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Câmara Aprova Ampliação Gradual da Licença-Paternidade

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A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (4), o projeto de Lei (PL) 3935/2008 que aumenta de maneira gradual a licença paternidade até 20 dias.
A proposta aumenta a licença de forma escalonada de 10 dias do primeiro ao segundo ano de vigência da lei até 20 dias a partir do quarto ano. A licença ainda poderá ser dividida em dois períodos a partir da requisição do empregado. O texto agora retorna para análise no Senado.
Inicialmente, o projeto previa que a licença seria de 10 dias no 1º ano de aplicação da lei, de 15 dias no segundo ano, com acréscimo de 5 dias/ano até 30 dias no 5º ano, mantido daí em diante. Porém, o relator, deputado Pedro Campos (PSB-PE), teve que fazer ajustes no texto para conseguir a aprovação. Além disso, o projeto determina que a licença de 120 dias será concedida apenas em caso de falecimento materno.
Com as alterações, o prazo máximo estabelecido para a licença-paternidade será de 10 dias, do primeiro ao segundo ano; 15 dias, do segundo ao terceiro ano; e 20 dias, a partir do quarto ano. Além disso, a proposta determina que a licença de 20 dias só será concedida se o governo conseguir cumprir as metas fiscais previstas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) referente ao segundo ano de aplicação da lei.
Caso a meta não seja verificada, a licença de 20 dias só entrará em vigor a partir do segundo exercício financeiro seguinte àquele em que se verificar o cumprimento da meta.
O texto diz ainda que a licença-paternidade e o salário-paternidade nos casos de nascimento, adoção ou guarda judicial para fins de adoção de criança ou adolescente com deficiência, passarão de 30 para 60 dias, com vigência escalonada até o quinto ano de vigência da lei.
A licença-paternidade é concedida ao empregado, com remuneração integral, em razão de nascimento de filho, de adoção ou de guarda judicial para fins de adoção de criança ou adolescente, sem prejuízo do emprego e do salário.
Ao argumentar pela defesa da proposta, o relator afirmou que nenhum direito é mais fundamental do que o de nascer cercado de cuidado. Campos apontou ainda que o tema era alvo de debates desde a Assembleia Nacional Constituinte, que elaborou a Constituição de 1988, que reconhece a família como base da sociedade e impõe ao Estado o dever de lhe assegurar especial proteção.
“Durante décadas, o Direito do Trabalho brasileiro reconheceu essa necessidade apenas pela perspectiva materna. A licença-maternidade representou um avanço civilizatório, mas a paternidade permaneceu à margem, como se o cuidado fosse uma atribuição exclusiva da mulher. Essa assimetria repercute não apenas na sobrecarga das mães, mas também na ausência paterna em um dos períodos mais decisivos da vida da criança”, observou.
Os recursos para o pagamento da licença virão do Regime Geral da Previdência Social (RGPS). Caso o texto seja aprovado, a estimativa apresentada pelo relator diz que a previsão é de que o impacto fiscal líquido (despesas e perda de receita) será de cerca de R$ 2,61 bilhões, em 2026; de R$ 3,3 bilhões, em 2027; de R$ 4,35 bilhões, em 2028; de R$ 5,44 bilhões em 2029.
Pedro Campos apontou que os recursos para a nova política podem vir do Regime Especial de Atualização e Regularização Patrimonial (Rearp), que prevê a atualização do valor e a regularização de veículos, imóveis, valores, títulos e ações no Imposto de Renda, caso sejam lícitos e não tenham sido declarados.
Poderá ser considerada, como fonte de custeio complementar, a receita prevista no Projeto de Lei Complementar apresentado pelo Governo na Câmara dos Deputados, que visa elevar a arrecadação federal em R$ 19,76 bilhões em 2026.
O projeto promove alterações diretas na Consolidação das Leis do Trabalho. A licença-paternidade passa a figurar, ao lado da licença-maternidade, como direito social de mesma hierarquia e abrangência. Para tanto, cria um novo benefício denominado salário-paternidade, de idêntica duração ao da licença-maternidade.
O texto diz ainda que o salário-paternidade será destinado às mesmas categorias de segurados atualmente contempladas pelo salário-maternidade, e, ressalvados os empregados em geral, será pago diretamente pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a quem também caberá o pagamento ao empregado do microempreendedor individual.
]Conforme o texto, está prevista a concessão de incentivos fiscais para as empresas aderirem à licença. Além disso, o projeto diz que a licença pode ser suspensa pela Justiça quando houver elementos que indiquem a prática, pelo pai, de violência doméstica ou abandono material em relação a criança.
