Ligue-se a nós

Internacional

Brasil assume Mercosul com proposta de mais integração regional

Redação Informe ES

Publicado

no

Ampliação comercial, promoção da transição energética, desenvolvimento tecnológico, combate ao crime organizado e enfrentamento das desigualdades sociais. Essas são as cinco prioridades para a próxima presidência do Mercosul, que será exercida pelo Brasil no segundo semestre deste ano.

As pautas foram apresentadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta quinta-feira (3), durante a 66ª Cúpula do Mercosul, em Buenos Aires, na Argentina, quando recebeu a coordenação do bloco sul-americano do presidente argentino, Javier Milei. 

O encontro reúne os líderes dos países-membros Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, além da Bolívia, que está em processo de adesão, e países associados, para discutir temas prioritários do bloco.

A presidência brasileira também buscará o fortalecimento da Tarifa Externa Comum (TEC), a incorporação dos setores automotivo e açucareiro ao regime comercial do bloco, além do fortalecimento dos mecanismos de financiamento de infraestrutura e desenvolvimento regional. 

>> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp

Em seu discurso, o presidente brasileiro defendeu a modernização do sistema de pagamento em moedas locais para facilitar as transações digitais.

Anúncio

Para Lula, o Mercosul é um refúgio para os países da região, diante de um mundo “instável e ameaçador”. 

“Ao longo de mais de três décadas, erguemos uma casa com bases sólidas, capaz de resistir à força das intempéries. Conseguimos criar uma rede de acordos que se estendeu aos Estados associados. Toda a América do Sul se tornou uma área de livre comércio, baseada em regras claras e equilibradas”, afirmou.

“Estar no Mercosul nos protege. Nossa Tarifa Externa Comum nos blinda contra guerras comerciais alheias. Nossa robustez institucional nos credencia perante o mundo como parceiros confiáveis. Enfrentaremos o desafio de resguardar nosso espaço de autonomia em um contexto cada vez mais polarizado”, acrescentou.

Entre os acordos firmados durante a presidência da Argentina no Mercosul, entretanto, está a flexibilização dos produtos que podem ficar fora da tarifa comum do blocoA nova exceção amplia em 50 o número de códigos tarifários de produtos que poderão ter a cobrança de TEC flexibilizada, de acordo com a conveniência de cada país.

A TEC é uma tarifa unificada adotada pelo Mercosul sobre produtos importados de outros mercados, uma forma de estimular e promover o comércio entre os países do bloco. Está em vigor desde os primeiros anos de criação do bloco, em meados dos anos 1990. A aprovação representa uma concessão do governo brasileiro a um pedido da Argentina e melhora a capacidade de reação do Mercosul a distorções comerciais criadas por barreiras ou por práticas não autorizadas pela Organização Mundial do Comércio (OMC).

Anúncio
residente Luiz Inácio Lula da Silva na cerimônia de transmissão da Presidência Pro Tempore do Mercosul ao Brasil com o presidente da Argentina, Javier Milei – 

Foto: Ricardo Stuckert / PR

Acordos comerciais

A primeira prioridade brasileira à frente do Mercosul, listada por Lula, é o fortalecimento do comércio entre os países do bloco e com parceiros externos. O objetivo do presidente é finalizar o acordo do bloco sul-americano com a União Europeia (UE), considerado o mais importante. Embora já negociado, o acordo Mercosul-UE passa agora pelo processo de internalização por parte dos países envolvidos e ainda sofre resistências, especialmente da França.

Nesta quarta-feira (2), foi anunciada a conclusão das negociações para um acordo do Mercosul com a Associação Europeia de Livre Comércio (Efta), formado por Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça. 

O Mercosul ainda pretende negociar acordos específicos com Canadá e Emirados Árabes Unidos, além de trabalhar por novos parceiros regionais, como o Panamá e a República Dominicana, e atualizar os acordos com a Colômbia e o Equador.

Lula ainda quer a aproximação dos países do Cone Sul com o mercado asiático. 

