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Saúde

Ministra das Mulheres propõe igualdade salarial para homens e mulheres

Redação Informe ES

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A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, protestou nesta terça-feira (19) contra o posicionamento da Confederação Nacional da Industria (CNI) e da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) que entraram com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a lei de igualdade salarial entre os gêneros. “A minha pergunta é como é que nesse país alguém tem condições, em pleno século XXI de ser contra a igualdade salarial entre homens e mulheres pelo mesmo serviço? Isso é a política do retrocesso, do atraso que, nós mulheres, não vamos admitir nunca mais!”, indignou-se.

A ação ajuíza pelas duas entidades pede uma medida cautelar para suspender os efeitos de alguns dos dispositivos do Decreto de lei nº 11.795, publicada em novembro de 2023, que regulamenta a lei sancionada em julho do ano passado.

A ministra participava nesta terça-feira (19) do evento Março das Mulheres: O #BrasilporElas no enfrentamento à misoginia e na promoção da igualdade, com lançamento, entre outros, do Plano de Ação do Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios. Na cerimônia, outras mulheres levaram um faixa com dizeres pela igualdade racial e gritaram palavras de ordem com mesmo teor.

A ministra revelou que fez o protesto com a autorização do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que a orientou a “colocar as mulheres na rua”. A ministra adiantou que após receber a notícia da contestação da lei pelas entidades, o Ministério das Mulheres tem articulado com parlamentares, ministras de Estado, com a sociedade civil e entidades sindicais mobilizações nas redes sociais e presenciais que incluem visitas aos ministros da suprema corte, às sedes das duas confederações e de outras entidades representantes do empresariado para manifestar sobre o impacto da falta de equidade na remuneração entre mulheres e homens.

A ministra explicou que a lei avança ao emitir um relatório de transparência com balanço completo, a partir dos dados enviados pelas empresas, sobre a igualdade salarial e critérios remuneratórios entre mulheres e homens que exercem trabalho de igual valor ou atuam na mesma função e que aponta situações de discriminação de gênero. E avisou que as mulheres não admitirão retrocesso de direitos.

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“Essa é a clara evidência da misoginia. O que eles querem é nos mandar de volta para o fogão. Nós não vamos voltar para o fogão! Eles querem que a gente continue lavando roupa e nós não queremos. Podemos até fazer se a gente gostar, mas não vai ser por obrigação. Querem que a gente volte para dentro de casa para ser mãe, cuidadora e cuidar deles. Nós não queremos isso, disse a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves.

“Queremos poder ser deputadas, prefeitas, presidente da República, chefes das grandes empresas, queremos estar vivas. Nós vamos dizer isso a eles. Vamos reconstruir este país a partir de 52% da população, que somos nós, as mulheres”, explicou.

A deputada federal Maria do Rosário (PT–RS), presente também ao evento, relembrou que as parlamentares debateram o projeto de lei no congresso Nacional e ao defender salários iguais para trabalhos iguais, a deputada disse que não é hora de se calar e que estará ao lado do Ministério das Mulheres. “O Brasil não dará um passo de retrocesso em relação a isso. Vamos trabalhar para garantir que, agora, a lei seja para valer. Para que toda mulher seja respeitada igualmente a um homem no ambiente de trabalho, superando assédios, violências e a discriminação. Principalmente, queremos dizer aos que ingressaram em juízo: nós não somos, neste país, cidadãs de segunda categoria. Exigimos salário igual, trabalho igual. É lei e será cumprida.”

Edição: Valéria Aguiar

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Saúde

Casos de sarampo crescem 32 vezes nas Américas; OMS emite alerta

Redação Informe ES

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O aumento de quase 32 vezes no número de casos de sarampo nas Américas na passagem de 2024 para 2025 fez a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), escritório regional da Organização Mundial da Saúde (OMS), emitir um alerta para países da região.

Em 2025, o continente identificou 14.891 registros da doença, um salto em relação aos 446 casos do ano anterior. Foram 29 mortes em 2025.