O projeto diz ainda que será permitida a manutenção simultânea de salário-paternidade e salário-maternidade, em relação a nascimento ou adoção, ou guarda judicial para fins de adoção, de uma mesma criança ou adolescente. Porém, o primeiro estará condicionado ao afastamento do segurado do trabalho ou da atividade desempenhada, sob pena de suspensão do benefício.
“A medida harmoniza, assim, o dever constitucional de proteção com a racionalidade econômica, pois o envolvimento paterno fortalece vínculos familiares, reduz desigualdades e favorece ambientes de trabalho mais equilibrados e produtivos”, pontuou Campos.
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Por Que Cada Vez Mais Jovens Adotam as “Mini-Aposentadorias”

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Como a maioria das pessoas, Ali Rosli está economizando para o futuro. Mas ele não quer esperar décadas para colher os benefícios da sua aposentadoria.
O profissional de 33 anos, um gestor financeiro interino, tirou duas “mini-aposentadorias” nos últimos sete anos — a primeira em 2019, por dois meses, e a segunda em novembro de 2025, por quatro meses.
A primeira pausa ocorreu após uma rotina exaustiva como gerente assistente de auditoria na Malásia, que incluía semanas de 80 horas de trabalho e culminou em um quadro crônico de burnout. “Pensei, enquanto descansava e refletia sobre a minha trajetória profissional: por que não fazer uma viagem de dois meses?”, relata.
Na época, Rosli ganhava cerca de £ 14.000 (US$ 18.815) por ano, poupando e investindo de 20% a 40% de sua renda. Ele usou essas economias para financiar uma viagem por terra de Pequim até a Europa, passando pela Rússia, em uma experiência que definiu como “a viagem da sua vida“. Retornando revigorado, acabou conquistando um cargo de gerente sênior em uma empresa financeira em Londres, multiplicando seu salário quase seis vezes, para cerca de £ 85.000 (US$ 114.234) anuais.
Após algumas tentativas de mudar para uma nova função, Rosli decidiu fazer outra pausa — desta vez, voltando para a Malásia com a esposa por quatro meses. Durante o período, garantiu projetos financeiros remotos por meio de sua rede de contatos. Hoje, de volta a Londres, atua como contratante financeiro independente e cria conteúdo sobre carreira e patrimônio nas redes sociais.
Para ele, essas pausas intencionais não atrapalharam sua carreira; pelo contrário, a impulsionaram. “Pela minha experiência pessoal, isso na verdade vai turbinar sua trajetória em vez de atrasá-la”, afirma. Pensando no futuro, Rosli gosta da ideia de ter uma prévia da aposentadoria e planeja repetir a dose a cada quatro ou cinco anos.
A tendência mais ampla
Um relatório recente de qualidade de vida do HSBC revelou que a Geração Z e os millennials lideram uma mudança de comportamento entre investidores de alta renda (com pelo menos US$ 100.000 em ativos). Eles estão deixando de tratar a aposentadoria como um momento único no final da vida profissional e passando a encará-la como uma série de pausas planejadas.
Kelly Renner, planejadora financeira da Life Strategies Financial Partners, afirma que não há mal nenhum em viver a vida dessa maneira, desde que a pessoa tenha um emprego flexível, controle orçamentário rigoroso e economias suficientes. Sem essas condições, alerta, a pausa pode se tornar “um desastre financeiro”. Ela também pontua que lacunas não explicadas no currículo ainda podem ser mal vistas pelo mercado.
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Universidades Brasileiras Registram Queda em Ranking Global

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O cenário do ensino superior no Brasil apresentou um recuo no ranking do CWUR (Centro para Rankings Universitários Mundiais), divulgado nesta segunda-feira (1). Das 52 universidades brasileiras que integram a lista das 2000 melhores do mundo, 45 perderam posições em relação ao ano passado. Apenas cinco instituições subiram no ranking, enquanto duas mantiveram suas colocações.
A USP (Universidade de São Paulo) continua líder na América Latina, mas caiu um degrau no cenário global, ocupando agora o 119º lugar. Em seguida, a UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) perdeu 15 posições, caindo para o 346º lugar, e a Unicamp (Universidade Estadual de Campinas) desceu 10 lugares, ficando na 379ª colocação.
O motivo da queda
Segundo os dados, o principal fator para o declínio brasileiro foi a piora nos indicadores de pesquisa e produção científica — critério em que 44 das 52 instituições registraram queda. Além disso, o avanço acelerado de universidades internacionais contribuiu para empurrar as brasileiras para baixo. O CWUR avalia também a qualidade da educação, a empregabilidade dos ex-alunos e a qualificação do corpo docente.
Apesar do revés global, o Brasil permanece com as dez universidades mais bem colocadas de toda a América Latina.
No topo do pódio internacional, a Universidade de Harvard manteve a liderança global pelo 15º ano consecutivo.
