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Política

Alerj aprova calamidade pública em Campos, SFI e outras cidades da região

Colunista Noel Junior

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A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, na noite desta quinta-feira (30), a decretação de calamidade pública em Campos, São Francisco de Itabapoana e outros seis municípios do Norte e Noroeste Fluminense.

Anteriormente, a Alerj já havia aprovado outro projeto que incluiu 66 cidades no estado de calamidade pública. Agora, 81 dos 92 municípios do Rio de Janeiro estão na lista.

Além de Campos e SFI, também foi reconhecida a calamidade em Aperibé, Búzios, Araruama, Bom Jardim, Cambuci, Carapebus, Quatis, Rio das Ostras, Santo Antonio de Pádua, São Francisco de Itabapoana, São João de Meriti, São José de Ubá, Sumidouro e Varre-Sai.

De acordo com os dados epidemiológicos dos municípios, apenas Varre-Sai não possui casos confirmados da doença entre os municípios da região.

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Ao decretar calamidade pública, no dia 20 de abril, o prefeito de Campos Rafael Diniz (Cidadania) também enviou o projeto para aprovação na Câmara de Vereadores. Na ocasião, Rafael disse que o município enfrenta a maior crise financeira da história em decorrência do novo coronavírus.

“Decretamos estado de calamidade em Campos por causa do coronavirus. Não é segredo para ninguém a dificuldade financeira que Campos já vem enfrentando, mas, com o agravamento da crise, decretamos estado de calamidade pública”, disse o prefeito.

Na última quinta-feira (30), Rafael também prorrogou o fechamento do comércio não essencial até o dia 11 de maio. Após reunião com integrantes do setor, o prefeito disse que só poderia haver qualquer flexibilização nas medidas após a conclusão das obras do hospital de campanha por parte do Governo do Estado, o que está previsto para acontecer em maio.

A inclusão no projeto dependia da decretação da calamidade no município, com o envio desta publicação com suas respectivas justificativas para a Alerj por parte das prefeituras. O projeto, votado nesta quinta, contempla os municípios que enviaram a documentação depois do prazo inicial estabelecido pela Mesa Diretora da Casa.

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De acordo com a proposta, a calamidade vale até o mês de setembro deste ano e pode ser prorrogada por decreto municipal, com prazo máximo de duração até o dia 31 de dezembro.

Como explicou o presidente da Alerj, André Ceciliano, o reconhecimento do estado de calamidade permite que as prefeituras agilizem procedimentos sem cumprir, temporariamente, determinações da Lei de Responsabilidade Fiscal, como por exemplo limite de despesas com pessoal. A regra define que o estado de calamidade decretado pelos municípios precisa da homologação do Legislativo Estadual.

— Com a implementação do isolamento social, o inevitável aumento dos gastos com saúde e equipamentos de proteção e tratamento ao coronavírus, além da previsão de uma crise financeira de efeitos ainda incertos, a calamidade pública tornou-se a única saída para estes municípios — completou. Fonte: Folha da Manhã

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Eleições 2026

Ricardo é confirmado à reeleição destacando “Pacto com o Futuro” com forte participação popular

Redação Informe ES

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Em Convenção Estadual realizada nesta quarta-feira (5), o Movimento Democrático Brasileiro (MDB) oficializou a candidatura do governador Ricardo Ferraço à reeleição ao Governo do Espírito Santo nas eleições de outubro. Realizado na Matrix Music Hall, em Cariacica, o evento reuniu lideranças políticas, militantes e apoiadores na maior convenção do Estado.

Durante seu pronunciamento, Ricardo evitou o tom de polarização ideológica, defendeu a manutenção da estabilidade econômica aliada ao avanço social e apresentou o conceito de um “Pacto com o Futuro”. O governador destacou resultados alcançados pelo Espírito Santo nos últimos anos e afirmou que o Estado se tornou uma referência positiva para o Brasil em áreas como educação, saúde, segurança e infraestrutura.

Em seu discurso, Ricardo enfatizou que o equilíbrio fiscal não deve ser visto como um fim em si mesmo, mas como instrumento para garantir investimentos públicos e a melhoria dos serviços oferecidos à população.

“Responsabilidade fiscal existe para garantir escolas melhores, hospitais mais eficientes, estradas mais seguras, mais oportunidades para jovens e trabalhadores e mais qualidade de vida para as famílias”, afirmou o governador.

Ricardo também destacou resultados do Espírito Santo em diferentes áreas, citando a redução dos índices de criminalidade, os avanços na educação e o desempenho do Estado em indicadores nacionais.

“Podemos afirmar, sem medo de errar, que somos referência para o Brasil. Vem aí um novo ciclo de desenvolvimento para o Espírito Santo. Nós somos 100% capixabas e teremos o Espírito Santo em primeiro lugar”, disse.

O governador também dedicou parte central de seu discurso às mulheres capixabas, assumindo o compromisso de ampliar a presença feminina em cargos de liderança no primeiro escalão do Executivo e de fortalecer mecanismos de proteção, autonomia e geração de oportunidades econômicas.

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Em contraposição ao cenário de acirramento político nacional, o candidato do MDB defendeu a união regional e o pragmatismo na administração pública. Segundo Ricardo, a relação do Governo do Estado com os municípios tem sido conduzida de forma institucional, sem distinção de bandeiras partidárias.

