Política
Alerj aprova calamidade pública em Campos, SFI e outras cidades da região

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, na noite desta quinta-feira (30), a decretação de calamidade pública em Campos, São Francisco de Itabapoana e outros seis municípios do Norte e Noroeste Fluminense.
Anteriormente, a Alerj já havia aprovado outro projeto que incluiu 66 cidades no estado de calamidade pública. Agora, 81 dos 92 municípios do Rio de Janeiro estão na lista.
Além de Campos e SFI, também foi reconhecida a calamidade em Aperibé, Búzios, Araruama, Bom Jardim, Cambuci, Carapebus, Quatis, Rio das Ostras, Santo Antonio de Pádua, São Francisco de Itabapoana, São João de Meriti, São José de Ubá, Sumidouro e Varre-Sai.
De acordo com os dados epidemiológicos dos municípios, apenas Varre-Sai não possui casos confirmados da doença entre os municípios da região.
Ao decretar calamidade pública, no dia 20 de abril, o prefeito de Campos Rafael Diniz (Cidadania) também enviou o projeto para aprovação na Câmara de Vereadores. Na ocasião, Rafael disse que o município enfrenta a maior crise financeira da história em decorrência do novo coronavírus.
“Decretamos estado de calamidade em Campos por causa do coronavirus. Não é segredo para ninguém a dificuldade financeira que Campos já vem enfrentando, mas, com o agravamento da crise, decretamos estado de calamidade pública”, disse o prefeito.
Na última quinta-feira (30), Rafael também prorrogou o fechamento do comércio não essencial até o dia 11 de maio. Após reunião com integrantes do setor, o prefeito disse que só poderia haver qualquer flexibilização nas medidas após a conclusão das obras do hospital de campanha por parte do Governo do Estado, o que está previsto para acontecer em maio.
A inclusão no projeto dependia da decretação da calamidade no município, com o envio desta publicação com suas respectivas justificativas para a Alerj por parte das prefeituras. O projeto, votado nesta quinta, contempla os municípios que enviaram a documentação depois do prazo inicial estabelecido pela Mesa Diretora da Casa.
De acordo com a proposta, a calamidade vale até o mês de setembro deste ano e pode ser prorrogada por decreto municipal, com prazo máximo de duração até o dia 31 de dezembro.
Como explicou o presidente da Alerj, André Ceciliano, o reconhecimento do estado de calamidade permite que as prefeituras agilizem procedimentos sem cumprir, temporariamente, determinações da Lei de Responsabilidade Fiscal, como por exemplo limite de despesas com pessoal. A regra define que o estado de calamidade decretado pelos municípios precisa da homologação do Legislativo Estadual.
— Com a implementação do isolamento social, o inevitável aumento dos gastos com saúde e equipamentos de proteção e tratamento ao coronavírus, além da previsão de uma crise financeira de efeitos ainda incertos, a calamidade pública tornou-se a única saída para estes municípios — completou. Fonte: Folha da Manhã
Política
De vendedor de amendoim à presidência da Câmara: Renato Machado consolida vitória política de Euclério Sampaio em Cariacica

A eleição da nova Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cariacica, marcada para esta sexta-feira (13), às 16h, confirmou o vereador Renato Machado (PSD), conhecido como Renatinho, na presidência da Casa para o biênio 2027–2028.
A candidatura, que contou com a articulação do prefeito Euclério Sampaio (MDB) e apoio do do atual presidente Lelo Couto (MDB), conquistou o voto declarado de 16 a favor e 3 ausências dos 19 vereadores que integram o Legislativo municipal. Com uma chapa única inscrita, Renato Machado despontou como favorito para comandar a Câmara pelos próximos dois anos.

O resultado representa uma importante vitória política de Euclério Sampaio, que atuou diretamente nas articulações para consolidar o nome de Renatinho e construir uma ampla maioria em torno de sua candidatura. A movimentação demonstra a força política do prefeito junto à base parlamentar e sua capacidade de articulação dentro do Legislativo.
História de superação
Em seu terceiro mandato como vereador, Renato Machado ocupa atualmente a primeira vice-presidência da Mesa Diretora, no biênio 2025–2026. Sua trajetória política também chama atenção pela história de superação: de vendedor de amendoim a uma das principais posições de comando do Legislativo de Cariacica.
Renatinho assumirá a presidência da Câmara em janeiro de 2027, consolidando uma nova etapa de sua trajetória política e, ao mesmo tempo, fortalecendo o grupo político liderado por Euclério Sampaio no município.
Mais do que a escolha de um novo presidente, a eleição sinaliza o resultado de uma articulação política que coloca Euclério como um dos principais protagonistas da sucessão na Câmara de Cariacica.
Em atualização…
Cidades
Roninho Passos deve assumir Secretaria de Meio Ambiente de Linhares e reforçar atuação do executivo municipal

