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Política

Projeto de lei combate importunação sexual em ônibus no ES

Redação Informe ES

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A realização de campanhas permanentes para combater a importunação sexual no transporte coletivo intermunicipal do Espírito Santo está em pauta na Assembleia Legislativa (Ales). A proposta consta no Projeto de Lei (PL) 394/2024, do deputado estadual Dr. Bruno Resende (União).

Segundo o texto do PL, entende-se como transporte coletivo intermunicipal regular aquele que atende ao deslocamento de passageiros entre dois ou mais municípios do Estado, organizado em uma rede de linhas, com horários, itinerários e pontos de parada definidos.

A campanha, por meio de ações afirmativas, educativas e preventivas, terá como objetivo: combater qualquer tipo de violência realizada tanto no interior quanto no embarque dos veículos de transporte coletivo intermunicipal; desestimular a violência contra a mulher; garantir a segurança do serviço prestado em todo o território estadual e também promover campanhas educativas para estimular a denúncia das ocorrências de possíveis crimes de importunação sexual.

Pela proposta, as empresas atuantes no transporte coletivo intermunicipal de passageiros deverão afixar adesivos dentro de suas dependências, bem como no interior dos veículos, contendo informações sobre  a caracterização do crime de importunação sexual, com sua respectiva pena, e os números dos órgãos para denúncia. Também será alertado aos passageiros que o delito poderá ser imediatamente relatado aos motoristas.

“As ocorrências registradas em ônibus vêm crescendo e precisamos adotar medidas para que as mulheres tenham seus direitos respeitados. Além do assédio, importunação e violência sexual que acontecem durante o dia a dia nos coletivos, as mulheres ficam ainda mais expostas nas viagens de longa distância, de um município para outro e nas vezes em que precisam fazer viagens à noite”, justifica o autor do projeto.

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As empresas responsáveis pelos ônibus ainda poderão adotar medidas, em parceria com o setor público ou privado e/ou organizações da sociedade civil que atuam na defesa dos direitos da mulher, para ofertar cursos de capacitação de modo permanente para seus funcionários para que sejam capazes de identificar e combater os casos de violência contra a mulher, assim como informar a vítima sobre os meios apropriados de denunciar o que ocorreu. 

Tramitação

Como trata de matéria correlata ao PL 735/2023, o PL 394/2024 foi anexado à proposta mais antiga, obedecendo à tramitação desta, como determina o Regimento Interno da Ales. Os colegiados de Justiça, Direitos Humanos, Infraestrutura e Finanças emitirão parecer ao projeto PL 735 antes da votação em plenário.

Confira a íntegra do projeto

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Fonte: Ales – Por: Eduardo Dias, com edição de Nicolle Expósito 

Política

Casagrande é confirmado candidato ao Senado em convenção do PSB e reforça protagonismo político no Espírito Santo

Redação Informe ES

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Vitória (ES) – O Partido Socialista Brasileiro (PSB) oficializou, na manhã deste sábado (25), durante convenção estadual realizada no Espaço Patrick Ribeiro, em Vitória, a candidatura do ex-governador Renato Casagrande ao Senado Federal. O encontro também homologou a nominata de candidatos do partido à Assembleia Legislativa e à Câmara dos Deputados, além de consolidar o apoio da legenda ao governador Ricardo Ferraço (MDB).

Ao lado de lideranças políticas, prefeitos, parlamentares e militantes, Casagrande recebeu a confirmação de seu nome para disputar uma das duas vagas ao Senado nas eleições de outubro. O governador Ricardo Ferraço participou do evento, reforçando a aliança entre MDB e PSB e a continuidade do projeto político desenvolvido no Estado nos últimos anos.

Em publicação nas redes sociais, Renato Casagrande destacou o significado do momento:

“Quando tanta gente acredita no mesmo caminho, a caminhada ganha mais força. Hoje foi só a largada. Seguimos juntos colocando o Espírito Santo em primeiro lugar.”