“A chave do futuro não pertence à direita, nem à esquerda. Pertence às nossas crianças, aos nossos jovens e às famílias”, declarou.

Ricardo conta com o apoio declarado de 75 dos 78 municípios do Estado e, durante a convenção, recebeu representantes de municípios de todas as regiões capixabas.

Com a homologação da candidatura na convenção partidária, o MDB inicia agora a etapa de registro da candidatura junto à Justiça Eleitoral e a organização das alianças majoritárias e proporcionais para as eleições de outubro.

Fotos: MDB/ES

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Eleições 2026

Guerino deixa o PSD, que fica neutro na disputa do governo do ES e garante vaga a Meneguelli ao senado

Redação Informe ES

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A convenção estadual do PSD, realizada nesta quarta-feira(5), definiu os rumos do partido para as eleições de 2026 no Espírito Santo. A principal decisão foi a adoção da neutralidade na disputa pelo Governo do Estado, enquanto a legenda confirmou a pré-candidatura do ex-prefeito de Colatina, Sérgio Meneghelli, ao Senado Federal.

A definição encerra um período de especulações e garante a Meneghelli a vaga que vinha sendo construída nos bastidores da sigla nos últimos meses.

A decisão, no entanto, também provocou uma baixa no partido. O ex-prefeito de Linhares, Guerino Zanon, confirmou sua saída do PSD após a convenção. Em manifestação pública, ele agradeceu à legenda pela confiança, mas afirmou que os entendimentos políticos construídos anteriormente não foram concretizados, motivo pelo qual decidiu deixar a sigla.

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Com a saída, Guerino passa a apoiar de forma independente a pré-candidatura do ex-prefeito de Vitória, Lorenzo Pazolini, ao Governo do Espírito Santo.

Nos bastidores da política capixaba, havia a expectativa de que o PSD pudesse compor a chapa de Pazolini, inclusive indicando o candidato a vice-governador. Entre os nomes mais comentados estavam a possibilidade do próprio Guerino Zanon e a primeira-dama de Colatina, Lívia Vasconcelos, esposa do prefeito Renzo Vasconcelos.

Com a neutralidade oficializada pelo PSD, o cenário eleitoral sofre uma nova reconfiguração. Enquanto Sérgio Meneghelli concentra esforços na corrida ao Senado, as articulações em torno da composição da chapa de Lorenzo Pazolini continuam movimentando os bastidores, especialmente diante da indefinição sobre quem ocupará a vaga de vice-governador.

A decisão da convenção reforça que as alianças para a disputa estadual seguem em construção e que novos desdobramentos ainda devem marcar o cenário político capixaba nas próximas semanas.

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Da Redação – InformeES

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Política

Brasil repudia revogação de visto de embaixadora nos EUA

Redação Informe ES

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O governo brasileiro repudiou a revogação do visto da embaixadora nos Estados Unidos, Maria Luiza Ribeiro Viotti, anunciada nesta terça-feira (4). O país norte-americano justificou a medida pela demora do Brasil na resposta à concessão de aprovação diplomática do indicado do governo Trump a assumir a embaixada dos EUA no Brasil.

O governo brasileiro rebateu as alegações, afirmando serem falsas.

“O Governo brasileiro repudia a decisão anunciada hoje pelo Departamento de Estado dos EUA de alterar o visto da embaixadora do Brasil em Washington. As duas justificativas apresentadas são falsas”.

Em nota divulgada pela Secretaria de Comunicação da Presidência da República, o governo afirmou que os EUA feriram a Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas quando divulgaram o nome do seu indicado para assumir a embaixada no Brasil. Segundo o governo, o nome só poderia ser tornado público após a concessão da anuência do país anfitrião.

O pedido norte-americano, acrescenta a nota, ainda está em análise.

“Não há regra na Convenção de Viena estipulando prazo para a concessão do agrément”, destacou.

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“Medidas hostis”

O governo do Brasil também citou a negativa dada a dois funcionários do governo dos Estados Unidos, e justificou a medida dizendo que a presença de ambos no país teria como objetivo colocar em dúvida o sistema eleitoral brasileiro.

“Fica óbvio também o interesse descabido de interferir na próxima eleição para presidente”.

A nota afirma que o episódio de hoje faz parte de uma “escalada deliberada de medidas hostis” contra o Brasil.

“A decisão de hoje não é um fato isolado. Faz parte de uma escalada deliberada de medidas hostis ao Brasil, motivadas por razões ideológicas incompatíveis com uma parceria bilateral que sempre foi pautada pelo respeito mútuo”.

O Palácio do Planalto lembrou que autoridades brasileiras, como funcionários do governo e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), ainda estão sob sanções da Lei Magnitsky, impostas pelo governo norte-americano em retaliação à condenação de Jair Bolsonaro por golpe de Estado. E ressaltou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem feito esforços pelo entendimento entre os dois países.

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“O governo brasileiro não poupou esforços para resolver essas diferenças. O próprio presidente Lula, em sua visita a Washington em maio último, entre outros assuntos, solicitou ao presidente Trump o levantamento das sanções individuais”.

Agencia Brasil

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