Educação
Comissão de Educação aprova projeto que proíbe celular em escolas
Projeto de lei aprovado pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados proíbe o uso de telefone celular e de outros aparelhos eletrônicos portáteis por alunos da educação básica em escolas públicas e particulares, inclusive no recreio e nos intervalos entre as aulas.
Para proteger a criança de até 10 anos de idade de possíveis abusos, o texto proíbe também o porte de celular por alunos da educação infantil e dos anos iniciais do ensino fundamental.
O projeto autoriza o uso de celular em sala de aula para fins estritamente pedagógicos, em todos os anos da educação básica. Permite ainda o uso para fins de acessibilidade, inclusão e condições médicas.
Projeto reformulado
O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Diego Garcia (Republicanos-PR), ao Projeto de Lei 104/15 do deputado Alceu Moreira (MDB-RS), e a outras 13 proposições que tramitam em conjunto e tratam do mesmo assunto. Diego Garcia levou em consideração diversos estudos e contribuições para elaborar parecer.
O relator considerou que o uso e o porte de aparelhos eletrônicos na escola para crianças de até 10 anos de idade podem ser adiados e substituídos por atividades físicas e de socialização, que serão essenciais nos anos seguintes. “Preocupam-nos estudos recentes sobre acesso a conteúdo impróprio como pornografia, drogas, violência, linguagem imprópria e apostas eletrônicas”, afirmou Garcia.
Para ele, pais que acreditam que o porte de celular, nessa fase, é instrumento de segurança devem olhar também para os desafios e prejuízos que o uso de celulares nas escolas pode trazer. “Crianças nessa faixa etária não têm maturidade para discernir quando e como usar esses dispositivos de forma adequada.”
Exceções
Para Garcia, a partir dos 11 anos a capacidade de autorregulação dos alunos é maior e a maior demanda por interações digitais para as relações sociais e as atividades escolares torna inevitável o porte dos celulares na escola. “O uso fica autorizado, em sala de aula, para fins pedagógicos e didáticos, conforme orientação do docente e dos sistemas de ensino, para evitar as distrações”, destacou.
Sobre a permissão de uso aos alunos com deficiência, mesmo na educação infantil e nos anos iniciais do ensino fundamental, independentemente da atividade pedagógica, a ideia é garantir a acessibilidade cada vez mais frequente na forma de aplicativos. “Incluímos também os casos de condições de saúde, como a medição de glicemia por diabéticos. Esses usos são exceção”, esclareceu o relator.
Sofrimento psíquico
De acordo com o projeto, as redes de ensino e as escolas deverão abordar o tema do sofrimento psíquico e da saúde mental dos alunos da educação básica, apresentando a eles informações sobre riscos, sinais e prevenção do sofrimento, incluindo o decorrente do uso imoderado de celulares e do acesso a conteúdos impróprios.
Também os professores deverão ser treinados para detectar sinais sugestivos de sofrimento psíquico e mental. As escolas, por sua vez, deverão oferecer espaços de escuta e de acolhimento para alunos ou funcionários em sofrimento psíquico e mental, principalmente decorrentes do uso imoderado de telas e nomofobia, que é a angústia provocada pela ausência do celular.
Próximos passos
O projeto será analisado agora, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Para virar lei, a proibição precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores.
*Com informações da Agência Câmara de Notícias
Educação
Chamada Pública Escolar 2025: solicitação de novas vagas na Serra começa nesta terça-feira (10)
Quem deseja estudar no Ensino Fundamental e na Educação de Jovens e Adultos (EJA) na rede municipal da Serra em 2025 poderá fazer a solicitação de vaga a partir da próxima terça-feira (10).
Todo o processo é on-line pelo Sistema de Gestão Escolar (SGE) por meio do link: http://sge.serra.es.gov.br/Default.aspx .
O prazo vai até 27 de dezembro, segundo cronograma da Chamada Pública Escolar.
O cadastro de solicitação de vaga é destinado a estudantes que estejam ou não matriculados em qualquer outra rede de ensino, inclusive privada.
É de caráter obrigatório que o solicitante possua CPF na hora do cadastramento, bem como o do estudante. Para os que ainda não possuem o documento, podem procurar as agências dos Correios ou a Receita Federal.
As famílias que não possuem acesso à internet devem se dirigir até a unidade de ensino desejada.
A partir de janeiro de 2025, as escolas entram em contato para efetivar as matrículas.
Informações
Em casos de dúvidas ou para mais informações quanto ao uso do Sistema de Gestão Escolar (SGE), o interessado poderá entrar em contato com o Setor da Coordenação de Planejamento e Controle de Matrículas da Secretaria de Educação por meio dos telefones (27) 3291-4305, (27) 98182-1174 ou via e-mail matriculas.sedu@serra.es.gov.br
Serviço:
Chamada Pública Escolar 2025
Período de cadastro para solicitação de vaga: de 10 a 27 de dezembro
Onde: no Sistema de Gestão Escolar (SGE) no portal da Prefeitura da Serra (http://sge.serra.es.gov.br/Default.aspx). Caso não haja acesso à internet, o familiar, responsável legal ou estudante maior de 18 anos pode se dirigir à unidade de ensino desejada para realizar o processo.