A oficialização da candidatura ocorre em um momento em que Casagrande aparece entre os nomes mais competitivos na disputa pelas vagas ao Senado, segundo pesquisas eleitorais divulgadas até o momento.

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Legado de gestão

Ao longo de seus mandatos à frente do Governo do Espírito Santo, Renato Casagrande consolidou uma administração marcada pelo equilíbrio das contas públicas, responsabilidade fiscal e pela capacidade de atrair investimentos para o Estado. Sob sua gestão, o Espírito Santo ampliou sua visibilidade nacional como ambiente favorável aos negócios, fortalecendo sua infraestrutura, logística e competitividade.

O cenário contribuiu para a chegada de novos empreendimentos, expansão industrial, geração de empregos e aumento da atividade econômica em diversas regiões capixabas. O Estado também passou a figurar com frequência entre os destaques nacionais em indicadores de gestão pública, planejamento e solidez fiscal, fatores que ampliaram sua credibilidade perante investidores e grandes empresas.

Esse conjunto de resultados fez com que o Espírito Santo ganhasse projeção no cenário nacional, sendo apontado como uma das portas de entrada para novos investimentos e oportunidades de desenvolvimento econômico.

Campanha oficialmente iniciada

Com a homologação das candidaturas, o PSB inicia oficialmente sua caminhada eleitoral, levando às ruas seus candidatos ao Legislativo estadual e federal e o projeto encabeçado por Renato Casagrande na disputa pelo Senado.

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A convenção deste sábado marcou o início de uma nova etapa da corrida eleitoral no Espírito Santo, reunindo aliados e lideranças políticas em torno da estratégia do partido para as eleições de outubro.

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Política

PL oficializa candidatura de Flávio Bolsonaro à Presidência

Redação Informe ES

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O Partido Liberal (PL) formalizou, na tarde deste sábado (25), em São Paulo, a candidatura de Flávio Bolsonaro à Presidência da República. O anúncio foi feito durante a Convenção Nacional do partido, que reuniu lideranças e políticos do campo da direita.

O evento foi realizado no Mercado Pago Hall, na Arena Pacaembu. Os portões foram abertos às 8h30, mas a convenção começou apenas por volta do meio-dia, com discurso do presidente nacional do PL, Valdemar da Costa Neto.

No encerramento do evento, o senador Flávio Bolsonaro afirmou estar emocionado com as manifestações de apoio recebidas ao longo da convenção, o que incluiu um discurso de sua esposa, a cirurgiã-dentista Fernanda Bolsonaro. Também foram exibidos vídeos gravados pelos irmãos do candidato, o ex-deputado Eduardo Bolsonaro e o ex-vereador Carlos Bolsonaro, além de Michelle Bolsonaro, ex-primeira-dama e presidente nacional do PL Mulher.

Em seu discurso, Flávio disse que, como filho mais velho, dá continuidade ao legado do pai. Presente à convenção, o presidente da Argentina, Javier Milei, fez um discurso de cerca de trinta minutos, no qual criticou o que classificou como “ameaças do socialismo”.

Durante sua fala, houve problemas na sincronização entre a tradução exibida no telão e o discurso em espanhol, o que dificultou a compreensão de parte do público. Um dos momentos de maior surpresa do evento foi a exibição de um vídeo gerado por inteligência artificial com a imagem de Jair Bolsonaro, que cumpre prisão domiciliar após condenação por tentativa de golpe de Estado.

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Logo no início, o vídeo informava que não havia sido gravado pelo ex-presidente. A estratégia buscou contornar as restrições impostas pela medida judicial, que o impede de fazer manifestações públicas.

Agencia Brasil

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Política

Roninho pode se tornar o primeiro Deputado Estadual eleito pelo bairro Interlagos

Redação Informe ES

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A convenção estadual do Podemos, realizada na última segunda-feira (20), marcou o início da caminhada eleitoral do partido no Espírito Santo e homologou os nomes que disputarão as eleições de 2026. Entre eles está o presidente da Câmara de Linhares, Roninho Passos, que entra oficialmente na disputa por uma vaga na Assembleia Legislativa.

