Geral
Nos EUA, governador anuncia agência para atração de investimentos e ações voltadas ao clima

Em missão oficial nos Estados Unidos, o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, lançou três iniciativas que devem impulsionar a atração de investimentos e reforçar o compromisso do Governo no combate às mudanças climáticas. Foi anunciada a criação do “Invest-ES” com o objetivo de promover as potencialidades do Estado no cenário nacional e internacional, além do projeto de autossuficiência energética da Cesan com foco em energia renovável e a chamada pública para gestores do Fundo de Descarbonização.
O lançamento das iniciativas ocorreu durante a participação do mandatário capixaba do evento Brazilian Regional Markets (BRM), realizado na tarde desta segunda-feira (12), no Harvard Club de Nova York, em Nova York – organizado pela Apex Partners. O encontro reúne lideranças políticas e empresariais para apresentar oportunidades de negócios nas regiões mais dinâmicas do Brasil.
“Estamos apresentando o potencial do nosso Estado e nossas políticas públicas, além de fazer três lançamentos importantes. Estamos criando o Investe Espírito Santo, uma estrutura para atrair mais investimentos externos, algo que outros estados como Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina e São Paulo já têm. Também lançamos o Fundo de Descarbonização com meio bilhão de reais para financiar a transição energética no Espírito Santo, algo inédito entre os estados brasileiros. O recurso é do nosso Fundo Soberano, que também é único no Brasil”, comentou o governador.
Casagrande prosseguiu: “Lançamos ainda o edital para contratar a gestora do Fundo de Descarbonização e também uma chamada pública para que as empresas interessadas apresentem propostas de geração de energia aproveitando as estruturas já existentes, como estações de tratamento de água e esgoto, represas e lagos, para geração de energia solar, por exemplo. Assim, abrimos espaço para qualquer empreendedor apresentar projetos de geração de energia para o nosso Estado.”
Pela manhã, Casagrande apresentou o Fundo Soberano do Estado do Espírito Santo (Funses) durante um workshop do Fórum Internacional de Fundos Soberanos e do Instituto da Família Jain. Ele apresentou as Fases 1 e 2, bem como adiantou como será a Fase 3, que será o Fundo de Descarbonização.
“Decidi propor o Fundo Soberano para evitar a maldição do petróleo. Assim, poder diversificar a economia do Estado e investir em inovação, tecnologia e transição energética, aproveitando recursos do petróleo para impulsionar outros setores. Também quis mostrar que é possível planejar o futuro e não apenas pensar no curto prazo dos mandatos. Assim, estamos reservando parte da receita do Estado para garantir benefícios às próximas gerações”, reforçou o governador.
Atração de investimentos
Em encontro com investidores de todo o mundo, o Governo do Espírito Santo lançou a nova agência de atração de investimentos com o objetivo de promover as potencialidades econômicas do Estado e atrair investidores nacionais e internacionais. O Invest-ES será formalizado por meio de um projeto de lei que deve ser encaminhado à Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) nos próximos dias.
O Invest-ES será estruturado como uma sociedade de propósito específico, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento (Sedes). Inspirado em modelos bem-sucedidos de estados como São Paulo, Rio Grande do Sul e Santa Catarina, o escritório atuará como facilitador para investidores interessados em oportunidades no Espírito Santo.
Para o secretário de Estado de Desenvolvimento, Sergio Vidigal, que faz parte da comitiva capixaba na missão oficial, a criação do Invest-ES é um passo estratégico e necessário para posicionar o Espírito Santo de forma mais competitiva no cenário nacional e internacional. “Estamos estruturando uma agência moderna, com governança qualificada e foco em resultados, para atrair investimentos que gerem emprego, renda e desenvolvimento sustentável. O Invest nasce com uma missão clara: ser um elo entre o investidor e as soluções que o nosso Estado pode oferecer”, afirmou.
A estrutura do Invest-ES será baseada em um modelo de serviço social autônomo, com regime jurídico próprio e gestão por contrato. A equipe será composta por profissionais selecionados por processo seletivo simplificado, regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O contrato de gestão terá vigência de quatro anos, com metas e indicadores de desempenho definidos, e será fiscalizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES).
