Educação

Comissão de Educação aprova projeto que proíbe celular em escolas

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2 anos ago

31/10/2024

Projeto de lei aprovado pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados proíbe o uso de telefone celular e de outros aparelhos eletrônicos portáteis por alunos da educação básica em escolas públicas e particulares, inclusive no recreio e nos intervalos entre as aulas.

Para proteger a criança de até 10 anos de idade de possíveis abusos, o texto proíbe também o porte de celular por alunos da educação infantil e dos anos iniciais do ensino fundamental.

O projeto autoriza o uso de celular em sala de aula para fins estritamente pedagógicos, em todos os anos da educação básica. Permite ainda o uso para fins de acessibilidade, inclusão e condições médicas.

Projeto reformulado

O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Diego Garcia (Republicanos-PR), ao Projeto de Lei 104/15 do deputado Alceu Moreira (MDB-RS), e a outras 13 proposições que tramitam em conjunto e tratam do mesmo assunto. Diego Garcia levou em consideração diversos estudos e contribuições para elaborar parecer.

O relator considerou que o uso e o porte de aparelhos eletrônicos na escola para crianças de até 10 anos de idade podem ser adiados e substituídos por atividades físicas e de socialização, que serão essenciais nos anos seguintes. “Preocupam-nos estudos recentes sobre acesso a conteúdo impróprio como pornografia, drogas, violência, linguagem imprópria e apostas eletrônicas”, afirmou Garcia.

Para ele, pais que acreditam que o porte de celular, nessa fase, é instrumento de segurança devem olhar também para os desafios e prejuízos que o uso de celulares nas escolas pode trazer. “Crianças nessa faixa etária não têm maturidade para discernir quando e como usar esses dispositivos de forma adequada.”

Exceções

Para Garcia, a partir dos 11 anos a capacidade de autorregulação dos alunos é maior e a maior demanda por interações digitais para as relações sociais e as atividades escolares torna inevitável o porte dos celulares na escola. “O uso fica autorizado, em sala de aula, para fins pedagógicos e didáticos, conforme orientação do docente e dos sistemas de ensino, para evitar as distrações”, destacou.

Sobre a permissão de uso aos alunos com deficiência, mesmo na educação infantil e nos anos iniciais do ensino fundamental, independentemente da atividade pedagógica, a ideia é garantir a acessibilidade cada vez mais frequente na forma de aplicativos. “Incluímos também os casos de condições de saúde, como a medição de glicemia por diabéticos. Esses usos são exceção”, esclareceu o relator.

Sofrimento psíquico

De acordo com o projeto, as redes de ensino e as escolas deverão abordar o tema do sofrimento psíquico e da saúde mental dos alunos da educação básica, apresentando a eles informações sobre riscos, sinais e prevenção do sofrimento, incluindo o decorrente do uso imoderado de celulares e do acesso a conteúdos impróprios.

Também os professores deverão ser treinados para detectar sinais sugestivos de sofrimento psíquico e mental. As escolas, por sua vez, deverão oferecer espaços de escuta e de acolhimento para alunos ou funcionários em sofrimento psíquico e mental, principalmente decorrentes do uso imoderado de telas e nomofobia, que é a angústia provocada pela ausência do celular.

Próximos passos

O projeto será analisado agora, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Para virar lei, a proibição precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores.

*Com informações da Agência Câmara de Notícias

Educação

Serra lança “carta-compromisso pela Educação” com cinco metas para transformar a educação até 2028

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7 dias ago

14/07/2026

Redação Informe ES

A Prefeitura da Serra lançou uma carta-compromisso que estabelece cinco objetivos estratégicos para fortalecer a educação municipal até 2028. Intitulado Compromisso pela Educação da Serra, o documento foi assinado pelo prefeito Weverson Meireles e pela secretária municipal de Educação, Mayara Candido, e apresenta à população as principais metas que irão orientar as políticas públicas da área nos próximos anos.

Para apresentar o compromisso à população, a Prefeitura também lançou, em suas redes sociais, um vídeo em que estudantes, professores e diretores explicam os objetivos da iniciativa.

Veja aqui o vídeo;

Com a iniciativa, a Prefeitura busca dar ainda mais transparência às ações educacionais e engajar toda a comunidade escolar na construção de uma educação mais forte e equitativa. O documento prevê a ampliação do acesso à Educação Infantil com a abertura de novas vagas, o fortalecimento da aprendizagem para garantir que mais crianças leiam e escrevam na idade certa, além da expansão das matrículas em tempo integral.

As metas também incluem a redução das desigualdades educacionais entre as unidades da rede e ações para diminuir a distorção idade-série, assegurando que mais estudantes cursem a etapa adequada à sua idade.

