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Fundo Cidades: mais R$ 200 milhões para adaptação às mudanças climáticas

Redação Informe ES

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Para 2025, serão mais R$ 200 milhões alocados pelo Estado do Espírito Santo ao Fundo Cidades – Adaptação às Mudanças Climáticas, lançado em 2023. O anúncio do novo aporte foi feito em evento com a presença de diversos prefeitos e autoridades na tarde desta quarta-feira (19), no Centro de Convenções de Vitória. Vários deputados estaduais compareceram ao anúncio.

Em discurso, o presidente da Assembleia Legislativa (Ales), deputado Marcelo Santos (União),  destacou que o momento único de investimentos do Espírito Santo merece comemoração, mas responsabilidade. “Temos que comemorar, mas temos uma responsabilidade. Não podemos deixar o Espírito Santo sair desse rumo do desenvolvimento econômico e social”, defendeu. O presidente da Ales enalteceu a capacidade de diálogo dos Poderes estaduais com as prefeituras a favor da sociedade.

“Mas a pergunta que eu quero fazer aqui, a ideologia partidária fez com que nós pudéssemos fazer esse programa mais uma vez de Funcidades? Respondo, não. A ideologia partidária fez o governo do Estado levar Caminhos do Campo, calçamento rural, equipamento para agricultura, e, principalmente, para agricultura familiar?  (…) A ideologia não leva alimento para as famílias capixabas que ainda passam fome. Eu tenho posição mas a minha posição, primeiro, é a população do Espírito Santo”, afirmou.

O deputado estadual e líder do governo, Vandinho Leite (PSDB), destacou a importância de uma postura municipalista por parte da máquina estadual para o bem-estar real da sociedade:

“(Fundo Cidades) Um investimento que o Estado tem feito ano após ano. Recordes de investimento. Para nós que estamos na Assembleia Legislativa, é um prazer participar nesse momento. Trabalho junto, de forma municipalista. O dia a dia do meu gabinete, governador, é um entra e sai de prefeitos, ex-prefeitos, vereadores, todos os dias, o dia quase todo. Onde as coisas efetivamente acontecem são os municípios”.

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Vandinho também destacou a solidez da base do governo na Ales. “A nossa base na Assembleia, uma base sólida, para defender só o governo? Não. Para defender o Espírito Santo. Porque o governo é um governo com gestão mobilizadíssima”, defendeu.

Executivo

O governador Renato Casagrande (PSB) e seu vice, Ricardo Ferraço (PSDB), ao anunciarem detalhes sobre o novo aporte, ressaltaram aos prefeitos e presentes a importância de uma administração pública organizada.

“Cuidar das contas é uma premissa, mas não pode ser fim, tem que ser meio, fim é o investimento. (…) É por isso que no ano de 2024 nós fizemos o maior investimento da história do nosso Estado. Então, numa asa, responsabilidade fiscal e, na outra asa, muito investimento. Nós fazemos responsabilidade fiscal como ninguém, fazemos investimento como ninguém e somos o governo do Estado mais municipalista desse país”, afirmou o vice-governador.

O governador Renato Casagrande reforçou que para além do recurso financeiro que chega via fundo a fundo, é tarefa municipal o planejamento das obras para mitigação das mudanças climáticas que a sociedade já vive no cotidiano.

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“Não adianta você fazer uma obra num local perigoso de muitos anos. Lá, há perigo para a população, mas se você não controla a ocupação desordenada em outra área, não adianta nada.  (…) tem que ter o controle da ocupação do solo, na área rural, mas especialmente na área urbana. Tem que ter o controle do desmatamento, o controle da água”, pediu.

“Você tem que ter equipe, tem que organizar o município, porque nós não temos recurso para fazer esse projeto. Quem tem que ter recurso para fazer o projeto é o município. Então é bom que vocês se organizem. Organize o seu município. Organize a sua equipe para poder buscar a captação desses recursos. Nós temos a disposição para continuar ajudando e continuar colaborando”, completou Casagrande.

Apresentação

A apresentação de detalhes mais técnicos do Fundo Cidades foi feita pelos secretários de Meio Ambiente, Felipe Rigoni, e de Governo, Emanuela Pedroso. Rigoni lembrou que o fundo, dentro do contexto mais amplo do Programa Capixaba de Mudanças Climáticas, representa o eixo da adaptação. E destacou que desde 2019, entre obras e metas, o governo já desembolsou mais de R$ 2 bilhões.

