles de exportação que regem algoritmos, uma política que parece abranger o algoritmo incrivelmente bem-sucedido que alimenta o mecanismo de recomendação do TikTok.

Anúncio

Se o governo chinês não quiser permitir que a ByteDance abandone o algoritmo do TikTok, pensa-se que isso poderá bloquear a venda imediatamente. Alternativamente, pode permitir a venda do TikTok, mas sem o algoritmo lucrativo que constitui a base de sua popularidade.

O TikTok terá sucesso sem o algoritmo?

Essa seria a difícil questão que a empresa enfrentaria no caso de uma venda forçada. Sem o ingrediente secreto que impulsionou o aplicativo para 170 milhões de usuários nos EUA, a plataforma poderia estar praticamente morta.

Colaborou* CNN Brasil

Anúncio

Internacional

Funeral do papa Francisco será realizado sábado, anuncia Vaticano

Redação Informe ES

Publicado

no

O Departamento de Celebrações Litúrgicas do Vaticano anunciou os detalhes das exéquias do papa Francisco. A cerimônia segue as indicações estabelecidas no Ordo Exsequiarum Romani Pontificis, documento que rege os ritos funerários do Pontífice Romano.

Nesta quarta-feira (23), o corpo será trasladado à Basílica de São Pedro. A Missa das Exéquias será celebrada no sábado (26), seguida do sepultamento na Basílica de Santa Maria Maior.

Traslado

Amanhã, às 9h (horário local), o corpo do papa será trasladado da Capela da Casa Santa Marta até a Basílica de São Pedro. A condução da urna será precedida por um momento de oração, presidido pelo cardeal Kevin Joseph Farrell, camerlengo da Santa Igreja Romana.

A procissão seguirá pela Praça Santa Marta e pela Praça dos Protormártires Romanos, saindo pelo Arco dos Sinos até a Praça de São Pedro, entrando em seguida na Basílica Vaticana pela porta central. Diante do Altar da Confissão, o cardeal camerlengo conduzirá a Liturgia da Palavra, após a qual será aberto o período de visitação à urna mortuária.

Exéquias e sepultamento

No sábado, às 10h (horário local), será celebrada a Missa das Exéquias, que marca o primeiro dia do Novendiali (novenário), os nove dias de luto e orações em honra ao Pontífice. A celebração ocorrerá no átrio da Basílica de São Pedro e será presidida pelo cardeal Giovanni Battista Re, decano do Colégio Cardinalício.

Anúncio

Ao final da celebração eucarística, ocorrerão os ritos da Última Commendatio e da Valedictio — despedidas solenes que marcam o encerramento das exéquias. Em seguida, o caixão do Papa será levado novamente para o interior da Basílica de São Pedro e, de lá, transferido para a Basílica de Santa Maria Maior, onde será realizada a cerimônia de sepultamento.

Diversos chefes de Estado e de governo já anunciaram oficialmente sua presença para prestar homenagem a Francisco.

*Com informações do Vaticano

Anúncio
Continuar Lendo

Internacional

Papa Francisco morre aos 88 anos na Casa Santa Marta

Redação Informe ES

Publicado

no

O Papa Francisco morreu às 7h35, horário de Roma, desta segunda-feira (21), no Vaticano, em Roma. O anúncio da morte foi feito pelo Camerlengo Kevin Farrell da Casa Santa Marta.

 “Às 7h35 desta manhã, o Bispo de Roma, Francisco, retornou à casa do Pai. Toda a sua vida foi dedicada ao serviço do Senhor e da Igreja”.

O cardeal Farrell disse ainda que Francisco chegou a aparecer na sacada da Basílica de São Pedro para a mensagem de Páscoa, na manhã deste domingo (20).

“O Pontífice apareceu na sacada da Basílica de São Pedro para a mensagem de Páscoa Urbi et Orbi, deixando sua última mensagem para a Igreja e o mundo”.

“Com imensa gratidão por seu exemplo como verdadeiro discípulo do Senhor Jesus, recomendamos a alma do Papa Francisco ao infinito amor misericordioso do Deus Trino,” acrescentou o cardeal.

