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Política

Alerj aprova calamidade pública em Campos, SFI e outras cidades da região

Colunista Noel Junior

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A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, na noite desta quinta-feira (30), a decretação de calamidade pública em Campos, São Francisco de Itabapoana e outros seis municípios do Norte e Noroeste Fluminense.

Anteriormente, a Alerj já havia aprovado outro projeto que incluiu 66 cidades no estado de calamidade pública. Agora, 81 dos 92 municípios do Rio de Janeiro estão na lista.

Além de Campos e SFI, também foi reconhecida a calamidade em Aperibé, Búzios, Araruama, Bom Jardim, Cambuci, Carapebus, Quatis, Rio das Ostras, Santo Antonio de Pádua, São Francisco de Itabapoana, São João de Meriti, São José de Ubá, Sumidouro e Varre-Sai.

De acordo com os dados epidemiológicos dos municípios, apenas Varre-Sai não possui casos confirmados da doença entre os municípios da região.

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Ao decretar calamidade pública, no dia 20 de abril, o prefeito de Campos Rafael Diniz (Cidadania) também enviou o projeto para aprovação na Câmara de Vereadores. Na ocasião, Rafael disse que o município enfrenta a maior crise financeira da história em decorrência do novo coronavírus.

“Decretamos estado de calamidade em Campos por causa do coronavirus. Não é segredo para ninguém a dificuldade financeira que Campos já vem enfrentando, mas, com o agravamento da crise, decretamos estado de calamidade pública”, disse o prefeito.

Na última quinta-feira (30), Rafael também prorrogou o fechamento do comércio não essencial até o dia 11 de maio. Após reunião com integrantes do setor, o prefeito disse que só poderia haver qualquer flexibilização nas medidas após a conclusão das obras do hospital de campanha por parte do Governo do Estado, o que está previsto para acontecer em maio.

A inclusão no projeto dependia da decretação da calamidade no município, com o envio desta publicação com suas respectivas justificativas para a Alerj por parte das prefeituras. O projeto, votado nesta quinta, contempla os municípios que enviaram a documentação depois do prazo inicial estabelecido pela Mesa Diretora da Casa.

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De acordo com a proposta, a calamidade vale até o mês de setembro deste ano e pode ser prorrogada por decreto municipal, com prazo máximo de duração até o dia 31 de dezembro.

Como explicou o presidente da Alerj, André Ceciliano, o reconhecimento do estado de calamidade permite que as prefeituras agilizem procedimentos sem cumprir, temporariamente, determinações da Lei de Responsabilidade Fiscal, como por exemplo limite de despesas com pessoal. A regra define que o estado de calamidade decretado pelos municípios precisa da homologação do Legislativo Estadual.

— Com a implementação do isolamento social, o inevitável aumento dos gastos com saúde e equipamentos de proteção e tratamento ao coronavírus, além da previsão de uma crise financeira de efeitos ainda incertos, a calamidade pública tornou-se a única saída para estes municípios — completou. Fonte: Folha da Manhã

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Política

Lorenzo Pazolini toma posse na Assembleia em 6 de janeiro

Redação Informe ES

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A Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) terá papel central na posse do governador eleito Lorenzo Pazolini (Republicanos), marcada para o dia 6 de janeiro de 2027, em horário a ser definido. É na sede do Poder Legislativo estadual, em Vitória, que o novo chefe do Executivo prestará o compromisso constitucional e assumirá oficialmente o mandato de quatro anos.

A cerimônia também marcará a posse da vice-governadora eleita, Eliane Leal (PL). A realização da solenidade na Assembleia está prevista no Regimento Interno da Casa e reforça o papel institucional do Legislativo na transmissão do comando do Poder Executivo estadual.

A partir de 2027, a posse dos governadores passa a ocorrer em 6 de janeiro, conforme estabelecido pela Emenda Constitucional Federal nº 111/2021. Anteriormente, a cerimônia era realizada no primeiro dia do ano.

“No dia 6 de janeiro, darei posse a Lorenzo Pazolini como novo governador do estado, em uma das minhas últimas responsabilidades à frente da Assembleia Legislativa antes de assumir na Câmara dos Deputados. Espero que essa nova etapa seja marcada pelo diálogo, pela responsabilidade e pelo compromisso com o futuro do nosso Espírito Santo”, disse o presidente da Ales, Marcelo Santos (União). 

O deputado ainda aponta o papel da nova gestão na condução do estado. “O Espírito Santo não pode perder de vista o que já conquistou, mas também não pode se acomodar. Ainda temos muito a avançar, e isso exige compromisso com as pessoas, atenção às diferentes realidades do estado e disposição para dialogar, inclusive com quem pensa diferente”.

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Como funciona a cerimônia?

A posse ocorre em sessão solene da Assembleia Legislativa. É perante o Poder Legislativo que o governador e a vice-governadora eleitos prestam o compromisso constitucional necessário para assumir os respectivos cargos.

Durante a solenidade, ambos devem assumir o compromisso de manter, defender e cumprir as Constituições Federal e Estadual, observar as leis e promover o bem geral do povo espírito-santense.

