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Governo federal anuncia Pix de R$ 5,1 mil para famílias do RS

Redação Informe ES

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As famílias que perderam móveis, eletrodomésticos e outros objetos com as enchentes que devastaram o Rio Grande do Sul nas últimas semanas terão direito a um benefício de R$ 5.100 concedidos pelo governo federal. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (15) pelo ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, durante visita da comitiva liderada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a São Leopoldo do Sul, na região metropolitana de Porto Alegre.  

“A ajuda que hoje a gente verbaliza é uma ajuda para pessoas que perderam sua geladeira, seu fogão, sua televisão, seus móveis, seu colchão. Será atestado pela Defesa Civil de cada município, aquela poligonal, aquelas ruas onde as pessoas perderam seus objetos. Essas pessoas terão, de forma rápida, facilitada, via Caixa Econômica Federal, a transferência, nas suas contas, via Pix, de R$ 5.100”, afirmou Costa.

Segundo o ministro, a estimativa inicial é que o benefício alcance cerca de 200 mil famílias, a um custo de R$ 1,2 bilhão. O procedimento será autodeclaratório e as autoridades vão cruzar dados para confirmar se a área onde a pessoa beneficiada vive está entre as atingidas pelas inundações.

O anúncio do governo faz parte de um pacote de medidas voltadas ao apoio direto à população atingida pela maior catástrofe ambiental da história do Rio Grande do Sul. Ao todo, 449 municípios foram afetados. Até a última atualização, na manhã desta quarta, foram registradas 149 mortes, 108 desaparecidos e mais de 800 pessoas feridas.

Novas habitações

Além do Auxílio Reconstrução, como foi batizado o benefício de R$ 5,1 mil para recuperação de bens, o governo federal anunciou outras medidas para as pessoas que tiverem suas casas destruídas pelas chuvas e enchentes nas áreas urbanas. O número de residências perdidas no estado ainda não foi levantado.

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“O presidente Lula está garantindo que as casas que foram perdidas na enchente, aquelas que se encaixam dentro do perfil de renda do Minha Casa Minha Vida [faixas] 1 e 2, 100% dessas famílias terão suas casas garantidas de volta pelo governo federal“, afirmou Rui Costa.

Pelas regras do programa habitacional, a faixa 1 compreende famílias com renda bruta familiar mensal de até R$ 2.640. Já a faixa 2 abrange famílias com renda entre R$ 2.640,01 e R$ 4.400.

Entre as medidas apresentadas, está a compra assistida de imóveis usados. Segundo o ministro Rui Costa, a ideia é que as pessoas que se encaixam na faixa de renda do programa possam buscar, desde já, opções de imóveis à venda nas suas cidades, que serão adquiridos a partir de avaliação da Caixa Econômica Federal.    

“Aquelas pessoas que estão em abrigo, seja abrigo oficial ou estão abrigadas em casas de familiares, elas já podem procurar na sua cidade um imóvel à venda que o governo federal, através da Caixa, vai comprar a casa e entregar à pessoa”, disse o ministro. A estratégia de reposição de casas em áreas rurais será anunciada posteriormente pelo governo.

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Outra opção é a compra de imóveis diretamente das construtoras. O governo também vai abrir editais novos do Minha Casa Minha Vida a partir de demanda de déficit habitacional apresentada pelas próprias prefeituras, incluindo possibilidade de remodelação de imóveis já existentes para transformação em áreas residenciais.

FGTS e leilão de imóveis

O governo federal também vai permitir que trabalhadores com carteira assinada possam sacar do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), nas cidades atingidas, até o valor de R$ 6.220, independentemente da vedação legal que limita um intervalo de 12 meses entre um saque e outro, isso para permitir que pessoas que sacaram o FGTS nas enchentes do ano passado, no Vale do Taquari, possam acessar o recurso nas contas novamente.

Também foi anunciada a retirada de leilão de imóveis de pessoas inadimplentes, em financiamentos por meio dos bancos públicos federais. “Nós determinamos que todas as casas que estavam para leilão, aqui nas cidades atingidas, da Caixa e do Banco do Brasil, vamos retirar do leilão, o governo federal fará a quitação e entregará às famílias que precisam das casas”, anunciou o ministro-chefe da Casa Civil.

Beneficiários do seguro-desemprego no Rio Grande do Sul terão direito a duas parcelas adicionais. Além disso, o governo concedeu pausa nos pagamentos de financiamentos de imóveis por 180 dias, além de carência de 180 dias para novos contratos.

