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Política

Projeto de Lei de Tyago Hoffmann destaca diversidade marinha de Guarapari

Redação Informe ES

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O município de Guarapari, que já é a Capital Nacional da Biodiversidade Marinha, pode também ganhar o título de capital estadual, conforme estabelece o Projeto de Lei (PL) 563/2024, do deputado Tyago Hoffmann (PSB). A proposta  acrescenta item ao Anexo I da Lei 10.974/2019, referente à concessão de títulos em homenagem a municípios do Estado.

Na justificativa do projeto, o deputado informa que o município de Guarapari destaca-se pela grande variedade de ecossistemas, inclusive apresentando um conjunto de ilhas que concentram uma rica fauna e flora. Compõem o complexo insular de Guarapari o arquipélago das Três Ilhas, a Ilha Escalvada e as Ilhas Rasas, além do Parreiral, um recife submerso, próximo das Três Ilhas; além dos bancos de algas calcárias e de fundos bioclásticos (formados por algas calcárias) adjacentes.

Tyago Hoffmann acrescenta ainda que o maior recife artificial da América Latina está em Guarapari, sendo formado sobre o navio Victory 8B. “O reconhecimento do município de Guarapari como a Capital Estadual da Biodiversidade Marinha é essencial para promover a conservação e o uso sustentável dos recursos naturais, incentivar pesquisas científicas e aperfeiçoar a proteção de espécies ameaçadas”, finaliza o parlamentar.

Capital Nacional da Biodiversidade

No último dia 17 de outubro foi publicada a Lei Federal 15.004/2024, que declara Guarapari a Capital Nacional da Biodiversidade Marinha. A nova norma é originária do Projeto de Lei (PL 4.258/2021), de autoria da ex-deputada federal Soraya Manato, e reconhece a importância da biodiversidade do município. A medida visa promover a conservação e o uso sustentável dos recursos naturais, além de incentivar pesquisas científicas e melhorar a proteção das espécies ameaçadas na região. 

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Tramitação

O PL tramita nas comissões de Justiça, de Turismo, de Meio Ambiente e de Finanças, para em seguida seguir para aprovação em Plenário.

Acompanhe o andamento do projeto

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Fonte: Ales – Por: Danilo Salvadeo, com edição de Nicolle Expósito

Política

Renan Delfino e Arnaldinho abrem diálogo para a eleição 2026

Redação Informe ES

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Em meio às articulações de olho nas eleições de 2026, o presidente da Câmara Municipal de Anchieta, Renan Delfino, citado nos bastidores como pré-candidato a deputado federal, manteve uma conversa recente com o prefeito de Vila Velha, Arnaldinho Borgo (PSDB), movimento que agitou o cenário político capixaba e ampliou as especulações sobre rearranjos partidários.

Reeleito presidente do Legislativo anchietense e presidente da ASCAMVES, entidade que representa as 78 Câmaras Municipais e mais de 800 vereadores do Espírito Santo, Renan vem ampliando sua articulação com lideranças estaduais e nacionais. O movimento alimenta a leitura de que Renan Delfino avalia uma mudança partidária para disputar uma vaga na Câmara dos Deputados, com o discurso de representar o Sul Capixaba, região que há anos carece de uma representação direta e efetiva em Brasília.

Arnaldinho, por sua vez, vem se mobilizando para disputar o comando do Executivo estadual, o que confere ainda mais peso político ao diálogo. Nos bastidores, a conversa é interpretada como um sinal de aproximação de Renan com o PSDB.

Sem anúncios oficiais, o encontro reforça que o xadrez político está em movimento.

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Cidades

Presidente da Câmara de Cariacica anuncia pagamento de abono salarial de R$ 1.600 aos servidores

Redação Informe ES

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A Câmara Municipal de Cariacica anunciou, nesta segunda-feira (19), o pagamento de um abono salarial no valor total de R$ 1.600 para os servidores da Casa de Leis. A medida foi divulgada pelo presidente do Legislativo municipal, Lelo Couto, que assinou a autorização de pagamento do benefício.

De acordo com a presidência da Câmara, o abono será pago em duas parcelas. A primeira será incluída no pagamento do mês de janeiro e a segunda no pagamento referente ao mês de fevereiro. O benefício será destinado exclusivamente aos servidores ativos que constam na folha de pagamento da Câmara Municipal de Cariacica.

O presidente Lelo Couto destacou que a concessão do abono é resultado de uma gestão pautada na organização administrativa e no planejamento financeiro, além de representar uma forma de reconhecimento ao trabalho desempenhado pelos servidores do Legislativo.