“Entendendo que os efeitos das mudanças climáticas já estão acontecendo, como que a gente consegue se adaptar, adaptar as sociedades, adaptar os lugares que a gente vive, para aguentar esse novo mundo. (…) você vai ter cada vez mais chuvas, mais frequência, mais intensas, menos previsíveis. Cada vez mais secas, mais frequentes, mais intensas, menos previsíveis, cada vez mais incêndios, cada vez mais problemas ocasionados pela questão climática”. 

Já a secretária de Governo dedicou uma fala de explanação sobre o instrumento aos prefeitos de início de mandato.

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“Para os prefeitos que estão chegando, o Funcidades 2025 tem como objetivo apoiar ações de prevenção e mitigação a eventos climáticos extremos. Essa é a finalidade do fundo. E o mais importante aqui, o repasse é feito por um fundo a fundo. Transferência direta ao Poder municipal. E aí a responsabilidade direta dos municípios, da correta aplicação dos recursos, a responsabilidade técnica pelos projetos e também pelas escolhas de obras. A meta do fundo é ampliar a qualidade de vida da nossa população, a preservação e proteção dos nossos recursos naturais e também a promoção do equilíbrio regional”, explicou Emanuela Pedroso.

O fundo

Instituído pela Lei Complementar (LC) 712/2013, o Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal – FEADM, denominado Fundo Cidades, opera na modalidade “fundo a fundo”, garantindo recursos diretamente às contas municipais para ações de prevenção e mitigação, com a meta de propiciar aos municípios maior resiliência em uma era em que chuvas extremas ou escassez hídrica são fortes realidades.

Em 2025 a proposta é realizar em todas as regiões capixabas obras para prevenção em áreas de risco de desastres; recuperação de áreas atingidas; prevenção a eventos hidrológicos extremos e conservação ou revitalização de recursos hídricos. O novo aporte se soma a mais de R$ 364 milhões já investidos em projetos estruturantes e execução de obras.

Por Redação Web Ales, com edição de Nicolle Expósito 

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Espírito Santo: mais de 89 mil famílias superaram a pobreza e deixaram o Bolsa Família desde 2023; confira as cidades

Redação Informe ES

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Com aumento da renda, no Espírito Santo, mais de 89 mil famílias deixaram o Bolsa Família entre março de 2023, quando o programa foi retomado pelo Governo do Brasil, e maio de 2026. São famílias que saíram da pobreza por terem conseguido um emprego de carteira assinada ou por empreenderem. Esses lares tiveram a renda acima do limite da Regra de Proteção ou já cumpriram o prazo previsto para permanência nessa modalidade.

Somente em maio de 2026, mais de 4 mil famílias capixabas deixaram o programa social. Serra foi o município com maior número de desligamentos no período, com 639 famílias, seguido por Cariacica (501), Vila Velha (366), Vitória (299) e São Mateus (177).

Cachoeiro de Itapemirim (155), Guarapari (106), Aracruz (102), Viana (89) e Linhares (87) completam a lista dos dez municípios com mais famílias que superaram a pobreza no Espírito Santo e deixaram o Bolsa Família.

NACIONAL — Em todo o país, mais de 5,1 milhões de famílias deixaram o Bolsa Família entre março de 2023 e maio de 2026 após ampliarem a renda familiar. Os maiores números foram registrados em São Paulo (745,6 mil), Distrito Federal (546 mil), Bahia (487,6 mil), Minas Gerais (430,2 mil) e Rio de Janeiro (393,7 mil).

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CAPITAIS — Entre as capitais brasileiras, São Paulo registrou o maior número de famílias deixando o programa por aumento da renda em maio de 2026, com 7.312 desligamentos. Na sequência aparecem Rio de Janeiro (4.387), Fortaleza (3.790), Salvador (3.095) e Brasília (1.896).

REGRA DE PROTEÇÃO — Criada no novo desenho do Bolsa Família, a Regra de Proteção garante uma transição segura para famílias que aumentam a renda. Mesmo após superar o limite de R$ 218 por pessoa da família, elas podem continuar recebendo 50% do benefício por até 12 meses, desde que a renda familiar per capita permaneça abaixo de R$ 706.

“O novo modelo estimula o emprego. Só de 2023 para cá, 5,1 milhões de famílias saíram da pobreza. Saíram do Bolsa Família porque passaram a ter um emprego ou começaram a empreender”, afirmou o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias.

