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STF Suspende Todas as Ações do País sobre Pejotização de Profissionais

Redação Informe ES

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Forbes, a mais conceituada revista de negócios e economia do mundo.

 

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (14) suspender a tramitação de todos os processos na Justiça brasileira que discutam a legalidade da chamada “pejotização”, em que empresas contratam prestadores de serviços como pessoa jurídica, evitando criar uma relação de vínculo empregatício formal.

A decisão foi tomada após o Supremo ter reconhecido, em votação terminada no último sábado (12) (Tema 1389), a repercussão geral do assunto. Isso quer dizer que os ministros selecionaram um processo do tipo para que seu desfecho sirva de parâmetro para todos os casos semelhantes, unificando o entendimento da Justiça brasileira como um todo.

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O tema tem colocado o Supremo em rota de colisão com a Justiça Trabalhista ao menos desde 2018, quando a Corte julgou ser inconstitucional uma súmula do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que barrava a pejotização.

Na ocasião, o Supremo decidiu, por maioria, liberar as empresas brasileiras, privadas ou públicas, para terceirizarem até mesmo suas atividades fim, e não só serviços de apoio como limpeza e vigilância. Desde então, esse entendimento tem embasado milhares de decisões dos ministros da Corte para derrubar vínculos empregatícios reconhecidos pela Justiça Trabalhista.

Para a corrente majoritária do Supremo, a decisão sobre terceirização garante a atualização das relações de trabalho para uma nova realidade laboral, conferindo maior “liberdade de organização produtiva dos cidadãos” e validando “diferentes formas de divisão do trabalho”, conforme escrito por Gilmar Mendes, relator do tema na Corte.

Ao reconhecer a repercussão geral do assunto, Mendes frisou o grande volume de recursos que chegam ao Supremo todos os anos, do tipo chamado reclamação constitucional, em que empresas buscam reverter o reconhecimento de vínculos trabalhistas, alegando descumprimento da decisão da corte sobre a terceirização irrestrita.

O ministro deu como exemplo o primeiro semestre de 2024, período no qual foram julgadas pelas duas turmas do Supremo mais de 460 reclamações “que envolviam decisões da Justiça do Trabalho que, em maior ou menor grau, restringiam a liberdade de organização produtiva”, descreveu Mendes. No mesmo período, foram 1.280 decisões monocráticas (individuais) sobre o assunto.

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“Conforme evidenciado, o descumprimento sistemático da orientação do Supremo Tribunal Federal pela Justiça do Trabalho tem contribuído para um cenário de grande insegurança jurídica, resultando na multiplicação de demandas que chegam ao STF, transformando-o, na prática, em instância revisora de decisões trabalhistas”, escreveu Mendes na decisão desta segunda.

O recurso que servirá de paradigma sobre o assunto trata do reconhecimento de vínculo empregatício entre um corretor de seguros franqueado e uma grande seguradora, mas Mendes destacou que uma eventual tese de repercussão geral deverá ter alcance amplo, considerando todas as modalidades de contratação de trabalhador autônomo ou pessoa jurídica para a prestação de serviços.

“É fundamental abordar a controvérsia de maneira ampla, considerando todas as modalidades de contratação civil/comercial. Isso inclui, por exemplo, contratos com representantes comerciais, corretores de imóveis, advogados associados, profissionais da saúde, artistas, profissionais da área de TI, motoboys, entregadores, entre outros”, afirmou o ministro-relator.

Não há data definida para que o Supremo paute o processo para julgamento pelo plenário. Quando isso ocorrer, os ministros deverão decidir sobre três pontos já pré-definidos:

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  1. 1) Se a Justiça do Trabalho é a única competente para julgar as causas em que se discute a fraude no contrato civil de prestação de serviços;
  2. 2) Se é legal que empresas contratem trabalhador autônomo ou pessoa jurídica para a prestação de serviços, à luz do entendimento firmado pelo STF no julgamento sobre a terceirização de atividade-fim;
  3. 3) Definir se cabe ao empregado ou ao empregador o ônus de provar se um contrato de prestação de serviços foi firmado com o objetivo de fraudar as relações trabalhistas ou não.

Uberização

O tema da pejotização está relacionado também ao fenômeno chamado “uberização”, que trata da prestação de serviços por autônomos via aplicativos para celular, como é o caso dos motoristas da plataforma Uber, por exemplo.