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Bolsa Família

O governo também informou que 21 mil novas famílias foram incluídas no programa Bolsa Família no Rio Grande do Sul. Além disso, as parcelas do pagamento do auxílio serão antecipadas no estado para o próximo dia 17.

Restituição do IR

Em outro anúncio, Rui Costa confirmou que o primeiro lote de restituições do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) será pago no próximo dia 31 de maio para todos os contribuintes do Rio Grande do Sul que fizeram a declaração. O lote tem valor de R$ 1,1 bilhão.

Terceira visita

O presidente Lula chegou ao Rio Grande do Sul pela manhã, em sua terceira visita ao estado desde o início da tragédia. Ele visitou um abrigo público em São Leopoldo e, na sequência, se reuniu com o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite.

*Matéria ampliada às 16h25 e às 16h40

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Aquaviário recebe  quinta embarcação e reforça atendimento à população

Redação Informe ES

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O sistema Aquaviário recebeu nesta semana a sua quinta embarcação. O novo barco, batizado de Mestre Álvaro, segue o padrão dos demais e conta com climatização, acessibilidade, espaço para bicicletas e capacidade para transportar cerca de 90 passageiros.

A chegada da nova unidade faz parte da programação da Secretaria de Mobilidade e Infraestrutura (Semobi) para acompanhar a expansão do sistema, que já conta com a estação Rodoviária em obras e as estações Dom Bosco e Pio XII em fase de licitação. Para atender a essa ampliação, é necessário reforçar a frota. Inicialmente, a Mestre Álvaro vai operar no trecho entre a Prainha, em Vila Velha, e a Praça do Papa, em Vitória, e posteriormente também atenderá às novas linhas das estações Dom Bosco e Pio XII.

Atualmente, o aquaviário transporta em média dois mil passageiros por dia, oferecendo uma alternativa rápida, segura e confortável de deslocamento, integrada ao CartãoGV. O serviço, além de contribuir para a mobilidade urbana, também valoriza o turismo, já que percorre pontos de destaque da Baía de Vitória.

O secretário de Estado de Mobilidade e Infraestrutura, Fábio Damasceno, ressaltou a importância da continuidade dos investimentos no sistema.

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“O aquaviário é um modal estratégico para a Região Metropolitana da Grande Vitória. Ele traz agilidade, amplia as opções de transporte para a população e também fortalece o turismo na capital. Continuar investindo nesse serviço é garantir mais qualidade, eficiência e integração na mobilidade urbana.”

A Semobi esclarece que, antes do início da operação da nova embarcação, é necessário aguardar a tramitação do processo de documentação na Capitania dos Portos. Somente após a conclusão dessa etapa, a Mestre Álvaro será incorporada às linhas do sistema aquaviário.

Informações à Imprensa:

Karla Danielle Secatto – Assessoria de Comunicação

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Governo anuncia repasses para escolas e melhorias em acesso turístico em Itapemirim

Redação Informe ES

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O governador do Estado, Renato Casagrande, e o vice-governador Ricardo Ferraço, estiveram, nessa segunda-feira (08), no município de Itapemirim para anunciar repasses de recursos para Educação e Saúde, além de autorizar o início das obras de pavimentação da estrada de acesso ao atrativo turístico da Pedra do Frade e da Freira. O investimento estadual chega a R$ 14 milhões na cidade localizada na microrregião Litoral Sul.

“O acesso ao Frade e a Freira será fundamental para fomentarmos ainda mais o turismo em uma das pedras mais lindas e emblemáticas do nosso Estado. Estamos fazendo a duplicação da Rodovia do Frade. Também realizamos diversas assinaturas na área da Educação, pois nossa prioridade é ter um ensino de qualidade e com boa estrutura física. Proporcionando aos alunos e a toda comunidade escolar um ambiente adequado e agradável para todos”, comentou o governador.

O vice-governador exaltou o aniversário de 210 anos da cidade, no Dia de Nossa Senhora do Amparo, padroeira de Itapemirim. “Temos um trabalho firme com impactos diretos no dia a dia das pessoas. Agricultura, cultura, educação, esporte, infraestrutura, lazer, saúde e turismo em novas parcerias. Mais investimentos do Governo do Estado alinhados com a Prefeitura Municipal. Somos um governo municipalista com o compromisso de trabalhar sempre em favor do desenvolvimento social e econômico das nossas cidades”, pontuou.