EMPREGO — Dados do Caged cruzados com o Cadastro Único mostram que 80% das vagas com carteira assinada criadas no primeiro trimestre de 2026 foram ocupadas por inscritos no CadÚnico.

“Os números confirmam as estatísticas relacionadas à presença dos beneficiários no mercado formal e refutam afirmações infundadas de que as famílias não querem arranjar emprego”, afirmou Wellington Dias.

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Estudo da FGV Social aponta ainda que a renda do trabalho das pessoas mais pobres cresceu 10,7% em 2025, acima da média nacional, impulsionada pela geração de empregos formais e pela Regra de Proteção do programa.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República 

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Aquaviário: Governo do Estado inicia operação da Estação da Rodoviária de Vitória

Redação Informe ES

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O governador do Estado, Ricardo Ferraço, participou, na sexta-feira (29), da viagem inaugural e do início da operação da nova Estação do Aquaviário da Rodoviária, em Vitória. A nova estrutura batizada de Estação Élcio Álvares passa a integrar oficialmente o sistema aquaviário da Grande Vitória, ampliando as opções de deslocamento da população e fortalecendo a conexão entre os diferentes modais de transporte da Região Metropolitana.

“É mobilidade, qualidade de vida e fortalecimento do turismo. Queremos ampliar a cada momento para que sirva de alternativa para os trabalhadores e, nos fins de semana, potencialize o turismo. Vamos ampliar para explorar todo o potencial da Baía de Vitória. A Estação da Rodoviária passa a operar dando uma opção a mais para quem faz o trajeto de Porto de Santana à Praça do Papa. É mais uma alternativa para o capixaba se locomover e também uma oportunidade para diminuirmos os veículos das ruas”, afirmou o governador Ricardo.

Com a nova estação em funcionamento, o sistema aquaviário passa a contar com quatro pontos de embarque e desembarque: Porto de Santana, em Cariacica; Prainha, em Vila Velha; e Rodoviária e Praça do Papa, em Vitória.

A implantação da estação no complexo da Rodoviária de Vitória representa um avanço estratégico para a mobilidade urbana, ao conectar o Aquaviário a uma das áreas de maior circulação de pessoas da Capital, facilitando o acesso da população ao sistema e ampliando a integração com ônibus urbanos e intermunicipais.

A principal mudança operacional ocorre na linha 401, que passa a incluir a Rodoviária em seu itinerário, conectando Porto de Santana à Praça do Papa com parada na nova estação. As demais linhas marítimas permanecem inalteradas.

“Essa ampliação é mais um passo importante na construção de uma mobilidade integrada e eficiente na Grande Vitória. A chegada à Rodoviária insere o sistema em um ponto estratégico da Capital, ampliando a conectividade e facilitando o acesso da população, com mais opções de deslocamento e conforto”, comentou o secretário de Estado de Mobilidade e Infraestrutura, Fábio Damasceno.

Integração com o Transcol

Também foram realizados ajustes na integração com o sistema Transcol, com adequações em linhas de ônibus que passam a atender diretamente a Estação da Rodoviária.

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A linha 184 (Mário Cypreste/Jardim da Penha via Maruípe) passou a ter como ponto final a Rodoviária de Vitória, ampliando o acesso da região central ao sistema aquaviário. Já a linha 742 (Terminal Campo Grande/Terminal São Torquato via Expedito Garcia/Terminal Jardim América) teve seu trajeto estendido até a Rodoviária, permitindo conexão direta de usuários atendidos por três terminais urbanos à nova estação do Aquaviário.

Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação do Governo
Giovani Pagotto
giovani.pagotto@gmail.com

Assessoria de Comunicação da Semobi
Karol Costa
(27) 99780-8462
comunicacao@semobi.es.gov.br

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Governo do Estado lança Fundo Cidades 2026 e amplia apoio aos municípios capixabas

Redação Informe ES

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O governador do Estado, Ricardo Ferraço, lançou, nessa quinta-feira (28), o Fundo Cidades 2026, durante a abertura da Feira dos Municípios, realizada no Pavilhão de Carapina, na Serra. A nova edição do programa amplia o apoio financeiro do Governo do Estado às prefeituras capixabas para execução de obras estruturantes, aquisição de equipamentos e ações voltadas à prevenção e mitigação dos efeitos das mudanças climáticas.

