Ampliação comercial, promoção da transição energética, desenvolvimento tecnológico, combate ao crime organizado e enfrentamento das desigualdades sociais. Essas são as cinco prioridades para a próxima presidência do Mercosul, que será exercida pelo Brasil no segundo semestre deste ano.

As pautas foram apresentadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta quinta-feira (3), durante a 66ª Cúpula do Mercosul, em Buenos Aires, na Argentina, quando recebeu a coordenação do bloco sul-americano do presidente argentino, Javier Milei. 

O encontro reúne os líderes dos países-membros Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, além da Bolívia, que está em processo de adesão, e países associados, para discutir temas prioritários do bloco.

A presidência brasileira também buscará o fortalecimento da Tarifa Externa Comum (TEC), a incorporação dos setores automotivo e açucareiro ao regime comercial do bloco, além do fortalecimento dos mecanismos de financiamento de infraestrutura e desenvolvimento regional. 

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Em seu discurso, o presidente brasileiro defendeu a modernização do sistema de pagamento em moedas locais para facilitar as transações digitais.

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Para Lula, o Mercosul é um refúgio para os países da região, diante de um mundo “instável e ameaçador”. 

“Ao longo de mais de três décadas, erguemos uma casa com bases sólidas, capaz de resistir à força das intempéries. Conseguimos criar uma rede de acordos que se estendeu aos Estados associados. Toda a América do Sul se tornou uma área de livre comércio, baseada em regras claras e equilibradas”, afirmou.

“Estar no Mercosul nos protege. Nossa Tarifa Externa Comum nos blinda contra guerras comerciais alheias. Nossa robustez institucional nos credencia perante o mundo como parceiros confiáveis. Enfrentaremos o desafio de resguardar nosso espaço de autonomia em um contexto cada vez mais polarizado”, acrescentou.

Entre os acordos firmados durante a presidência da Argentina no Mercosul, entretanto, está a flexibilização dos produtos que podem ficar fora da tarifa comum do bloco. A nova exceção amplia em 50 o número de códigos tarifários de produtos que poderão ter a cobrança de TEC flexibilizada, de acordo com a conveniência de cada país.

A TEC é uma tarifa unificada adotada pelo Mercosul sobre produtos importados de outros mercados, uma forma de estimular e promover o comércio entre os países do bloco. Está em vigor desde os primeiros anos de criação do bloco, em meados dos anos 1990. A aprovação representa uma concessão do governo brasileiro a um pedido da Argentina e melhora a capacidade de reação do Mercosul a distorções comerciais criadas por barreiras ou por práticas não autorizadas pela Organização Mundial do Comércio (OMC).

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Acordos comerciais

A primeira prioridade brasileira à frente do Mercosul, listada por Lula, é o fortalecimento do comércio entre os países do bloco e com parceiros externos. O objetivo do presidente é finalizar o acordo do bloco sul-americano com a União Europeia (UE), considerado o mais importante. Embora já negociado, o acordo Mercosul-UE passa agora pelo processo de internalização por parte dos países envolvidos e ainda sofre resistências, especialmente da França.

Nesta quarta-feira (2), foi anunciada a conclusão das negociações para um acordo do Mercosul com a Associação Europeia de Livre Comércio (Efta), formado por Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça. 

O Mercosul ainda pretende negociar acordos específicos com Canadá e Emirados Árabes Unidos, além de trabalhar por novos parceiros regionais, como o Panamá e a República Dominicana, e atualizar os acordos com a Colômbia e o Equador.

Lula ainda quer a aproximação dos países do Cone Sul com o mercado asiático. 

“Nossa participação nas cadeias globais de valor se beneficiará de maior aproximação com Japão, China, Coreia, Índia, Vietnã e Indonésia”, defendeu, destacando a importância de infraestrutura adequada para a circulação de bens e serviços. Ele citou os projetos Rotas da Integração Sul-Americana e Rota Bioceânica para essas conexões.

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Nesse sentido, ao longo do próximo semestre, o Mercosul pretende lançar, sob a presidência brasileira, uma segunda edição do Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul (Focem), um mecanismo solidário de financiamento próprio dos países do bloco para obras e outras iniciativas de fomento ao comércio. Nas últimas décadas, o Focem viabilizou mais de US$ 1 bilhão em investimentos, especialmente em obras estruturais em países como Argentina e Paraguai.

Por fim, para o presidente brasileiro, é necessário reativar o Fórum Empresarial do Mercosul e oferecer maior apoio a pequenas e médias empresas. 

“Não se constrói prosperidade apenas com grandes negócios”, afirmou.

