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Política

Alerj aprova calamidade pública em Campos, SFI e outras cidades da região

Colunista Noel Junior

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A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, na noite desta quinta-feira (30), a decretação de calamidade pública em Campos, São Francisco de Itabapoana e outros seis municípios do Norte e Noroeste Fluminense.

Anteriormente, a Alerj já havia aprovado outro projeto que incluiu 66 cidades no estado de calamidade pública. Agora, 81 dos 92 municípios do Rio de Janeiro estão na lista.

Além de Campos e SFI, também foi reconhecida a calamidade em Aperibé, Búzios, Araruama, Bom Jardim, Cambuci, Carapebus, Quatis, Rio das Ostras, Santo Antonio de Pádua, São Francisco de Itabapoana, São João de Meriti, São José de Ubá, Sumidouro e Varre-Sai.

De acordo com os dados epidemiológicos dos municípios, apenas Varre-Sai não possui casos confirmados da doença entre os municípios da região.

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Ao decretar calamidade pública, no dia 20 de abril, o prefeito de Campos Rafael Diniz (Cidadania) também enviou o projeto para aprovação na Câmara de Vereadores. Na ocasião, Rafael disse que o município enfrenta a maior crise financeira da história em decorrência do novo coronavírus.

“Decretamos estado de calamidade em Campos por causa do coronavirus. Não é segredo para ninguém a dificuldade financeira que Campos já vem enfrentando, mas, com o agravamento da crise, decretamos estado de calamidade pública”, disse o prefeito.

Na última quinta-feira (30), Rafael também prorrogou o fechamento do comércio não essencial até o dia 11 de maio. Após reunião com integrantes do setor, o prefeito disse que só poderia haver qualquer flexibilização nas medidas após a conclusão das obras do hospital de campanha por parte do Governo do Estado, o que está previsto para acontecer em maio.

A inclusão no projeto dependia da decretação da calamidade no município, com o envio desta publicação com suas respectivas justificativas para a Alerj por parte das prefeituras. O projeto, votado nesta quinta, contempla os municípios que enviaram a documentação depois do prazo inicial estabelecido pela Mesa Diretora da Casa.

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De acordo com a proposta, a calamidade vale até o mês de setembro deste ano e pode ser prorrogada por decreto municipal, com prazo máximo de duração até o dia 31 de dezembro.

Como explicou o presidente da Alerj, André Ceciliano, o reconhecimento do estado de calamidade permite que as prefeituras agilizem procedimentos sem cumprir, temporariamente, determinações da Lei de Responsabilidade Fiscal, como por exemplo limite de despesas com pessoal. A regra define que o estado de calamidade decretado pelos municípios precisa da homologação do Legislativo Estadual.

— Com a implementação do isolamento social, o inevitável aumento dos gastos com saúde e equipamentos de proteção e tratamento ao coronavírus, além da previsão de uma crise financeira de efeitos ainda incertos, a calamidade pública tornou-se a única saída para estes municípios — completou. Fonte: Folha da Manhã

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Política

Parlamentares dos EUA criticam ações de Trump nas eleições do Brasil

Redação Informe ES

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Parlamentares dos Estados Unidos enviaram uma carta ao secretário de Estado do país, Marco Rubio, afirmando que o governo de Donald Trump não pode interferir nas eleições do Brasil. A carta foi assinada por 31 parlamentares do partido democrata, de oposição a Trump, e encaminhada a Rubio nesta quinta-feira (24).

Os democratas falam em um “esforço coordenado do governo [de Donald Trump] para ameaçar nossa aliança estratégica com o Brasil e enfraquecer a segunda maior democracia do Hemisfério Ocidental às vésperas da eleição presidencial de outubro de 2026”.

Na carta, os democratas acusam o governo Trump de tomar uma série de medidas para tentar garantir a vitória de Flávio Bolsonaro, candidato da extrema direita e alinhado politicamente com Trump.

Entre essas medidas estariam a imposição de tarifas a produtos brasileiros para evitar a condenação de Jair Bolsonaro, pai de Flávio, por golpe de Estado.  O ex-presidente foi condenado a mais de 27 anos de prisão. Atualmente, cumpre prisão domiciliar.

Também citaram a indicação de Darren Beattie como assessor sênior para assuntos relativos ao Brasil. Segundo os democratas, Beattie é um “conhecido extremista de direita e supremacista branco”. Ele tentou vir ao Brasil em março para visitar Jair Bolsonaro, mas teve sua entrada no país negada.

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Os parlamentares compararam o comportamento da gestão Joe Biden diante das eleições brasileiras de 2022, quando houve apoio ao sistema eleitoral e reconhecimento do resultado obtido nas urnas.

“Em vez de ajudar a defender a democracia brasileira, os Estados Unidos atuam como agentes de interferência e desestabilização, exercendo pressão diplomática, econômica e política de maneiras que podem enfraquecer as instituições democráticas do país, minar a confiança no processo eleitoral brasileiro e causar danos adicionais à nossa relação com um aliado estratégico e parceiro comercial dos Estados Unidos”, acrescentaram.

A carta afirmou que as ações do governo estadunidense “refletem um amplo e profundamente preocupante padrão de interferência da administração Trump nos recentes processos eleitorais na América Latina”. E citaram as recentes eleições na Colômbia e em Honduras, bem como as eleições de meio de mandato na Argentina, governada por Javier Milei.

Além disso, os parlamentares pediram explicações em relação a várias medidas do governo dos Estados Unidos em relação ao Brasil. Entre elas:

Na carta, eles também pedem que o governo dos EUA se comprometa a respeitar o processo eleitoral do Brasil e reconhecer o resultado das urnas, além de manter “relações diplomáticas normais” com o candidato eleito, seja ele quem for.