Já em 2026, a comparação mostra crescimento ainda maior. Em janeiro, dados parciais da Opas apontam 1.031 casos, número quase 45 vezes superior aos 23 do mesmo período de 2025. Não há confirmação de morte.

Tanto nos dados de 2025 e 2026, a grande concentração de casos está na América do Norte. Em 2025, México (6.428), Canadá (5.436) e Estados Unidos (2.242) somam quase 95% dos casos (14.106).

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Em 2026, as três nações representam 948 registros, 92% das notificações no continente.

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O alerta da Opas detalha que a grande maioria dos casos acontece com pessoas sem histórico de vacinação contra a doença.

Nos Estados Unidos, 93% das pessoas que contraíram a doença não estavam vacinados ou apresentavam histórico vacinal desconhecido. No México, eram 91,2%; já no Canadá, 89% dos casos.

A Opas considera que “o aumento acentuado dos casos de sarampo na região das Américas durante 2025 e no início de 2026 constitui um sinal de alerta que requer uma ação imediata e coordenada por parte dos Estados Membros”.

Em novembro passado, a Opas já tinha retirado do continente o certificado de região livre de transmissão do sarampo.

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Brasil livre

O Brasil somou 38 notificações em 2025, sendo praticamente todos (36) sem histórico de vacinação. Em 2024, foram quatro registros. Em 2026, não há caso reconhecido.

Apesar do aumento de 2024 para 2025, o país ostenta o status de país livre do sarampo.

A Opas detalha que, dos 38 casos da doença em 2025, dez correspondem a casos importados ─ quando uma pessoa é infectada pelo vírus no exterior ─; 25 a casos relacionados à importação; e três têm fonte de infecção desconhecida.

Os casos confirmados foram no Distrito Federal (um), Maranhão (um), Mato Grosso (seis), Rio de Janeiro (dois), São Paulo (2), Rio Grande do Sul (um) e Tocantins (25).

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Confira as informações sobre os casos de sarampo no Repórter Brasil Tarde, da TV Brasil

https://youtube.com/watch?v=aJJ1sOEtVl4%3Fsi%3DUA3WpB9OqnJhXsi1%26start%3D502

Manutenção da vigilância

O vice-presidente da Sociedade Brasileira de Imunizações, Renato Kfouri, aponta que o surto nos países da América do Norte acontece em um momento em que o Brasil vem controlando o sarampo. Ele lembra que o país recuperou em 2024 o certificado de livre da doença.

Em 2018, com grande fluxo migratório associado à então baixa cobertura vacinal, o vírus voltou a circular. Em 2019, após um ano de circulação do sarampo, o Brasil perdeu o status.

Para Kfouri, o surto em países da América leva “risco constante” ao Brasil por causa da circulação de pessoas.

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“Voos diários do Canadá, México e Estados Unidos para cá fazem com que seja inexorável a entrada de alguém com sarampo no nosso território”, disse à Agência Brasil.

Kfouri sustenta que o Brasil precisa seguir com esforços para manter a condição de zona livre do sarampo.

“Nosso grande desafio é manter a vigilância atenta, reconhecer esses casos suspeitos que entram no país e termos altas coberturas vacinais, para que esses casos que entrem não se traduzam em transmissão sustentada da doença”, destaca o vice-presidente.

Entenda a doença

sarampo é uma doença viral altamente contagiosa que pode evoluir para complicações e levar à morte. Entre os sintomas figuram febre, tosse, coriza, perda de apetite e conjuntivite, com olhos vermelhos, lacrimejantes e fotofobia.

Há também manchas vermelhas na pele. Erupções começam no rosto, na região atrás da orelha, e se espalham pelo corpo. A pessoa também pode sentir dor de garganta.

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A pele pode descamar, como se fosse queimadura. O sarampo pode causar condições graves como cegueira, pneumonia e encefalite (inflamação do cérebro).

Vacinação

A principal forma de prevenção contra a doença é a vacinação, oferecida pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e que faz parte do calendário básico de vacinação infantil.