“Nossa participação nas cadeias globais de valor se beneficiará de maior aproximação com Japão, China, Coreia, Índia, Vietnã e Indonésia”, defendeu, destacando a importância de infraestrutura adequada para a circulação de bens e serviços. Ele citou os projetos Rotas da Integração Sul-Americana e Rota Bioceânica para essas conexões.

Anúncio

Nesse sentido, ao longo do próximo semestre, o Mercosul pretende lançar, sob a presidência brasileira, uma segunda edição do Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul (Focem), um mecanismo solidário de financiamento próprio dos países do bloco para obras e outras iniciativas de fomento ao comércio. Nas últimas décadas, o Focem viabilizou mais de US$ 1 bilhão em investimentos, especialmente em obras estruturais em países como Argentina e Paraguai.

Por fim, para o presidente brasileiro, é necessário reativar o Fórum Empresarial do Mercosul e oferecer maior apoio a pequenas e médias empresas. 

“Não se constrói prosperidade apenas com grandes negócios”, afirmou.

Mudança do clima

Na presidência brasileira pelos próximos 6 meses, o Mercosul deverá enfatizar uma agenda verde, para promover cooperação em comércio sustentável. 

Anúncio

Segundo Lula, o enfrentamento da mudança do clima e a promoção da transição energética são prioridades.

“As consequências do aquecimento global já se fazem sentir no Cone Sul. A região sofre com estiagens e enchentes que causam perdas humanas, destruição de infraestrutura e quebras de safra. A realidade está se movendo mais rápido que o Acordo de Paris, expondo a falácia do negacionismo climático”, alertou.

“O Brasil assumiu a responsabilidade de sediar a COP30 [30.ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas] em um momento de graves turbulências para o multilateralismo. O apoio do Mercosul e de toda a América do Sul será imprescindível”, destacou.

O Brasil está propondo o programa Mercosul Verde para fortalecer a agricultura sustentável na região e busca uma cooperação que promova padrões comuns de sustentabilidade, mecanismos de rastreabilidade e inovações tecnológicas. 

O presidente Lula ainda citou as grandes reservas de minerais críticos na região, utilizados na transição energética, e a busca do apoio da Organização Latino-Americana de Energia (Olade) para reativar as discussões para um acordo sul-americano sobre esses produtos.

Anúncio

“A corrida por lítio, terras raras, grafita e cobre já começou. O Mercosul ampliado é nossa melhor plataforma para aproximar e coordenar políticas nacionais. É fundamental garantir que as etapas de beneficiamento ocorram em nossos territórios, com transferência de tecnologia e geração de emprego e renda”, defendeu.

Desenvolvimento tecnológico

Lula voltou a criticar a concentração tecnológica no mundo, “nas mãos de um pequeno número de pessoas e de empresas, sediadas em um número ainda menor de países”. 

Ele lembrou que Brasil e Chile formalizaram parceria para criar modelos de inteligência artificial que reflitam as realidades culturais e linguísticas da América Latina e quer expandir a iniciativa no Mercosul.

Para o presidente brasileiro, trazer centros de dados para a região é uma questão de soberania digital. 

“Esse esforço deve ser acompanhado do desenvolvimento local de capacidades computacionais, do respeito à proteção de dados e de investimentos para suprir demandas adicionais de energia”, afirmou.

Anúncio

“A pandemia da covid-19 escancarou a vulnerabilidade a que estamos expostos pela falta de acesso a vacinas e medicamentos. O Brasil quer fazer do Mercosul um polo de tecnologias da saúde, capaz de atender às necessidades de nossa população”, acrescentou.

Crime organizado

Ao receber a presidência do bloco, Lula se comprometeu a estudar proposta da Argentina, de criação de uma agência contra a criminalidade organizada transnacional. 

“Não venceremos essas verdadeiras multinacionais do crime sem atuar de forma coordenada. Precisamos investir em inteligência, conter os fluxos de armas e asfixiar os recursos que financiam a indústria do crime”, disse.

Aprofundar a cooperação contra o crime organizado é prioridade do Brasil, estabelecendo ações que se complementam e dialogam entre si para ganhar escala regional, segundo Lula. 

