Os ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votaram hoje (18), em Brasília, por abrir ação penal e tornar réus 100...
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a lei que previa prisão especial para quem tem curso superior. O julgamento virtual foi encerrado na noite...
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta terça-feira (28) uma audiência pública para discutir as regras do Marco Civil da Internet. O debate foi convocado pelos...
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta sexta-feira (16), conceder liberdade ao ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral. Com um placar de 3 votos a...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso decidiu hoje (18) que prefeituras e empresas de ônibus poderão oferecer transporte público gratuito no segundo...
O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria hoje para tornar o ex-senador bolsonarista Magno Malta (PL-ES) réu por calúnia. Os ministros Edson Fachin, Ricardo Lewandowski, Cármen...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal já tem maioria para confirmar a decisão liminar do ministro Luís Roberto Barroso que suspendeu o piso nacional da Enfermagem...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso suspendeu neste domingo (4) o piso salarial nacional da enfermagem e deu prazo de 60 dias...
Decisão foi tomada por unanimidade pelos ministros Em sessão na tarde desta quinta(14 ) às 16:29h, os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiram rejeitar o...
Sem avisar ninguém, Bolsonaro, Paulo Guedes (ministro da Economia) e um grupo de empresários foram ao encontro do presidente do STF, Dias Toffoli, para falar sobre...
