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Internacional

Parlamento Europeu aprova lei de liberdade de imprensa que protege jornalistas

Redação Informe ES

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O Parlamento Europeu aprovou nesta quarta-feira (13) uma Lei de Liberdade de Imprensa destinada a proteger jornalistas, combater a interferência política nas decisões editoriais e aumentar a transparência na imprensa.

O texto foi aprovado com 464 votos a favor, 92 contra e 65 abstenções.

“Não podemos fazer vista grossa ao fato de que a liberdade de imprensa está ameaçada em todo o mundo, incluindo a Europa”, declarou a legisladora democrata-cristã alemã Sabine Verheyen, relatora do texto.

A lei aprovada nesta quarta-feira “é nossa resposta a esta ameaça”, acrescentou a política, que integra o bloco do Partido Popular Europeu (PPE, direita).

A ONG Repórteres Sem Fronteiras comemorou o “enorme avanço a favor do direito à informação na União Europeia”.

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O projeto de lei havia sido promovido pela Comissão Europeia em 2022, em um cenário marcado pela deterioração da liberdade de imprensa em países como Hungria e Polônia.

Entretanto, sua apresentação ocorreu após enormes escândalos sobre o uso de programas de espionagem, como Pegasus e Predator, para monitorar jornalistas em diversos países da União Europeia.

Devido a isso, a vice-presidente da Comissão, Vera Jourova, admitiu que esta lei “tem muitos opositores, senão inimigos”.

Representantes da extrema direita do Parlamento Europeu também alegaram que a Comissão excedeu suas competências para tentar legislar sobre o tema.

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O texto aborda o respeito ao sigilo das fontes jornalísticas e a proibição de implementação de tecnologias de vigilância em dispositivos utilizados por estes profissionais.

Durante as negociações, a França insistiu na inclusão de uma possibilidade de exceção a esta invasão “em nome da proteção da segurança nacional”.

Embora o texto definitivo contemple a possibilidade de isenções, não menciona a segurança nacional.

A utilização de softwares de espionagem em dispositivos de jornalistas só é possível em caso de crimes graves e se for autorizado por uma “autoridade judicial ou uma autoridade decisória independente e imparcial”, entre outras condições.

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A legislação estabelece obrigações para os países do bloco europeu garantirem uma melhor independência editorial e funcional dos meios públicos, sobretudo através de um financiamento “sustentável e previsível”.

O texto também contém salvaguardas para proteger o conteúdo jornalístico de possíveis abusos com moderação por parte de plataformas online.

Fonte: O Povo

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Internacional

Donald Trump registra encontro com Lula em sua rede social

Redação Informe ES

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A Casa Branca publicou nas redes sociais uma foto do encontro do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em Kuala Lumpur, na Malásia, neste domingo (26).

Na postagem, Trump diz que foi uma honra se reunir com Lula e declarou que eles estão preparados para realizar bons acordos.

“É uma grande honra estar com o presidente do Brasil. Acredito que seremos capazes de fazer bons acordos para os dois países. Nós sempre tivemos boas relações. Acredito que isso vai continuar”, declarou Trump.

Durante a reunião, o presidente Lula pediu a revogação do tarifaço norte-americano contra as exportações brasileiras.

Após o encontro, a diplomacia norte-americana foi autorizada por Trump a iniciar as negociações com o governo brasileiro.

Em julho deste ano, Trump anunciou um tarifaço de 50% sobre todos os produtos brasileiros que são exportados para os Estados Unidos. Em seguida, ministros do governo brasileiro e do Supremo Tribunal Federal (STF) também foram alvo da revogação de vistos de viagem e outras sanções pela administração norte-americana, como a Lei Magnitsky – mecanismo previsto na legislação estadunidense usado para punir unilateralmente supostos violadores de direitos humanos no exterior.

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Fonte: Agencia Brasil André Richter – Repórter da Agência Brasil

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Internacional

Problema do mundo é ausência de lideranças, diz Lula na Malásia

Redação Informe ES

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, no início da madrugada deste sábado (25), em Kuala Lumpur, na Malásia, que um dos problemas do mundo é a falta de lideranças para conter as guerras e a fome.

“Na ausência de lideranças, tudo que é de pior pode acontecer”, avaliou o presidente. 

