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Maioria do STF vota por manter ordem para PRF liberar rodovias

Colunista Noel Junior

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A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou durante a madrugada e confirmou decisão proferida na noite de ontem (31), pelo ministro Alexandre de Moraes, determinando a liberação de rodovias federais bloqueadas após o resultado das eleições ocorridas no domingo (30).

Na decisão, Moraes ordenou à Polícia Rodoviária Federal (PRF) e às polícias militares que “tomem todas as medidas necessárias e suficientes” para a “imediata desobstrução de todas as vias públicas que, ilicitamente, estejam com seu trânsito interrompido”. Ele atendeu a pedido da Confederação Nacional do Transporte (CNT), que alegou inclusive risco de desabastecimento em algumas cadeias industriais.

Até o momento, Moraes foi seguido pelos ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Rosa Weber e Dias Toffoli. O julgamento ocorre no plenário virtual, em sessão de 24 horas, nesta terça-feira (1°), convocada ontem pela ministra Rosa Weber, presidente do Supremo, pouco depois de concedida a liminar (decisão urgente e provisória) por Moraes. O prazo para votar segue até as 23h59 de hoje.

Multa

No voto seguido pela maioria, Moraes determinou também multa de R$ 100 mil por hora, em caráter pessoal, ao diretor-geral da PRF, Silvinei Vasques, “em face da apontada OMISSÃO e INÉRCIA” do órgão em desobstruir as rodovias bloqueadas.

O ministro apresenta links para vídeos publicados em redes sociais e cita registros de “possível passividade de agentes da Polícia Rodoviária Federal em face de manifestações interruptivas de vias públicas federais”.

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Eleições

Moraes afirmou que as manifestações “são motivadas por pretensões antidemocráticas qual seja, um protesto contra a eleição regular e legítima de um novo Presidente da República, em 30 de outubro de 2022, inclusive com pretensão impeditiva de posse por meio de atos ilegítimos e violentos como seria uma absolutamente impensável intervenção militar”.

Os manifestantes, incluindo caminhoneiros, apoiam o presidente Jair Bolsonaro, que no último domingo perdeu a corrida ao Palácio do Planalto para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Pela decisão de hoje, o plenário do Supremo ressalvou que nas ações de liberação sejam resguardadas a segurança do entorno, incluindo de pedestres, motoristas e manifestantes, com destaque para mulheres e crianças.

A PRF tem afirmado que já promove a liberação das rodovias e que dezenas de pontos de retenção foram liberados até o momento. De acordo com balanço do fim da tarde de ontem, foram registrados ao menos 132 bloqueios em 20 estados. Ainda na segunda-feira, a Procuradoria-Geral da República (PGR) expediu ofício dando 24h para a PRF explicar os motivos da demora para a liberação das vias.

No Twitter, o ministro da Justiça Anderson Torres postou na manhã de hoje que, das 18h de domingo até às 6h30 desta terça-feira “já foram eliminados 192 pontos de bloqueio.”

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Já o presidente do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas, que no domingo do segundo turno garantiu que houve “zero divergência” na auditoria das urnas, postou na manhã de hoje que os manifestantes serão severamente punidos:

“Vivandeiras alvoroçadas tentam fabricar artificialmente clima de insurreição num país cujo povo trabalhador e ordeiro deseja paz. Serão severamente processados, responsabilizados civilmente e presos. De tão poucos, mal encherão um pavilhão de presídio federal”, diz o post.

Edição: Denise Griesinger    Fonte: AgenciaBrasil

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Queda de ponte entre Tocantins e Maranhão já tem 16 desaparecidos

Redação Informe ES

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Já chega a 16 o número de pessoas desaparecidas após a queda da ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira, sobre o Rio Tocantins, na tarde deste domingo (22). A informação foi atualizada no final da manhã de hoje (23) pela Defesa Civil de Estreito, no Maranhão. Uma pessoa morreu e uma está hospitalizada.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, em uma rede social, acompanhar com muita atenção os desdobramentos do acidente e prestou solidariedade aos familiares das vítimas.

“O ministro Renan Filho [Transportes] está no local com os governadores do Maranhão, Carlos Brandão, e do Tocantins, Wanderlei Barbosa, e autoridades nacionais e locais para prestar toda ajuda do governo federal na retomada do resgate das vítimas e apuração sobre o ocorrido. Meus sentimentos aos familiares das vítimas”, escreveu Lula.