O ato formaliza a investidura dos eleitos nos respectivos cargos e marca o início de um novo período de governo no Espírito Santo.

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Por Redação Web Ales

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Política

Após a eleição, Casagrande diz que “a vontade do povo é soberana” e promete defender o ES no Senado

Redação Informe ES

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O ex-governador do Espírito Santo e senador eleito Renato Casagrande (PSB) se manifestou nas redes sociais após a definição dos resultados eleitorais, com mensagens direcionadas ao cenário político estadual e nacional. Principal apoiador da candidatura de Ricardo Ferraço (MDB) ao governo capixaba, Casagrande reconheceu a decisão das urnas e reafirmou o compromisso de continuar atuando em defesa dos interesses do estado, agora no Senado Federal, a partir de 2027.

Em uma das publicações, Casagrande comentou o resultado da disputa estadual e dirigiu palavras de apoio a Ricardo Ferraço, que não conseguiu a reeleição. O ex-governador destacou a legitimidade da escolha dos eleitores e elogiou a postura do aliado durante a campanha.

“O Espírito Santo escolheu o seu caminho e a vontade do povo é soberana”, escreveu Casagrande. Na mesma mensagem, parabenizou Ricardo pela campanha e afirmou que ambos deixam o processo eleitoral com orgulho do legado construído para os capixabas.

A participação de Casagrande foi um dos elementos de destaque na campanha de Ricardo Ferraço. Ao longo da disputa, o ex-governador esteve na linha de frente do projeto político, manifestando apoio publicamente e utilizando suas redes sociais para defender a continuidade do trabalho desenvolvido durante sua gestão e da aliança política com o candidato do MDB.

Apesar da mobilização, o resultado das urnas não confirmou a permanência do grupo à frente do governo estadual. Diante do novo cenário, Casagrande sinalizou que pretende manter sua atuação política em favor do Espírito Santo, agora em uma nova função institucional.

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“No Senado, sigo firme na defesa do Espírito Santo e do nosso povo”, declarou.

Casagrande também comenta reeleição de Lula

Em outra publicação, o senador eleito abordou o resultado da eleição presidencial e parabenizou Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pela reeleição. Casagrande ressaltou a importância do processo democrático e defendeu o diálogo e o fortalecimento das instituições.

“O Brasil concluiu hoje mais uma eleição democrática. Lula foi reeleito presidente da República. Parabéns, presidente”, publicou.

Na sequência, o socialista reafirmou o compromisso com o diálogo e com o fortalecimento das instituições, em uma mensagem que também aponta para a relação política entre o Espírito Santo e o governo federal nos próximos anos.

Novo capítulo na trajetória política

Com a eleição para o Senado Federal, Renato Casagrande se prepara para iniciar uma nova etapa de sua trajetória política em Brasília, a partir de 2027. Ex-governador por dois mandatos, ele deixa o comando do Executivo estadual e passa a integrar o Congresso Nacional, onde terá a atribuição de representar os interesses do Espírito Santo.

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O resultado da eleição estadual também inaugura um novo momento para o grupo político liderado por Casagrande, que apoiou Ricardo Ferraço na tentativa de continuidade do projeto de governo. A partir de agora, o desafio será reorganizar as forças políticas diante da nova configuração estadual e acompanhar os desdobramentos da gestão que assumirá o Palácio Anchieta.

Mesmo diante da derrota do candidato que apoiou, Casagrande reafirmou publicamente que continuará atuando em defesa dos capixabas. Sua atuação no Senado deverá ser acompanhada de perto pelo cenário político estadual, especialmente diante das articulações entre os representantes do Espírito Santo em Brasília e o futuro governo do estado.

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Política

VIRADA HISTÓRICA: Lula vence Flávio Bolsonaro com mais de 4 milhões de votos de diferença

Redação Informe ES

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) venceu Flávio Bolsonaro (PL) no segundo turno das eleições presidenciais deste domingo (25), em uma disputa marcada pela reversão do resultado do primeiro turno. Com 99,81% das seções eleitorais apuradas, Lula contabilizava 64.113.797 votos, contra 59.754.794 do senador, uma diferença de 4.359.003 votos entre os candidatos.

Em percentuais, Lula registrava 51,76% dos votos válidos, enquanto Flávio Bolsonaro somava 48,24%. O resultado representa uma mudança em relação ao primeiro turno, quando Flávio havia terminado à frente do atual presidente, com uma vantagem de aproximadamente 2 milhões de votos.

Com o resultado, Lula segue para seu quarto mandato presidencial, considerando os dois períodos de governo entre 2003 e 2010 e o mandato iniciado em 2023. A disputa foi marcada pela polarização política e pela mobilização do eleitorado em torno dos dois candidatos.

A eleição de 2026 entra para a trajetória política brasileira como uma disputa em que a vantagem do primeiro turno foi revertida no segundo. Os números definitivos devem ser considerados conforme a conclusão da apuração oficial pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

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