Política
Alerj aprova calamidade pública em Campos, SFI e outras cidades da região

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, na noite desta quinta-feira (30), a decretação de calamidade pública em Campos, São Francisco de Itabapoana e outros seis municípios do Norte e Noroeste Fluminense.
Anteriormente, a Alerj já havia aprovado outro projeto que incluiu 66 cidades no estado de calamidade pública. Agora, 81 dos 92 municípios do Rio de Janeiro estão na lista.
Além de Campos e SFI, também foi reconhecida a calamidade em Aperibé, Búzios, Araruama, Bom Jardim, Cambuci, Carapebus, Quatis, Rio das Ostras, Santo Antonio de Pádua, São Francisco de Itabapoana, São João de Meriti, São José de Ubá, Sumidouro e Varre-Sai.
De acordo com os dados epidemiológicos dos municípios, apenas Varre-Sai não possui casos confirmados da doença entre os municípios da região.
Ao decretar calamidade pública, no dia 20 de abril, o prefeito de Campos Rafael Diniz (Cidadania) também enviou o projeto para aprovação na Câmara de Vereadores. Na ocasião, Rafael disse que o município enfrenta a maior crise financeira da história em decorrência do novo coronavírus.
“Decretamos estado de calamidade em Campos por causa do coronavirus. Não é segredo para ninguém a dificuldade financeira que Campos já vem enfrentando, mas, com o agravamento da crise, decretamos estado de calamidade pública”, disse o prefeito.
Na última quinta-feira (30), Rafael também prorrogou o fechamento do comércio não essencial até o dia 11 de maio. Após reunião com integrantes do setor, o prefeito disse que só poderia haver qualquer flexibilização nas medidas após a conclusão das obras do hospital de campanha por parte do Governo do Estado, o que está previsto para acontecer em maio.
A inclusão no projeto dependia da decretação da calamidade no município, com o envio desta publicação com suas respectivas justificativas para a Alerj por parte das prefeituras. O projeto, votado nesta quinta, contempla os municípios que enviaram a documentação depois do prazo inicial estabelecido pela Mesa Diretora da Casa.
De acordo com a proposta, a calamidade vale até o mês de setembro deste ano e pode ser prorrogada por decreto municipal, com prazo máximo de duração até o dia 31 de dezembro.
Como explicou o presidente da Alerj, André Ceciliano, o reconhecimento do estado de calamidade permite que as prefeituras agilizem procedimentos sem cumprir, temporariamente, determinações da Lei de Responsabilidade Fiscal, como por exemplo limite de despesas com pessoal. A regra define que o estado de calamidade decretado pelos municípios precisa da homologação do Legislativo Estadual.
— Com a implementação do isolamento social, o inevitável aumento dos gastos com saúde e equipamentos de proteção e tratamento ao coronavírus, além da previsão de uma crise financeira de efeitos ainda incertos, a calamidade pública tornou-se a única saída para estes municípios — completou. Fonte: Folha da Manhã
Política
Ricardo Ferraço venceria principais adversários em eventual segundo turno, aponta pesquisa

Levantamento divulgado pela Real Time Big Data indica que o governador do Espírito Santo, Ricardo Ferraço (MDB), aparece à frente de possíveis adversários em todos os cenários de segundo turno avaliados para a disputa estadual de 2026.
De acordo com a pesquisa, Ferraço venceria os candidatos Helder Salomão (PT), Lorenzo Pazolini (Republicanos) e Magno Malta (PL) em eventuais confrontos diretos na fase decisiva da eleição.
O levantamento foi realizado entre os dias 6 e 8 de junho de 2026, por meio de entrevistas telefônicas com 1.600 eleitores capixabas. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos, com nível de confiança de 95%.
Segundo a Real Time Big Data, a pesquisa foi financiada com recursos próprios da empresa e está registrada na Justiça Eleitoral sob o número ES-06698/2026.
