Eleições 2024
Venezuela: Supremo Tribunal de Justiça assume o controle do processo eleitoral
A Sala Eleitoral do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) da Venezuela solicitou, nesta sexta-feira (2), aos candidatos que participaram na recente eleição presidencial e ao Conselho Nacional Eleitoral (CNE) que entreguem “documentos legais de relevância jurídica” para investigar e certificar os resultados das eleições presidenciais realizadas no dia 28 de julho, informou a presidente do órgão, Caryslia Rodríguez, em uma audiência.
Com essa medida, o tribunal máximo da Venezuela assume o controle do controverso processo eleitoral de domingo, após o presidente Nicolás Maduro ter apresentado, na quarta-feira (31), um recurso contencioso eleitoral para que o STJ certifique os resultados anunciados pelo CNE.
Na sexta-feira, cinco dias após a eleição e sem apresentar as atas detalhadas por centro e mesa de votação, o CNE divulgou um segundo boletim que amplia a suposta vantagem de Maduro sobre Edmundo González Urrutia, o candidato da Plataforma Unitaria Democrática.
“Nesta Sala repousa a jurisdição eleitoral,” acrescentou a máxima autoridade do STJ, destacando que suas decisões são “de cumprimento obrigatório” para todas as partes que participaram nas eleições presidenciais.
No ato, estavam presentes nove dos dez candidatos presidenciais. González Urrutia foi o grande ausente. A Venezolana de Televisión, a emissora estatal, transmitia o evento em cadeia e mostrou várias vezes o assento vazio que correspondia ao ex-embaixador, que não divulgou as razões de sua ausência.
Mais cedo, Perkins Richa, porta-voz do Comando Con Venezuela de González e Machado, afirmou em sua conta no X que a Sala Eleitoral do Tribunal Supremo está usurpando a autoridade do CNE “com processos inventados”, referindo-se à auditoria solicitada pelo presidente Maduro.
Oito dos candidatos assinaram um documento que os compromete a aceitar a decisão da Sala Eleitoral. O restante, Enrique Márquez, do partido Centrados, recusou-se a assinar e, ao final do ato, declarou que nunca havia recebido uma convocação. “Não sei exatamente em que consiste o recurso,” expressou, ao mesmo tempo em que pediu ao CNE que tornasse públicos os resultados. “Exijo transparência, exijo a publicação dos resultados,” disse.
Outro dos candidatos presentes, Antonio Ecarri, assinou o recurso, mas afirmou ter apresentado uma observação na qual declara não concordar com o ato convocado pelo STJ. “Este procedimento não está previsto na lei. Este ato não gera certeza. É necessário respeito à lei, respeito às instituições e respeito ao voto para que haja paz,” acrescentou.
“Nos convidaram a abrir um procedimento inédito. O Conselho Nacional Eleitoral deveria ter publicado suas atas e proclamado o vencedor,” disse Ecarri.
No passado, a oposição denunciou que o Executivo mantém um controle rígido sobre o aparato judicial venezuelano e também sobre o Poder Eleitoral, mas o Governo sempre afirmou que há separação de poderes no país e exigiu respeito pelas instituições.
CNN Brasil
Eleições 2024
André Lopes tem se consolidado como uma forte liderança na política de Cariacica
Com dois mandatos bem-sucedidos na Câmara Municipal de Cariacica, o vereador André Lopes se prepara para mais uma batalha eleitoral, buscando a reeleição nas eleições de 6 de outubro. Com uma trajetória que teve início no movimento estudantil, André consolidou-se como uma das principais vozes dos movimentos sociais na cidade.
Desde jovem, André se envolveu na luta por uma sociedade mais justa, focando em temas como educação, inclusão social e políticas públicas que favoreçam as classes mais necessitadas. Ao longo de seus mandatos, tem sido um defensor incansável da juventude e dos trabalhadores de Cariacica, sempre priorizando projetos que impactem diretamente a vida das pessoas.
Com uma forte ligação com a comunidade, André Lopes se destaca pela sua atuação transparente e próxima da população. Agora, em busca do terceiro mandato, ele promete continuar lutando por um futuro mais inclusivo para todos os cidadãos de Cariacica.