Atual presidente da Câmara Municipal, vereador é apontado nos bastidores como possível nome para integrar o primeiro escalão da Prefeitura. Experiência política e capacidade de articulação colocam parlamentar no centro das movimentações.
O nome do vereador e atual presidente da Câmara Municipal de Linhares, Roninho Passos (Podemos), começa a ganhar força nas conversas sobre a reorganização administrativa da Prefeitura. Entre as possibilidades discutidas nos bastidores políticos está a indicação do parlamentar para assumir a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos Naturais, uma das pastas estratégicas da administração municipal.
A possibilidade surge em meio às movimentações que envolvem o futuro político de Roninho. No mês passado, o vereador anunciou que não pretende disputar a reeleição para a presidência da Câmara no biênio 2027/2028. Desde então, a hipótese de uma participação mais direta no Executivo municipal passou a movimentar as articulações políticas da cidade.
Em outubro, informações de bastidores já apontavam que Roninho teria recebido um convite para assumir uma secretaria municipal e estaria avaliando a possibilidade. Na ocasião, entretanto, a pasta ainda não havia sido oficialmente definida.
Agora, a Secretaria de Meio Ambiente aparece entre as possibilidades ventiladas no cenário político linharense.
Experiência na política e capacidade de articulação
À frente da presidência da Câmara, Roninho construiu uma trajetória marcada pela articulação política e pela condução administrativa do Legislativo. Sua atuação na liderança da Casa de Leis também ampliou sua interlocução com diferentes setores da sociedade e com a administração municipal.
Uma eventual chegada ao Executivo representaria um novo capítulo em sua trajetória pública, permitindo que o parlamentar ampliasse sua participação na construção e execução de políticas públicas para Linhares.
A mudança também poderia representar uma oportunidade de aproveitar a experiência acumulada no Legislativo em uma função diretamente ligada à gestão municipal.
Uma secretaria estratégica para o futuro de Linhares
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos Naturais possui atribuições importantes para o desenvolvimento do município. Entre suas responsabilidades estão o licenciamento ambiental, a fiscalização, a preservação dos recursos naturais, a gestão de resíduos sólidos, a educação ambiental e o acompanhamento de projetos relacionados à sustentabilidade.
Em uma cidade com grande extensão territorial, forte atividade agropecuária, expansão urbana e importantes recursos hídricos, a pasta ocupa posição estratégica no planejamento do crescimento econômico e na preservação ambiental.
Uma eventual indicação de Roninho colocaria o parlamentar diante do desafio de conduzir uma área que exige diálogo com empresários, produtores rurais, entidades ambientais, moradores e diferentes setores da administração pública.
Nomeação ainda depende de definição oficial
Até o momento, não há anúncio oficial da Prefeitura confirmando Roninho Passos como futuro secretário de Meio Ambiente. A possibilidade permanece no campo das articulações políticas e das informações de bastidores.
Se confirmada, a mudança representará uma nova etapa na trajetória do presidente da Câmara, que poderá trocar o comando do Legislativo por uma função estratégica no Executivo municipal.
A expectativa agora se concentra nos próximos movimentos da administração e na definição de quais nomes estarão à frente das principais secretarias de Linhares.
Por: Vinicius Sant´Ana
Cidades
Câmara de Anchieta aprova requerimento e cobra Prefeitura sobre situação elétrica de escola

A Câmara Municipal de Anchieta aprovou por unanimidade, na sessão ordinária desta segunda-feira (10), requerimento que solicita ao Poder Executivo informações sobre a adequação da rede elétrica e do transformador que atendem a Escola Municipal Amarilis Fernandes Garcia.
O documento, de autoria do vereador Wesley de Celem e subscrito pelos demais parlamentares da Casa, questiona o prefeito municipal e a Secretaria Municipal de Educação sobre as condições técnicas da instalação elétrica da unidade, requisito para a instalação de aparelhos de ar-condicionado nas salas de aula.
O requerimento pede resposta objetiva sobre cinco pontos: existência de laudo técnico que ateste a capacidade da rede elétrica; contratação de empresa para substituição da fiação, com número de contrato, valor e prazo de execução; existência de processo licitatório em andamento e sua respectiva fase; providências já adotadas pelo Executivo; e acionamento da concessionária de energia para substituição do transformador por equipamento de maior capacidade, com data, protocolo e prazo.
O texto solicita ainda informação sobre previsão orçamentária para a adequação da rede elétrica e da climatização das salas, além do prazo estimado para que os equipamentos estejam instalados e em funcionamento.
Discussão em plenário
Durante a discussão da matéria, os parlamentares relataram que a comunidade escolar vem apontando problemas na instalação elétrica da unidade, com registro de queima recorrente de equipamentos de ventilação das salas de aula.
“O maior perigo relatado hoje é a escola pegar fogo na fiação. De 50, 60 ventiladores que põe, 30 queimam em dois, três meses. Se os ventiladores estão queimando, realmente deve estar com problema na parte elétrica”, afirmou o autor do requerimento, vereador Wesley de Celem.
A Presidência da Casa, Renan Delfino, propôs que a demanda seja acompanhada pela Comissão de Infraestrutura e Serviços Públicos, que atua no acompanhamento de obras e serviços de infraestrutura no município. A proposta prevê ainda articulação entre o Legislativo e os órgãos responsáveis pela rede elétrica da unidade, com a participação da Secretaria Municipal de Educação.
O requerimento trata da divisão de responsabilidades identificada no debate: a rede interna da escola é atribuição do município, enquanto o transformador e a rede externa dependem da concessionária de energia, com contrapartida financeira do Executivo.
Fonte: Comunicação/CMA
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