Política
Prefeitos de todo o país irão se reunir em Brasília nesta terça(11)
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Começa nesta terça-feira (11) e vai até quinta-feira (13), em Brasília, o Encontro Nacional de Prefeitos e Prefeitas. Reunirá gestores municipais eleitos para o mandato 2025-2028. Promovido pelo governo federal, o evento tem como meta aproximar ministérios e órgãos governamentais dos municípios para facilitar o acesso a informações essenciais, ferramentas e recursos voltados aos novos gestores.
Na abertura, está prevista a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de ministros. Dentre as mais de 170 atividades simultâneas figuram informações sobre diretrizes e orientações sobre os programas do governo federal e recursos disponíveis; informações técnicas, administrativas e financeiras sobre os municípios; debates sobre o enfrentamento de questões climáticas e eventos extremos; direitos humanos, cidadania e gestão local; políticas de integração e desenvolvimento regional, segurança pública; e transição energética.
Também serão abordados o relacionamento institucional das prefeituras com ministérios e outros órgãos governamentais, o pacto federativo e a gestão municipal.
Processo de transição
“O governo federal entende que esse processo de transição é um momento crucial para a continuidade das políticas públicas e para o fortalecimento das parcerias entre o governo federal e os municípios. Assim, o governo federal se prepara agora para o lançamento da terceira edição do Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, que reunirá mais de 20 mil pessoas em Brasília”, informou o Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO).
A iniciativa é coordenada pela Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República (SRI/PR) e correalizada pela Associação Brasileira de Municípios (ABM) e conta com apoio da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e Frente Nacional de Prefeitos (FNP).
Para participar do Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas é necessário realizar inscrição prévia no site da SRI. As atividades serão distribuídas entre os auditórios e salas do Centro de Convenções Ulysses Guimarães. A programação completa está disponível aqui.
Política
“Bike Sem Fronteiras Inclusivo”: aprovado Projeto de Lei do vereador Saulinho
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A mobilidade urbana inclusiva deu um passo significativo em Serra. A Câmara Municipal aprovou, nesta segunda-feira (10), o Projeto de Lei “Bike Sem Fronteiras Inclusivo”, de autoria do vereador Saulinho da Academia (PDT). A iniciativa visa garantir bicicletas adaptadas como meio de transporte acessível e sustentável para pessoas com deficiência, além de fomentar o cicloturismo inclusivo e aprimorar a infraestrutura cicloviária da cidade.
O projeto estabelece diretrizes para a criação e manutenção de ciclovias acessíveis, campanhas de conscientização sobre mobilidade inclusiva e incentivos para o uso de bicicletas adaptadas. Além disso, prevê parcerias estratégicas com organizações da sociedade civil e instituições especializadas para ampliar o alcance da iniciativa.
“A aprovação desse projeto representa um grande avanço para nossa cidade. Mobilidade é um direito de todos, e garantir que as pessoas com deficiência possam se locomover de forma autônoma e segura é essencial para construirmos uma sociedade mais justa e inclusiva”, afirmou Saulinho.
A proposta prevê que o financiamento do programa venha de recursos do orçamento municipal, convênios, doações e parcerias com a iniciativa privada. A regulamentação e execução ficarão sob responsabilidade do Poder Executivo Municipal.
Com um histórico de atuação voltado à acessibilidade e inclusão, Saulinho enfatiza que o projeto é um marco para a cidade. “Nossa cidade está caminhando para ser uma referência em transporte inclusivo. Com este programa, daremos mais qualidade de vida e independência para muitas pessoas”, destacou o vereador.
Agora, o projeto segue para análise do Poder Executivo, que poderá sancioná-lo ou vetá-lo. Caso aprovado, a prefeitura iniciará a implementação das diretrizes estabelecidas, com expectativa de que as primeiras bicicletas adaptadas estejam disponíveis em breve.
Com a aprovação do “Bike Sem Fronteiras Inclusivo”, Serra avança na construção de uma cidade mais acessível e sustentável, garantindo mobilidade para todos os cidadãos.