A obra de pavimentação da estrada de acesso ao atrativo turístico será realizada a partir do KM 412 da BR-101 até os pés da Pedra do Frade e da Freira. Serão pavimentados cinco quilômetros de estrada, com um investimento de R$ 5,61 milhões. A previsão é de que a obra seja concluída em 150 dias. A iniciativa faz parte do Programa “Caminhos do Turismo” e tem como objetivo pavimentar estradas rurais com potencial turístico, utilizando tecnologia de pavimentação com Pavi-s.

Além de melhorar as condições de tráfego, a pavimentação deve reduzir os custos logísticos, impactando positivamente o padrão de consumo da população e aumentando a competitividade das atividades econômicas locais. A intervenção também está alinhada a outros planos de desenvolvimento regional, buscando explorar de maneira mais eficaz o potencial turístico da área, conhecida por sua beleza natural e atrativos únicos.

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“O Governo do Estado promove o desenvolvimento turístico do Espírito Santo como uma atividade econômica sustentável, que favorece a inclusão social por meio da geração de emprego e renda. A pavimentação dessas estradas trará mais conforto e segurança à população local. Além disso, a Pedra do Frade e da Freira é um cartão-postal do nosso Estado, que atrairá mais visitantes e valorizará ainda mais essa região”, afirmou o secretário de Estado do Turismo, Victor Coelho.

A Pedra do Frade e da Freira, formação rochosa icônica, está situada em Itapemirim, próxima às divisas com os municípios de Vargem Alta, Cachoeiro de Itapemirim e Rio Novo do Sul. A formação, que lembra as figuras de um frade e uma freira, é um ponto turístico popular entre os quatro municípios, oferecendo uma vista panorâmica da região, onde é possível avistar o mar e cidades litorâneas. O local é conhecido por suas trilhas e belezas naturais, atraindo turistas e praticantes de esportes ao ar livre, como caminhadas e escaladas.

Mais investimentos

O governador Renato Casagrande também autorizou novos investimentos voltados à melhoria da educação, com foco em ampliar as oportunidades e garantir melhores condições de aprendizagem aos estudantes capixabas. Entre as ações estão a construção de uma quadra esportiva na Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Narciso Araújo, no valor de R$ 2,1 milhões; e as obras de reforma, ampliação e construção de quadra no Centro de Educação Agrícola Adauto Lopes Corrêa, que receberá R$ 2,7 milhões.

Também foram anunciados repasses de recursos para aquisição de instrumentos musicais para escolas da Educação Infantil e do Ensino Fundamental da rede municipal, no montante de R$ 148,4 mil, e a compra de uma van para apoio às atividades escolares, no valor de R$ 698 mil.

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“A construção de espaços esportivos, o incentivo à música e a garantia de transporte adequado ampliam a qualidade do processo de ensino e aprendizagem, promovendo uma educação cada vez mais completa e conectada às necessidades dos nossos alunos. Isso reforça o compromisso do Governo do Estado com a melhoria da infraestrutura e com a oferta de oportunidades que fortalecem a formação integral dos estudantes”, comentou o secretário de Estado da Educação, Vitor de Angelo.

Também em Itapemirim, foi assinada a Ordem de Serviço para a reforma da quadra poliesportiva do Assentamento Nova Safra, com investimento de R$ 1,3 milhão. A obra será realizada em parceria entre o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Esportes e Lazer (Sesport), e a Prefeitura de Itapemirim, garantindo à comunidade um espaço renovado e adequado para a prática esportiva e atividades de lazer.

O projeto contempla a recuperação completa da quadra, que possui área total de 746,25 metros quadrados. Entre os principais itens da obra estão a construção de novos banheiros e vestiários, instalação de nova iluminação, alambrado no entorno, reforma das calçadas, cobertura com telhas metálicas, além de novas instalações elétricas e hidrossanitárias e pintura geral.

“Essa reforma vai devolver à comunidade um espaço moderno, seguro e acessível, que vai atender a diferentes modalidades esportivas e também servir como ponto de encontro para os moradores. O esporte é um instrumento poderoso de transformação social, e, por isso, recebe atenção especial do Governo do Estado, com vários investimentos como este de norte a sul do território capixaba. Estamos oferecendo oportunidades e qualidade de vida às pessoas”, ressaltou o secretário de Estado de Esportes e Lazer, José Carlos Nunes.

Casagrande também autorizou o repasse de R$ 400 mil, na modalidade de transferência fundo a fundo de recursos financeiros da saúde, para o fundo municipal de Itapemirim destinados a aquisição de aparelho de Raio-x. Também foi dada autorização para aquisição de pá carregadeira, bem como foi realizada a reinauguração da Ponte da Vila, uma das principais ligações do município.

Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação do Governo
Giovani Pagotto
giovani.pagotto@gmail.com

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Por: Assessoria de Comunicação da Vice-Governadoria – Léo Júnior

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Desfile cívico-militar em Vitória celebra o civismo e a Independência do Brasil

Redação Informe ES

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O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, e o vice-governador Ricardo Ferraço, prestigiaram o tradicional Desfile Cívico‑Militar da Semana da Pátria, realizado na manhã deste domingo, 7 de setembro, na Avenida Beira‑Mar, em Vitória. A solenidade reuniu milhares de participantes, reafirmando a integração entre instituições civis e militares, bem como o respeito às tradições cívicas do Estado.

“Esse é mais um 7 de setembro, em que temos muito a comemorar, apesar dos muitos desafios presentes. Sabemos que há muito a ser feito no Brasil e no Espírito Santo, principalmente no que se refere ao fortalecimento das nossas instituições. Um país só avança com instituições fortes e independentes. Quando temos instituições fortes e que cooperam entre si conseguimos avançar cada vez mais rápido”, afirmou o governador.

A programação teve início com a execução do exórdio pela Banda da Polícia Militar do Espírito Santo. Em seguida, a tocha com o Fogo Simbólico da Pátria, conduzida por um grupamento das forças militares, foi utilizada pelo governador para o acendimento da Pira da Independência. Ao som do Hino Nacional, as bandeiras foram hasteadas.

O desfile foi aberto no céu pela aviação do NOTAER (Núcleo de Operações e Transporte Aéreo), da Secretaria da Casa Militar (SCM). A demonstração aérea teve a participação das aeronaves Harpia 7 (de dois motores, empregada em missões de apoio aeromédico e salvamento), Harpia 2 e Harpia 8 (helicópteros versáteis para resgate, operações policiais e missões aeromédicas) e a mais recente aquisição, Harpia 9 (modelo H130, utilizada prioritariamente em missões aeromédicas). As aeronaves prestaram continência regulamentar à autoridade presente e sobrevoaram a Baía de Vitória em passagens que emocionaram o público.

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Na sequência, o desfile terrestre apresentou 27 escolas da Região Metropolitana da Grande Vitória (Vitoria, Vila Velha, Serra, Cariacica, Viana, Guarapari e Fundão), totalizando cerca de 2.200 estudantes e integrantes de organizações civis. Abrindo o bloco civil, desfilaram a APAE Vitória — que neste ano celebra 60 anos de atuação — e as bandas do projeto Música na Rede, da Secretaria da Educação (Sedu), que reúnem jovens talentos das regiões Centro e Sul do Estado. Seguidos de grupos escolares municipais, bandas marciais, projetos esportivos e culturais, que demonstraram o trabalho educativo desenvolvido nas redes de ensino capixabas.

No segmento militar, a Associação dos Boinas Azuis foi o primeiro grupamento a desfilar após o comandante do desfile. Em continuidade, desfilaram cerca de 2.100 integrantes das forças de segurança que atuam no Espírito Santo: Marinha do Brasil, Exército Brasileiro, Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros Militar, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Científica, Polícia Penal, Instituto de Atendimento Socioeducativo (Iases), Departamento Estadual de Trânsito (Detran|ES) e as guardas municipais de Vitória, Vila Velha, Serra, Cariacica e Viana.

As unidades exibiram formações, viaturas operacionais, equipamentos especializados e diversos grupamentos, como cavalaria, núcleos K9, equipes de operações especiais, corporações de resgate e pericial, além de projetos sociais e educacionais das forças de segurança.

Alguns dos destaques da programação foram a apresentação histórica do Corpo de Bombeiros, com viaturas antigas e modernas do seu grupamento motorizado; a demonstração da Coordenadoria de Operações e Recursos Especiais (CORE) da Polícia Civil; as vans e unidades da Polícia Científica, incluindo a iniciativa “Identidade Solidária”; as novas estruturas e equipamentos da Polícia Penal; as viaturas humanizadas e tático‑operacionais do Iases; e a atuação do Detran|ES na promoção da educação para o trânsito.

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O encerramento do desfile contou com a passagem do Grupamento Motos Harley (80 motocicletas) e de uma esquadrilha de carros antigos (44 veículos), que desfilaram em continuação à demonstração de civismo e memória histórica.

A solenidade coordenada pela Secretaria da Casa Militar reforçou o objetivo do Governo do Estado de valorizar o civismo, a educação, a inclusão e a integração entre sociedade e forças públicas.

Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação do Governo
Giovani Pagotto
giovani.pagotto@gmail.com

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