O escritório também contará com um Conselho Deliberativo remunerado, composto por cinco membros, e uma diretoria selecionada com base em critérios técnicos e experiência comprovada. O orçamento anual será definido em lei, seguindo exemplos de outras agências estaduais. A presidência do Invest-ES será exercida pelo empresário Rogério Salume.
A criação do Invest-ES visa fortalecer a competitividade do Espírito Santo, promovendo o desenvolvimento econômico sustentável e a geração de empregos. A localização da sede do escritório ainda está em definição.
Autossuficiência energética com foco em energia renovável
O governador Renato Casagrande também anunciou o lançamento do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) para a estruturação de um projeto estratégico de autossuficiência energética da Companhia Espírito-santense de Saneamento (Cesan), com base em fontes renováveis ou no aproveitamento do potencial energético dos sistemas de água e esgoto operados pela empresa.
O PMI é um chamamento público que convida empresas e consórcios a apresentarem estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental, bem como o levantamento de dados e soluções tecnológicas relacionadas ao tema. O prazo estimado para a entrega dos estudos é de 120 dias a partir desta terça (13), data de publicação do edital. O investimento previsto será definido com base nas propostas recebidas. As diretrizes do projeto estão formalizadas no Termo de Referência aprovado pelo Conselho Gestor do Programa de Parcerias de Investimentos (CGPPI) do Governo do Estado.
Entre os principais objetivos do procedimento está avaliar a viabilidade da instalação de turbinas geradoras, aproveitando a pressão existente nas redes de abastecimento de água; estudar possibilidades tecnológicas de geração de energia conectada às unidades operacionais da Cesan e analisar o potencial de conexão à rede elétrica por meio do modelo de geração distribuída. Hoje, 65% da energia consumida pela empresa é proveniente de energias renováveis. A expectativa é ampliar essa participação para 100% até 2027.
Com uma matriz energética já parcialmente renovável, a CESAN gera atualmente 11.000 MWh/ano em sua usina fotovoltaica — o que representa 55% do consumo em baixa tensão da companhia. Além disso, 60% da energia utilizada pela empresa é adquirida no mercado livre. Em 2023, a CESAN recebeu a Certificação de Energia Renovável, com redução de 2.446 toneladas de CO₂ equivalente.
“A Cesan está comprometida com a inovação e a sustentabilidade. Com este PMI, buscamos soluções energéticas que unam eficiência econômica, responsabilidade ambiental e segurança operacional. É mais uma iniciativa que reforça nosso papel como uma companhia pública moderna, voltada para o futuro e conectada com as boas práticas globais de gestão. Levar nossos projetos ao cenário internacional é uma ponte estratégica para atrair investimentos e criar novas parcerias. O Espírito Santo está preparado para ser uma porta de entrada para negócios que alavanquem a economia brasileira por meio do saneamento”, enfatizou o presidente da Companhia, Munir Abud.
Chamada pública do Fundo de Descarbonização
Ainda durante o evento Brazilian Regional Markets, o governador Renato Casagrande apresentou para empresários e interessados a abertura de uma chamada pública para a seleção de uma empresa gestora de recursos que será responsável pela estruturação e administração do Fundo de Investimento em Direitos Creditórios (FIDC), o Fundo de Descarbonização, com recursos do Fundo Soberano do Estado do Espírito Santo (Funses).
A apresentação ocorreu durante o evento Brazilian Regional Markets (BRM), em Nova Iorque, que também contou com a participação da diretora Operacional, Gabriela Vichi Abel de Almeida, e do diretor de Negócios do Bandes, Marcos Kneip Navarro. O novo mecanismo terá foco exclusivo em financiar projetos e empresas que promovam a descarbonização da economia capixaba. A iniciativa representa uma ação pioneira ao aliar instrumentos do mercado financeiro a metas concretas de combate às mudanças climáticas.
O edital está aberto a gestores de recursos de todo o Brasil e a gestora selecionada deverá apresentar uma proposta de estruturação de um fundo com investimentos direcionados exclusivamente a empresas e projetos no Espírito Santo. O Funses irá subscrever a cota do fundo que vier a ser estruturado pelo gestor selecionado, com um capital comprometido de R$ 500 milhões.