>>Papa Francisco deixa o hospital após quase 40 dias internado

Primeiro Papa das Américas

Francisco assumiu o papado em 2013, mas, ao longo dos últimos anos, começou a apresentar problemas de saúde, desde gripes e resfriados até ferimentos provocados por quedas em seu próprio apartamento, no Vaticano.

Anúncio

Com a saúde cada vez mais fragilizada, chegou a usar cadeira de rodas e bengalas para se locomover em eventos que exigiam maior esforço físico, além de limitar suas falas em razão de diversas infecções respiratórias.

Em fevereiro, foi internado para realizar exames e tratar um quadro de bronquite, inflamação dos brônquios geralmente provocada por vírus como o da influenza ou o vírus sincicial respiratório.

Apesar do agravamento da saúde no decorrer dos anos, o papa vinha mantendo grande parte de sua agenda diária de compromissos, participando, inclusive, de reuniões em sua própria residência.

Biografia

Francisco, nome escolhido por ele para seu pontificado, nasceu Jorge Mario Bergoglio. Argentino de Buenos Aires, foi o primeiro papa das Américas. Filho de imigrantes italianos, era o mais velho de cinco irmãos: dois homens e três mulheres.

Anúncio

Ainda jovem, chegou a formar-se técnico em química, mas, pouco depois, escolheu o caminho do sacerdócio. Licenciou-se em filosofia, foi professor de literatura e psicologia e, posteriormente, licenciou-se também em teologia.

Foi ordenado sacerdote em dezembro de 1969, prestes a completar 33 anos. Já como padre jesuíta, foi nomeado bispo auxiliar de Buenos Aires e, posteriormente, em 2001, como cardeal, pelo então papa João Paulo II.

Como arcebispo de Buenos Aires, diocese com mais de 3 milhões de pessoas, elaborou um projeto missionário centrado na comunhão e na evangelização e com foco na assistência aos pobres e aos enfermos.

Francisco foi sucessor do papa emérito Bento XVI que, em fevereiro de 2013, aos 78 anos, renunciou ao pontificado em razão de problemas de saúde. Francisco chegou a presidir o funeral de Bento XVI, em janeiro de 2023, com uma homilia em que o comparava a Jesus.

Em meados de 2024, sobre a possibilidade de também ele renunciar, Francisco se referiu ao tema como “hipótese distante”, já que ainda mantinha saúde suficiente para seguir com seu papado. “Não tenho motivos sérios o suficiente para me fazerem pensar em desistir”.

Anúncio

Apelo por cessar-fogo

Ao longo de seu papado, Francisco lançou diversos apelos à comunidade internacional por cessar-fogo em conflitos na Europa e no Oriente Médio – incluindo a guerra entre Rússia e Ucrânia e, mais recentemente, os ataques do Hamas à Faixa de Gaza.

“Todas as nações têm o direito de existir em paz e em segurança e seus territórios não devem ser atacados ou invadidos. A soberania deve ser respeitada e garantida pelo diálogo e pela paz, não pelo ódio e pela guerra.”

Mulher em gabinete-chave da Igreja

Em janeiro de 2025, Francisco nomeou uma mulher para chefiar um importante gabinete do Vaticano, escolhendo a freira Simona Brambilla para dirigir o departamento responsável por todas as ordens da Igreja Católica.

Com a nomeação, pela primeira vez, uma mulher fica responsável por um dicastério ou congregação da Cúria da Santa Fé, órgão central de governo da Igreja Católica. Simona substitui o cardeal brasileiro reformado João Braz de Aviz.

Milagre na Amazônia

Em outubro de 2024, durante missa na Praça de São Pedro, Francisco proclamou a canonização do padre italiano José Allamano, fundador da congregação dos Missionários da Consolata, por um milagre que teria ocorrido na Amazônia brasileira.

Anúncio

Segundo a organização Consolata América, o milagre ocorreu em 1996, em Roraima, quando um indígena yanomami foi atacado por uma onça e apresentou um grave ferimento na cabeça. Um grupo de missionários teria invocado José Allamano pedindo a recuperação do rapaz, o que se realizou.