A primeira dose deve ser tomada aos 12 meses de idade, com o imunizante tríplice viral, que protege também contra a caxumba e a rubéola. A segunda dose é aplicada aos 15 meses.

Qualquer pessoa com até 59 anos que não tenha comprovante de imunização ou não tenha completado o esquema vacinal deve atualizar a carteira de vacinação. O governo faz campanhas regulares de vacinação.

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De acordo com o Ministério da Saúde, dados preliminares de 2025 apontam “avanço expressivo” da cobertura da vacina tríplice viral, que protege contra sarampo, caxumba e rubéola, em relação a 2022.

A cobertura vacinal aumentou de 80,7% para 93,78%, enquanto a aplicação da dose de reforço passou de 57,6% para 78,9% no mesmo período, “evidenciando a retomada das coberturas no país”.

A Sociedade Brasileira de Imunizações explica que a cobertura mínima necessária para evitar surtos é de 95%.

Recomendações

Entre as recomendações da Opas estão:

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  • Reforçar, com caráter prioritário, as atividades de vigilância e vacinação de rotina e a garantirem uma resposta rápida e oportuna aos casos suspeitos;
  • Implementar pesquisas ativas nas comunidades, instituições e laboratórios para a identificação precoce de casos;
  • Desenvolver atividades complementares de vacinação destinadas a eliminar as lacunas de imunidade.

Ações do ministério

Procurado pela Agência Brasil, o Ministério da Saúde informou que tem orientado estados e municípios a reforçar a vigilância epidemiológica, a vacinação e as ações de prevenção.

“As medidas incluem a investigação rápida de casos suspeitos e a ampliação das coberturas vacinais”, diz em nota.

A pasta cita que, em 2025, para proteger a população, especialmente nas regiões que fazem fronteira com a Bolívia, o Brasil intensificou a vacinação contra o sarampo nos estados fronteiriços e doou mais de 640 mil doses da vacina ao país vizinho.

“Ações de imunização contra a doença também foram intensificadas nos municípios de fronteiras com a Argentina e Uruguai e em cidades turísticas e de alto fluxo”, completa.

Agencia Brasil

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Saúde

Procon-ES alerta consumidores sobre venda irregular de “canetas emagrecedoras”

Redação Informe ES

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O Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-ES) alerta a população sobre a venda irregular das chamadas “canetas emagrecedoras”, que vêm sendo divulgadas nas redes sociais com promessas de emagrecimento rápido, fácil e sem riscos.

Muitos desses anúncios não explicam corretamente a origem do produto, não informam se ele é aprovado pela Anvisa e omitem possíveis efeitos colaterais. A falta dessas informações fere o direito do consumidor à informação clara e à segurança.

Esses produtos são medicamentos e só podem ser vendidos de forma legal com receita médica e dentro das regras sanitárias. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) reforçou as exigências para a prescrição e a venda desses medicamentos justamente para evitar o uso sem orientação médica e a comercialização ilegal.

Segundo a diretora-geral do Procon-ES, Letícia Coelho Nogueira, o Código de Defesa do Consumidor proíbe a venda de produtos que coloquem a saúde ou a segurança da população em risco, além de combater propagandas que enganem o consumidor. “Promessas de emagrecimento rápido, sem informações claras ou sem comprovação, podem ser consideradas propaganda enganosa. Essas práticas podem gerar fiscalização e punições aos responsáveis”, destacou.

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Venda sem receita é ilegal

A oferta e a venda desses medicamentos sem receita médica ou por meios não autorizados, como redes sociais e aplicativos de mensagens, são ilegais. A Anvisa já identificou anúncios falsos e esquemas de venda irregular, que podem envolver produtos sem registro, falsificados ou sem garantia de qualidade.

Além do risco à saúde, essas práticas desrespeitam direitos básicos do consumidor, como o direito à proteção da vida, à informação correta e à proteção contra propaganda enganosa.

Direito à informação clara

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Todo produto deve trazer informações fáceis de entender sobre composição, forma de uso, riscos e possíveis efeitos colaterais. Anúncios que escondem esses dados, usam depoimentos sem comprovação, imagens de “antes e depois” ou não deixam claro que se trata de publicidade podem enganar o consumidor e são proibidos por lei.