Ele citou o Comando Tripartite da Tríplice Fronteira, plataforma de combate a crimes financeiros e o tráfico de drogas, de armas e de pessoas, e o Centro de Cooperação Policial Internacional da Amazônia, inaugurado em Manaus, com a atuação de forças de segurança dos nove países amazônicos para coibir crimes ambientais e outros ilícitos.

Anúncio

Direitos dos cidadãos

A presidência brasileira ainda prometeu impulsionar o funcionamento do Instituto Social do Mercosul (ISM) e do Instituto de Políticas Públicas em Direitos Humanos (IPPDH), promovendo maior participação da sociedade civil nos debates de temas prioritários para o bloco.

“Sem inclusão social e enfrentamento das desigualdades de todo tipo não haverá progresso duradouro”, afirmou Lula, acrescentando que a Cúpula Social do Mercosul será retomada e, ainda, será realizada uma Cúpula Sindical. 

“A força das nossas democracias depende do diálogo e do respeito à pluralidade”, completou.

Agencia Brasil

Anúncio

Internacional

Espanha fecha espaço aéreo para aviões dos EUA envolvidos na guerra

Redação Informe ES

Publicado

no

A Espanha fechou seu espaço aéreo para aviões norte-americanos envolvidos em ataques ao Irã, um passo além da negativa anterior do uso de bases militares operadas em conjunto, disse a ministra da Defesa, Margarita Robles, nesta segunda-feira (30).

“Não autorizamos nem o uso de bases militares nem o uso do espaço aéreo para ações relacionadas à guerra no Irã”, afirmou ela a repórteres em Madri.

O jornal espanhol El País divulgou a notícia pela primeira vez nesta segunda-feira, citando fontes militares.

O fechamento do espaço aéreo força os aviões militares a contornar a Espanha, membro da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan), a caminho de seus alvos no Oriente Médio, mas não inclui situações de emergência, acrescentou o El País.

“Essa medida faz parte da decisão já tomada pelo governo espanhol de não participar ou contribuir para uma guerra iniciada unilateralmente e contra o direito internacional”, disse o ministro da Economia, Carlos Cuerpo, em entrevista à Rádio Cadena Ser, quando perguntado se a decisão de fechar o espaço aéreo da Espanha poderia piorar as relações com os Estados Unidos.

O primeiro-ministro da Espanha, Pedro Sánchez, tem sido um dos opositores mais veementes dos ataques dos EUA e de Israel ao Irã, descrevendo-os como imprudentes e ilegais.

O presidente dos EUA, Donald Trump, ameaçou cortar o comércio com Madri por negar aos EUA o uso das bases espanholas na guerra.

Anúncio

(Reportagem adicional de Victoria Waldersee)

Agencia Brasil

Continuar Lendo

Internacional

Petrobras diz que pode reduzir impacto da alta do petróleo no Brasil

Redação Informe ES

Publicado

no

A Petrobras informou que pode reduzir o impacto da alta do petróleo no Brasil ao mesmo tempo que mantém a rentabilidade da companhia.

“Em um cenário em que guerras e tensões geopolíticas ampliam a volatilidade do mercado internacional de energia, a Petrobras reafirma seu compromisso com a mitigação desses efeitos sobre o Brasil”, disse a estatal, em nota encaminhada à Agência Brasil.

A Petrobras acrescentou que é possível reduzir os efeitos da inflação global em decorrência da alta do petróleo porque a empresa passou a considerar, em sua estratégia comercial, “as melhores condições de refino e logística”.

“O que nos permite promover períodos de estabilidade nos preços ao mesmo tempo que resguarda a nossa rentabilidade de maneira sustentável. Essa abordagem reduz a transmissão imediata das variações internacionais para o mercado brasileiro”, diz o comunicado.  

A Petrobras acrescentou que, por questões concorrenciais, não pode antecipar decisões, mas que segue comprometida com atuação “responsável, equilibrada e transparente para a sociedade brasileira”

Anúncio

Alta do petróleo

A guerra no Irã, e o fechamento do Estreito de Ormuz, no Oriente Médio, por onde trafegam cerca de 25% do petróleo mundial, tem elevado o preço do barril no mercado global, chegando a US$ 120 na segunda-feira (9).

