Destaque
ALERJ terá sala lilás para atender a mulheres vítimas de violência

O setor será inaugurado nesta quarta-feira (08/03), quando é celebrado o Dia Internacional da Mulher.
Mulheres, vítimas de tentativa de feminicídio, passam a contar com um setor de atendimento psicológico e jurídico na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), a partir desta quarta-feira (08/03). O espaço, que terá a Sala Lilás e a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, será inaugurado justamente no Dia Internacional da Mulher, no 23º andar da sede do Legislativo fluminense, localizada na Rua da Ajuda, nº 5.
A sala Lilás – criada para prestar atendimento especializado e humanizado às mulheres vítimas de violência física e sexual – já existe no estado do Rio desde 2015, e começou a funcionar dentro do Instituto Médico Legal (IML), mas atualmente o estado já conta com unidades em cidades como Niterói, Nova Iguaçu e Petrópolis.
Para a presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, da Alerj, deputada Renata Souza (PSol), os números de feminicídios no Rio de Janeiro são alarmantes e ter um espaço como esse na Casa será fundamental para mitigar esses crimes. “Estou muito feliz porque essa é uma luta de nós mulheres na Casa. Essa vítima terá um primeiro atendimento qualificado na Assembleia Legislativa e depois o caso será encaminhado para o órgão competente. É com muita honra e sensibilidade que agradecemos a presidência da Casa que tirou do papel esse nosso pedido”, disse a parlamentar. O setor funcionará de segunda a sexta.
Casos de feminicídio crescem no Rio
Por dia, quatro mulheres são vítimas de feminicídio no Estado do Rio, segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, e o número é crescente. “Nos últimos seis anos o crescimento foi de 500%. Estamos vivendo a maior taxa já registrada em um único semestre no Brasil de casos de feminicídio, sendo o Rio o estado que lidera os números de casos no país. Isso é assustador e precisamos criar medidas para coibir esses crimes”, afirmou a deputada.
Complementando a fala da parlamentar, a coordenadora geral da Rede Observatória de segurança pública, do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (CESEC), Silvia Ramos, informou que no ano passado houve um aumento de 45% dos casos de feminicídio no Rio, se comparado aos anos anteriores. “Nem nós esperávamos isso. E o que contribuiu muito para esse aumento foi a pandemia. Muitas mulheres precisaram ficar mais tempo dentro de casa com os seus parceiros e, com isso, mais casos passaram a ser notificados. Vale frisar que as mulheres estão mais informadas agora e isso resulta em mais denúncias”, disse Ramos.
Ana Lúcia Galdino é uma das vítimas que engrossam essas estatísticas. Após sete anos sofrendo agressões físicas, ele conseguiu prestar queixa contra o marido e sair de casa. “Sou mãe de 11 filhos e foi uma luta pra mim, mas hoje eu não aceito mais que uma mulher apanhe de um homem. Quando isso acontece com as minhas filhas, porque já aconteceu, carrego elas para a delegacia e apoio a denúncia. Acho importante que elas tenham acesso à informação e suporte para sair desse problema”, relatou.
Falta de recursos
Renata ainda pontuou que a falta de recursos destinados a políticas de combate ao feminicídio é um dos fatores que faz com que aumentem esses crimes no Rio. “O desmonte de políticas públicas para as mulheres é um fato que precisa ser considerado”, afirmou. Ela destacou ainda que o orçamento destinado a políticas para mulheres no geral, previsto para 2023, sofreu uma redução de 88% na Lei Orçamentária. “Isso realmente provocou uma queda drástica no investimento de políticas públicas para essa área”, lamentou a deputada.
Para a Tenente Coronel da Polícia Militar, Cláudia Moraes, o orçamento é sempre necessário para a atuação na ponta. “Quando se fala de feminicídio, a gente sabe quem é a vítima, quem é o autor, o possível local do crime, mas não sabe quando isso vai acontecer e isso é o mais difícil. E para melhorar isso precisamos ampliar o nosso alcance. Seria ideal se tivéssemos uma delegacia da mulher em cada município”, concluiu Cláudia.
Também estiveram presentes na reunião as deputadas Índia Armelau (PL), Giselle Monteiro (PL), Tia Ju (Rep), Marina do MST (PT), Elika Takimoto (PT) e Dani Balb (PCdoB).
Fonte: Por ALERJ
Destaque
Embaixador do Irã: EUA evitam acordo e Trump se acha “rei do mundo”
O embaixador do Irã no Brasil, Abdollah Nekounam, defendeu que os Estados Unidos (EUA) não buscam, de verdade, um acordo nuclear com o país persa. Segundo ele, isso poderia ser alcançado por meio de negociações. 
“Hoje, era previsto acontecer a reunião de especialistas de questões nucleares em Viena [capital da Áustria] por meio da AIEA [Agência Internacional de Energia Atômica]. Mas, novamente, a mesa de negociação foi atacada pelo regime sionista [Israel] e pelos EUA”, disse.
Em meio à guerra contra Estados Unidos e Israel, o embaixador do Irã no Brasil, Abdollah Nekounam, convidou a imprensa para uma coletiva na Embaixada do país, em Brasília, nesta segunda-feira (2).
