Política
Marcelo encaminha ao STF decisão do Plenário sobre soltura de Capitão Assunção

O presidente da Ales, deputado Marcelo Santos (Podemos), anunciou que encaminhará ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (6) a Resolução 1.801/2024, assinada no gabinete da Presidência logo após a sessão ordinária que deliberou pela soltura do deputado Capitão Assumção (PL).
O documento – assinado também pelos deputados João Coser (PT) e Janete de Sá (PSB), 1º e 2º secretários da Mesa – estabelece, no artigo 1º, que ficam suspensos os efeitos da prisão preventiva determinada contra o deputado Capitão Assumção nos autos da Petição 10.862-ES, em curso no STF, devendo a mesma ser revogada.
Diz ainda a Resolução que o Parlamento estadual comunicará ao STF o teor da decisão tomada pelos deputados estaduais em plenário para que sejam adotadas as medidas necessárias para a revogação da prisão.
Em entrevista coletiva concedida logo após a assinatura da resolução, Marcelo Santos explicou que, antes de encaminhar o documento ao STF, é preciso que seja publicado no Diário do Poder Legislativo (DPL), o que ocorreu em edição extra nesta quarta.
Marcelo manifestou expectativa de que, a partir da decisão da Ales pela soltura de Assumção, o ministro Alexandre de Moraes proceda, de forma urgente, à expedição de alvará determinando que o parlamentar seja posto em liberdade.
O presidente esclareceu que o acatamento da decisão do Parlamento por parte do STF se trata apenas de uma questão ritual, haja vista que não compete à Ales, a partir da resolução, instituir um decreto legislativo encaminhando junto à Secretaria de Segurança ou autoridade policial o alvará de soltura, já que isso compete ao Judiciário.
“Não avaliamos (no mérito) a decisão (de Moraes). O que avaliamos foi se ele (Assumção) foi preso em flagrante ou se é crime inafiançável. Entendemos que não e, por isso, estamos sustando os efeitos da prisão”, acrescentou Marcelo, dizendo ainda que cabe agora ao STF acatar a manifestação do Parlamento.
Veja a nota do presidente da Assembleia Legislativa do Espírito Santo
Extemporâneo
No parecer em que pediu a revogação da prisão do deputado Capitão Assumção, o deputado-relator Lucas Scaramussa sustentou seu posicionamento, frisando que estava em sintonia com a própria Procuradoria-Geral da República (PGR), que havia se manifestado pela não decretação da prisão preventiva do parlamentar no processo relatado pelo ministro Alexandre de Moraes.
Scaramussa destacou que a prisão preventiva de Assumção estaria em desacordo com jurisprudência federal, uma vez que exige “contemporaneidade” dos fatos justificadores dos riscos que se pretendem evitar com a medida.
O parlamentar afirmou que, de acordo com o conteúdo lastreado na decisão do Supremo encaminhada à Ales, a mesma é datada de 20 de fevereiro deste ano.
Já os hipotéticos fatos ensejadores da representação pelo pedido de prisão têm como data 17 de janeiro de 2023 “e os fatos teriam ocorridos entre meados de dezembro de 2022 e início de janeiro de 2023”, ou seja, há mais de 1 ano, continuou Lucas Scaramussa na construção da tese pela soltura do colega de Parlamento.
“Se o deputado Capitão Assumção transgrediu, ou não, determinação anterior do STF, não podemos afirmar; mas o que é inconteste a partir do que relata a própria decisão ora analisada é que se ocorreu essa desobediência, a mesma se deu há mais de 1 ano e não vem se repetindo, ou, se vem, não consta descrita na decisão (encaminhada pelo STF)”, reforçou o relator do caso na Ales.
Defesa
Antes da fase que envolveu a leitura do relatório produzido por Scaramussa, o advogado Fernando Dilen, defensor de Assumção, teve direito a 15 minutos para argumentar pela soltura do cliente.