Empresas, vendedores e influenciadores digitais podem ser responsabilizados quando divulgam ou facilitam a venda irregular desses produtos.

Orientações ao consumidor

  • Desconfie de promessas de emagrecimento rápido ou “milagroso”;
  • Verifique se o medicamento é regularizado junto à Anvisa;
  • Não compre medicamentos por redes sociais ou sites sem identificação clara do vendedor;
  • Exija nota fiscal e informações completas sobre o produto.

Uso exige acompanhamento de profissional de saúde

Esses medicamentos só devem ser usados com receita e acompanhamento de profissional de saúde. O uso sem orientação pode causar reações adversas, agravar problemas de saúde e trazer outros prejuízos.

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Denúncias

Consumidores que encontrarem publicidade enganosa, venda irregular ou qualquer prática suspeita envolvendo “canetas emagrecedoras” podem registrar denúncia no canal Denúncia Eletrônica, disponível em www.procon.es.gov.br.

Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação do Procon Estadual
Amanda Ribeiro / Jhavas Oliveira
(27) 99975-2490
imprensa@procon.es.gov.br

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Saúde

Governo do Estado investe R$ 1 milhão na reforma de unidades de saúde na Serra

Redação Informe ES

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O governador do Estado, Renato Casagrande, autorizou, nessa terça-feira (27), o início das obras de reforma da Unidade Básica de Saúde (UBS) de José de Anchieta, no município da Serra. O repasse faz parte do novo ciclo de investimentos do Plano Decenal SUS APS +10. Ao todo, o município serrano receberá R$ 1 milhão para a reforma das UBSs de José de Anchieta e de André Carloni, cuja ordem de serviço será assinada nesta quarta-feira (28).

Nessa nova etapa do Plano Decenal SUS APS +10, da Secretaria da Saúde (Sesa), os 68 municípios capixabas que manifestaram interesse e foram contemplados receberão R$ 1 milhão cada para reforma, ampliação ou construção de Unidades Assistenciais Públicas de Pequeno Porte, totalizando R$ 68 milhões em investimentos com recursos do Tesouro Estadual.

Sabemos que a Atenção Primária é uma atribuição do município, mas o Estado pode e deve ser parceiro. Estamos aqui para ajudar, fortalecendo as equipes multiprofissionais, acompanhando de perto as necessidades e contribuindo tanto na construção de novas unidades quanto na reforma das que já existem. Na Serra, encontramos um ambiente muito favorável para essa parceria, que tem gerado resultados concretos na saúde, na educação e na infraestrutura. É assim, trabalhando juntos, que vamos transformando a cidade e gerando mais oportunidades para a população”, afirmou o governador Renato Casagrande.

O Plano Decenal SUS APS +10 – Novo Ciclo (Reformas) foi estruturado para qualificar a Atenção Primária à Saúde no Estado, por meio de ações e programas voltados à melhoria da infraestrutura das unidades básicas. Os recursos ao município são transferidos na modalidade fundo a fundo, do Fundo Estadual de Saúde (FES) para o município, que é responsável pela execução das obras. Para o recebimento da segunda e última parcela, a administração municipal deverá comprovar a utilização de, no mínimo, 80% dos recursos repassados na primeira parcela.

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A Atenção Primária é a base de um sistema de saúde eficiente e resolutivo. Ao investir na reforma e ampliação das Unidades Básicas de Saúde, estamos garantindo ambientes mais adequados para os profissionais e mais dignos para a população, ampliando o acesso e a qualidade do cuidado em todos os municípios capixabas”, destacou o subsecretário de Estado de Regulação da Saúde, Gleikson Barbosa.

Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação do Governo
Raphael Marques
raphael.marques@secom.es.gov.br

Assessoria de Comunicação da Sesa
Syria Luppi / Luciana Almeida / Clarissa Figueiredo / Danielly Campos / Thaísa Côrtes / Ana Cláudia dos Santos
imprensa@saude.es.gov.br

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