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Alerj aprova calamidade pública em Campos, SFI e outras cidades da região

Colunista Noel Junior

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A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, na noite desta quinta-feira (30), a decretação de calamidade pública em Campos, São Francisco de Itabapoana e outros seis municípios do Norte e Noroeste Fluminense.

Anteriormente, a Alerj já havia aprovado outro projeto que incluiu 66 cidades no estado de calamidade pública. Agora, 81 dos 92 municípios do Rio de Janeiro estão na lista.

Além de Campos e SFI, também foi reconhecida a calamidade em Aperibé, Búzios, Araruama, Bom Jardim, Cambuci, Carapebus, Quatis, Rio das Ostras, Santo Antonio de Pádua, São Francisco de Itabapoana, São João de Meriti, São José de Ubá, Sumidouro e Varre-Sai.

De acordo com os dados epidemiológicos dos municípios, apenas Varre-Sai não possui casos confirmados da doença entre os municípios da região.

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Ao decretar calamidade pública, no dia 20 de abril, o prefeito de Campos Rafael Diniz (Cidadania) também enviou o projeto para aprovação na Câmara de Vereadores. Na ocasião, Rafael disse que o município enfrenta a maior crise financeira da história em decorrência do novo coronavírus.

“Decretamos estado de calamidade em Campos por causa do coronavirus. Não é segredo para ninguém a dificuldade financeira que Campos já vem enfrentando, mas, com o agravamento da crise, decretamos estado de calamidade pública”, disse o prefeito.

Na última quinta-feira (30), Rafael também prorrogou o fechamento do comércio não essencial até o dia 11 de maio. Após reunião com integrantes do setor, o prefeito disse que só poderia haver qualquer flexibilização nas medidas após a conclusão das obras do hospital de campanha por parte do Governo do Estado, o que está previsto para acontecer em maio.

A inclusão no projeto dependia da decretação da calamidade no município, com o envio desta publicação com suas respectivas justificativas para a Alerj por parte das prefeituras. O projeto, votado nesta quinta, contempla os municípios que enviaram a documentação depois do prazo inicial estabelecido pela Mesa Diretora da Casa.

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De acordo com a proposta, a calamidade vale até o mês de setembro deste ano e pode ser prorrogada por decreto municipal, com prazo máximo de duração até o dia 31 de dezembro.

Como explicou o presidente da Alerj, André Ceciliano, o reconhecimento do estado de calamidade permite que as prefeituras agilizem procedimentos sem cumprir, temporariamente, determinações da Lei de Responsabilidade Fiscal, como por exemplo limite de despesas com pessoal. A regra define que o estado de calamidade decretado pelos municípios precisa da homologação do Legislativo Estadual.

— Com a implementação do isolamento social, o inevitável aumento dos gastos com saúde e equipamentos de proteção e tratamento ao coronavírus, além da previsão de uma crise financeira de efeitos ainda incertos, a calamidade pública tornou-se a única saída para estes municípios — completou. Fonte: Folha da Manhã

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Política

Perdas materiais serão recuperadas, diz Lula em visita a Minas Gerais

Redação Informe ES

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, neste sábado (28), que todos os prejuízos causados pelas chuvas nos municípios da Zona da Mata de Minas Gerais serão recuperados. Lula está na região e, à tarde, vai se reunir com os prefeitos Margarida Salomão, de Juiz de Fora; José Damato, de Ubá; e Maurício dos Reis, de Matias Barbosa.

As três cidades estão em situação de calamidade pública. Outros dois municípios – Divinésia e Senador Firmino – encontram-se em emergência.

“Os prefeitos têm que fazer um trabalho muito sério de levantamento de todos os prejuízos. A única coisa que, lamentavelmente, a gente não pode recuperar é a vida das pessoas que morreram”, disse durante visita a uma das áreas afetadas, em Ubá.

28.02.2026 - Presidente da Republica Luiz Inacio Lula da Silva durante Visita a áreas afetadas pelas chuvas no município de Ubá
Ubá-MG.

Foto: Ricardo Stuckert / PR
Presidente Lula visita áreas afetadas pelas chuvas no município de Ubá – Foto: Ricardo Stuckert / PR

“Aquilo quer for material, que a cidade teve prejuízo, educação, saúde, as casas, nós vamos garantir que as pessoas vão ter de volta”, acrescentou o presidente.

O número de mortes nas enchentes e deslizamentos de terra em Minas Gerais subiu para 66, das quais 60 em Juiz de Fora e seis em Ubá, informou o Corpo de Bombeiros. Três pessoas ainda seguem desaparecidas, sendo duas em Ubá e uma em Juiz de Fora.

Até o momento, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional aprovou recursos no valor de R$ 11,3 milhões para socorrer as três cidades mais afetadas. Esses recursos são voltados tanto para assistência humanitária como para restabelecimento dos serviços essenciais, por intermédio dos planos de trabalho apresentados pelas prefeituras.

Também em Ubá, o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, afirmou que as equipes do governo, incluindo as do Sistema Único de Assistência Social (Suas), estão em toda a região, atuando também nos municípios menores para atender a população e auxiliar na elaboração dos planos.

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“Não vai faltar apoio a qualquer município de Minas Gerais, é um tempo que não é curto, aqui tem uma fase, de apoio humanitário, de salvamento, de alimentação, de abrigo, mas agora nós já estamos trabalhando nos projetos também”, disse.

