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Internacional

Parlamento Europeu aprova lei de liberdade de imprensa que protege jornalistas

Redação Informe ES

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O Parlamento Europeu aprovou nesta quarta-feira (13) uma Lei de Liberdade de Imprensa destinada a proteger jornalistas, combater a interferência política nas decisões editoriais e aumentar a transparência na imprensa.

O texto foi aprovado com 464 votos a favor, 92 contra e 65 abstenções.

“Não podemos fazer vista grossa ao fato de que a liberdade de imprensa está ameaçada em todo o mundo, incluindo a Europa”, declarou a legisladora democrata-cristã alemã Sabine Verheyen, relatora do texto.

A lei aprovada nesta quarta-feira “é nossa resposta a esta ameaça”, acrescentou a política, que integra o bloco do Partido Popular Europeu (PPE, direita).

A ONG Repórteres Sem Fronteiras comemorou o “enorme avanço a favor do direito à informação na União Europeia”.

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O projeto de lei havia sido promovido pela Comissão Europeia em 2022, em um cenário marcado pela deterioração da liberdade de imprensa em países como Hungria e Polônia.

Entretanto, sua apresentação ocorreu após enormes escândalos sobre o uso de programas de espionagem, como Pegasus e Predator, para monitorar jornalistas em diversos países da União Europeia.

Devido a isso, a vice-presidente da Comissão, Vera Jourova, admitiu que esta lei “tem muitos opositores, senão inimigos”.

Representantes da extrema direita do Parlamento Europeu também alegaram que a Comissão excedeu suas competências para tentar legislar sobre o tema.

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O texto aborda o respeito ao sigilo das fontes jornalísticas e a proibição de implementação de tecnologias de vigilância em dispositivos utilizados por estes profissionais.

Durante as negociações, a França insistiu na inclusão de uma possibilidade de exceção a esta invasão “em nome da proteção da segurança nacional”.

Embora o texto definitivo contemple a possibilidade de isenções, não menciona a segurança nacional.

A utilização de softwares de espionagem em dispositivos de jornalistas só é possível em caso de crimes graves e se for autorizado por uma “autoridade judicial ou uma autoridade decisória independente e imparcial”, entre outras condições.

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A legislação estabelece obrigações para os países do bloco europeu garantirem uma melhor independência editorial e funcional dos meios públicos, sobretudo através de um financiamento “sustentável e previsível”.

O texto também contém salvaguardas para proteger o conteúdo jornalístico de possíveis abusos com moderação por parte de plataformas online.

Fonte: O Povo

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Internacional

Lula disse a Trump que América Latina é zona de paz

Redação Informe ES

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Diante da crescente tensão entre Estados Unidos e Venezuela, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou, nesta quinta (11), a postura de “unilateralismo” do governo norte-americano na política externa, em relação ao que ele qualificou como “lei do mais forte”. 

“O unilateralismo que o presidente (Donald) Trump deseja é que aquele mais forte determine o que os outros vão fazer. É sempre a lei do mais forte”, lamentou. 

Os dois presidentes conversaram por telefone no início do mês sobre as negociações para retirada da sobretaxa imposta pelo governo norte-americano a produtos brasileiros.

Lula disse que falou “muito” com o norte-americano e manifestou contrariedade com a crise com a Venezuela. O presidente falou sobre o assunto no final de um discurso que fazia em Belo Horizonte, no lançamento da caravana federativa em Minas Gerais.

“Eu falei ao Trump que nós não queremos guerra na América Latina. Nós somos uma zona de paz”, ressaltou.

O presidente brasileiro relatou que Trump tratou do poder bélico dos Estados Unidos. No entanto, Lula ressaltou que acredita mais no poder da palavra do que no da arma. 

Lula ressaltou que as vias diplomáticas devem estar acionadas para resolução do conflito. “Vamos tentar utilizar a palavra como instrumento de convencimento, de persuasão, para a gente fazer as coisas certas. Vamos acreditar que a palavra, diplomaticamente, é a coisa mais forte para resolver os problemas”, defendeu Lula. 

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Maduro 

Nesta quarta-feira (10), o governo da Venezuela classificou a apreensão de um petroleiro do país, por militares dos Estados Unidos (EUA), de “roubo descarado” e ato de pirataria. 

