O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republianos-PB), discursou nesta segunda-feira (2), na abertura do ano legislativo, e destacou a agenda de votações programadas para o semestre, incluindo, segundo ele, um avanço no debate sobre o fim da jornada de trabalho 6×1 (aquela em que o empregado trabalha seis dias por apenas e tem apenas um de descanso).  

“Devemos acelerar também o debate sobre a PEC 6×1, com equilíbrio e responsabilidade, ouvindo trabalhadores e empregadores”, apontou.

No momento, diferentes projetos de lei tramitam simultaneamente, tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado, sobre a redução de jornada e fim da escala 6×1.

Em dezembro do ano passado, na Câmara, a subcomissão especial que analisa uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) aprovou a redução gradual da jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais, mas rejeitou o fim da escala 6×1.

Já no Senado, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) foi mais adiante e aprovou, também no início de dezembro de 2025, o fim da escala de seis dias de trabalho por um dia de descanso (6×1) e a redução da jornada de trabalho das atuais 44 horas para 36 horas semanais. Ambas as mudanças são sem redução salarial. O tema seguirá para o plenário do Senado no ano que vem.

O tema é considerado uma prioridade absoluta do governo federal para os trabalhos legislativos deste ano, tanto que foi enfatizado na Mensagem ao Congresso entregue pelo presidente Lula no início da abertura dos trabalhos parlamentares.

Além disso, segundo o líder do governo no Congresso, o senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), é possível que o próprio governo encaminhe um projeto próprio sobre isso:

“Vamos tentar dialogar para avançar nos projetos que estão aqui, mas não se descarta o próprio encaminhar o projeto de lei com esse tema. É uma hipótese possível, mas queremos dialogar com os presidentes da Casa.”

Na semana passada, a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, confirmou que o governo pode enviar um projeto para unificar as propostas que já estão em tramitação no Congresso sobre o tema do fim da escala 6×1 no Brasil e que a expectativa é pela aprovação ainda no primeiro semestre.

Presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre, presidente da Câmara, deputado Hugo Motta, presidente do STF, Edson Fachin, e ministro da Casa Civil, Rui Costa, na sessão de reabertura dos trabalhos do Congresso Nacional – Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

Outro tema que Motta disse que deve ampliar a discussão diz respeito à regulação do trabalho por aplicativos, que também é pauta de interesse do governo federal.

“Vamos aprofundar as discussões sobre a relação entre trabalhadores de aplicativos e plataformas digitais, buscando conciliar produtividade, direitos e desenvolvimento. Essa tarefa é indispensável para preparar o Brasil para uma nova economia baseada em tecnologia, em inovação e em investimentos sustentáveis”, afirmou.

Ainda de acordo com Motta, quanto às demais prioridades, a agenda legislativa do semestre já começa nesta segunda-feira com a votação da Medida Provisória (MP) que instituiu o Programa Gás do Povo, que beneficia cerca de 15 milhões de famílias de baixa renda.

Logo após o carnaval, a promessa é avançar na PEC da segurança pública e o combate ao feminicídio.

“Esta Casa tem um compromisso com essa PEC. É nossa obrigação priorizar o combate ao feminicídio, em parceria com todos os Poderes. Uma agenda que não pode mais esperar”, disse.

Agencia Brasil

Prefeito e deputado federal reafirmam parceria em prol de Cariacica

O prefeito de Cariacica, Euclério Sampaio, e o deputado federal Messias Donato reafirmaram publicamente nesta sexta(30), a sólida relação de amizade, confiança e parceria na relação pessoal e política construída ao longo de cerca de 30 anos. A manifestação ocorre em meio a comentários e especulações recentes que tentaram sugerir um suposto estremecimento entre os dois, o que foi prontamente rebatido por ambos.

Durante encontro realizado no gabinete do prefeito, Euclério destacou a contribuição histórica de Messias Donato para o município, ressaltando que o parlamentar é o deputado federal que mais destinou recursos para Cariacica. Segundo o prefeito, tentativas de intriga promovidas por sites e grupos políticos não são capazes de abalar uma relação construída com base em lealdade, resultados concretos e compromisso com o desenvolvimento da cidade e do Espírito Santo.

A nossa relação política e pessoal está mais forte do que nunca. Não adianta um site que promove fofocas e intrigas na cidade a mando de um grupo político, que nossa amizade, nossa relação, nossa parceria jamais será estremecida.” pontuou, o prefeito

O deputado Messias Donato também reforçou a parceria e demonstrou gratidão ao prefeito e à população de Cariacica. Ele afirmou que segue firme ao lado da gestão municipal, destacando que “contra fatos não há argumentos” e que a gratidão não tem prazo de validade. Ambos enfatizaram que continuarão trabalhando juntos, pensando no presente e com os olhos voltados para o futuro, em favor de uma Cariacica cada vez melhor e de um Espírito Santo mais forte.

Em meio às articulações de olho nas eleições de 2026, o presidente da Câmara Municipal de Anchieta, Renan Delfino, citado nos bastidores como pré-candidato a deputado federal, manteve uma conversa recente com o prefeito de Vila Velha, Arnaldinho Borgo (PSDB), movimento que agitou o cenário político capixaba e ampliou as especulações sobre rearranjos partidários.

Reeleito presidente do Legislativo anchietense e presidente da ASCAMVES, entidade que representa as 78 Câmaras Municipais e mais de 800 vereadores do Espírito Santo, Renan vem ampliando sua articulação com lideranças estaduais e nacionais. O movimento alimenta a leitura de que Renan Delfino avalia uma mudança partidária para disputar uma vaga na Câmara dos Deputados, com o discurso de representar o Sul Capixaba, região que há anos carece de uma representação direta e efetiva em Brasília.

Arnaldinho, por sua vez, vem se mobilizando para disputar o comando do Executivo estadual, o que confere ainda mais peso político ao diálogo. Nos bastidores, a conversa é interpretada como um sinal de aproximação de Renan com o PSDB.

Sem anúncios oficiais, o encontro reforça que o xadrez político está em movimento.