“A iniciativa reflete o compromisso da Câmara com a valorização dos seus funcionários, que contribuem diariamente para o bom funcionamento da Casa e para o fortalecimento do Poder Legislativo no município”, ressaltou.

A medida reforça a política de responsabilidade fiscal adotada pela Câmara Municipal de Cariacica, aliando equilíbrio nas contas públicas ao reconhecimento e incentivo aos servidores.

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Cidades

Linhares: Governo do Estado investe mais de R$ 30 milhões em pavimentação rural

Redação Informe ES

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O governador do Estado, Renato Casagrande, autorizou, nesta sexta-feira (16), o início das obras de pavimentação e drenagem do trecho que liga São Sebastião das Terras Altas à comunidade de Pedrolândia e de Pedrolândia até a Rodovia ES-248, no município de Linhares. A intervenção faz parte do Programa Caminhos do Campo, coordenado pela Secretaria da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag), e contará com investimento de R$ 30,7 milhões, com recursos da Secretaria de Recuperação do Rio Doce (Serd), por meio de convênio com a Prefeitura Municipal.

O projeto será executado em dois subtrechos: São Sebastião das Terras Altas a Pedrolândia, com 7,50 quilômetros, e Pedrolândia à ES-248 (km 33,30), com 4,06 quilômetros, totalizando 11,56 quilômetros de extensão. A via terá largura de oito metros e contará com pavimentação asfáltica em aproximadamente 10,7 quilômetros, além de 6.560 metros quadrados de pavimentação em blocos de concreto — cerca de 820 metros — em pontos estratégicos, bem como sistema de drenagem.

“Somente no ano passado, investimos mais de R$ 4,8 bilhões em infraestrutura e fomos, pelo segundo ano consecutivo, o Estado que mais investiu nessa área no Brasil. Começamos 2026 no mesmo ritmo. Hoje estivemos em Conceição da Barra e agora estamos aqui em Linhares, realizando um sonho antigo da comunidade de Pedrolândia. Mesmo não morando aqui, é nosso dever compreender a importância desse asfalto para quem vive, produz e depende dessa estrada todos os dias. Governar é entender a necessidade de cada território e transformar essas demandas em obras que mudam a vida das pessoas. É assim que seguimos construindo um Espírito Santo que virou referência para o País”, afirmou o governador Renato Casagrande.

Durante a solenidade, o secretário de Estado da Agricultura, Enio Bergoli, destacou o impacto da obra para o desenvolvimento regional. “Essa intervenção é um investimento direto na competitividade da produção rural de Linhares. Estradas em boas condições reduzem custos, aumentam a segurança e permitem que o produtor chegue aos mercados com mais agilidade. O Caminhos do Campo tem exatamente esse propósito: conectar o interior às oportunidades, promovendo desenvolvimento econômico e qualidade de vida para quem vive e trabalha no campo”, ressaltou.

O Programa Caminhos do Campo é uma das principais políticas públicas do Governo do Estado voltadas à melhoria da infraestrutura rural, com foco na pavimentação, drenagem e recuperação de estradas vicinais, fortalecendo a agricultura, a mobilidade e o desenvolvimento socioeconômico no interior capixaba.

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Além dessa obra em Linhares, o termo de cooperação entre a Secretaria de Recuperação do Rio Doce (Serd) e a Secretaria da Agricultura (Seag), assinado em agosto de 2025, também garantiu recursos para outros projetos de infraestrutura rural em municípios impactados pelo desastre ambiental de Mariana. Dos R$ 101,6 milhões já descentralizados no âmbito do acordo, R$ 28,9 milhões estão sendo destinados à construção de barragens para armazenamento de água e R$ 72,9 milhões à recuperação de vias rurais.

“No escopo desse convênio, além do trecho entre São Sebastião das Terras Altas e Pedrolândia, também executaremos obras do Caminhos do Campo em Colatina, com a segunda etapa da pavimentação na comunidade de São Pedro Frio, e em Aracruz, com nova pavimentação em Rio Francês. Já as barragens no Rio Piraquê-Açu, em Aracruz, e nos córregos Barcê, em João Neiva, e Manteninha, em Mantenópolis, vão ampliar o acesso à água, garantir segurança hídrica e fortalecer a produção agropecuária. Novos termos de cooperação estão sendo homologados, assegurando agilidade e transparência na destinação dos recursos para a recuperação ambiental e o desenvolvimento dos municípios inseridos no acordo de repactuação de Mariana”, declarou o secretário de Estado de Recuperação do Rio Doce, Guerino Balestrassi.

Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação do Governo
Giovani Pagotto
giovani.pagotto@gmail.com

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