Ele fez um resgate dos fatos que constam do processo aberto no STF, lembrando que se trata de inquérito motivado por relatos feitos pelo Ministério Público Estadual (MPE-ES) segundo o qual Assumção, em organização criminosa com Jackson Rangel Vieira, Carlos Von (ex-deputado), Armando Fontoura e Gabriel Quintão Coimbra, seria responsável por “propagar virulentas postagens contra o STF”.
Na sequência o advogado reproduziu vários trechos de discursos de Assumção proferidos da tribuna da Ales contra Alexandre de Moraes e inseridos pelo próprio ministro no processo aberto a partir de relatos feitos pelo MPE-ES.
O advogado acrescentou que consta do processo aberto por Moraes que Asssumção estaria promovendo “diuturnamente”, por meio de redes sociais, diversos pronunciamentos virulentos e criminosos contra ministros do STF.
A disseminação desses discursos em redes sociais, segundo o advogado, foi considerada por Moraes ofensiva ao STF, pois teriam atingido “sobremaneira a honorabilidade e a segurança do Tribunal e de seus membros”.
Fernando Dilen disse estranhar o fato de Moraes acatar a denúncia do MPE-ES contra Assumção já que a Procuradoria-Geral da República, por meio da subprocuradora-geral, Lindora Araújo, indeferiu o seguimento da petição assinada pela procuradora-geral de Justiça do Espírito Santo, Luciana Andrade.
O advogado contestou também o fato de Alexandre de Moraes não ter encaminhado para apreciação da Ales o teor da decisão que determinou o uso de tornozeleiras eletrônicas pelo deputado Assumção e pelo ex-deputado Carlos Von.
Além das tornozeleiras, eles foram proibidos também de utilizar redes sociais e participar de eventos públicos, situações que, conforme sustentou o advogado, limitariam o exercício do mandato parlamentar de seu cliente.
Histórico
Ao discursar na abertura da sessão que julgou a prisão de Assumção, Marcelo Santos considerou “histórico” o momento vivenciado pelo Parlamento estadual.
“Estamos diante de um momento histórico, inédito para o Parlamento capixaba. A decisão que tomarmos hoje repercutirá não apenas na vida do deputado Assumção, mas também na história da nossa Casa, da nossa democracia”, refletiu.
Marcelo relatou que, desde o momento da prisão do parlamentar, ainda sem qualquer informação sobre o teor da decisão do STF nem os motivos da prisão, não mediu esforços por meio de sua equipe, especialmente a Procuradoria-Geral e a Diretoria de Relações Institucionais, no intuito de verificar as condições em que o deputado seria encarcerado e se suas prerrogativas estariam sendo respeitadas.
“Desde então fomos cobrados por todos os lados: por Vossas Excelências colegas parlamentares, pela imprensa e pela sociedade civil. E a pergunta era uma só: o que a Assembleia Legislativa fará?”, prosseguiu o presidente da Casa.
Marcelo Santos esclareceu que, em menos de 24 horas, o STF notificou a Presidência da prisão, anexando a decisão com os fatos e fundamentos que a embasaram, cumprindo o que determina o artigo 53, parágrafo 2º da Constituição Federal e o art. 51, parágrafo 2º da Constituição Estadual.
O regramento estabelece que, a partir da expedição do diploma, os membros do Congresso Nacional e deputados estaduais não poderão ser presos, salvo em flagrante de crime inafiançável.
Nesse caso, os autos devem ser remetidos dentro de 24 horas à Casa legislativa respectiva, para que, pelo voto da maioria de seus membros, resolva sobre a prisão.
O presidente do Parlamento esclareceu que os deputados estaduais não estavam revisando a decisão do STF, pois não dispõem dessa competência, conforme consignou o ministro Edson Fachin na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5.824/RJ.
“Nosso papel aqui até tangencia o jurídico, mas é, notadamente, político. Analisar à luz da discricionariedade política e com o adequado juízo de conveniência e oportunidade sobre a manutenção ou revogação da prisão do deputado Capitão Assumção”, continuou.
