O presidente Lula sancionou nesta terça-feira (15) leis que criam o Dia Nacional da Música Gospel e o que reconhece como manifestação da cultura nacional a Festa do Sairé, realizada no distrito de Alter do Chão, em Santarém, no Pará.

O Dia Nacional da Música Gospel passará a ser celebrado, anualmente, em 9 de junho. Em postagens na rede social X, o presidente destacou que a data garante “visibilidade ao importante papel da cultura, da religiosidade e da fé de milhões de brasileiros e brasileiras”. Em outra mensagem, mencionou que o governo atuou para que liberdade religiosa fosse garantida em lei, “para que os brasileiros pudessem professar sua fé”.

“A fixação de uma data nacionalmente dedicada à música gospel chamará atenção para esse importante vetor de conforto mental, psicológico e espiritual”, ressaltou o deputado Otoni de Paula (MDB-RJ), em nome da Frente Parlamentar Evangélica.

Grafite

O presidente também sancionou projeto que “reconhece as expressões artísticas charge, caricatura, cartum e grafite como manifestações da cultura brasileira”.

São Paulo 06/10/2023 – Especial Hip Hop – Grafiteira Soberana Ziza no Centro Cultural da Juventude. Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil

Para Pedro Rajão, pesquisador e produtor do projeto Negro Muro, de arte urbana, como o grafite, a lei dá legitimidade para os artistas serem vistos como trabalhadores. 

Na tramitação do texto no Congresso, parlamentares entenderam que esse reconhecimento promove a inclusão social e o desenvolvimento econômico em comunidades marginalizadas.  

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Anísio

Também nesta terça, o presidente Lula assinou a lei que “declara o educador Anísio Teixeira Patrono da Escola Pública Brasileira”.

Brasília (DF) 15/10/2024 – Anísio Teixeira nasceu em 1900, na cidade de Caetité, na Bahia, e se tornou um dos mais importantes educadores do Brasil. Foto: Inep

Um dos maiores educadores do Brasil, o baiano da cidade de Caetité era também jurista, intelectual e escritor. Presente na cerimônia de sanção, a Deputada Federal Alice Portugal comemorou o reconhecimento justamente no dia do professor.  

Era um defensor da educação sem privilégios e do acesso democrático ao ensino. Foi, inclusive, um dos idealizadores da Universidade de Brasília, onde já foi reitor. Nos anos 90, o nome dele foi incorporado ao INEP, que hoje se chama Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. 

Outro projeto de lei assinado nesta terça pelo presidente Lula inscreve o nome de Eduardo Henrique Accioly Campos no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Agencia Brasil

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A 4ª Câmara de Direito Privado do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) condenou um homem a indenizar em R$ 50 mil a ex-esposa por terminar o relacionamento seis dias após o casamento e deixar os custos da cerimônia com a mulher.

Segundo o portal “UOL”, o homem teria abandonado a então esposa durante a lua de mel. O casal é da pequena cidade de Guararema, no interior de São Paulo, e a mulher passou a ser alvo de comentários maldosos após o ocorrido, segundo testemunhas.

Para realizar o matrimônio, o homem teria encorajado a mulher a fazer um empréstimo e ela comprovou nos autos do processo que arcou com todos os custos. Diante disso, a Justiça determinou o pagamento de R$ 50,4 mil de indenização por danos morais, que corresponde ao valor investido pela mulher e a correção monetária.

O homem recorreu da primeira sentença, proferida pela juíza Vanêssa Christie Enande, da Vara Única de Guararema, mas a decisão foi mantida pelos desembargadores Vitor Frederico ümpel, Alcides Leopoldo e Enio Zuliani, da 4ª Câmara de Direito Privado do TJ-SP.

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IstoÉ

A Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) realiza, entre os dias 5 e 8 de novembro, a primeira edição da Feira da Agroindústria Capixaba. Em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) e o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), entre outras instituições, o evento é uma iniciativa da Casa dos Municípios e vai contar com exposição de produtos, palestras, workshops e rodadas de negócios. 

A abertura acontece no dia 5 de novembro, às 18 horas, e tem como destaque a palestra do produtor rural João Carlos Leite, fundador da Associação dos Produtores de Queijo Canastra (Aprocan) de Minas Gerais. 

O profissional vai compartilhar experiências e falar sobre o “Cooperativismo de Crédito como Agente de Desenvolvimento Local”. Já no dia 6 de novembro, acontece o minicurso “Derivados do Café com Chocolate”, ministrado pela instrutora Kelly Cristina Alves Feitosa, do Senar-ES. 

De acordo com a secretária da Casa dos Municípios, Joelma Costalonga, a iniciativa partiu do contato direto com pequenos produtores rurais, por meio do Arranjos Produtivos, projeto da Ales que atualmente presta consultoria a mais de 60 agroindústrias capixabas. 

“Nós já estamos desenvolvendo o projeto Arranjos Produtivos há um ano (…). Com essa entrada em 20 municípios, ouvindo os agricultores, ouvindo as demandas deles, surgiu a demanda da regularização de pequenas agroindústrias. O número de agroindústrias no estado hoje é altíssimo (…). Nós atendemos 64 agroindústrias. Por isso nós (…) buscamos vários parceiros para estarem conosco nessa feira, oportunizando a esse pessoal que está precisando de ajuda para poder movimentar o seu comércio, as suas vendas, se qualificar. Nossa função é essa (…)”, esclarece Joelma.