Podemos abre calendário eleitoral no Espírito Santo

Presidido no Espírito Santo pelo deputado federal Gilson Daniel, o Podemos foi o primeiro partido a realizar convenção estadual, reunindo milhares de lideranças e oficializando o apoio às candidaturas de Ricardo Ferraço ao Governo do Estado e de Renato Casagrande e Rose de Freitas ao Senado.

Durante a convenção, o presidente estadual do Podemos, Gilson Daniel, oficializou o apoio do partido à reeleição do governador Ricardo Ferraço e às candidaturas do ex-governador Renato Casagrande e da ex-senadora Rose de Freitas ao Senado Federal.
Além de homologar 31 candidatos a deputado estadual e 11 a deputado federal, a convenção reforçou a estratégia da legenda de ampliar sua representatividade em todas as regiões capixabas.

Representatividade inédita para Interlagos

Em Linhares, a homologação da candidatura de Roninho ganha um significado especial. Caso seja eleito, o presidente da Câmara poderá se tornar o primeiro deputado estadual da história do maior bairro de Linhares, o Interlagos, ampliando a representatividade política de uma das áreas mais populosas do município no Legislativo estadual.

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Roninho chega à disputa após consolidar sua liderança à frente da Câmara Municipal e passa a integrar a nominata estadual do Podemos, que aposta em uma chapa competitiva para ampliar sua bancada na Assembleia Legislativa.

Gilson Daniel destaca fortalecimento do partido

O presidente estadual do Podemos, Gilson Daniel, destacou que a convenção simboliza o fortalecimento da legenda no Espírito Santo.

Iniciamos oficialmente nossa caminhada com um time preparado para representar todas as regiões do Estado. O Podemos cresce com diálogo, trabalho e compromisso com o desenvolvimento do Espírito Santo”, afirmou.

Linhares terá três candidatos do Podemos

Além de Roninho, o Podemos também homologou as pré-candidaturas do vice-prefeito Franco Fiorot e do vereador Alysson Reis para deputado estadual, consolidando Linhares como um dos municípios com maior representatividade dentro da chapa proporcional da legenda.

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A definição confirma o protagonismo político que o município passa a exercer dentro do Podemos, que estabeleceu como meta eleger entre quatro e cinco deputados estaduais nas eleições de outubro.

Chapa reúne lideranças de todo o Espírito Santo

Além dos linharenses, o Podemos homologou outros nomes para a disputa por uma vaga na Assembleia Legislativa. A chapa reúne candidatos de diferentes regiões do Estado, incluindo parlamentares com mandato, gestores públicos, lideranças municipais e representantes de diversos segmentos.

Entre os destaques estão o deputado estadual Fabrício Gandini, que busca a reeleição; o vice-prefeito de Linhares, Franco Fiorot; o vereador de Linhares Alysson Reis; a ex-secretária de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social, Cyntia Grillo; o delegado Leandro Sperandio; além de Alexandre Xambinho, Aline Faria, Allan Ferreira, Anselmo Corretor, Coronel Caus, Elizangela Burmann, Flaviana Herzog, Gizele Hespanhol, Graciane Patrício, Instrutora Flávia, Joilson Broedel, Joser Ramos, Leandro da Feira, Léo Pindoba, Marcos Madureira, Mariana Bassini, Michelle Forrechi, Paulo do Almoço Solidário, Paulo Neto, Rhovena Gurgel, Roberto Bezerra, Rogério Cardoso, Sabrina Leonel, Tião do Jaburu, Tuti e Zé Preto.

A nominata foi homologada durante a convenção estadual realizada nesta segunda-feira (20), quando o partido também oficializou apoio às candidaturas de Ricardo Ferraço ao Governo do Estado e de Renato Casagrande e Rose de Freitas ao Senado.

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Por: Vinicius Sant´Ana

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