Fonte: Ales –
Política
Roninho diz não ter recebido recurso do partido e lança vaquinha via Pix para seguir com campanha

O presidente da Câmara Municipal de Linhares e candidato a deputado estadual, Roninho Passos, afirmou, em vídeo publicado nas redes sociais, que sua campanha não teria recebido recursos destinados pelo partido para a produção de materiais eleitorais.
Segundo o candidato, a legenda teria enviado recursos para a confecção de materiais de campanha destinados a dois candidatos do mesmo partido, mas, de acordo com seu relato, o valor não teria chegado à sua campanha. Roninho afirmou que a situação estaria dificultando a produção de santinhos, adesivos e outros materiais utilizados na divulgação de sua candidatura.
Durante a gravação, o candidato também fez críticas ao que classificou como uma tentativa de impedir o crescimento de sua campanha. Roninho associou a situação à sua origem familiar, destacando ser filho de um pedreiro e de uma dona de casa.
Apesar das dificuldades relatadas, o candidato afirmou que pretende manter a campanha nas ruas e disse que, caso necessário, continuará divulgando seu número eleitoral de formas alternativas.
Ao final do vídeo, Roninho anunciou uma vaquinha online e divulgou uma chave Pix, solicitando contribuições financeiras de apoiadores, inclusive de pequenos valores, para auxiliar na produção de materiais de campanha.
A declaração coloca em evidência a discussão sobre a distribuição de recursos eleitorais dentro dos partidos e sobre as condições financeiras das campanhas. Até o momento, o relato apresentado nesta publicação corresponde às declarações do próprio candidato. Eventuais esclarecimentos sobre o repasse dos recursos deverão ser buscados junto ao partido e às demais partes envolvidas.
Texto: Extraído do vídeo – Foto: Video/Rede social
Política
Vorcaro diz que doação a Bolsonaro e a Tarcísio eram propina acertada por Kassab, atual vice de Caiado

O ex-dono do Banco Master, Daniel Vorcaro, disse à PF (Polícia Federal) que a doação de R$ 2 milhões à campanha de Tarcísio de Freitas (Republicanos) e a de R$ 3 milhões a Jair Bolsonaro (PL) em 2022 têm como pano de fundo negociação de propina.
As informações constam na proposta de delação apresentada pelo ex-banqueiro. O acordo foi posteriormente rejeitado pela PF e pela PGR (Procuradoria Geral da República).
Os repasses foram feitos em nome de Fabiano Zettel, cunhado de Daniel Vorcaro e investigado pela operação Compliance Zero. As informações foram divulgadas pelo portal UOL e confirmadas pela CNN.
Vorcaro disse que as doações foram “contrapartidas financeiras” pagas por conta de um “ajuste indevido com Gilberto Kassab para a manutenção do Credcesta no governo Tarcísio”.
“Com a eleição de 2022 em São Paulo e a ascensão de Tarcísio de Freitas como provável vencedor, Augusto Lima, responsável pelas articulações de expansão do Credcesta, buscou garantir a continuidade do negócio junto ao Governo do Estado de São Paulo”, diz trecho da delação.
Ele também afirma que as negociações envolveram o pagamento de outros R$ 10 milhões que, segundo o ex-banqueiro, foram pagos em espécie para “interpostos de Kassab”.
“A informação era de que esse valor em espécie seria destinado às campanhas do próprio partido de Kassab, o PSD”. Segundo Vorcaro, o interlocutor seria Augusto Lima, que não preferiu fazer as doações porque tinha ligação com o PT. O interesse do Master era manter contratos de crédito consignados com o governo de São Paulo na gestão de Tarcísio.