Mudança do clima

Na presidência brasileira pelos próximos 6 meses, o Mercosul deverá enfatizar uma agenda verde, para promover cooperação em comércio sustentável. 

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Segundo Lula, o enfrentamento da mudança do clima e a promoção da transição energética são prioridades.

“As consequências do aquecimento global já se fazem sentir no Cone Sul. A região sofre com estiagens e enchentes que causam perdas humanas, destruição de infraestrutura e quebras de safra. A realidade está se movendo mais rápido que o Acordo de Paris, expondo a falácia do negacionismo climático”, alertou.

“O Brasil assumiu a responsabilidade de sediar a COP30 [30.ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas] em um momento de graves turbulências para o multilateralismo. O apoio do Mercosul e de toda a América do Sul será imprescindível”, destacou.

O Brasil está propondo o programa Mercosul Verde para fortalecer a agricultura sustentável na região e busca uma cooperação que promova padrões comuns de sustentabilidade, mecanismos de rastreabilidade e inovações tecnológicas. 

O presidente Lula ainda citou as grandes reservas de minerais críticos na região, utilizados na transição energética, e a busca do apoio da Organização Latino-Americana de Energia (Olade) para reativar as discussões para um acordo sul-americano sobre esses produtos.

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“A corrida por lítio, terras raras, grafita e cobre já começou. O Mercosul ampliado é nossa melhor plataforma para aproximar e coordenar políticas nacionais. É fundamental garantir que as etapas de beneficiamento ocorram em nossos territórios, com transferência de tecnologia e geração de emprego e renda”, defendeu.

Desenvolvimento tecnológico

Lula voltou a criticar a concentração tecnológica no mundo, “nas mãos de um pequeno número de pessoas e de empresas, sediadas em um número ainda menor de países”. 

Ele lembrou que Brasil e Chile formalizaram parceria para criar modelos de inteligência artificial que reflitam as realidades culturais e linguísticas da América Latina e quer expandir a iniciativa no Mercosul.

Para o presidente brasileiro, trazer centros de dados para a região é uma questão de soberania digital. 

“Esse esforço deve ser acompanhado do desenvolvimento local de capacidades computacionais, do respeito à proteção de dados e de investimentos para suprir demandas adicionais de energia”, afirmou.

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“A pandemia da covid-19 escancarou a vulnerabilidade a que estamos expostos pela falta de acesso a vacinas e medicamentos. O Brasil quer fazer do Mercosul um polo de tecnologias da saúde, capaz de atender às necessidades de nossa população”, acrescentou.

Crime organizado

Ao receber a presidência do bloco, Lula se comprometeu a estudar proposta da Argentina, de criação de uma agência contra a criminalidade organizada transnacional. 

“Não venceremos essas verdadeiras multinacionais do crime sem atuar de forma coordenada. Precisamos investir em inteligência, conter os fluxos de armas e asfixiar os recursos que financiam a indústria do crime”, disse.

Aprofundar a cooperação contra o crime organizado é prioridade do Brasil, estabelecendo ações que se complementam e dialogam entre si para ganhar escala regional, segundo Lula. 

Ele citou o Comando Tripartite da Tríplice Fronteira, plataforma de combate a crimes financeiros e o tráfico de drogas, de armas e de pessoas, e o Centro de Cooperação Policial Internacional da Amazônia, inaugurado em Manaus, com a atuação de forças de segurança dos nove países amazônicos para coibir crimes ambientais e outros ilícitos.

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Direitos dos cidadãos

A presidência brasileira ainda prometeu impulsionar o funcionamento do Instituto Social do Mercosul (ISM) e do Instituto de Políticas Públicas em Direitos Humanos (IPPDH), promovendo maior participação da sociedade civil nos debates de temas prioritários para o bloco.

“Sem inclusão social e enfrentamento das desigualdades de todo tipo não haverá progresso duradouro”, afirmou Lula, acrescentando que a Cúpula Social do Mercosul será retomada e, ainda, será realizada uma Cúpula Sindical. 

“A força das nossas democracias depende do diálogo e do respeito à pluralidade”, completou.

Agencia Brasil

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O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, conversou neste sábado (14) com o ministro das Relações Exteriores da Jordânia, Ayman Safadi, para abrir uma rota de retirada das comitivas de políticos brasileiros em Israel após o início dos conflitos com o Irã. Em nota, o Itamaraty afirmou que tenta uma viagem das autoridades estaduais e municipais por terra até a fronteira com a Jordânia, assim que as condições de segurança em Israel permitirem.

