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Política

Alerj aprova calamidade pública em Campos, SFI e outras cidades da região

Colunista Noel Junior

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A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, na noite desta quinta-feira (30), a decretação de calamidade pública em Campos, São Francisco de Itabapoana e outros seis municípios do Norte e Noroeste Fluminense.

Anteriormente, a Alerj já havia aprovado outro projeto que incluiu 66 cidades no estado de calamidade pública. Agora, 81 dos 92 municípios do Rio de Janeiro estão na lista.

Além de Campos e SFI, também foi reconhecida a calamidade em Aperibé, Búzios, Araruama, Bom Jardim, Cambuci, Carapebus, Quatis, Rio das Ostras, Santo Antonio de Pádua, São Francisco de Itabapoana, São João de Meriti, São José de Ubá, Sumidouro e Varre-Sai.

De acordo com os dados epidemiológicos dos municípios, apenas Varre-Sai não possui casos confirmados da doença entre os municípios da região.

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Ao decretar calamidade pública, no dia 20 de abril, o prefeito de Campos Rafael Diniz (Cidadania) também enviou o projeto para aprovação na Câmara de Vereadores. Na ocasião, Rafael disse que o município enfrenta a maior crise financeira da história em decorrência do novo coronavírus.

“Decretamos estado de calamidade em Campos por causa do coronavirus. Não é segredo para ninguém a dificuldade financeira que Campos já vem enfrentando, mas, com o agravamento da crise, decretamos estado de calamidade pública”, disse o prefeito.

Na última quinta-feira (30), Rafael também prorrogou o fechamento do comércio não essencial até o dia 11 de maio. Após reunião com integrantes do setor, o prefeito disse que só poderia haver qualquer flexibilização nas medidas após a conclusão das obras do hospital de campanha por parte do Governo do Estado, o que está previsto para acontecer em maio.

A inclusão no projeto dependia da decretação da calamidade no município, com o envio desta publicação com suas respectivas justificativas para a Alerj por parte das prefeituras. O projeto, votado nesta quinta, contempla os municípios que enviaram a documentação depois do prazo inicial estabelecido pela Mesa Diretora da Casa.

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De acordo com a proposta, a calamidade vale até o mês de setembro deste ano e pode ser prorrogada por decreto municipal, com prazo máximo de duração até o dia 31 de dezembro.

Como explicou o presidente da Alerj, André Ceciliano, o reconhecimento do estado de calamidade permite que as prefeituras agilizem procedimentos sem cumprir, temporariamente, determinações da Lei de Responsabilidade Fiscal, como por exemplo limite de despesas com pessoal. A regra define que o estado de calamidade decretado pelos municípios precisa da homologação do Legislativo Estadual.

— Com a implementação do isolamento social, o inevitável aumento dos gastos com saúde e equipamentos de proteção e tratamento ao coronavírus, além da previsão de uma crise financeira de efeitos ainda incertos, a calamidade pública tornou-se a única saída para estes municípios — completou. Fonte: Folha da Manhã

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Política

Nova gestão da Polícia Militar do ES marca entrada histórica de mulher no comando

Redação Informe ES

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O governador do Estado, Ricardo Ferraço, participou, na noite dessa quinta-feira (02), da solenidade de passagem de comando da Polícia Militar do Espírito Santo (PMES), realizada no Quartel do Comando-Geral, em Maruípe, Vitória. O evento marcou não apenas a posse do coronel Ríodo Lopes Rubim como novo comandante-geral, mas também um momento histórico: pela primeira vez em 191 anos, uma mulher passa a integrar o comando da corporação, com a nomeação da coronel Luciana Ferrari como subcomandante-geral.

Ao conduzir seu primeiro ato oficial como governador na área da segurança pública, Ferraço ressaltou o simbolismo da nova configuração da liderança da PMES e o compromisso do Estado com uma atuação cada vez mais firme, moderna e representativa.

“Pela primeira vez, uma mulher passa a compartilhar o comando da nossa Polícia Militar. Isso representa mais do que um avanço institucional: é o reconhecimento da competência e da força das mulheres na segurança pública e um sinal firme de que seremos inplacáveis no combate à violência contra a mulher”, afirmou.