“Assim, além de exigir a manutenção do percentual de 5% dos resultados líquidos da operação, nos moldes do que já havia sido acertado com a gestão anterior, Gilberto Kassab também exigiu contribuição para as campanhas políticas de seu partido, o PSD, bem como de outros partidos que apoiava”, diz o anexo da delação.
O acordo teria sido cumprido, segundo Vorcaro. “A contrapartida ao pagamento das vantagens indevidas foi efetivamente concretizada pelo grupo político vinculado a Gilberto Kassab, sendo a exclusividade da operação do CREDCESTA no Governo do Estado de São Paulo mantida por mais de um ano. Somente em 9 de dezembro de 2024 foi editado o Decreto n° 69.126/2024, que abriu o mercado para outras instituições”.
Tarcísio de Freitas disse, por meio de nota, que “não possui qualquer vínculo ou relação com o doador citado e não tinha conhecimento prévio de eventuais condutas alheias à campanha. A prestação de contas foi regularmente apresentada e aprovada pela Justiça Eleitoral”.
Segundo o governador, “no caso da PKL One Participações S.A., responsável pelo cartão Credcesta, o credenciamento como consignatária ocorreu em maio de 2022, portanto, na gestão anterior, conforme as regras vigentes, tendo a suspensão das suas operações em 19/02/2026, após a liquidação extrajudicial das instituições”.
“Esse credenciamento não constitui contrato com o Estado e não envolve qualquer repasse de recursos públicos. Trata-se exclusivamente de uma habilitação que permite aos servidores escolher livremente, entre as instituições autorizadas, aquela com a qual desejam realizar operações consignadas”, completou.
Em nota, o presidente do PSD, Gilberto Kassab, classificou o relato de Vorcaro como “fantasioso”.
“Nunca tratei de doações com Augusto Lima ou Daniel Vorcaro. Aliás, não tenho qualquer relação com Daniel Vorcaro, nunca falei com ele, pessoalmente ou por telefone. Conheço Augusto Lima e Thiago Botelho, mas nunca tratei sobre o Credcesta. Não participei ou recebi nenhuma doação de Vorcaro, de Lima, ou Botelho. Nunca recebi valores em espécie. São relatos que desconheço a origem e que não têm qualquer sustentação factual”, afirmou.
A CNN procurou o ex-presidente Jair Bolsonaro e ainda não recebeu retorno. O espaço segue aberto.
Fonte: CNN Brasil – Por: Matheus Teixeira (Especializado na cobertura dos Três Poderes)
Política
Análise: Subida de Augusto Cury desafia tese de que o Brasil é polarizado

Augusto Cury saiu de 2% para 11% das intenções de voto em uma semana, segundo a pesquisa Nexus/BTG divulgada nesta segunda-feira (31). Subiu nove pontos, ultrapassou Ronaldo Caiado, que aparece com 5%, e se tornou o primeiro candidato da chamada terceira via a chegar aos dois dígitos.
Em outra pesquisa divulgada no mesmo dia, da Atlas/Bloomberg, Cury apareceu com 7,8%, em empate técnico com Renan Santos, que marcou 7,6%.
É um salto impressionante. E há um dado ainda mais expressivo quando se olha para dentro da pesquisa BTG/Nexus: Cury chega a 22% entre os eleitores de 16 a 24 anos, quase o dobro dos 11% registrados no conjunto do eleitorado.
Entre as pessoas de 25 a 40 anos, tem 16%. O percentual cai para 8% na faixa de 41 a 59 anos e para 4% entre os eleitores com 60 anos ou mais. Cury também alcança 13% entre as mulheres, contra 9% entre os homens; 13% entre as famílias com renda superior a cinco salários mínimos; e 17% entre aqueles que têm ensino superior, contra 3% entre os que cursaram apenas o ensino fundamental.
Esse é, portanto, o eleitor de Cury que a pesquisa permite enxergar: mais jovem, mais escolarizado, com renda familiar mais alta e ligeiramente mais feminino.