Confira as 10 universidades brasileiras mais bem colocadas no ranking da CWUR:
- 119º – USP (Universidade de São Paulo)
- 346º – UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro)
- 379º – Unicamp (Universidade Estadual de Campinas)
- 476º – UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul)
- 479º – Unesp (Universidade Estadual Paulista)
- 508º – UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais)
- 621º – Unifesp (Universidade Federal de São Paulo)
- 682º – Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz)
- 732º – UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina)
- 799º – UFPR (Universidade Federal do Paraná)
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A Estagnação no Meio da Carreira: Como Superar a Sensação de Estar Preso
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Imagine que você já tenha mais de uma década de carreira. É um especialista respeitado em sua equipe e excelente no que faz. Para os outros, você alcançou o sucesso. Mas, para você, parece que está correndo sem sair do lugar. Então surge a pergunta: “Por quê?”
Bem-vindo à crise da meia-carreira. É aquele platô profissional frustrante em que você é experiente demais para cargos juniores, mas ainda não surgiu um caminho claro para posições de liderança. Você se sente estagnado, pouco valorizado e sem saber qual é o próximo passo. Pesquisas mostram que esse é um fenômeno real, com muitos profissionais se sentindo desengajados ao chegarem ao meio da carreira.
A boa notícia? Isso é uma encruzilhada, não um beco sem saída. Essa fase sinaliza que as estratégias que o trouxeram até aqui não serão as mesmas que o levarão adiante. Veja duas das maiores armadilhas que provocam essa estagnação — e as mudanças estratégicas que podem ajudá-lo a superá-la.
A Armadilha da Experiência
Você se tornou tão bom no que faz que seu gestor não consegue imaginar a equipe sem você. É a pessoa procurada para resolver problemas complexos e detém grande parte do conhecimento acumulado da área.
Embora isso pareça uma posição de poder, pode se tornar uma armadilha.
Você acredita estar se tornando um forte candidato à promoção, mas, na prática, pode ter se tornado valioso demais para ser movido. Tornou-se uma peça essencial da estrutura — e estruturas essenciais costumam permanecer onde estão.
Esse é um dos motivos pelos quais muitos profissionais sentem que o próprio trabalho está limitando seu crescimento.
A Armadilha da Reputação Restrita
Dentro da sua equipe, você é uma referência. Mas e para os líderes de outras áreas?
Se sua reputação profissional está limitada ao seu departamento, você se torna invisível para quem toma decisões sobre cargos mais estratégicos e oportunidades interdepartamentais.
Você pode ser a pessoa mais talentosa da sua área, mas, se o diretor comercial nunca ouviu falar de você, dificilmente será considerado para uma iniciativa estratégica importante.
A Mudança: De Aprofundar para Ampliar
Para sair da estagnação, é preciso parar de investir apenas em aprofundar sua função atual e começar a construir pontes para além dela.
Solução 1: Participar de Projetos Interdepartamentais
O primeiro passo é ganhar visibilidade e desenvolver novas habilidades trabalhando intencionalmente com outras equipes.
Não espere ser convidado. Procure ativamente um projeto que permita colaborar com outro departamento importante para o negócio.
Uma abordagem simples seria dizer ao seu gestor:
“Gostaria de entender melhor como nosso trabalho impacta a equipe comercial. Existe algum projeto em que eu possa contribuir?”
Além de acrescentar novas experiências ao currículo, você amplia sua rede de contatos e demonstra uma visão mais abrangente do negócio.
Solução 2: Tornar-se Mentor
A forma mais rápida de mostrar que está pronto para liderar é começar a agir como líder.
Uma das maneiras mais eficazes de fazer isso é orientar colegas mais jovens ou recém-chegados à empresa.
Não precisa ser algo formal. Você pode:
- Ajudar um novo integrante da equipe a se adaptar;
- Compartilhar conhecimentos com colegas menos experientes;
- Oferecer orientação quando alguém estiver enfrentando desafios que você já superou.
Ao desenvolver outras pessoas, você demonstra uma competência essencial para cargos de liderança: a capacidade de formar talentos.
Sua proposta de valor deixa de ser apenas o que você entrega individualmente e passa a incluir o impacto que gera nos outros.
A Estagnação Não Define Seu Potencial
A crise da meia-carreira é apenas um sinal de que chegou a hora de adotar uma nova estratégia.
Não caia na armadilha de interpretá-la como uma medida do seu talento.
Em vez de concentrar toda a energia em ser o melhor na função atual, comece a construir as habilidades, os relacionamentos e a visibilidade que serão necessários para o próximo passo.
Sua carreira não está parada. Ela apenas está esperando que você faça o próximo movimento.
*Sho Dewan é coach de carreira, criador de conteúdo e CEO e fundador da Workhap.
*Reportagem publicada originalmente em Forbes.com
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