Mudanças climáticas

Em agosto de 2024, Francisco fez um de seus últimos alertas em prol da preservação do meio ambiente e exigindo uma ação global contra as mudanças climáticas. “Se medirmos a temperatura do planeta, isso nos dirá que a Terra está com febre. Ela está doente”.

“Precisamos nos comprometer com a proteção da natureza, mudando nossos hábitos pessoais e comunitários”, disse. “Os que mais sofrem com as consequências desses desastres são os pobres, aqueles que são forçados a deixar suas casas por causa de enchentes, ondas de calor ou secas”, completou.

Bênção para casais do mesmo sexo

Em dezembro de 2023, o Vaticano anunciou, em decisão histórica aprovada pelo papa Francisco, que padres podem administrar bênçãos a casais do mesmo sexo, desde que não façam parte dos rituais ou liturgias regulares da Igreja Católica.

Documento do escritório doutrinário do Vaticano destaca que tal bênção não legitima situações irregulares nem deve ser confundido com o sacramento do matrimônio, mas figura como um sinal de que Deus acolhe a todos.

Anúncio

O texto cita que padres “não devem evitar ou proibir a proximidade da Igreja com as pessoas em todas as situações em que elas possam buscar a ajuda de Deus por meio de uma simples bênção”.

*Com informações do Vaticano News

Continuar Lendo

Internacional

Corte de Londres marca audiência sobre caso Mariana para julho

Publicado

no

Por

O Tribunal Superior de Londres marcou para os dias 2 e 3 de julho audiências de gerenciamento do caso Mariana (Case Management Conference – CMC, em inglês). Elas vão definir como vai ser a segunda fase do julgamento, que leva em conta os danos provocados pelo rompimento da barragem do Fundão, em 2015, e das indenizações aos atingidos, caso a mineradora anglo-australiana BHP seja condenada.

Segundo o escritório internacional Pogust Goodhead, que representa 620 mil atingidos e 31 municípios, o agendamento da audiência para o primeiro semestre de 2025 – antes da sentença  da primeira fase do julgamento, sobre a responsabilidade da mineradora – é uma demonstração da agilidade e prioridade que a corte inglesa tem dado ao caso Mariana.

As audiências em julho terão a presença do escritório internacional, indígenas e quilombolas, empresas e autarquias, e a mineradora anglo-australiana BHP, ré no processo.

Processo

No dia 13 de março, a justiça inglesa recebeu as alegações finais da acusação e da defesa, o que encerrou a primeira fase do julgamento. A expectativa é de que a sentença seja divulgada em junho ou julho.

A segunda fase é prevista para começar em outubro de 2026. Esse julgamento tratará dos princípios legais brasileiros para avaliar e quantificar perdas; avaliará a extensão física do desastre, incluindo a toxicidade dos rejeitos e áreas afetadas; e quantificará indenizações por perda de água, energia e danos morais coletivos.

Anúncio

Os advogados que representam os atingidos pleiteiam uma indenização em torno de R$ 260 bilhões à vista. No processo, são listadas perdas de propriedades e de renda, aumento de despesas, impactos psicológicos, impactos decorrentes de deslocamento e falta de acesso à água e energia elétrica, entre outros prejuízos.

Rompimento da barragem

O rompimento da barragem ocorreu no dia 5 de novembro de 2015. Cerca de 39 milhões de metros cúbicos de rejeitos – volume suficiente para encher 15,6 mil piscinas olímpicas – escoaram por 663 quilômetros pela Bacia do Rio Doce até encontrar o mar no Espírito Santo.

A tragédia deixou ainda 19 mortos. Os distritos mineiros de Bento Rodrigues e Paracatu foram destruídos pela enxurrada. Houve impactos ambientais e as populações de dezenas de municípios de Minas Gerais e do Espírito Santo foram afetadas.

Agencia Brasil

Anúncio
Continuar Lendo

Em Alta

Copyright © 2023 - Todos os Direitos Reservados