Não é possível concluir, a partir desses cruzamentos, por que esses grupos aderem mais ao candidato. Mas é possível dizer que sua força não se distribui de maneira uniforme e que ela aparece justamente nos segmentos mais conectados à circulação de informação, à formação de reputação e à descoberta de uma candidatura pela internet.
Menção não significa voto, seguidor não significa eleitor, apesar de constantemente pesquisadores negarem a relevância e a importância da internet nos votos.
A frase precisa de uma distinção. A internet não transforma automaticamente engajamento em intenção de voto, mas pode fazer uma candidatura deixar de ser desconhecida, parecer viável e entrar na conversa de quem ainda não havia escolhido.
Na pesquisa espontânea, aquela em que os nomes não são apresentados, Cury passou de 1% para 8%. O que se observa não é uma conversão mecânica de seguidores em votos. É a passagem, muito mais importante, da invisibilidade para a possibilidade.
O eleitor de Cury também está longe de ser um eleitor inteiramente consolidado. Segundo a mesma pesquisa, 59% dos que declaram votar nele dizem que a decisão está tomada, enquanto 39% admitem escolher outro candidato.
Entre os eleitores de Lula e Flávio Bolsonaro, 85% afirmam ter um voto definitivo. Cury cresceu, mas cresceu sobre uma base mais disponível à mudança. Isso não diminui o fenômeno. Ao contrário, ajuda a explicá-lo.
O principal interesse da alta, por isso, não está em saber se Cury fará um voo de galinha.
Essa é uma pergunta legítima, porém analiticamente complexa. A eventual queda de Cury não dependerá apenas de Cury. Dependerá também do momento em que as campanhas de Lula, Flávio e dos demais candidatos decidirem trabalhar uma posição contra ele, e da eficácia desse ataque.
Há candidaturas que parecem fortes enquanto são novidade, mas encolhem quando deixam de ser uma ideia disponível e passam a ser um alvo organizado.
O que importa, antes de medir a duração do voo, é entender por que uma alternativa que parece minimamente viável para escapar da polarização consegue subir nove pontos numa pesquisa, em uma semana. Que país polarizado ou calcificado permitiria isso?
Em uma sociedade ideologicamente cristalizada, essa elasticidade seria menor. Num país em que a identidade política estivesse integralmente organizada em torno de dois campos, um candidato de fora precisaria primeiro deslocar convicções, não apenas capturar atenção. Cury não representa uma candidatura antissistema, mas sim antipolítica.
É aqui que vale retomar o argumento que fiz no artigo “O Brasil não é tão polarizado quanto parece”. Nós confundimos três coisas diferentes: o fato de as redes sociais parecerem polarizadas; o fato de os blocos ideológicos terem se tornado mais radicais; e a existência de uma população majoritariamente ideológica, dividida em dois campos rígidos. Não são a mesma coisa.
Por isso, a subida de Cury importa antes de tudo como sintoma. Ela não demonstra que o candidato esteja destinado a chegar ao segundo turno. Demonstra que existe espaço para uma oferta política que não seja imediatamente reconhecida como mais uma encarnação da guerra entre os polos. Esse espaço pode ser estreito, instável e vulnerável. Ainda assim, ele existe, e nove pontos percentuais são uma maneira bastante concreta de aparecer.
A política brasileira pode continuar polarizada no ambiente informacional e, ao mesmo tempo, permanecer aberta na sociedade. A primeira afirmação descreve o que domina os feeds. A segunda descreve o que os eleitores ainda podem fazer quando encontram uma saída. Talvez Cury caia. Talvez as campanhas consigam enquadrá-lo, associá-lo a um polo ou revelar contradições capazes de dissolver a novidade. Mas, se isso ocorrer, será um erro ler a queda como prova de que o espaço nunca existiu.
Em muitos casos, o voo de galinha não revela apenas a fragilidade do pássaro. Revela também a força do vento contrário.
Fonte: CNN – Por: Renato Dolci (Cientista político)
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