As propostas devem ser enviadas pelo site do Bandes até o dia 04 de junho. As candidaturas que mais se adequem à demanda serão convocadas para apresentações presenciais em Vitória, no dia 28 de julho, e o resultado final será divulgado até o dia 01 de agosto. A seleção será concluída com uma fase de análise gerencial e jurídica (due diligence), conduzida pelo próprio Bandes ou por meio de consultoria especializada.
”O lançamento do edital é um passo extremamente importante neste momento. Instituições de fomento e grandes empresas só investem no projeto após analisarem com profundidade a gestora que conduzirá o Fundo. Por isso, é preciso que tudo esteja de acordo para que os projetos de descarbonização saiam do papel, com uma oferta relevante de capital a juros acessíveis”, explicou o governador, que deseja que o Fundo de Descarbonização já esteja rodando em novembro, quando será realizada a COP-30 no Brasil.
O Fundo deve financiar iniciativas alinhadas ao Plano Estadual de Descarbonização, que estabelece como metas a redução de 27% das emissões de gases de efeito estufa até 2030 e a neutralidade de carbono até 2050. Os investimentos abrangem títulos de crédito e direitos creditórios emitidos por empresas que desenvolvam soluções sustentáveis, como energias renováveis, eficiência energética, biocombustíveis, eletrificação industrial, reflorestamento e agricultura regenerativa, entre outros.
“O Bandes promove esta articulação entre política pública e instrumentos financeiros, com foco em resultados concretos na mitigação das mudanças climáticas. Esperamos atrair gestores com sólida experiência em crédito estruturado, investimentos sustentáveis e atuação regional, capazes de alocar capital com responsabilidade e eficiência. O banco capixaba exercerá papel ativo no acompanhamento e na governança do fundo, garantindo aderência aos objetivos climáticos do Estado e às melhores práticas de gestão”, completou o diretor-presidente do Bandes, Marcelo Saintive.
A seleção será conduzida em duas fases – eliminatória e classificatória – com critérios determinados que valorizam a experiência da equipe gestora, a aderência da tese de investimento aos projetos de descarbonização do Espírito Santo, a capacidade de estruturação e acompanhamento de carteiras no território capixaba, além do compromisso com boas práticas ambientais, sociais e de governança.
Será exigida uma política de investimento clara e alinhada às diretrizes climáticas do Estado, com foco em setores como energia renovável, eficiência energética, biocombustíveis, restauração, eletrificação industrial e agricultura regenerativa. A proposta deverá demonstrar também a capacidade do gestor em mensurar os impactos climáticos dos investimentos, propor metodologias de avaliação de elegibilidade e apresentar estratégias de captação junto a investidores institucionais, nacionais e internacionais.
Outro ponto de destaque do processo é o papel do Bandes no acompanhamento da atuação do gestor selecionado. O Regulamento do Fundo prevê a participação de representante do Fundo Soberano, a critério do Bandes, em conselhos, comitês e reuniões de acompanhamento, envio de relatórios detalhados, indicadores de impacto e prestação de contas em todas as fases. O gestor deverá contar com escritório no Espírito Santo e observar critérios técnicos, legais e de governança previstos no edital e no regulamento do Fundo. A governança será complementada por instâncias consultivas e mecanismos de proteção contra conflitos de interesse, com participação garantida do Funses.
Toda a comunicação pertinente ao processo, incluindo eventuais dúvidas sobre o Edital de Chamada Pública, deverá ser encaminhada de forma digital pelo e-mail descarbonizacao@bandes.com.br.
Mais agendas
Nesta terça-feira (13), o governador capixaba será um dos palestrantes do LIDE Brazil Investment Forum 2025, evento que reúne empresários para estimular o diálogo, gerar negócios e alavancar investimentos para o Brasil.
Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação do Governo
Giovani Pagotto
giovani.pagotto@gmail.com
Geral
Em sessão histórica, Conselho Pleno da OAB-ES aprova Desagravo Público em face de desembargadora do TRT-17

O Conselho Pleno da OAB-ES aprovou, em Sessão Extraordinária realizada nesta segunda-feira (13), conduzida pelo presidente em exercício Carlos Augusto da Motta Leal, o Desagravo Público em face da desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (TRT-17). Durante a sessão, o Conselho também definiu a realização do Ato de Desagravo Público para o dia 22 de julho, às 13h, em frente à sede do TRT-17, em Vitória.
A aprovação ocorreu na presença dos ex-presidentes da OAB-ES Homero Mafra e Luiz Antônio de Souza Basílio. Ao se manifestar durante a sessão, Basílio destacou a importância da defesa dos princípios institucionais.
“A minha satisfação de estar nesta Casa é muito grande. Deixo uma convicção amadurecida ao longo de quase um século de vida: as instituições permanecem fortes quando defendem seus princípios com coragem, equilíbrio, sabedoria e respeito. Com essas considerações, acompanho o relator”, afirmou.
O ex-presidente da OAB-ES Homero Mafra ressaltou a postura adotada pela presidente da Seccional, Erica Neves, além de reforçar o papel institucional da Ordem no Sistema de Justiça.
“Foi uma sessão histórica, na qual a postura da presidente Erica foi louvável. Se tem um momento em que a Ordem se torna grande, um desses momentos foi quando a presidente Erica reagiu da forma como fez. Erica me fez lembrar o ensinamento do mestre Agesandro da Costa Pereira, dizendo que o advogado precisa ter coragem cívica, a mesma que a presidente demonstrou naquele momento, engrandecendo toda a advocacia capixaba. Acho que, além do voto de desagravo, esse Conselho tem que dizer à presidente Erica que ela foi brava. O ato da desembargadora atingiu não apenas a presidente, mas toda a advocacia, quando indaga o que a Ordem estava fazendo ali.”
O relator do processo, conselheiro seccional Robson Louzada, afirmou que se sentiu honrado por relatar a matéria e destacou a gravidade dos fatos. Segundo ele, a Ordem foi profundamente ofendida ao comparecer a um ambiente em que, embora não tenha sido formalmente chamada, deveria ter sido convidada a participar do debate.
“Isso causou um enorme constrangimento para a advocacia capixaba e para a presidente Erica. A conduta adotada mostrou-se desalinhada com os deveres impostos à magistratura, especialmente quanto à urbanidade, à polidez e ao tratamento cortês dispensado às partes, aos interessados e aos representantes das instituições“, afirmou o relator, ressaltando que esses princípios devem nortear a atuação do Poder Judiciário.
Para o presidente em exercício da OAB-ES, Carlos Augusto da Motta Leal, a aprovação do Desagravo Público reafirma o compromisso da Ordem com a defesa intransigente das prerrogativas da advocacia, do respeito entre as instituições e do livre exercício profissional.
Desagravo aprovado por unanimidade
A medida foi adotada após a magistrada proferir ofensas e críticas à Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Espírito Santo (OAB-ES) durante sessão do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (TRT-17) realizada na última quarta-feira (8).
Na ocasião, a presidente da OAB-ES, Erica Neves, havia requerido o adiamento do julgamento sobre a reestruturação para que a Seccional pudesse se manifestar. Durante a sessão, porém, a desembargadora fez críticas e manifestações ofensivas à OAB-ES e à magistratura de primeiro grau. Diante do ocorrido, a presidente reagiu em defesa da instituição, reafirmando a importância e o respeito devido à Ordem dos Advogados do Brasil e declarando que “ninguém destrata a OAB-ES”.
Em resposta aos fatos, a OAB-ES protocolou, na última semana, uma Reclamação Disciplinar no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), requerendo o afastamento cautelar da desembargadora do exercício da jurisdição até a conclusão do processo administrativo disciplinar. Horas após o protocolo do pedido, foi divulgada a decisão que determinou o afastamento cautelar da magistrada.
Na foto: O tesoureiro da OAB-ES, José Antônio Neffa Júnior; o ex-presidente da OAB-ES, Homero Mafra; a secretária-geral adjunta da OAB-ES, Camila Brunhara Biazati Helal; o presidente em exercício da OAB-ES, Carlos Augusto da Motta Leal, o ex-presidente da OAB-ES, Luiz Antônio de Souza Basílio.