Os números reforçam o cenário de competitividade da disputa estadual e servem como um dos primeiros termômetros da corrida pelo Palácio Anchieta, que promete movimentar o cenário político capixaba nos próximos meses.
Espírito Santo: 1º turno (espontânea)
-Ricardo Ferraço (MDB) – 10%
-Lorenzo Pazolini (Republicanos) – 8%
-Renato Casagrande (PSB) – 2%
-Magno Malta (PL) – 1%
-Paulo Hartung (PSD) – 1%
-Helder Salomão (PT) – 1%
-Não sabe/não respondeu – 65%
-Nulo/Branco – 9%
Outros – 3%
Espírito Santo: 1º turno (estimulada)
Cenário 1
-Ricardo Ferraço (MDB) – 39%
-Lorenzo Pazolini (Republicanos) – 33%
-Helder Salomão (PT) – 10%
-Nulo/Branco – 8%
-Não sabe/não respondeu – 10%
Cenário 2
-Ricardo Ferraço (MDB) – 36%
-Lorenzo Pazolini (Republicanos) – 28%
-Magno Malta (PL) – 14%
-Helder Salomão (PT) – 10%
-Nulo/Branco – 8%
-Não sabe/não respondeu – 4%
Espírito Santo: 2º turno
Ricardo Ferraço x Helder Salomão
-Ricardo Ferraço (MDB) – 54%
-Helder Salomão (PT) – 23%
-Nulo/Branco – 10%
-Não sabe/não respondeu – 13%
Ricardo Ferraço x Lorenzo Pazolini
-Ricardo Ferraço (MDB) – 43%
-Lorenzo Pazolini (Republicanos) – 37%
-Nulo/Branco – 9%
-Não sabe/não respondeu – 11%
Ricardo Ferraço x Magno Malta
-Ricardo Ferraço (MDB) – 50%
-Magno Malta (PL) – 28%
-Nulo/Branco – 11%
-Não sabe/não respondeu – 11%
Lorenzo Pazolini x Helder Salomão
-Lorenzo Pazolini (Republicanos) – 46%
-Helder Salomão (PT) – 29%
-Branco/Nulo – 12%
-Não sabe/não respondeu – 13%
Lorenzo Pazolini x Magno Malta
-Lorenzo Pazolini (Republicanos) – 50%
-Magno Malta (PL) – 23%
-Nulo/Branco – 13%
-Não sabe/não respondeu – 14%
Magno Malta x Helder Salomão
-Magno Malta (PL) – 33%
-Helder Salomão (PT) – 27%
-Branco/Nulo – 15%
-Não sabe/não respondeu – 25%
Fonte: UOL.com.br
Política
Lula sanciona lei que garante renovação automática da CNH

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (5) a lei que permite a renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para bons condutores.
A medida autoriza a renovação sem custos para motoristas que não cometeram infrações de trânsito sujeitas à pontuação nos últimos 12 meses.
A sanção presidencial ocorreu após o Senado aprovar a Medida Provisória (MP) 1327/25), criada em dezembro do ano passado pelo governo federal beneficiar os condutores.
De acordo com o Palácio do Planalto, cerca de 2 milhões de motoristas já foram beneficiados com a renovação automática.
Economia
De acordo com a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), a renovação gratuita já fez a população economizar R$ 854,8 milhões.
Confira as principais mudanças na renovação da CNH
- Renovação da CNH: A nova lei garante a renovação automática sem custos para motoristas cadastrados no Registro Nacional Positivo de Condutores (RNP).
- Exames: Os exames de aptidão física e mental continuam obrigatórios. Os procedimentos só poderão ser feitos por médicos e psicólogos especialistas em medicina do tráfego e em psicologia do trânsito.
- Custos: A lei tabelou os preços dos exames, que deverão ser fixados pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Além disso, ficou instituído o reajuste anual dos preços dos exames pelo Índice de Preços ao Consumidor (IPCA).