Em fevereiro do ano passado, o Supremo já havia reconhecido a repercussão geral num recurso sobre uberização, no qual deve definir se há ou não vínculo de emprego formal entre motoristas de aplicativos de transportes e as empresas responsáveis pelas plataformas (Tema 1291).

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Dia dos Namorados: Como Lidar com Romances no Trabalho

Redação Informe ES

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Se você está pensando em dar um presente de Dia dos Namorados para seu colega de trabalho, vale conferir algumas dicas de como fazer isso de maneira profissional.

Cerca de 1 em cada 6 profissionais saiu em um encontro com um colega de trabalho em 2024, e mais da metade de todos os colaboradores já namorou um colega em algum momento da carreira, de acordo com uma pesquisa da SHRM (Society for Human Resource Management), associação global de profissionais de recursos humanos, que entrevistou mais de mil norte-americanos.

Enquanto 54% desses relacionamentos foram entre pares, 41% envolviam um desequilíbrio de poder. Quase um terço (29%) dos participantes admitiu que seus relacionamentos no trabalho tinham como motivação o avanço na carreira ou a segurança no emprego.

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Apesar desses números, a maioria das empresas ainda não está preparada para ajudar seus funcionários a lidar com esses relacionamentos. A SHRM também pesquisou mais de dois mil profissionais de recursos humanos sobre as políticas de suas companhias, e os resultados mostraram que a maioria das organizações não tem uma abordagem formal. Apenas 38% possuíam uma política bem definida. Em contraste, a maioria não tinha política alguma ou tratava os casos individualmente.

Isso faz com que a maior parte dos profissionais precise lidar com romances no trabalho sem qualquer orientação. Com base em suas experiências pessoais de namoro fora do escritório, muitos podem presumir que não precisam de instrução. No entanto, os relacionamentos no ambiente profissional trazem riscos específicos.

Diferentemente das relações pessoais, romances no trabalho podem gerar acusações de assédio sexual ou até resultar em demissão caso os limites profissionais sejam ultrapassados. O fato de muitos funcionários iniciarem esses relacionamentos buscando benefícios profissionais só aumenta esse risco.

Esses relacionamentos são arriscados tanto para os envolvidos quanto para a organização. Se ainda assim você quiser se envolver em um, aqui vão algumas orientações.

Neste Dia dos Namorados, confira como lidar com romances no trabalho

Conheça a política da sua empresa

Revise o manual do funcionário ou consulte o departamento de recursos humanos para entender qual é a política da sua empresa em relação a relacionamentos no trabalho. Se seu empregador estiver entre os 5% que proíbem estritamente o romance no escritório ou impõem regras rígidas, considere se vale a pena correr o risco profissional.

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Algumas organizações exigem que os funcionários informem sobre seus relacionamentos; outras só proíbem envolvimentos em que haja desequilíbrio de poder. Há ainda empresas que impedem colegas da mesma equipe de namorarem. Conhecer as regras com antecedência é essencial para lidar com segurança com um romance no ambiente profissional.

Convide apenas uma vez

Se você está interessado em sair com um colega, uma boa regra é fazer o convite apenas uma vez. Se a pessoa recusar, respeite a decisão e não insista. Lembre-se: seu colega está ali para trabalhar, e uma insistência excessiva pode rapidamente se tornar indesejada ou até ser interpretada como assédio.

Obtenha consentimento

Você pode ter certeza de que seu colega sente o mesmo, mas não deixe nada no campo da suposição. Antes de qualquer interação física, é necessário o consentimento explícito e voluntário da outra pessoa. Isso significa que, independentemente do quanto você acha que é consensual, antes de um beijo ou um carinho, o consentimento afirmativo deve ser obtido. Para ser ainda mais preciso, existem até aplicativos como uConsent, LegalFling, The Consent App e YesMeansYes que permitem que os envolvidos registrem, forneçam ou retirem o consentimento eletronicamente.

Comunique o relacionamento

A maioria dos casais mantém seu relacionamento no trabalho em segredo do empregador, o que pode parecer mais fácil no curto prazo, mas pode gerar complicações no futuro. Se o relacionamento terminar e uma das partes contestar o consentimento, a falta de comunicação prévia pode criar problemas.

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Além disso, informar a empresa desde o início permite que ela monitore e trate eventuais preocupações de favorecimento, protegendo você e criando um ambiente de maior justiça. Portanto, evite a tentação de manter o relacionamento em segredo — mesmo que acredite estar conseguindo esconder, é bem provável que seus colegas descubram.