Informações: (27) 3291-4305, (27) 98182-1174 ou via e-mail matriculas.sedu@serra.es.gov.br
Fonte: Secom/PMS – Texto: Marcelo Pereira – Foto: Marcelo Pereira
Educação
Sesi oferece vagas gratuitas para a Nova EJA Profissionalizante em cidades do ES
O Serviço Social da Indústria (Sesi) está oferecendo vagas gratuitas para a Nova EJA Profissionalizante (Educação de Jovens e Adultos). As unidades que irão receber a Nova EJA Profissionalizante serão: Aracruz, Araçás (Vila Velha), Cachoeiro de Itapemirim, Civit (Serra), Colatina e Jardim da Penha (Vitória).
As aulas são ofertadas no modelo Ensino à Distância (EaD) com alguns encontros presenciais. Os alunos matriculados também farão, simultaneamente, um curso de qualificação profissional, oferecido em parceria com o Senai ES.
Para a última turma do ano, o candidato pode preencher o cadastro de interesse no site até o dia 12 de dezembro de 2024.
O modelo à distância é para facilitar o aluno nos estudos, com a conclusão do nível médio em até 18 meses. Além disso, a Nova EJA conta com uma metodologia exclusiva: o reconhecimento de saberes.
Por meio dela, o Sesi ES identifica, valida e certifica as competências e habilidades adquiridas pelas experiências de vida e trabalho do estudante. Os cursos proporcionam a elevação da escolaridade, a capacitação de trabalhadores e a autoconfiança dos estudantes, bem como, oportuniza maiores chances de crescimento profissional e inserção no mercado de trabalho.
Os interessados no Ensino Médio da Nova Educação de Jovens e Adultos à distância devem ter idade mínima de 18 anos completos até a data da matrícula.
Além disso, precisa comprovar escolaridade anterior, Ensino Fundamental completo.
O Sesi aceita como comprovante documentos como declaração de escolaridade ou histórico escolar emitidos pela última escola frequentada, o Certificado do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (ENCCEJA) ou ainda a Certificação Parcial do Ensino Médio (Escola Regular ou Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos – ENCCEJA).
Por: Sara Jane de Faria Alves – Coordenadora Pedagógica SESI/CIVIT
Educação
Weverson e João Campos participam de encontro que reuniu prefeitos de grandes cidades em Brasília
Evento sobre “Educação como Prioridade” foi realizado pelo Todos Pela Educação.
Os prefeitos eleitos e reeleitos de capitais e cidades com mais de 500 mil habitantes, lideranças partidárias e ministros de Estado se reuniram, nesta quinta-feira (5), em Brasília (DF), para discutir estratégias para fortalecer a Educação Básica e elevar a prioridade desta pauta nas gestões municipais no ciclo de 2025-2028. O encontro “Educação como Prioridade”, realizado pelo Todos Pela Educação, com apoio da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), contou com a representação de pelo menos 26 municípios.
Entre prefeitos eleitos/reeleitos, estiveram presentes: Adriano Silva (Novo/Joinville); Eduardo Braide (PSD/São Luís); Igor Normando (MDB/Belém); João Campos (PSB/Recife); Margarida Salomão (PT/Juiz de Fora); Marília Campos (PT/Contagem); Sandro Mabel (União/Goiânia); Sebastião Melo (MDB/Porto Alegre) e Tião Bocalom (PL/Acre), e Weverson Meireles(PDT/Serra).
Meireles disse: “Estou aqui em Brasília, participando do evento Todos pela Educação, em parceria com a Frente Nacional de Prefeitos. Estamos discutindo iniciativas práticas e efetivas para colocar a educação como prioridade em todas as gestões municipais.“
“A gestão do Prefeito Sergio Vidigal já trouxe muitas conquistas importantes, e esse evento reforça que estamos prontos para avançar ainda mais, com ideias e soluções inovadoras. Educação como Prioridade!” pontuou, Meireles.
Entre as demais lideranças políticas nacionais, participaram: Camilo Santana, ministro da Educação; Simone Tebet, ministra do Planejamento e Orçamento; Gilberto Kassab, Baleia Rossi, Renata Abreu e Carlos Siqueira, presidentes nacionais do PSD, MDB, Podemos e PSB, respectivamente; e os governadores Rafael Fonteles (Piauí), Raquel Lyra (Pernambuco) e Ronaldo Caiado (Goiás).
O prefeito serrano destaca que fará uma visita a Recife para conhecer de perto algumas propostas que deram certo na gestão de Campos. ” Investir na educação é construir o futuro que todos sonhamos para a nossa cidade. Hoje, debatemos ideias e estratégias para melhorar o desempenho escolar e garantir que nossas crianças tenham as oportunidades que merecem. O João é exemplo de nova liderança. Pretendo fazer uma visita a Recife para que eu possa acompanhar de perto os avanços que aconteceram na cidade” disse o pedetista.
Em rede social, Weverson acrescentou:
“Volto para a Serra mais motivado do que nunca!
Meu compromisso é transformar essas ideias em ações concretas, fazendo da educação o ponto de partida para a Serra que almejamos. Porque o futuro da Serra passa, sem dúvida, pela educação de qualidade!
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