Para o diplomata, Israel e EUA usaram as negociações da questão nuclear como “farsa” para poderem promover a “mudança de regime” no Irã. A agressão seria fruto de uma “visão” dos EUA que imaginam que são “os donos do mundo”, defendeu o representante do Irã.
“O presidente atual dos EUA pensa que é o rei do mundo. Pode ser que, alguns países, devido a seus interesses, possam aceitar essas alegações e imaginações. Mas a República Islâmica do Irã, há 47 anos, busca sua independência”, completou.
Nekounam destacou ainda que o país rapidamente substituiu o comando do Líder Supremo Ali Khamenei, que foi assassinado no último sábado (28), por um Conselho interino que manteve a defesa do país de forma “contínua, firme e poderosa”, sem descontinuidades na estrutura de Poder do Estado iraniano.
Para analistas consultados pela Agência Brasil, a troca de regime em Teerã tem o objetivo de deter a expansão econômica da China, vista como ameaça pelos Estados Unidos, além de consolidar a hegemonia política e militar de Israel no Oriente Médio.
Por outro lado, Tel Aviv e Washington alegam que o ataque contra o Irã é “preventivo” já que o país estaria a desenvolver um programa de artefatos nucleares, o que seria uma ameaça para Israel. Teerã sempre sustentou que seu programa nuclear é para fins pacíficos.
Caso Epstein
O embaixador do Irã no Brasil Abdollah Nekounam questionou a legitimidade dos Estados Unidos para “administrarem o planeta” citando o caso dos arquivos de Jeffrey Epstein, financista estadunidense condenado por abuso sexual de menores de idade e tráfico de pessoas.
“O nosso mundo tem valor muito superior para ser administrado pelos ‘reis’ que, nos arquivos do Epstein, estão cada vez mais envolvidos. As pessoas que ultrapassaram as fronteiras de humanidade não merecem e não valem administrar a soberania do mundo”, completou.
As relações de Epstein com a elite política norte-americana – o empresário foi amigo do presidente Trump – tem provocado abalos políticos no país e entre vários dos aliados de Washington.
Administração do Irã
O embaixador iraniano no Brasil destacou ainda que o país conseguiu substituir o líder Supremo Khamenei sem prejudicar a defesa do país, afastando hipóteses de que o país poderia ficar sem comando com a morte de Khamenei.
“Irã é país soberano por completo e a gestão e administração do país está em vigor e em forma plena”, disse Nekounam.
Um Conselho de Liderança Interino foi nomeado para assumir os poderes de Khamenei enquanto a Assembleia dos Especialistas não elege o novo líder Supremo.
“Vocês viram que, com o assassinato do Líder Supremo, que comanda toda questão de defesa do país, as coisas se organizaram de forma célere e rápida. A defesa [do país] está contínua, firme e poderosa”, completou.
Posição do Brasil em relação à guerra
Questionado sobre a posição do Brasil em relação ao conflito, o embaixador Abdollah Nekounam agradeceu a manifestação do Ministério das Relações Exteriores do Brasil (MRE) que condenou o uso da força por Israel e EUA.
“Acreditamos e vemos essa ação da parte do governo do Brasil como uma ação valorosa e dá atenção aos valores do ser humano, de soberania, de integridade territorial e de independência dos governos”, comentou.
O diplomata defendeu o direito de Teerã de atacar bases militares dos inimigos.
“É nosso direito, porque nós fomos atacados, porque nós estamos nos defendendo com direito legítimo. Sobre nossas relações de amizade, com nossos países vizinhos, não há nenhum desentendimento. Nossas ações são contra bases militares dos EUA e alguns centros do regime sionista. Que isso não se considera ataque aos territórios desses países mencionados”, justificou.
Calcula-se que os ataques do Irã tenham atingido alvos dos EUA em países como Arábia Saudita, o Bahrein, o Catar, os Emirados Árabes Unidos, o Iraque, o Kuwait e a Jordânia.
Entenda
Pela segunda vez em oito meses, Israel e os EUA lançaram uma agressão contra o Irã em meio às negociações sobre o programa nuclear e balístico do país persa.
Ainda no primeiro governo Trump, os EUA abandonaram o acordo firmado em 2015, sob o governo de Barack Obama, para inspeção internacional do programa nuclear iraniano. Israel e EUA sempre acusaram Teerã de buscar armas nucleares.
Os iranianos, por sua vez, defendem que o programa é para fins pacíficos e se colocavam à disposição para inspeções internacionais.
Por outro lado, Israel, mesmo acusado de ter bombas atômicas, nunca permitiu qualquer inspeção internacional do seu programa nuclear.
Ao assumir seu segundo mandato em 2025, Trump iniciou nova ofensiva contra Teerã exigindo, além do desmantelamento do programa nuclear, o fim do programa de mísseis balísticos de longo alcance e do apoio a grupos de resistência a Israel como o Hamas, na Palestina, e Hezbollah, no Líbano.
Um dia antes da agressão contra o Irã, o chancelar de Omã, Badr bin Hamad Albusaidi, que é o mediador das negociações entre Washington e Teerã, informou que eles estariam muito próximos de um acordo e que o Irã teria concordado em não manter urânio enriquecido em elevados teores, que possibilitassem a criação de uma bomba atômica.
fonte: Agência Brasil
Destaque
Governo do Estado prevê orçamento de R$ 24,9 bi para 2024