“Nosso compromisso não é apenas com o presente, mas com toda uma geração e com o futuro da Serra. A nossa vontade de transformar a realidade de cada criança e estudante da nossa cidade é o que nos move todos os dias”, destacou o prefeito Weverson Meireles.

A secretária Mayara Candido enfatizou que os objetivos representam um marco estratégico para a educação serrana.

“Reconhecemos que os desafios da nossa educação exigem de nós um trabalho incansável, mas estamos no rumo certo. Com essa carta, tornamos público nosso compromisso com uma educação cada vez melhor”, concluiu.

Confira os objetivos do Compromisso pela Educação da Serra

➡️ Ampliar o acesso à Educação Infantil com novas unidades e mais vagas

➡️ Melhorar a aprendizagem: com alfabetização na idade certa e resultados melhores no Ideb

➡️ Reduzir desigualdades na aprendizagem, apoiando as escolas que mais precisam e diminuindo o percentual de estudantes que estão abaixo do básico

➡️ Expandir o tempo integral, dobrando o número de vagas até 2028

➡️ Garantir a permanência e a trajetória escolar adequada, reduzindo a distorção idade/série

A iniciativa faz parte do movimento Lideranças pela Educação, do Centro Lemann, do qual o prefeito participa como “embaixador da educação”, reforçando o compromisso com práticas de excelência na área.

Fonte: Secom/PMS – Por: Elton Lyrio – Foto: Marcelo Pereira

Educação

Secretários de Educação do Espírito Santo participam de seminário nacional que debate os caminhos da alfabetização no Brasil

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1 semana ago

13/07/2026

Redação Informe ES

A secretária de Estado da Educação do Espírito Santo, Andréa Guzzo Pereira, e os secretários municipais de Educação de Vitória, Linhares, São Mateus e Nova Venécia participarão, nos dias 29 e 30 de julho, do Seminário Nacional pela Alfabetização, em Fortaleza (CE). Também integram a rede de municípios parceiros as cidades de Cachoeiro de Itapemirim e Vila Velha.

O encontro reunirá pesquisadores, gestores públicos e especialistas de todo o país para discutir políticas públicas, avaliação educacional, formação de professores, gestão das redes de ensino e estratégias para garantir a alfabetização de crianças na idade certa

Com o tema “Avançar com Equidade”, o Seminário reunirá pesquisadores, gestores públicos, secretários de Educação e especialistas de diferentes regiões do país para discutir políticas públicas, avaliação educacional, formação de professores, gestão das redes de ensino e estratégias para garantir que todas as crianças sejam alfabetizadas na idade certa.

Entre os participantes confirmados do Seminário estão Michael França, da Universidade de Stanford; Izolda Cela, da Associação Bem Comum; Socorro Batista, presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed); Kaká Werá, escritor, ambientalista e indígena brasileiro; Leonardo Pascoal, presidente do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Educação das Capitais (Consec); Vanda Ribeiro, da Rede de Estudos sobre Implementação de Políticas Públicas Educacionais (REIPPE); Kátia Smole, diretora-executiva do Instituto Reúna; e Daniel Lima, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).

Promovido pela Aliança pela Alfabetização — coalizão formada pela Associação Bem Comum, Fundação Lemann, Instituto Natura e Nova Foundation —, em parceria com o Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação (CAEd) da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), o evento terá programação voltada ao compartilhamento de evidências, experiências exitosas e debates sobre equidade, avaliação educacional, formação de professores, gestão pública e implementação de políticas de alfabetização.

Voltado prioritariamente para representantes dos programas estaduais e municipais de alfabetização apoiados pela Aliança, o Seminário terá transmissão online gratuita. Os interessados podem se inscrever no link disponível AQUI.

Mais informações para a Imprensa:

Educação

Grupo de Operações com Cães da Guarda Municipal diverte e conscientiza alunos em Cariacica

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3 semanas ago

01/07/2026

Redação Informe ES

Os alunos dos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) Tereza Tironi e Jesus Menino receberam uma visita muito especial na manhã desta terça-feira (30). A Guarda Municipal de Cariacica, por meio do Grupo de Operações com Cães (GOC), levou os cães Blade e Luke para interagir com as crianças no ambiente escolar.

Além de se divertirem com os animais, os estudantes foram conscientizados sobre a posse responsável e os cuidados com os pets. A ação contou ainda com o apoio da Patrulha Escolar, que conversou com as crianças sobre segurança e convivência.

O ponto alto do encontro foi a interação com os cães: os pequenos puderam acariciar e socializar com os quatro patas, enchendo a manhã de carinho e alegria. “Nós trouxemos eles aqui hoje para socializar com as nossas crianças e também para aproximar a Guarda Municipal da sociedade. E mostrar para a criançada a importância nos cuidados com os animais”, explicou a agente Buzatto.