Vitrine

A subcoordenadora do projeto Arranjos Produtivos, Alessandra Vasconcelos, explica que o objetivo é ensinar pequenos agricultores a agregar valor a seus produtos e desenvolver condições necessárias para isso. Segundo a profissional, o evento será uma vitrine para esses produtores. 

“Essa primeira Feira da Agroindústria Capixaba é um espaço para dar visibilidade e valorizar essa categoria. (…). Então, nesse momento, eles  vão ter um momento, além de expor seus produtos, de vender, mas muito além disso, fazer contato, articular, ter interação… O que tem de novo no mercado em relação à tecnologia, à melhoria da qualidade daquele produto? Por isso nós temos parceiros para fazer essa troca de experiência com os produtores”, conta Alessandra. 

Além de Senar e Mapa, a feira tem como parceiros o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Espírito Santo (Sebrae-ES), o Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf) e a Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes). 

Alessandra Vasconcelos acrescenta que a rodada de negócios é um dos momentos mais esperados da feira. Conduzida pelo Sebrae, a rodada “vai proporcionar um encontro do agricultor familiar, que tem um produto regularizado, com o dono do supermercado, o dono de bar, de restaurante…Vai ser um momento de fechar negócios”.

O evento será aberto ao público, mas os workshops e minicursos terão vagas limitadas. As inscrições serão abertas em breve. Confira a programação completa:

Feira da Agroindústria Capixaba

5/11 (Terça-feira)

18h – Abertura
18h30 – Palestra “Cooperativismo de Crédito como Agente de Desenvolvimento Local”, com  João Carlos Leite, produtor rural e presidente do Sicoob Sarom e ex-presidente e fundador da Associação dos Produtores de Queijo Canastra (Aprocan-MG);
18h às 21h – Exposição de produtos das agroindústrias

6/11 (Quarta-feira)

08h30 – Credenciamento 
9h às 10h – Palestra “Marketing Agro: Conquistando mais Valor e Visibilidade”, com Higor Pinheiro, servidor da Comunicação Institucional e Interna da Ales, formado em Publicidade pela Ufes e MBA em Marketing & Business pela FGV;
10h30 às 11h30 – Mesa-redonda “Estratégias de Agregação de Valor – Selo Arte, Indicações Geográficas e Marcas Coletivas”. Condução: Beatriz de Assis Junqueira, auditora fiscal federal do Ministério da Agricultura, e Fabiano Fuza, fiscal estadual agropecuário do Idaf  e coordenador do Selo Arte no ES;
13h – Oficina “Práticas e Dinâmicas de Boas Práticas de Fabricação de Alimentos”, com o instrutor Tarcísio Lima Filho, doutor em Ciência e Tecnologia de Alimentos e professor do Departamento de Engenharia de Alimentos da Ufes;
14h – Rodada de Negócios – Sebrae
13h às 17h – Minicurso “Derivados de Café com Chocolate”, com a instrutora Kelly Cristina Alves Feitosa, do Senar/ES;
13h às 21h – Exposição de produtos das agroindústrias

7/11 (Quinta-feira)

08h às 12h – Minicurso “Pães e Pizzas”. Instrutora: Kelly Cristina Alves Feitosa – Senar/EE;
9h às 10h – Palestra “Parâmetros de Importância para Obtenção de Leite e Derivados com Qualidade e Inocuidade”, com Penha Piccolo, doutora em Ciência e Tecnologia de Alimentos e professora do Departamento de Engenharia de Alimentos da Ufes;
10h30 às 11h30min – Oficina “Produtos de Panificação: Ingredientes e Função”, com Antonio Maradini Filho, doutor em Ciência e Tecnologia de Alimentos e professor do Departamento de Engenharia de Alimentos da Ufes;
13h às 17h – Minicurso “Culinária com Queijo”, com a instrutora Kelly Cristina Alves Feitosa, do Senar/Es
13h às 21h – Exposição de produtos das agroindústrias

08/11 (Sexta- Feira)

8h às 12h – Minicurso “Dietas Especiais”, com a instrutora Kelly Cristina Alves Feitosa, do Senar/ES
9h às 10h – Palestra “Compreendendo o Cenário Nacional e Estratégias para Impulsionar a Produção de Alimentos com Qualidade: Cafés, Queijos e Carnes”, com Denes do Rosário, doutor em Ciência de Alimentos e pesquisador de Pós-Doutorado da Ufes;
10h30 Às 11h30 – Oficina”Kefir de Água: Transformando Frutas Regionais em Bebidas Fermentadas Saudáveis, Gaseificadas e de Alto Valor Agregado”, com Luciano Teixeira, doutor em Ciência e Tecnologia de Alimentos e professor do Departamento de Engenharia de Alimentos da Ufes;
13h às 17h – Minicurso “Pães e Biscoitos”, com a instrutora Kelly Cristina Alves Feitosa, do Senar/ES
13h às 18h – Exposição de produtos das agroindústrias
18h – Encerramento