O Governo do Estado do Espírito Santo encaminhou para apreciação da Assembleia Legislativa do Estado o Projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2024, com previsão de uma receita total dos orçamentos da Seguridade e Fiscal de R$ 24,930 bilhões. O valor é 10,8% superior ao estimado para 2023, que foi de R$ 22,5 bi. O PLOA estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2024.
A receita contempla a arrecadação direta do Estado proveniente de impostos, taxas e contribuições, transferências do Governo Federal, recursos de operações de crédito com instituições financeiras nacionais e internacionais e convênios. Os investimentos previstos pelo Poder Executivo estão estimados em R$ 2.776,92 bilhões.
As principais áreas a receberem recursos do orçamento do Poder Executivo no próximo ano são: Saúde, com R$ 3.824,60 bilhões; Educação, com R$ 3.215,59 bilhões; Segurança, com R$ 2.819,83 bilhões; e Infraestrutura, com R$ 2.085,24 bilhões.
“A proposta orçamentária segue as diretrizes que norteiam a atual gestão, sob liderança do governador Renato Casagrande, prezando pela manutenção do equilíbrio fiscal, pelo fortalecimento das políticas públicas e pela celeridade na execução dos investimentos programados. É um orçamento realista, com olhar sobre o que já estamos executando em cada área de governo e com a perspectiva de continuidade e fortalecimento das metas estabelecidas, de forma que os recursos públicos sejam aplicados com eficácia nas prioridades estabelecidas no processo de planejamento estratégico e em consonância com os anseios da população capixaba”, destacou o secretário de Estado de Economia e Planejamento, Álvaro Duboc.
O secretário de Estado da Fazenda, o auditor fiscal Benicio Costa, ressaltou que o Espírito Santo é referência em solidez fiscal e equilíbrio nas contas públicas, o que possibilita ao Governo do Estado a realização de investimentos de grande vulto em áreas que fazem a diferença para a vida do cidadão, em áreas como a Educação, a Saúde e a Segurança. “O Espírito Santo segue registrando volume recorde de investimentos, e vamos manter esse ritmo em 2024. Isso é resultado de um Estado financeiramente organizado e que conta com uma política fiscal eficiente. Esses fatores fomentam um ambiente de negócios atrativo, favorecendo a instalação de novos empreendimentos e o crescimento econômico e social”, destacou Benicio Costa.
Em relação aos demais poderes, estão previstos R$ 3.014,91 bilhões, contemplando Poder Judiciário, Assembleia Legislativa, Ministério Público Estadual, Tribunal de Contas e Defensoria Pública Estadual, sendo de R$ 360 milhões destinados ao aporte para aportes previdenciários dos Demais Poderes, conforme prevê a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2024.
Os dados foram apresentados em coletiva de imprensa, que também contou com a presença do subsecretário de Estado do Tesouro, Bruno Dias, e do gerente de Arrecadação e Cadastro da Secretaria da Fazenda (Sefaz), Geovani Brum.
Entre os projetos em destaques para a gestão estão: a ampliação da educação em tempo integral; a modernização da estrutura e da segurança das unidades escolares; as construções do Hospital Geral de Cariacica, do Complexo de Saúde do Norte e demais reformas e adequações na rede de saúde; a ampliação da oferta de consultas, exames e cirurgias eletivas; o fortalecimento das forças policiais, com modernização, tecnologia e nossas ferramentas de estratégia, como a ampliação do Cerco Inteligente e os investimentos em inteligência; implantações e revitalizações de rodovias por todo o Estado; continuidade nas ações de macrodrenagem e outras voltadas a infraestrutura urbana e rural, entre outros.
Participação popular
Durante todo o mês de maio de 2023, o Governo do Estado realizou Audiências Públicas por diferentes microrregiões, de norte a sul do Estado, de forma a ouvir a população capixaba sobre as prioridades e propostas julgadas relevantes pelos moradores de cada microrregião. Os encontros presenciais aconteceram de forma aberta, livre e gratuita, momento em que a população teve participação direta, em microfone, podendo opinar e questionar sobre os projetos e as ações de governo, com pronta e imediata resposta de gestores governamentais e intermediação de equipes técnicas.
A consulta popular também foi realizada em formato on-line, mediante um cadastramento simples por parte do cidadão em que foram solicitados apenas nome, e-mail e município. No site, a população selecionou sua microrregião e, em seguida, a área estratégica de interesse e pode destacar os desafios que julgaram pertinentes, fez comentários, acrescentou informações nesses desafios, ou ainda fez contribuições avulsas.
As contribuições colhidas durante o processo de consulta popular subsidiaram a elaboração do Projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2024, além do projeto de lei (PL) do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027, já encaminhado pelo Executivo para apreciação da Assembleia Legislativa.
Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação da SEP
Larissa Linhalis
(27) 3636-4258 / 98102-0236
comunicacao@sep.es.gov.br
Assessoria de Comunicação da Sefaz
Cintia Bento Alves
(27) 3347-5511
cintia.alves@sefaz.es.gov.br
Destaque
Governo do ES anuncia aumento de 100% no valor do auxílio alimentação