“Os 78 municípios chegaram com muita criatividade, apresentando para todos o que é ser capixaba: nossa história, nossa cultura, nosso artesanato, nossa gastronomia e nosso turismo. Estamos lançando a edição do Fundo Cidades 2026 para combater a burocracia e dar velocidade às obras nos nossos municípios. Vamos apostar cada vez mais no municipalismo, pois o que nos importa são as famílias capixabas e não de quem é a responsabilidade das obras e serviços”, afirmou o governador Ricardo Ferraço.

O Fundo Cidades é um dos principais instrumentos de cooperação entre o Governo do Estado e os municípios, permitindo maior capacidade de investimento das prefeituras em áreas estratégicas para o desenvolvimento regional.

Além das ações de prevenção e mitigação em áreas de risco, resposta e recuperação em situações de desastre, controle e conservação dos recursos hídricos, o programa passa a contemplar investimentos em infraestrutura econômica e social, mobilidade urbana, saneamento, urbanização, habitação de interesse social, segurança pública, educação, saúde, assistência social, infraestrutura urbana e rural, além de programas de desenvolvimento econômico regional e aquisição de equipamentos públicos.

Os municípios interessados deverão encaminhar à Secretaria de Estado do Governo (SEG), até o dia 29 de julho, os projetos e pedidos de recursos para obras e aquisição de equipamentos, acompanhados da documentação exigida.

De acordo com decreto e portaria que serão publicados pelo Governo do Estado, os repasses estarão condicionados à comprovação da correta aplicação dos recursos recebidos anteriormente por meio do Fundo Cidades nos anos de 2022, 2023 e 2025.

Também serão considerados critérios como impacto social, econômico e ambiental das propostas; alcance regional dos investimentos; condições de infraestrutura do município; existência de áreas de risco; garantia da segurança hídrica; número de pessoas beneficiadas; índice Firjan de Desenvolvimento Municipal e receita per capita dos municípios, conforme dados do Tribunal de Contas do Estado.

Para o secretário de Estado do Governo, Pedro Caçador Neto, a ampliação do alcance do Fundo Cidades reforça a política municipalista adotada pelo Governo. “Além dos investimentos voltados à adaptação às mudanças climáticas, que fortalecem a resiliência dos municípios, o Fundo Cidades passa a oferecer novas possibilidades de investimentos para as cidades capixabas. Isso amplia a capacidade das prefeituras executarem obras importantes e contribui diretamente para o desenvolvimento integrado do Espírito Santo”, ressaltou.

Fundo Cidades

Criado em 2013 para ampliar a capacidade de resposta dos municípios diante de eventos climáticos extremos, o Fundo Cidades se consolidou como um dos principais instrumentos de apoio do Governo do Estado às prefeituras capixabas. Ao longo dos anos, o programa ampliou seu alcance e passou a contemplar investimentos em infraestrutura urbana, adaptação às mudanças climáticas, desenvolvimento regional e aquisição de equipamentos públicos.

Desde sua retomada, em 2019, o Fundo ampliou seu alcance e passou a contemplar investimentos em infraestrutura urbana, adaptação às mudanças climáticas, desenvolvimento regional e aquisição de equipamentos públicos. Em 2020, foram repassados R$ 72,4 milhões aos municípios. Em 2022, os investimentos chegaram a R$ 518,5 milhões e, em 2023, outros R$ 338,2 milhões foram destinados a ações de prevenção e mitigação de riscos, conservação hídrica e enfrentamento de eventos extremos.

Feira dos Municípios 2026

A Feira dos Municípios acontece entre os dias 28 e 31 de maio, no Pavilhão de Carapina, na Serra, reunindo os 78 municípios capixabas em uma grande celebração da cultura, do turismo, da gastronomia, do artesanato e das tradições do Espírito Santo. Considerada um dos principais eventos de promoção da identidade capixaba, a feira conta com apresentações culturais, manifestações folclóricas, espaços temáticos, comercialização de produtos regionais e atrações que valorizam as potencialidades de cada região do Estado.

Além de fomentar o turismo e a economia criativa, a Feira dos Municípios fortalece o empreendedorismo local, amplia a visibilidade das cidades capixabas e promove integração entre cultura, desenvolvimento regional e geração de oportunidades.

Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação do Governo
Giovani Pagotto
giovani.pagotto@gmail.com

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