O governador do Estado, Renato Casagrande, sancionou na manhã desta terça-feira (28), no Palácio Anchieta, em Vitória, a Lei que institui a Política Estadual de Turismo. A lei...
Com 25 votos contrários e nenhum favorável, os deputados derrubaram o veto governamental ao Projeto de Lei (PL) 95/2023, de Callegari (PL), que dispõe sobre a instalação...
Todas as mulheres agora têm direito a um acompanhante maior de idade, sem que haja necessidade de aviso prévio, durante as consultas médicas, exames e procedimentos...