A partir de maio deste ano, o valor do auxílio alimentação pago aos servidores públicos do Poder Executivo Estadual passará de R$300 para R$600 – um aumento de 100%. O anúncio foi feito, nesta terça-feira (02), pelo governador do Estado, Renato Casagrande.
A ação beneficiará mais de 50 mil profissionais que estão em atividade. O projeto de Lei com a proposta será encaminhado, ainda nesta semana, para a análise da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales).
Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação da Seger
Vitor Possatti Rodrigues
vitor.rodrigues@seger.es.gov.br
-

Tecnologia2 dias atrásArtemis 2: terceiro dia da missão chega ao fim
-

Negócios2 dias atrásDe Lisboa a Miami: 8 Cidades Que Dominam a Rota dos Nômades Digitais
-

Política20 horas atrásGovernador Ricardo Ferraço inicia gestão com foco em Segurança, Saúde e Educação
-

Justiça Eleitoral1 dia atrásEleitor tem um mês para regularizar pendências e ficar apto a votar
-

Tecnologia13 horas atrásPor que tubarões raramente atacam golfinhos, mesmo dividindo o mesmo território
-

Geral8 horas atrásChefe de cerimônia quebra protocolo na despedida de Renato Casagrande como governador do ES
-
Negócios13 horas atrás
3 hábitos “preguiçosos” que, na verdade, revelam inteligência, segundo psicólogo


