Evite relacionamentos entre chefe e subordinado

Segundo a pesquisa da SHRM, 41% dos relacionamentos no trabalho envolviam um desequilíbrio de poder — algo que deve ser evitado por vários motivos. Se você tem autoridade sobre o parceiro, pode ser difícil saber se o consentimento é genuíno ou influenciado por pressões profissionais. Se você ocupa a posição subordinada, colegas podem presumir que promoções, reconhecimentos e avanços se devem a favorecimento, e não a mérito. Independentemente do lado em que você está, o fim do relacionamento pode ser complicado e trazer consequências duradouras para a carreira.

Se você já está envolvido em um relacionamento com desequilíbrio de poder, mesmo que não haja favorecimento, seus colegas ainda podem ter essa percepção. Esteja atento a como suas interações são vistas pelos outros e tome medidas para evitar qualquer impressão de parcialidade.

Evite demonstrações públicas de afeto

Evitar demonstrações públicas de afeto pode parecer óbvio, mas até mesmo trocar olhares durante uma reunião pode deixar colegas desconfortáveis. Manter o relacionamento discreto preserva o profissionalismo e evita fofocas desnecessárias no escritório, que podem afetar sua reputação.

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Da mesma forma, quando o relacionamento passa por dificuldades, é importante não trazer conflitos pessoais para o ambiente de trabalho e garantir que o relacionamento não interfira na produtividade ou nas interações profissionais.

Não use canais de comunicação da empresa para assuntos pessoais

Mantenha as conversas pessoais fora do e-mail corporativo, do Slack ou de outros dispositivos de comunicação da empresa. Eles podem ser monitorados pelos empregadores e o ideal é manter a vida pessoal separada da profissional.

Se tudo isso parece muito esforço para um encontro, é porque realmente deve ser. Romance no trabalho não é algo a ser encarado de forma leviana — os funcionários devem refletir cuidadosamente sobre os riscos, entender os desafios e estar preparados para as possíveis complicações.

*Kim Elsesser é colaboradora sênior da Forbes USA. Ela é especialista em vieses inconscientes de gênero e professora de gênero na UCLA (Universidade da Califórnia em Los Angeles).

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Microsoft e The Trust for the Americas Oferecem Capacitação Gratuita em IA

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Em parceria com a Microsoft e apoio da Avanade, a ONG The Trust for the Americas reuniu capacitações gratuitas em inteligência artificial com foco em brasileiros de diferentes perfis. Entre as iniciativas englobadas pela AcademIA Brasil está o “Zapeando a IA”, curso de microaprendizagem por meio do WhatsApp.

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De acordo com a instituição, o formato é “amigável” e permite que “qualquer pessoa aprenda, em cerca de uma hora, os fundamentos da IA generativa e descubra como a tecnologia pode simplificar tarefas cotidianas e profissionais”.

“Acreditamos que o acesso ao conhecimento sobre inteligência artificial não pode ser privilégio de poucos. Com a AcademIA Brasil, queremos mostrar que é possível aprender, aplicar e se beneficiar da IA de forma simples, acessível e conectada à realidade de cada pessoa”, diz Fátima Galeazzo, Gerente de Projetos Brasil de The Trust for the Americas.

Além do “Zapeando a IA” [link de acesso], a ONG oferece uma plataforma também gratuita com mais de 100 cursos relacionados ao tema, como cibersegurança e letramento digital. “Democratizar esse acesso é um passo essencial para a inclusão digital e para ampliar as oportunidades de desenvolvimento em todo o Brasil”, afirma Galeazzo.

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Como Voltar a Gostar do Seu Trabalho Quando Estiver Desanimado com Ele

Redação Informe ES

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Você sente que já dominou sua função. Os prazos não te assustam. Você sabe exatamente o que esperar nas reuniões, projetos e avaliações, e sua equipe se sente capacitada.

Por fora, sua carreira parece estável, até mesmo promissora, mas, por dentro, você está começando a se sentir travado. Você está entediado, desanimado. Não quer ir trabalhar e, quando vai, começa o dia o mais cedo possível só para terminar o mais cedo que puder.

Não há desafio, nem entusiasmo, nem um próximo passo claro. Você não está pronto para sair, mas também não está crescendo.