Porém, após o presidente Donald Trump, dos Estados Unidos (EUA), afirmar que a guerra estaria próxima do fim, os preços voltaram a cair, e hoje o barril Brent é comercializado abaixo dos USS 100, porém ainda acima dos cerca de US$ 70, valor médio antes do conflito.

Após o fechamento dos mercados, Trump voltou a ameaçar o Irã ontem com ataques “vinte vezes mais forte” que “tornarão praticamente impossível a reconstrução do Irã como nação” caso Teerã continue bloqueando o Estreito de Ormuz.

Política de preços 

A diretora técnica do Instituto de Estudos Estratégicos em Petróleo (Ineep), Ticiana Álvares, destaca que a capacidade da Petrobras de mitigar, ao menos em parte, os efeito da alta do petróleo é possível porque a companhia abandonou, em 2023, a política de paridade do preço internacional (PPI). Essa política determinava a revenda de acordo com os preços globais.

Anúncio

“A política da Petrobras acompanhava 100% a trajetória dos preços internacionais. Essa política modificou e agora leva em consideração fatores internos, que é essa margem de manobra que a Petrobras tem”, disse a especialista.

Apesar dessa margem de manobra, Ticiana acrescentou que a ação da Petrobras tem efeito limitado e temporário, em especial, porque o Brasil ainda é um grande importador de derivados, como gasolina e diesel, além de ter refinarias privatizadas.  

“A refinaria da Bahia, a Rlam, foi privatizada. Logo, você tem menos mecanismos de segurar o preço dessas refinarias que foram privatizadas do que, por exemplo, a Petrobras tem”, finalizou.

Continuar Lendo

Internacional

Europa apoia guerra dos EUA e Israel contra Irã; Espanha diverge

Redação Informe ES

Publicado

no

Com exceção da Espanha, os principais países da Europa têm dado apoio político, ou mesmo de defesa, aos esforços de Israel e dos Estados Unidos (EUA) na guerra de agressão contra o Irã para promover “mudança de regime”.   

O Reino Unido, a França e Alemanha não condenaram os ataques contra Teerã, que violam o direito internacional, mas buscaram justificar a guerra atribuindo ao Irã a responsabilidade pela deflagração do conflito. As potências europeias ainda exigem que o país persa aceite as condições impostas por EUA e Israel.   

O direito internacional permite o uso da força apenas por meio de autorização do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU).

O Reino Unido não condenou os ataques contra o Irã, mas condenou as retaliações de Teerã contra bases dos EUA no Oriente Médio. Ao mesmo tempo, Londres fornece suporte logístico das bases britânicas na região para Washington.

>> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp

França, ao mesmo tempo que promete aumentar o próprio estoque de ogivas nucleares, condena o programa nuclear iraniano, que seria para fins pacíficos. O presidente Emmanuel Macron enviou dois navios de guerra para o Oriente Médio, a fim de participar de “operações defensivas” europeias. 

Anúncio

Alemanha disse que não é hora de dar “lições” aos parceiros que agrediram o Irã; que Berlim compartilha dos objetivos dos EUA e de Israel de derrubar o governo de Teerã, se colocando ainda para contribuir com a “recuperação econômica do Irã”. 

Em declaração conjunta, a Alemanha, França e o Reino Unido exigiram o fim dos “ataques imprudentes” do Irã e informaram que tomarão as ações “defensivas” necessárias para “destruir a capacidade do Irã de lançar mísseis e drones em sua origem”. 

Por sua vez, Portugal deu autorização para os EUA usarem as bases militares dos portugueses no Açores, e a Itália tem costurado apoio de defesa aos países do Golfo, além de criticar a “repressão” do Irã contra a população civil.

Europa assumiu um lado

O historiador da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Francisco Carlos Teixeira da Silva afirmou à Agência Brasil que a Europa, com exceção da Espanha, tomou posição na guerra a favor dos EUA e de Israel.

Anúncio

“No momento em que a Europa denomina o governo e o Estado iranianos como criminosos, em plena guerra, ela já assumiu um lado. Se esse lado é de participação efetiva na guerra, ai é outra coisa”, comentou.