A cerimônia contou com a presença do secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social, Leonardo Damasceno, além de autoridades civis e militares, e foi marcada por ritos tradicionais, como revista à tropa, entrega da espada e desfile militar. O coronel Douglas Caus deixou o cargo após quase seis anos à frente da instituição.

Ferraço destacou que a escolha de iniciar o mandato à frente de uma agenda na segurança pública reforça a prioridade do tema na nova gestão. “Este é o meu primeiro ato como governador e fiz questão de que fosse assim. Isso significa prioridade, presença e decisão. É o reconhecimento do trabalho que cada policial realiza em defesa da população capixaba”, declarou.

O governador também reforçou a integração entre Governo e forças de segurança. “O meu gabinete continuará a ser o gabinete das forças de segurança do nosso Estado. Vocês não estarão sozinhos. O Governo estará ao lado de cada homem e de cada mulher que veste essa farda”, disse.

Ao transmitir o cargo, o coronel Douglas Caus destacou os avanços da corporação durante sua gestão e desejou sucesso ao novo comando. “Tenho a certeza do dever cumprido e a convicção de que o coronel Rubim está plenamente preparado para dar continuidade ao trabalho. A Polícia Militar seguirá sendo exemplo de bravura e eficiência”, afirmou.

O novo comandante-geral, coronel Ríodo Lopes Rubim, possui 29 anos de trajetória na corporação, com ampla experiência nas áreas operacional e administrativa. Ao longo da carreira, comandou unidades estratégicas, atuou na área de inteligência e exerceu funções de liderança em diferentes regiões do Estado.

A nova configuração do comando, agora compartilhado, reforça a modernização institucional da Polícia Militar e a diretriz do Governo do Estado de ampliar a integração, a eficiência e a valorização das forças de segurança, mantendo o foco em planejamento, inteligência e resultados.

O novo comandante-geral

O coronel Ríodo Lopes Rubim é natural de Santa Leopoldina e está na PMES há 29 anos. Ingressou na carreira policial militar após concluir o Curso de Formação de Oficiais pela UFES/PMES, sendo declarado Aspirante a Oficial em dezembro de 1997. Possui especializações em Gestão de Recursos Humanos e em Segurança Pública, além de diversos cursos de aperfeiçoamento nas áreas de direitos humanos, inteligência, gestão estratégica, tiro defensivo e polícia comunitária, incluindo formação de caráter internacional.

No exercício de sua trajetória profissional, acumulou ampla experiência nas áreas operacional e administrativa, tendo servido por 18 anos no 10º Batalhão da Polícia Militar, em Guarapari, onde desempenhou funções no serviço de inteligência e exerceu o cargo de Subcomandante da Unidade.

Posteriormente, comandou a 10ª Companhia Independente, em Anchieta, e o 9º Batalhão da Polícia Militar, em Cachoeiro de Itapemirim. Exerceu, ainda, a função de chefe da Ajudância Geral da Polícia Militar do Espírito Santo, órgão de assessoramento direto ao comandante-geral. Também foi comandante do 10º Batalhão da Polícia Militar, no ano de 2023. Além disso, atuou como diretor de Logística da PMES e como comandante do 6º Comando de Polícia Ostensiva Regional. Atualmente, exerce o cargo de subcomandante-geral da Polícia Militar do Estado do Espírito Santo.

Paralelamente às atividades operacionais e administrativas, atua como instrutor na Academia da Polícia Militar do Espírito Santo, ministrando disciplinas relacionadas a Direitos Humanos, Tiro Defensivo e Gestão.

No campo acadêmico, é autor de trabalho sobre os fatores intervenientes na motivação para o trabalho policial, com publicação em âmbito nacional. Ao longo de sua carreira, foi agraciado com diversas condecorações e títulos honoríficos, dentre os quais se destacam os títulos de Cidadão Anchietense e Cidadão Guarapariense, bem como as Medalhas Valor Policial Militar (10, 20 e 28 anos), a Medalha Vasco Fernandes Coutinho e a Medalha Alferes Tiradentes, concedida pela Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à segurança pública.

Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação do Governo
Giovani Pagotto
giovani.pagotto@gmail.com

Assessoria de Comunicação da Polícia Militar
Thalita Mathias / Priscila Barcelos
(27) 3636-1577 / 99862-4006 e (27) 3636-1573

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Política

Tyago Hoffmann retorna à Assembleia Legislativa após 15 meses à frente da Saúde do ES

Redação Informe ES

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Após 15 meses conduzindo a Secretaria de Estado da Saúde, o deputado estadual Tyago Hoffmann reassumiu seu mandato na Assembleia Legislativa do Espírito Santo. O retorno marca o encerramento de um ciclo à frente de uma das áreas mais desafiadoras da gestão pública e o início de uma nova etapa no Legislativo capixaba.

Durante sua passagem pela Secretaria, Tyago liderou uma série de entregas importantes para a saúde pública do Espírito Santo. Entre os avanços, destacam-se a ampliação da rede de atendimento, a redução de filas por meio da expansão de consultas e exames, o fortalecimento da regionalização da saúde, além de investimentos em infraestrutura hospitalar e inovação, como a consolidação de programas de teleconsulta. As ações contribuíram para tornar o sistema mais acessível, eficiente e próximo da população.

Ao comentar o retorno ao Parlamento, Tyago destacou a motivação em retomar o trabalho legislativo com ainda mais experiência. “Volto diferente de quando saí. A vivência à frente da Saúde ampliou minha visão sobre gestão pública e reforçou meu compromisso com as pessoas. Chego ainda mais preparado para contribuir com o desenvolvimento do nosso Estado”, afirmou.

A decisão de deixar o comando da Secretaria também atende à legislação eleitoral, que exige o afastamento de ocupantes de cargos com poder de ordenação de despesas até seis meses antes do pleito. Tyago é pré-candidato a deputado federal e, com isso, cumpre o prazo legal ao reassumir sua cadeira na Assembleia.

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No Legislativo, a expectativa é dar continuidade às pautas prioritárias, com foco no desenvolvimento econômico, na geração de emprego e renda e no fortalecimento das políticas públicas, especialmente na área da saúde.

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Política

Governador assina Ordem de Serviço para obras de contenção da orla em Conceição da Barra

Redação Informe ES

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O governador do Estado, Renato Casagrande, e o vice-governador Ricardo Ferraço, autorizaram, nesta terça-feira (31), o início das obras de contenção da erosão, proteção e urbanização da orla da Praia de Guaxindiba, no município de Conceição da Barra. A intervenção atende a uma demanda histórica da região, que há anos enfrenta o avanço do mar e processos erosivos na faixa de areia.

Com investimento superior a R$ 97 milhões e prazo de execução de 630 dias, as obras serão realizadas pelo Departamento de Edificações e de Rodovias do Espírito Santo (DER-ES) ao longo de 2.613 metros de extensão. Entre os serviços previstos estão a implantação de blocos articulados de concreto pré-moldados e anéis hexagonais também em concreto pré-moldado, estruturas que contribuem para a contenção da erosão e a estabilização da orla.

“Esse investimento é um passo importante para Conceição da Barra. Acreditamos que, até o final de abril, já poderemos iniciar as obras. É uma intervenção que impacta diretamente quem vive aqui e que também fortalece o turismo em uma das regiões mais bonitas do Brasil. Temos diversas outras obras no município, com um volume de investimentos jamais visto, resultado de um governo organizado e com capacidade de realizar”, afirmou o governador Casagrande.

O vice-governador Ricardo Ferraço enfatizou o alcance das ações do Governo do Estado em diferentes municípios. “Essa região de Conceição da Barra será recuperada, com infraestrutura adequada para atender moradores e turistas. O Governo do Estado atua em parceria com os municípios para enfrentar esses desafios e promover a requalificação das orlas. É um modelo de gestão baseado em planejamento, diálogo e capacidade de investimento, que permite transformar a realidade das cidades e melhorar a vida das pessoas”, disse.

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“Agora, a Ordem de Serviço está assinada e as obras vão sair. Essa intervenção tão aguardada vai recuperar a atratividade turística da região e também contribuir para a proteção da cidade, que é uma das mais conhecidas do Espírito Santo”, destacou o diretor-geral do DER-ES, José Eustáquio de Freitas.

Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação do Governo
Giovani Pagotto
giovani.pagotto@gmail.com

Assessoria de Comunicação do DER-ES
Jaldecy Pereira / Flávia Simões
(27) 3636-4404
comunicacao@der.es.gov.br

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