Essa é a crise silenciosa de carreira que ninguém comenta — e não se trata do “quiet quitting”, quando a pessoa faz apenas o mínimo necessário. É quando você supera seu trabalho atual, mas não sabe qual deve ser o próximo passo.

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A boa notícia? Você não precisa esperar uma promoção ou mudar de emprego para evoluir. Veja como se manter relevante e reacender seu ritmo profissional exatamente onde está:

De executor a pioneiro

Quando você está tempo suficiente em um cargo, é fácil entrar no modo automático: cumprir tarefas, entregar no prazo e evitar problemas.

Mas a relevância não nasce da rotina — nasce da iniciativa.

Comece a olhar além das suas responsabilidades atuais e se pergunte:

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● O que não está funcionando ao meu redor?
● Com o que minha equipe ou departamento vive tendo dificuldade?
● Quais processos internos são ineficientes, ultrapassados ou mal documentados?

Escolha uma dessas áreas e comece, discretamente, a construir uma solução — como um recurso, processo ou modelo que outras pessoas possam usar. Assim, você deixa de ser apenas confiável para se tornar indispensável, sem precisar esperar por um novo cargo.

Transforme a estagnação em visibilidade estratégica

Uma das razões pelas quais os cargos ficam monótonos é que seu valor se torna invisível. Todos assumem que “você já domina tudo” e deixam de prestar atenção.

Experimente:

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● Conduzir uma sessão de aprendizado sobre uma ferramenta ou processo que você domina;
● Documentar uma prática de sucesso que você criou para sua equipe e compartilhá-la;
● Pedir para orientar um colega mais júnior e, com isso, ser visto como uma liderança.

O objetivo é mostrar que você continua evoluindo, agregando valor e sendo uma referência — mesmo que sua função não tenha mudado.

Expanda seu papel sem se sobrecarregar

Ser relevante não significa fazer mais, mas fazer o que realmente importa.

Procure projetos interdisciplinares, iniciativas piloto ou comitês nos quais você possa trazer sua visão para outras equipes. Esses movimentos laterais ajudam a construir relacionamentos, aumentar sua visibilidade e desenvolver novas habilidades, sem exigir uma mudança de cargo.

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Você também pode propor uma nova iniciativa ligada aos objetivos da empresa. Por exemplo:

● Se a empresa está focada em inteligência artificial, você pode liderar uma conversa sobre uso ético ou preparo da equipe;
● Se a retenção de talentos é um desafio, você pode compartilhar aprendizados obtidos em entrevistas de saída ou processos de integração.

Papéis de expansão não precisam de título — só precisam de uma lacuna e de alguém disposto a preenchê-la com iniciativa e respeito.

Organize seu conhecimento de carreira

Mesmo que seu trabalho pareça repetitivo, seu conhecimento e suas ideias não são.

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Comece a montar um guia prático baseado no seu papel.

● Quais aprendizados você tirou dos projetos que liderou?
● Que atalhos ou modelos mentais facilitaram seu trabalho?
● O que alguém que for te substituir precisaria saber no primeiro dia?

Transforme isso em um documento vivo, um blog, uma ferramenta de mentoria ou um ponto de partida para conversas com sua liderança na época de avaliação.

Por quê? Porque quem organiza e compartilha seu conhecimento demonstra pensamento estratégico e vira candidato natural a oportunidades mais relevantes.

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Fale com seu gestor — mas lidere a conversa

Se você esperar que seu gestor perceba que você está entediado, pode acabar esperando demais. Em vez disso, vá até ele com:

● Um breve resumo do que você já conquistou;
● Uma fala honesta: “Quero continuar crescendo e contribuindo em um nível mais alto”;
● Algumas áreas específicas que gostaria de explorar ou desenvolver.

Gestores valorizam iniciativa, especialmente quando você leva soluções, não apenas reclamações.

Apresentar seu pedido com foco no valor para a organização, e não apenas em satisfação pessoal, mostra maturidade e ambição, sem parecer arrogância.

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Você não precisa sair para evoluir

Nem todo momento de crescimento exige uma carta de demissão.

Você pode não ter controle sobre quando virá a próxima promoção ou quando surgirá uma nova vaga, mas pode controlar como você se posiciona, se desenvolve e mostra seu valor hoje.

Manter-se relevante não é estar no cargo ideal. É ser o tipo de profissional que gera valor onde quer que esteja.

E, às vezes, o movimento mais ousado na carreira não é sair — é escolher liderar a partir de onde você já está.

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