O navio com cerca de 1,1 milhão de barris de petróleo foi tomado pelos EUA  em águas internacionais. “A política de agressão contra nosso país responde a um plano deliberado de saque de nossas riquezas energéticas”, afirmou nota do governo de Nicolas Maduro.

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Internacional

Lula celebra retirada de tarifas pelos EUA e diz que sinaliza respeito

Redação Informe ES

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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, disse, na noite desta quinta-feira (20), que ficou feliz com a retirada, pelo governo dos Estados Unidos, das taxas impostas sobre alguns produtos brasileiros. Segundo o presidente, o Brasil está sabendo lidar com a pressão das tarifas e obteve respeito dos EUA.

“Quando o presidente dos EUA tomou a decisão de fazer a supertaxação, todo mundo entrou em crise e ficou nervoso. E eu não costumo tomar decisão com 39 graus de febre. Eu espero a febre baixar. Se você tomar decisão com febre, você vai cometer um erro”, disse ao discursar na abertura do Salão Internacional do Automóvel, na capital paulista.

“E hoje estou feliz porque o presidente Trump começou a reduzir as taxações. E essas coisas vão acontecer na medida em que a gente consiga galgar respeito das pessoas, ninguém respeita quem não se respeita”, acrescentou.

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou, nesta quinta-feira (20), a retirada da tarifa de importação de 40% sobre determinados produtos brasileiros. Constam na lista divulgada pela Casa Branca produtos como café, chá, frutas tropicais e sucos de frutas, cacau e especiarias, banana, laranja, tomate e carne bovina.

Na ordem executiva publicada pela Presidência dos EUA, Trump diz que a decisão foi tomada após conversa por telefone com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, “durante a qual concordamos em iniciar negociações para abordar as questões identificadas no Decreto Executivo 14.323”. De acordo com a publicação, essas negociações ainda estão em andamento.

Em pronunciamento nas redes sociais, ao lado do vice-presidente Geraldo Alckmin e do ministro Fernando Haddad, Lula afirmou que a derrubada da taxa de 40% imposta pelo governo norte-americano a vários produtos agrícolas brasileiros é uma vitória do diálogo, da diplomacia e do bom senso.

“O diálogo franco que mantive com o presidente Trump e a atuação de nossas equipes de negociação, formada pelo vice-presidente Geraldo Alckmin e os ministros Fernando Haddad e Mauro Vieira pelo lado brasileiro, possibilitaram avanços importantes”, destacou o presidente.

“Esse foi um passo na direção certa, mas precisamos avançar ainda mais. Seguiremos nesse diálogo com o presidente Trump tendo como norte nossa soberania e o interesse dos trabalhadores, da agricultura e da indústria brasileira.”

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Agencia Brasil

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Internacional

Brasileiro que publicava ameaças a Donald Trump é alvo de operação em Goiânia

Redação Informe ES

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A PCDF (Polícia Civil do Distrito Federal) realizou, nesta quinta-feira (6), uma operação contra um homem de 32 anos suspeito de ameaçar o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e outras autoridades norte-americanas.

A polícia diz que o homem ainda tentou entrar na Embaixada dos EUA, na Asa Sul de Brasília, mas foi contido. O episódio foi um dia após as ameaças divulgadas na internet.

Os agentes cumpriram um mandado de busca e apreensão na casa do suspeito em Goiânia (GO). Ele não foi preso, mas teve equipamentos eletrônicos apreendidos, além de anotações.

Segundo investigadores, em um dos cadernos havia informações de como entrar ilegalmente nos Estados Unidos, começando pela Guatemala.

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A polícia também encontrou uma parede rabiscada com os dizeres “shoot to kill” (atirar para matar, tradução livre).

O suspeito foi denunciado pelo Serviço Secreto dos EUA, que comunicou o laboratório de inteligência cibernética do Ministério da Justiça (Ciberlab) sobre as ameaças.

A PCDF foi acionada e começou a investigar pela Divisão de Prevenção ao Extremismo.

A investigação aponta que o homem já foi procurado nos EUA por tentativa de ataque em Marlborough, no estado de Massachusetts.

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Fonte: CNN Brasil

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