No evento com o primeiro-ministro da Malásia, Anwar Ibrahim, em que celebrou parcerias com o país asiático, Lula criticou a guerra entre Ucrânia e Rússia e o conflito no Oriente Médio, que ele voltou a chamar de genocídio contra Palestina. 

Lula argumentou que esses conflitos e também os desastres ambientais têm ocorrido por falta de instrumentos de governança global. ”Hoje, o Conselho de Segurança da ONU e a ONU não funcionam mais. Todas as guerras nos últimos tempos foram determinadas por gente que faz parte do Conselho de Segurança da ONU”, lamentou. 

“Quem é que se conforma com a duração da guerra entre a Ucrânia e a Rússia? Quem é que pode se conformar com um genocídio impetrado na Faixa de Gaza durante tanto tempo?”, questionou. 

Ele apontou que as violências vão além dos tiros e das bombas. “Mas a violência de utilizar fome, a vontade de comer de uma criança, como forma de tortura. Quando nós aceitamos isso como normal, nós não estamos sendo seres humanos”, criticou. Ele argumentou que isso ocorre porque as instituições multilaterais “pararam de existir”.

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O presidente atacou a falta de responsabilidade dos países com o meio ambiente. “Como é que nós vamos evitar que o planeta possa ser destruído, se nós sabemos o que está destruindo o planeta e não tomamos atitude para evitar que ele seja destruído?”, questionou Lula, afirmando que a COP30, em Belém, será a COP da verdade.

“Nós, lideres políticos, é que temos que tomar a decisão do que fazer. Chega um momento que a gente tem que pensar no planeta. E aí é que é preciso ter instrumentos de governança global. E isso é o que nos faz falta hoje.”

Parceria

Na visita à Malásia, Lula disse que a parceria excede o interesse comercial entre os dois países. Há um movimento de exportações e importações na casa dos US$ 5,8 bilhões por ano. Ele destacou os acordos de cooperação na área de ciência e tecnologia e lamentou que nenhum presidente brasileiro esteve no país nos últimos 30 anos.

“A relação do Brasil com a Malásia muda de patamar a partir de hoje. Eu não vim aqui apenas com o interesse de vender ou com o interesse de comprar. Nós temos possibilidade de mudar o mundo, de fazer com que as coisas sejam melhores.”

O presidente defendeu que o humanismo não deve ser derrotado pelos algoritmos e disse que o mundo precisa de paz e não de guerra, de livre comércio e não de protecionismo. “Quero dizer ao mundo que precisamos de mais comida e menos armas. Esse é o objetivo da minha visita à Malásia.” 

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Lula voltou a defender o papel do Estado no auxílio aos mais pobres. 

“Governar é fazer escolhas, é decidir de que lado você está. Para um governante, andar de cabeça erguida é mais importante que um Prêmio Nobel. Cuidar das pessoas mais humildes é quase uma missão bíblica.” 

O primeiro-ministro da Malásia cumprimentou o presidente brasileiro que irá receber o título de doutor honoris causa pela Universidade Nacional da Malásia, em evento que deve ocorrer ainda neste sábado. Anwar Ibrahim destacou ainda o papel de liderança de Lula. “Este é um encontro entre amigos que compartilham convicções e ideias. E tenho certeza de que nossos países vão trabalhar juntos como parceiros em diferentes áreas”.

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Internacional

Egito, Catar e Turquia assinam com Trump acordo de cessar fogo

Redação Informe ES

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O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou nesta segunda-feira, 13, um acordo com o Egito, Catar e Turquia, principais mediadores nas negociações entre Israel e Hamas para o fim da guerra em Gaza, que garante o compromisso das partes com a implementação do cessar-fogo no enclave.

A cerimônia de assinatura veio após o cumprimento das primeiras fases da trégua, com a pausa nos combates no território e a libertação dos vinte reféns israelenses em posse dos terroristas em troca de 1.900 palestinos detidos em prisões israelenses, e ocorreu na cidade egípcia de Sharm El-Sheikh, onde mais de vinte líderes mundiais se reuniram para uma cúpula que discutirá as próximas etapas do processo de paz.

Ao assinar o documento, Trump declarou que o cessar-fogo em Gaza “vai se manter”. Ele ainda deve fazer mais um pronunciamento após a cúpula e acrescentou que “pode ​​ficar com os líderes” para discussões às margens do evento.

Fonte: Veja

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