Dias confirmou que haverá a antecipação do pagamento de auxílios. como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e Bolsa Família. Os moradores das três cidades em calamidade pública – Juiz de Fora, Ubá e Matias Barbosa – também podem solicitar o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), limitado a R$ 6.220.

De Ubá a comitiva presidencial segue para Juiz de Fora, onde será realizada a reunião com os prefeitos.

Agencia Brasil

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Política

Emenda de R$ 1 milhão de Renan Delfino apresenta resultados na segurança de Anchieta

Redação Informe ES

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Na manhã desta sexta-feira (20/02/2026), o sistema de videomonitoramento do município identificou um casal trafegando em uma motocicleta, sendo que o condutor aparentava portar uma arma de fogo na cintura. A ocorrência reforça a efetividade do investimento realizado na área de segurança pública.

A informação foi imediatamente repassada à equipe de serviço, que realizou a abordagem e conduziu os envolvidos à Delegacia de Polícia para as providências cabíveis.

Durante a ação, foram apreendidos os seguintes materiais:

  • 11 pedras análogas a crack;
  • 01 revólver calibre .38, marca Rossi, com 09 munições intactas;
  • R$ 609,15 em espécie, fracionados em notas e moedas;
  • 01 motocicleta Dafra Kansas.

O presidente da Câmara Municipal de Anchieta, Renan Delfino, procurado pela reportagem para comentar o resultado da ação, destacou que o sistema de videomonitoramento foi viabilizado por meio de uma emenda parlamentar de sua autoria no valor de R$ 1 milhão, incluída na Lei Orçamentária Anual (LOA) 2024.

“Destinamos uma emenda de R$ 1 milhão na LOA 2024 para viabilizar o videomonitoramento. É uma política pública que já está dando retorno à população e fortalecendo o trabalho da Guarda Municipal”, ressaltou.

Além desta ocorrência, o sistema já contribuiu em outras situações recentes, auxiliando na identificação de suspeitos, na recuperação de veículos e no apoio a ações preventivas da Guarda Municipal. Os registros demonstram que a tecnologia tem sido uma ferramenta estratégica no reforço da segurança pública do município.

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A ocorrência reforça a importância do uso da tecnologia como aliada das forças de segurança, contribuindo para a prevenção de crimes, a rápida resposta operacional e a proteção da população.

Por: Assessoria de Comunicação – Gerson

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Política

Ricardo reforça compromisso com 78 municípios e destaca gratidão e lealdade

Redação Informe ES

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Já no início da viagem de três dias por cinco municípios das regiões Noroeste e Norte do Espírito Santo, o vice-governador do Espírito Santo, Ricardo Ferraço, fez questão de enfatizar que o Governo do Estado mantém um olhar atento e permanente para os 78 municípios capixabas.

Em Boa Esperança, em fala pública, ressaltou que a lealdade é um princípio inegociável em sua atuação. Segundo ele, governar exige responsabilidade compartilhada, espírito público e compromisso com resultados concretos. “Por princípio, a gratidão é um valor que você não pode e não deve abrir mão. Comiqo só há de colher gratidão, lealdade e caráter para dar continuidade a tudo que nós estamos construindo coletivamente, com muita presença e diálogo. Além de fazer gestão, além de fazer um exercício da política, nós precisamos manter os bons princípios e os bons valores”, reforça.

Na primeira cidade no Noroeste capixaba, a agenda e a parceria do Governo do Espírito Santo e Prefeitura de Boa Esperança resultaram na entrega de obras e no anúncio de novos investimentos nas áreas de infraestrutura, saneamento, educação e adaptação às mudanças climáticas.

“Nosso compromisso é com cada cidadão capixaba, com as pessoas. Estejam elas residindo no interior ou na Região Metropolitana. Trabalhamos com rumo e com ritmo e é possível até ampliar esse ritmo, porque a casa está organizada e estruturada para darmos sequência ao trabalho do governador Renato Casagrande, aquele que tenho muita honra de estar junto, de ser seu vice-governador. Estou renovando sim o compromisso em dar continuidade e ampliar o ritmo. De mudança nós conhecemos. Não é a mudança apenas para discurso, é mudança com trabalho, entregas e resultados. Avaliem e comprovem onde o Espírito Santo estava e onde está hoje”, destaca Ricardo.

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Boa Esperança na quinta-feira e Nova Venécia, Vila Pavão, Marilândia e Colatina serão as cidades que o governador Renato Casagrande e o vice-governador Ricardo Ferraço estarão nestas sexta-feira e sábado. Nas agendas públicas, entregas de novas infraestruturas e serviços e assinaturas de ordens de serviços e de parcerias com as prefeituras.

“Reafirmo que o olhar é atento e permanente para os 78 municípios do Espírito Santo. Por certo todos nós ajudamos e contribuímos muito e é para isso que precisamos estar mobilizados, porque assim ninguém segura o Espírito Santo, ao continuar governando com humildade, com diálogo, valorizando os nossos municípios. Tratamos responsabilidade fiscal como meio e não como fim para termos a capacidade de realizar investimentos transformadores. Por isso tenho dito que o Espírito Santo é o Brasil que dá certo. Viva Boa Esperança e viva o Espírito Santo”, comemorou o vice-governador Ricardo Ferraço.

De acordo com agenda oficial, sexta-feira os trabalhos são em Nova Venécia (manhã) e Vila Pavão (tarde) e sábado em Marilândia (manhã) e Colatina (tarde).

Por: Leo Junior Foto: Cid Costa

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