Localizada na BR-226, a ponte liga os municípios de Estreito (MA) e de Aguiarnópolis (TO). Na tarde de domingo, o vão central da ponte, com 533 metros de extensão, cedeu, derrubando pelo menos 10 veículos, entre os quais quatro caminhões, três veículos de passeio e três motocicletas. 

Em razão do acidente, a BR-226 foi interditada. O ministro Renan Filho informou, por meio de uma rede social, que equipes do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) estão em deslocamento para o local. “Equipes da autarquia estão se deslocando para o local visando avaliar a situação, apurar as possíveis causas e tomar as medidas necessárias”, informou.

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Renan Filho chegou ao local do acidente no final da manhã, juntamente com os governadores do Maranhão, Carlos Brandão, e do Tocantins, Wanderlei Barbosa. O titular da pasta de Transportes vai tratar da possibilidade de construção de uma ponte provisória do Exército.

Antes de embarcar, o ministro disse que, além da vistoria da ponte, também começarão as medidas para apurar as responsabilidades sobre o ocorrido, “tomar as medidas cabíveis para o momento e já começar os trabalhos para recuperar essa conexão importante entre os dois estados”. Segundo o governador do Maranhão, foi decretado estado de emergência na região. Brandão agradeceu o apoio do presidente Lula.

“Garanto que não mediremos esforços para dar o suporte necessário às famílias atingidas, bem como para trabalhar na reconstrução da ponte e do retorno do fluxo de veículos entre os estados”, escreveu o governador em uma rede social. 

Já o governador do Tocantins disse que junto com as autoridades locais e nacionais está “unindo forças no resgate das vítimas, investigação do ocorrido e planejamento da reestruturação”.

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Contaminação da água

As autoridades realizaram um sobrevoo no local para averiguar a extensão do acidente. As buscas na região foram suspensas devido à possibilidade de contaminação da água do rio devido às substâncias químicas transportadas nos caminhões que caíram da ponte. No total, 14 mergulhadores estão envolvidos com as buscas.

As secretarias de estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) e da Defesa Civil Estadual do Tocantins, a Secretaria Estadual de Meio Ambiente do Maranhão (Sema) e a prefeitura de Estreito lançaram um alerta para que a população evite o consumo e tomar banho nas águas do rio.

No Maranhão, a recomendação vale, especialmente, para os municípios de Estreito, Porto Franco, Campestre, Ribamar Fiquene, Governador Edison Lobão, Imperatriz, Cidelândia, Vila Nova dos Martírios e São Pedro da Água Branca.

A situação fez com que a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) determinasse a paralisação temporária dos sistemas de captação, tratamento e produção de água em Imperatriz. A cidade fica distante pouco mais de 120 km de Estreito e o abastecimento de água é feito com água do rio Tocantins.

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Segundo o governo do Maranhão, a Caema enviará caminhões-pipa para os locais afetados, que fornecerão água em locais públicos, como: unidades de saúde e delegacias.

Rotas alternativas

O Dnit divulgou as rotas alternativas. Os usuários do Tocantins devem acessar a estrada que vai de Darcinópolis a Luzinópolis, chegar na BR-230 e seguir até o km 101 (cidade de São Bento). Em seguida pegar a direita, sentido Axixá e Imperatriz (MA).

Quem vai do Maranhão deve acessar a BR-226 em Estreito até Porto Franco. De Porto Franco os usuários devem seguir pela BR-010 até Imperatriz.

Agencia Brasil

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Cesan celebra parceria no 12º Encontro de Lideranças Comunitárias

Redação Informe ES

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A Cesan (Companhia Espírito-santense de Saneamento) promoveu, neste sábado (21), o 12º Encontro de Lideranças Comunitárias da Região Metropolitana e Aracruz, reunindo mais de 150 representantes comunitários. O evento celebrou a parceria consolidada ao longo de 2024 entre a Companhia e as lideranças locais, reforçando o compromisso mútuo de melhorar a qualidade dos serviços prestados. Estiveram presentes o governador do Estado, Renato Casagrande; o presidente da Cesan Munir Abud; os diretores Administrativo e Comercial, Rafael Grossi e de Engenharia e Meio Ambiente, Kátia Coco; o deputado Estadual Tyago Hoffmann, entre outras autoridades.