Lula

Em seu discurso na Assembleia Geral das Nações Unidas, nesta terça-feira (22), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu a soberania dos países e citou tentativas de influência estrangeira sobre processos políticos nacionais, sobretudo na América Latina e no Caribe.

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“Voltamos a presenciar a ingerência externa em processos eleitorais, a divisão do mundo em zonas de influência e investidas neocoloniais com recursos estratégicos constituem gestos anacrônicos”, disse, ao citar contextos recentes registrados na Venezuela, na Nicarágua, no Haiti e em Cuba.

Agencia Brasil

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Política

Entidades denunciam agressões às mulheres que disputam cargos

Redação Informe ES

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As denúncias sobre violência política de gênero têm crescido, especialmente em ano de eleição. Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apontam que de 2022 a 2024 os processos relacionados a esse tipo de crime aumentaram 11 vezes. 

Em Pernambuco, uma deputada estadual recebeu uma pedrada durante compromisso de campanha no interior do estado e foi parar no hospital. No Espírito Santo, um artefato explosivo foi lançado contra integrantes da campanha de uma candidata a deputada federal. Outra candidata, desta vez em Minas Gerais, recebeu ameaças de estupro na internet e teve dados de familiares expostos. No Rio de Janeiro, a ameaça foi de morte, inclusive com citação direta ao assassinato da ex-vereadora Marielle Franco.

Todas essas denúncias foram recebidas por movimentos sociais que, diante da gravidade dos relatos, redigiu um documento pedindo medidas do Estado para coibir as agressões. O relatório foi entregue ao TSE.

Enfrentamento

A coordenadora de Incidência Política da organização Terra de Direitos, Gisele Barbiere, diz que o enfrentamento à violência política de gênero passa pela responsabilização dos agressores.

“A impunidade, a falta de respostas para esses casos faz com que esses algozes se sintam mais encorajados a intimidar e violentar as mulheres dessa forma”, diz.

A cooperação com as plataformas digitais e campanhas de conscientização das próprias vítimas sobre o que é a violência política também são apontadas pelos movimentos sociais como estratégias para tentar conter a violência.

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A coordenadora de Programas e Estratégia do Instituto Marielle Franco, Larissa Amorim, destaca que essa violência acaba atacando a própria democracia brasileira.

“Quando você expõe dados pessoais, ou quando você ameaça a família daquela parlamentar ou daquela gestora pública, isso ameaça, inclusive, o direito ao exercício do seu mandato, ou exercício da sua ocupação de carácter político. O que, por sua vez, ameaça o princípio de representação política. Então, é um problema da nossa democracia”, diz.

Mulheres negras

Uma pesquisa do Instituto Marielle Franco publicado em 2025 mostra que a violência política não atinge todas as mulheres da mesma forma. O estudo analisou 77 casos de violência política entre 2021 e 2025. O resultado mostrou que 87% das vítimas eram mulheres negras.

“O que a gente vê quando se trata dessa violência de gênero com esse recorte racial é uma violência muito mais perversa, porque ela sempre vai diretamente em críticas ao corpo, à aparência. São xingamentos comparando as mulheres a animais”, conta Barbieri.

Larissa Amorim destaca que, uma forma de ajudar a combater o problema é inserir a perspectiva de raça na lei 14.192/2021, que estabelece normas para prevenir, reprimir e combater a violência política contra a mulher.

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“E por que isso é importante? Porque se ela (a lei) não traz uma dimensão racial na sua estrutura, essa certamente não é uma dimensão que será incorporada pelas políticas construídas a partir da lei. E é uma coisa que precisa ser feita pra gente qualificar a atuação do Estado brasileiro no enfrentamento à violência política de gênero e raça. Porque as mulheres negras, as mulheres trans negras, inclusive, são alvo prioritário dessa violência”, diz.

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Política

Tatiana Perim fala sobre o rompimento político com prefeito de Guarapari

Redação Informe ES

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A vice-prefeita de Guarapari, Tatiana Perim, se pronunciou publicamente, na tarde desta sexta-feira(18), por meio das redes sociais, para esclarecer o distanciamento político entre ela e o prefeito Rodrigo Borges.

Segundo Tatiana, o rompimento não teria ocorrido por questões pessoais, mas por divergências relacionadas às decisões e aos caminhos políticos adotados pela atual gestão municipal. De acordo com a vice-prefeita, ela e o prefeito chegaram a conversar sobre a condução da administração, mas não houve convergência em relação ao projeto para o município.

Tatiana ressaltou ainda que foi eleita vice-prefeita ao lado de Rodrigo Borges nas eleições de 2024 e afirmou entender que a votação recebida pela chapa representava uma relação conjunta de confiança estabelecida com os eleitores de Guarapari.

No pronunciamento, a vice-prefeita também afirmou que pretende continuar atuando junto à população e que seu trabalho tem sido realizado principalmente por meio do contato direto com os moradores.

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Ao abordar o atual cenário político, Tatiana confirmou que segue com o projeto de disputar uma vaga na Câmara dos Deputados, colocando-se como representante de Guarapari em Brasília.

Ao final, a vice-prefeita pediu que o rompimento político não seja transformado em um conflito pessoal. Segundo ela, apesar das divergências, o objetivo comum deve continuar sendo o desenvolvimento de Guarapari.

O posicionamento apresentado acima corresponde às declarações feitas por Tatiana Perim em seu pronunciamento no Instagram. O InformeES permanece aberto ao posicionamento do prefeito Rodrigo Borges e da Prefeitura de Guarapari sobre o assunto.

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