O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (14) determinar ao Congresso Nacional a aprovação de uma lei para garantir a regulamentação da licença-paternidade no país....
O último encontro do projeto Conexões Sustentáveis, da Escola do Legislativo, discutiu a necessidade de parcerias globais e locais para avançar no desenvolvimento sustentável. O projeto...
A Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual, excluiu do Simples Nacional 1.339 empresas situadas no Espírito Santo. O motivo do ato administrativo é...