Agencia Brasil
Política
Itapemirim recebe novos investimentos em infraestrutura, educação e prevenção de riscos

O governador do Estado, Ricardo Ferraço, anunciou, nesta terça-feira (02), um conjunto de novos investimentos para o município de Itapemirim. Foram assinadas ordens de serviço para obras de pavimentação, drenagem e contenção de encostas, além da autorização para convênio destinado à conclusão da Escola Elvira Meale Lesqueves. O governador também anunciou a construção de uma creche em Garrafão.
“Esse barco que navega rumo ao desenvolvimento de Itapemirim tem muitos lemes. Ao lado de muita gente boa que quer o bem do município, estamos trabalhando para levar Itapemirim e o Espírito Santo cada vez mais adiante. Hoje estamos autorizando importantes obras de infraestrutura, como drenagem e pavimentação de ruas, contenção de encostas e investimentos na educação”, afirmou o governador, ao lado do prefeito Geninho Alves.
Ricardo Ferraço destacou ainda novos projetos para o município, reforçando o compromisso do Governo do Estado com o desenvolvimento regional e a parceria com as administrações municipais.
“Também vamos avançar com uma moderna rodovia para contornar Itaipava, retirando o trânsito pesado da região e fortalecendo o comércio local, além da construção de uma creche em Garrafão para atender as famílias. Nós não queremos saber de quem é a responsabilidade pelos investimentos. O que importa é melhorar a vida das pessoas. Esse é o compromisso de um Governo municipalista, que trabalha em parceria com os municípios e investe diretamente onde a população mais precisa”, completou.
Durante a solenidade realizada na Vila de Itapemirim, o governador autorizou o início das obras de pavimentação e drenagem das ruas Goiânia e Juscelino Kubitschek, no distrito de Itaoca, além da Rua Projetada, no bairro Bom Será. As obras vão melhorar as condições de mobilidade, acessibilidade e segurança viária, além de ampliar a infraestrutura urbana disponível para moradores e comerciantes das regiões atendidas.
As intervenções contam com investimento de R$ 3,7 milhões e contemplam a implantação de 9.810 metros quadrados de pavimentação em blocos de concreto, 3.132 metros de calçadas, 2.940 metros de meio-fio, 1.470 metros de rede de drenagem e 2.370 metros de rede de esgoto.
“Estamos levando infraestrutura para onde as pessoas vivem. São obras que transformam a realidade dos bairros, melhoram a mobilidade, fortalecem o saneamento e proporcionam mais dignidade para a população. Esse é o compromisso do Governo do Estado: trabalhar em parceria com os municípios para promover desenvolvimento e qualidade de vida para os capixabas”, destacou o secretário de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano, Marcos Soares.
Também foi autorizada a construção de seis muros de contenção nos bairros Rosa Meireles e Vila Nova, com recursos do Fundo Cidades, gerido pela Secretaria do Governo (SEG). As obras somam mais de R$ 2,4 milhões em investimentos e vão beneficiar diretamente mais de 140 famílias, reduzindo riscos de deslizamentos e erosões em áreas classificadas pela Defesa Civil Municipal como de alto risco.
No bairro Rosa Meireles serão construídos cinco muros de contenção nas ruas Orquídeas e Açucena, enquanto no bairro Vila Nova será implantado um muro de contenção na Rua Azaleia, além de sistemas de drenagem, recuperação da pavimentação e melhorias urbanas no entorno.
As intervenções contribuirão para a proteção de moradores, imóveis e vias públicas, além de reforçar a segurança em áreas próximas a importantes patrimônios históricos e turísticos do município.
O governador Ricardo Ferraço também autorizou a celebração de convênio para a conclusão das obras da Escola Elvira Meale Lesqueves, reforçando os investimentos do Governo do Estado na ampliação e modernização da infraestrutura educacional de Itapemirim. Além disso, foi anunciada a construção de uma nova creche no distrito de Garrafão, ampliando o atendimento à educação infantil e oferecendo mais apoio às famílias da região.
Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação do Governo
Giovani Pagotto
giovani.pagotto@gmail.com
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