Teixeira acrescenta que, em nenhum momento, França, Alemanha e Reino Unido, que são membros permanentes do Conselho de Segurança, convocaram alguma reunião na ONU.

“Isso atende claramente a posição americana de não trazer a discussão para as Nações Unidas. Não há nem mesmo uma condenação ética da guerra como ela foi travada”, acrescentou.

O especialista destaca que a posição da Europa é preocupante porque o ataque contra o Irã ocorreu em meio às negociações com os Estados Unidos.

“Isso transforma o direito e a legalidade internacionais em algo extremamente frágil porque negociar com o adversário não tem mais nenhum sentido”, completou o historiador.

Em resposta ao apoio europeu à guerra, a Guarda Revolucionária do Irã afirma que navios dos EUA, Israel e de países europeus não devem cruzar o Estreito de Ormuz, por onde passa boa parte do comércio mundial de petróleo.

Anúncio

Barganha com os EUA

Para o professor da UFRJ Chico Texeira, os países europeus tentam barganhar posição junto a Washington, “às custas do Irã”, em meio às ameaças de Trump de tomar um território europeu: a Groenlândia

Para o especialista, a União Europeia tenta mostrar aos EUA que são aliados valiosos, que vão apoiar Israel, para, em troca, os EUA deixá-los em paz, não tomarem a Groenlândia, nem desmontarem a Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan).

“É uma velha política tradicional da Europa. Mas o que a gente viu até agora é que a Europa se tornou dispensável. Os Estados Unidos não precisam da Europa”, ponderou.

Para Teixeira, a posição mais pró-EUA é da Alemanha, onde o premier Friedrich Merz foi à Casa Branca em meio ao conflito. 

“Mostrou a subserviência da Alemanha, inclusive com o Merz falando que o governo do Irã é assassino e bárbaro, coisa que ele jamais disse do massacre de Israel em Gaza”, completou.

Anúncio

O “não à guerra” da Espanha

O governo espanhol de Pedro Sánchez teve posição divergentes dos seus parceiros europeus, fazendo duras críticas à guerra movida por Donaldo Trump e Benjamin Netanyahu, alegando que não se trata de apoiar o regime dos aiatolás.

“A questão, no entanto, é se estamos ou não do lado do direito internacional e, portanto, da paz”, disse Sánchez, lembrando dos fracassos da Guerra do Iraque, movida pelos EUA.

“A Guerra do Iraque levou a um aumento dramático do terrorismo jihadista, a uma grave crise migratória no Mediterrâneo Oriental e a uma subida generalizada dos preços da energia e, consequentemente, do custo de vida”, disse.

A posição do primeiro-ministro espanhol fez o jornal britânico The Financial Times destacar que Sanchez disse ao presidente Trump “o que nenhum outro líder europeu se atreve a dizer”.

A posição da Espanha irritou Trump, que ameaçou cortar relações comerciais com Madri. Em seguida, o governo dos EUA recuou, informando que a Espanha teria concordado em cooperar com a guerra. Porém, o governo espanhol negou “categoricamente” que a posição em relação à guerra tenha mudado.  

Anúncio

Portugal e Itália

O governo de Portugal, por sua vez, concedeu acesso aos Estados Unidos (EUA) às suas bases militares nos Açores, apesar de destacar que não está envolvido nos ataques e cobra do Irã o fim do programa nuclear.

“Portugal foi formalmente instado a conceder autorização para a utilização da base, tendo o governo dado uma autorização condicionada”, informou o primeiro-ministro português Luís Montenegro.

A Itália também não condenou a agressão contra o Irã, mas sim as retaliações de Teerã que atingiram bases dos EUA no Oriente Médio, fornecendo apoio aos países do Golfo para suas defesas.

O governo italiano ainda prestou solidariedade à “população civil” iraniana que, “corajosamente”, exige o respeito a seus direitos “apesar de sofrer repressão violenta e injustificável”.

Anúncio
Continuar Lendo

Em Alta

Copyright © 2023 - Todos os Direitos Reservados