“O ministro das Relações Exteriores manteve contato hoje [sábado] com seu homólogo da Jordânia, com o objetivo de abrir uma alternativa de evacuação por aquele país, quando as condições de segurança em Israel permitam um deslocamento por terra até a fronteira”, informou o Itamaraty em comunicado.

Segundo a pasta, o governo brasileiro tomou conhecimento da presença de duas comitivas de autoridades estaduais e municipais brasileiras em Israel, a convite do governo do país. O comunicado ressalta que as operações do aeroporto Internacional de Tel Aviv estão suspensas desde o início dos bombardeios como uma das consequências da crise, por causa da interdição do espaço aéreo em Israel, no Iraque e no Irã.

O Itamaraty também confirmou conversas com diplomatas israelenses. Segundo o ministério, a embaixada do Brasil em Tel Aviv está em contato com as delegações de políticos brasileiros, e o Ministério das Relações Exteriores contatou o Ministério de Relações Exteriores de Israel para que duas comitivas tenham garantias de segurança e possam retornar ao Brasil assim que as condições naquele país permitirem.

“O secretário de África e Oriente Médio manteve contato telefônico com seu homólogo da chancelaria israelense, ocasião em que pediu tratamento prioritário à saída em segurança das delegações brasileiras. Até o momento, autoridades israelenses têm aconselhado as comitivas estrangeiras a permanecerem no país, até que as condições permitam qualquer deslocamento desses grupos por via aérea ou terrestre”, destacou o comunicado.

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Feira de segurança

As comitivas de políticos brasileiros estavam participando de uma feira de tecnologia e segurança em Israel quando foram surpreendidas pelo início do conflito entre o país e o Irã. As delegações estaduais e municipais estão abrigadas em bunkers subterrâneos para escapar das bombas e dos drones vindos do Irã.

Na sexta-feira (13), o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, havia informado, por meio das redes sociais, que a Câmara está atenta para garantir a segurança e o retorno das autoridades que estão em Israel . Entre os políticos nos bunkers subterrâneos, estão o prefeito de Belo Horizonte, Álvaro Damião (União Brasil), e de João Pessoa, Cícero Lucena (Progressistas).

Entenda as origens do conflito entre Israel e Irã
 

mapa israel irã – Arte/Dijor

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“A paz esteja convosco”. Foi com essas palavras que o cardeal norte-americano Robert Francis Prevost, recém-eleito papa, iniciou seu primeiro discurso, na janela central da basilica de São Pedro, no Vaticano. O novo pontífice, que escolheu usar o nome Leão XIV, ainda homenageou seu antecessor, Francisco.  

“Nos ajudem a construir pontes vocês também, com diálogos, com encontro, para sermos um único povo, sempre em paz. Obrigado, papa Francisco”, disse Leão XIV.

“Ainda mantemos, nos nossos ouvidos, aquela voz fraca, mas sempre corajosa, do papa Francisco, que abençoava Roma”, disse. 

“Permitam-me dar seguimento àquela mesma benção. Deus nos ama, Deus ama a todos e o mal não vai prevalecer. Estamos todos nas mãos de Deus. Juntos, sem medo, de mãos dadas com Deus, que está entre nós, vamos seguir”, completou.

Em seguida, Leão XIV fez um agradecimento a todos os cardeais que participaram do conclave que o elegeu “para ser o sucessor de Pedro e caminhar com vocês, como Igreja unida, sempre em busca da paz e da justiça, buscando trabalhar como homens e mulheres fiéis a Jesus Cristo, sem medo, para proclamar o Evangelho e sermos missionários”.

“Sou um filho de Santo Agostinho. Sou agostiniano. Santo Agostinho disse: ‘Para vós, sou bispo; convosco, sou cristão’. Neste sentido, podemos todos caminhar juntos, na direção da pátria que Deus nos preparou”, disse. “Necessitamos ser, juntos, uma Igreja missionária, uma Igreja que constrói pontes e diálogos. Que mantém o diálogo sempre aberto, pronta para receber todos que precisam.”

Em meio ao discurso, Leão XIV deixou de falar italiano e falou à multidão reunida na Praça São Pedro em espanhol, para agradecer à diocese peruana de Chiclayo, onde foi administrador apostólico. “Povo leal e fiel, que acompanha o bispo e o ajuda”, destacou.

Ao final, o novo pontífice lembrou que a data de hoje marca a prática devocional de súplica à Nossa Senhora de Pompeia. 

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“Nossa bendita Mãe Maria quer sempre caminhar conosco, estar perto de nós. Quer nos ajudar com sua intercessão e seu amor. Rezemos juntos por esta missão, por toda a Igreja e pela paz no mundo”, disse, encerrando seu discurso com a oração da Ave Maria.

Agencia Brasil