Política
Hospital de Cariacica: projeto dá o nome de Augusto Casagrande
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O deputado estadual Mazinho dos Anjos (PSDB) apresentou Projeto de Lei (PL) 679/2024 para dar o nome de Augusto Casagrande – pai do governador Renato Casagrande (PSB) – ao Hospital Estadual Geral de Cariacica. Conhecido como seu Agostinho, o espírito-santense nasceu em 14 de novembro de 1924 em Castelo, numa família de oito irmãos, com histórico de trabalho na lavoura desde a juventude.
“O campo e o coração solidificaram suas origens. Tornou-se agricultor e comerciante e foi nesse ambiente que constituiu sua família”, lembra Mazinho em justificativa da matéria. O deputado destaca ainda o espírito empreendedor, a ousadia em relação “ao seu tempo e contexto de vida”, o cultivo do cuidado e do afeto.
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“Adquiriu um caminhão e assim transportava cargas de um local para outro, inclusive ajudando muito as pessoas da região e promovendo a alegria quando conduzia o time de futebol de Povoação para os jogos na região, sempre acompanhado de sua esposa que liderava a torcida e os filhos”, conta.
A mensagem também destaca a condução, junto à esposa Anna Ventorim, para garantir a formação estudantil dos filhos “com muito esforço e inúmeras renúncias”.
“Ao homenagearmos Augusto Casagrande, celebramos não apenas o pai do Governador Renato Casagrande, mas um homem de valores exemplares que contribuiu para o progresso de sua terra. Um homem que, com esforço diário e princípios morais sólidos, superou os desafios de uma época de poucas estradas, poucas máquinas, poucos livros, pouco estudo e muitas descobertas”, destaca Mazinho.
Caso o PL 679 seja aprovado e convertido em Lei Estadual, a homenagem será incluída no Anexo I da Lei 10.975/2019 (Consolidação de Denominações do Próprio Público). A tramitação da matéria será apenas pela Comissão de Justiça da Ales.
Confira o andamento do PL 679/2024 na Ales.
O hospital
Com cerca de 40 mil metros quadrados distribuídos em seis blocos, o Hospital Estadual Geral de Cariacica está na segunda fase de obras. A previsão é que a unidade hospitalar com 408 leitos seja entregue em dezembro de 2025.
O prédio fica na Rodovia Aloízio Santos (Leste-Oeste), no bairro Campo Belo, em Cariacica. A obra está sendo executada pelo Departamento de Edificações e de Rodovias do Espírito Santo (DER-ES). Na primeira etapa da obra foram investidos R$ 25,4 milhões e a segunda etapa está orçada em R$ 146 milhões.
A previsão é que mais de 8 mil atendimentos sejam realizados todo mês só no pronto-socorro. Outros 120 mil atendimentos mensais são estimados nas UTIs Adulto e Neonatal (Utin), maternidade e clínicas médicas e cirúrgicas.
Por Redação Web Ales, com informações do DER-ES e edição de Nicolle Expósito
Política
Bloco de apoio ao governo chega a 19 parlamentares na Assembleia Legislativa
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Durante a sessão ordinária desta quarta-feira (12), os deputados deram mais um passo para a composição das 18 comissões permanentes da Casa, já que mais quatro partidos se juntaram ao bloco governista: PSD, PP, PT e Psol. Com isso, o “blocão” totaliza 19 parlamentares de 9 partidos – Podemos, PSB, União, PSDB e PDT já faziam parte.
Vale lembrar que, segundo o artigo 31 da Resolução 2.700/2009, a montagem dos colegiados garantirá, na medida do possível, a representação proporcional das siglas políticas ou blocos parlamentares. Esse é o modelo que Assembleia Legislativa (Ales) vem adotando.
Líder do governo, Vandinho Leite (PSDB) disse que o movimento promove “sustentação importante ao governo”. “Nosso objetivo em si é o diálogo no fechamento das comissões e dos debates internos aqui da Casa. Mas a verdade também é que é necessário que o governo tenha tranquilidade na Casa e um bloco que chega agora com 19 parlamentares, quase dois terços dos parlamentares, dá uma tranquilidade enorme ao governo Casagrande”, observou.
O outro bloco parlamentar existente na Casa é composto por PL, Republicanos e PRD, reunindo 10 membros. Fora dos blocos ainda está o partido Rede, do recém-empossado deputado Fábio Duarte.
Fonte: Ales – Por Marcos Bonn, com edição de Angèle Murad
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