Por: Renata Salgueiro
Geral
Crianças passam a ter assento garantido ao lado de responsável em voos

Passageiros menores de 16 anos têm garantido o direito de sentar ao lado de familiares ou de outros responsáveis no avião. A nova regra está prevista na Resolução nº 807/2026, publicada pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), nessa quarta-feira (8), no Diário Oficial da União (DOU).
A nova regulamentação determina que a alocação deve ser assegurada pelas empresas aéreas já no momento da compra da passagem, sem cobrança de taxa adicional pela marcação do assento da criança ou do adolescente.
Limitações
A resolução deixa claro que a gratuidade e a obrigatoriedade do assento contíguo (lado a lado) não incluem o reposicionamento dos passageiros de até 16 anos que resulte na mudança de classe na aeronave (que oferece mais conforto e privacidade); e na escolha de assento com espaço extra para as pernas, nas primeiras fileiras, por exemplo.
Na hipótese de o passageiro optar por esses locais na aeronave, será cobrada a taxa adicional normalmente.
Penalidade
Se as companhias aéreas descumprirem a regra (separando os menores dos familiares ou cobrando pela marcação conjunta) estarão sujeitas a multas administrativas, conforme sanções previstas na Resolução nº 762 de 2024.
Validade
A resolução esclarece que a medida cumpre provisoriamente a decisão judicial da 8ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal, no julgamento de ação civil pública que tramita desde 2019.
As regras estão valendo para os sistemas de venda e reservas das companhias aéreas, uma vez que a resolução assinada pelo diretor-presidente da Anac, Tiago Chagas Faierstein, já entrou em vigor.
Agencia Brasil Edição: Juliana Andrade
Geral
Banco do Brasil destina R$ 4,8 bilhões para financiar a safra 2026/27 no Espírito Santo

Recursos apoiam o agronegócio e a agricultura familiar capixaba
O Banco do Brasil disponibilizará R$ 4,8 bilhões para o financiamento da safra 2026/27 no Espírito Santo. Do total, R$ 1,6 bilhão serão destinados aos pequenos e médios produtores, enquanto a agricultura empresarial contará com R$ 3,2 bilhões.
O volume contempla operações de custeio, investimento, comercialização e industrialização, além do fortalecimento da agricultura familiar.
Os recursos atenderão produtores rurais de diferentes portes e segmentos, contribuindo para o fortalecimento da produção agropecuária, a geração de renda no campo e o aumento da competitividade dos negócios rurais em todas as regiões do estado.
“O agronegócio capixaba é referência nacional pela força da cafeicultura, da pimenta-do-reino, da fruticultura, da avicultura e da agricultura familiar. Com o lançamento de mais um Plano Safra, o Banco do Brasil segue ao lado dos produtores do Espírito Santo, apoiando o custeio da produção e os investimentos em tecnologia, irrigação e infraestrutura. Nosso objetivo é contribuir para ampliar a competitividade e a sustentabilidade de um setor que tem papel fundamental na geração de emprego, renda e desenvolvimento para o estado”, afirma Maria Carolina Colucci Pachoini, superintendente do BB no Espírito Santo.
Em âmbito nacional, serão R$ 210 bilhões ofertados pelo Banco para a safra 2026/27, reafirmando sua posição como principal parceiro financeiro do agronegócio brasileiro. Do total, R$ 40 bilhões serão destinados aos pequenos e médios produtores, enquanto a agricultura empresarial contará com R$ 170 bilhões.
“O Banco mantém o foco na concessão responsável de crédito, com atenção à qualidade das operações e ao fortalecimento das garantias, promovendo mais segurança para produtores e para o sistema de financiamento rural”, acrescenta a superintendente.
Com presença em todo o território nacional e forte atuação junto ao agronegócio, o Banco do Brasil segue apoiando o desenvolvimento do setor por meio de crédito, soluções de gestão financeira, seguros e instrumentos de mitigação de riscos, contribuindo para a sustentabilidade e a competitividade dos produtores rurais.
Para mais informações, acesse www.bb.com.br/planosafra
Por: Assessoria de Imprensa Banco do Brasil
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