“Este evento já é uma tradição e mostra a importância do diálogo entre uma gestão e as lideranças comunitárias. As lideranças ajudam muito a gestão da Cesan. São elas as primeiras a identificarem as demandas. Essa integração é fundamental para fortalecer a gestão e a prática do diálogo”, afirmou o governador.

O Coordenador de Relações Comunitárias da Cesan, Jonas Cabral, abriu a programação destacando a importância do diálogo constante com as lideranças comunitárias. O presidente da Companhia, Munir Abud, também se dirigiu aos presentes: “essa relação direta é essencial para o aprimoramento contínuo dos serviços da Companhia, promovendo soluções mais alinhadas às necessidades das comunidades atendidas”.

O evento foi marcado por momentos de interação e escuta ativa, com os líderes comunitários apresentando demandas e sugestões para a melhoria dos serviços. Em clima de confraternização, em um gesto de agradecimento pela parceria ao longo do ano, foram entregues kits natalinos a todos os participantes do evento, que também contou com o sorteio de nove bicicletas.

A Cesan reafirma seu compromisso em fortalecer a proximidade com as comunidades, reconhecendo a importância das lideranças como agentes fundamentais no diálogo entre a Companhia e os cidadãos. Essa parceria reflete o propósito da Cesan de ser uma “Companhia que faz bem”, sempre buscando novas formas de evoluir e atender com excelência a população capixaba.

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Terceira Ponte completa um ano de gestão sem pedágio; queda de 27% no número de acidentes com motocicletas

Redação Informe ES

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Neste domingo (22), completa um ano que a Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros (Ceturb-ES) assumiu a gestão da Terceira Ponte, da Rodovia do Sol e da Ciclovia da Vida. Após um ano sem pedágio, não foi registrado um aumento significativo de usuários, limitando-se a 3,5% de veículos a mais trafegando na Terceira Ponte. Apesar deste aumento, foi constatada uma redução no número de acidentes, o que se estende ao longo de todo o trecho da rodovia ES-060 gerido pela Companhia.

Com o fim do pedágio, a nova gestão dos serviços de atendimento ao usuário, a implantação de mais uma faixa na Terceira Ponte e a implantação de melhorias nos equipamentos e tecnologias utilizadas foi verificada uma redução de 9% no número de acidentes, se comparado aos períodos de janeiro a novembro de 2023 e 2024.

Na Terceira Ponte, a redução é ainda maior, chegando a 21% no geral e 27% de redução de acidentes envolvendo motociclistas. Atualmente, passam, em média, 87.000 veículos diariamente pela Terceira Ponte.

Já a Ciclovia da Vida, que significa um marco para a mobilidade urbana ativa e sustentável, tem desempenhado com eficácia o seu principal papel de proteção à vida. Até novembro, foram mais de 717.327 acessos desde a sua inauguração.

Ao todo, foram mais de 7.500 usuários socorridos pelas equipes operacionais da Ceturb-ES, sem mencionar os atendimentos prestados nas ocorrências envolvendo incêndios e animais.

“Completamos um ano de gestão com muitas conquistas, mas também com a consciência de que ainda temos muito a fazer. Enfrentamos desafios como a necessidade de constante manutenção da infraestrutura e a adaptação às novas demandas da mobilidade urbana. No entanto, estamos preparados para enfrentar esses desafios e continuar avançando”, pontuou o diretor-presidente da Ceturb-ES, Marcelo Campos Antunes.

“Nossos próximos passos incluem a ampliação da rede de ciclovias, a melhoria da sinalização e a implementação de novas tecnologias para otimizar a gestão do tráfego. Acreditamos que, com o apoio de todos, poderemos transformar a Rodovia do Sol e a Terceira Ponte em modelos de eficiência e segurança para todo o País”, complementou Antunes.

A diretora de Gestão de Rodovias, Natasha Sollero, destacou os avanços nesse primeiro ano de gestão da Rodovia do Sol e Terceira Ponte, com a execução de vários projetos e as melhorias operacionais, em termos de equipamentos e tecnologias, demonstrando bons resultados. “O objetivo principal do nosso trabalho é a segurança e o conforto dos usuários, e os avanços realizados têm contribuído diretamente para um atendimento mais célere, garantindo a trafegabilidade dessas vias e colaborando para a mobilidade de toda a região da Grande Vitória”, ressaltou Natasha Sollero.

Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação da Ceturb-ES
Mônica Luz
3232-4510 / 9 9849-6178
monica.luz@ceturb.es.gov.br

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