Além de sua trajetória de luta em prol dos movimentos sociais de Cariacica, o vereador André Lopes também se destaca por seu firme apoio ao prefeito Euclério Sampaio e sua aliança política com o governador Renato Casagrande, líder maior do seu partido, o PSB. Essa parceria fortalece sua candidatura à reeleição, evidenciando seu compromisso com um projeto de governo que visa o desenvolvimento de Cariacica e a melhoria da qualidade de vida da população.
Lopes compartilha a visão de Casagrande e Euclério de promover avanços nas áreas de infraestrutura, educação e políticas sociais, e acredita que, com essa união, é possível trazer ainda mais benefícios para a cidade.
Eleições 2024
Eleitor tem 60 dias para justificar ausência: veja como fazer
Os eleitores que não comparecerem às urnas no próximo domingo (6) terão prazo de 60 dias para justificar ausência. A justificativa é necessária porque o voto é obrigatório no Brasil para maiores de 18 anos, sendo facultativo para maiores de 70 anos e jovens entre 16 e 18 anos.
No dia da eleição, o cidadão pode fazer sua justificativa de ausência por meio do aplicativo e-Título da Justiça Eleitoral (disponível para Android ou iOS) ou por meio de pontos físicos montados pelos tribunais regionais eleitorais (TREs) no dia do pleito. A justificativa também pode ser feita após as eleições.
A Justiça Eleitoral recomenda que o eleitor use preferencialmente o aplicativo para fazer a justificativa. O app pode ser baixado gratuitamente nas lojas virtuais da Apple e Android até sábado (5), na véspera do pleito. No dia da eleição, o download será suspenso pela Justiça Eleitoral para evitar instabilidade. O acesso será retomado na segunda-feira (7).
Ao acessar o e-Título, o cidadão deve preencher os dados solicitados e enviar a justificativa, que será direcionada a um juiz eleitoral. O eleitor também deverá pagar a multa estipulada pela ausência nos turnos de votação. Cada turno equivale a R$ 3,51 de multa.
A data limite para justificar a ausência no primeiro turno é 5 de dezembro de 2024. No segundo turno, o prazo termina em 7 de janeiro de 2025.
Punição
Deixar de votar e justificar nos dois turnos acarreta duas faltas. A partir da terceira ausência sem justificativa, o eleitor é considerado faltoso e pode ter o título cancelado para as próximas eleições. Os eleitores que estão no exterior não votam, portanto, não precisam justificar.
A restrição no título cria diversas dificuldades, como ficar impedido de tirar passaporte, fazer matrícula de escolas e universidades públicas e tomar posse em cargo público após prestar concurso.
Voto em trânsito
Os eleitores que não estiverem em suas cidades no primeiro e segundo turnos das eleições de outubro não poderão votar e devem fazer a justificativa. A restrição ocorre porque não há possibilidade de voto em trânsito nos pleitos municipais.
O primeiro turno das eleições será no dia 6 de outubro. O segundo turno da disputa poderá ser realizado em 27 de outubro nos municípios com mais de 200 mil eleitores, nos quais nenhum dos candidatos à prefeitura atingir mais da metade dos votos válidos, excluídos os brancos e nulos, no primeiro turno.
Agencia Brasil
Eleições 2024
Eleazar Lopes mantém liderança para à prefeitura de Fundão
Uma pesquisa de intenção de votos realizada na cidade de Fundão, revelou um raio X do cenário eleitoral atual na cidade.
O novo levantamento mostra o candidato Eleazar Lopes (PODEMOS), liderando as pesquisas e se destacando como favorito à prefeitura, faltando apenas dez dias para as eleições de 6 de outubro.
Eleazar mantém a liderança com 45,40% das intenções de votos. Os dados são da nova pesquisa realizado pelo Instituto E.G Saloto, divulgada nesta quinta-feira (26).
Na segunda posição, o levantamento mostra o candidato apoiado pela atual administração, do prefeito Gil Borges (PSB), Anderson Pedroni (PSD), com 36,78% dos votos, o candidato do PL, Aélcio Peixoto, aparece com 5,46% das intenções de votos.
Os eleitores que se declararam como indecisos ou não quiseram responder somam 12,07%. Branco, nulo ou que não vai votar representa 0,29% das respostas.
Em Fundão foram entrevistados 348 pessoas, no período de 23 e 24 de setembro de 2024, a pedido da empresa N S S Junior Assessoria e Comunicação/portal Informe ES. O levantamento tem margem de erro de 5,2 pontos percentuais e um nível de confiança de 95%.
A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral: ES-09115/2024.
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