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Política

Projeto de Lei de Tyago Hoffmann destaca diversidade marinha de Guarapari

Redação Informe ES

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O município de Guarapari, que já é a Capital Nacional da Biodiversidade Marinha, pode também ganhar o título de capital estadual, conforme estabelece o Projeto de Lei (PL) 563/2024, do deputado Tyago Hoffmann (PSB). A proposta  acrescenta item ao Anexo I da Lei 10.974/2019, referente à concessão de títulos em homenagem a municípios do Estado.

Na justificativa do projeto, o deputado informa que o município de Guarapari destaca-se pela grande variedade de ecossistemas, inclusive apresentando um conjunto de ilhas que concentram uma rica fauna e flora. Compõem o complexo insular de Guarapari o arquipélago das Três Ilhas, a Ilha Escalvada e as Ilhas Rasas, além do Parreiral, um recife submerso, próximo das Três Ilhas; além dos bancos de algas calcárias e de fundos bioclásticos (formados por algas calcárias) adjacentes.

Tyago Hoffmann acrescenta ainda que o maior recife artificial da América Latina está em Guarapari, sendo formado sobre o navio Victory 8B. “O reconhecimento do município de Guarapari como a Capital Estadual da Biodiversidade Marinha é essencial para promover a conservação e o uso sustentável dos recursos naturais, incentivar pesquisas científicas e aperfeiçoar a proteção de espécies ameaçadas”, finaliza o parlamentar.

Capital Nacional da Biodiversidade

No último dia 17 de outubro foi publicada a Lei Federal 15.004/2024, que declara Guarapari a Capital Nacional da Biodiversidade Marinha. A nova norma é originária do Projeto de Lei (PL 4.258/2021), de autoria da ex-deputada federal Soraya Manato, e reconhece a importância da biodiversidade do município. A medida visa promover a conservação e o uso sustentável dos recursos naturais, além de incentivar pesquisas científicas e melhorar a proteção das espécies ameaçadas na região. 

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Tramitação

O PL tramita nas comissões de Justiça, de Turismo, de Meio Ambiente e de Finanças, para em seguida seguir para aprovação em Plenário.

Acompanhe o andamento do projeto

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Fonte: Ales – Por: Danilo Salvadeo, com edição de Nicolle Expósito

Política

Bolsonaro apresenta boa evolução de cirurgia no ombro

Redação Informe ES

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O ex-presidente Jair Bolsonaro segue internado em um quarto do Hospital DF Star, neste sábado (2), depois de ter sido submetido a uma cirurgia no ombro, em Brasília no dia anterior, sem intercorrências.

De acordo com o novo boletim médico divulgado ao meio dia deste sábado, o Bolsonaro “apresentou boa evolução e bom controle álgico [da dor]”.

Ainda de acordo com a equipe médica, o ex-presidente seguirá internado com medidas de prevenção de trombose e iniciará um protocolo de reabilitação motora e funcional.

A publicação é assinada pelo ortopedista e cirurgião de ombro, Alexandre Firmino Paniago; o cirurgião geral, Claudio Birolin; os cardiologistas Leandro Echenique e Brasil Caiado; e o diretor geral do hospital privado, Allisson B. Barcelos Borges.

Prisão domiciliar

autorização para o procedimento cirúrgico foi concedida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes – responsável pela execução penal do ex-presidente.

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O ex-presidente foi condenado pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em setembro de 2025, a 27 anos e 3 meses de prisão na ação penal da trama golpista.

Por decisão do ministro Alexandre de Moraes, de 24 de março, Bolsonaro está em prisão domiciliar humanitária, após deixar o mesmo hospital privado da capital federal, onde esteve internado para tratar um quadro de pneumonia bacteriana.

Conforme a decisão de Moraes, a domiciliar tem prazo inicial de 90 dias. Após o prazo, a manutenção do benefício deverá ser reanalisada pelo ministro, que poderá solicitar nova perícia médica.

Antes da decisão que autorizou a prisão domiciliar, Bolsonaro cumpria pena no 19° Batalhão da Polícia Militar, no Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal. O local é conhecido como Papudinha.

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Política

Sabatina de Jorge Messias para o STF começa no Senado

Redação Informe ES

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Mais de cinco meses após o anúncio da indicação, teve início a sabatina de Jorge Messias na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, nesta quarta-feira (29), na busca de uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

Ao abrir a fala, Messias destacou sua trajetória acadêmica e profissional, defendendo a aplicação da Constituição com humanismo e diversidade.

“A Constituição somente se concretiza seus valores fundamentais quando aplicada com o humanismo e diversidade de saberes aqui nesta casa tão presentes”, destacou Messias.

A indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para o lugar do ministro aposentado Luis Roberto Barroso, precisa passar por aprovação na CCJ e, em seguida, no plenário do Senado. São necessários 41 votos para aprovação ao Supremo.

A demora para sabatina e votação da indicação de Messias ao STF ocorreu por resistência de parte dos senadores ao nome de Messias, em especial, o presidente da Casa, senador Davi Alcolumbre (União-AP), que defendia o nome do senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG) para ocupar a vaga no STF. 

O Advogado-Geral da União (AGU) Jorge Messias foi anunciado ao cargo no dia 20 de novembro de 2025, mas a mensagem do Planalto ao Congresso formalizando a indicação foi adiada para o início de abril.

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Durante a sabatina, Messias deve ser questionado pelos senadores e senadoras sobre a postura que deve ter no STF. EM seguida, sua indicação é votada na CCJ e, ainda nesta quarta-feira, o plenário da Casa deve apreciar a indicação.

Trajetória acadêmica e profissional

Jorge Rodrigo Araújo Messias se graduou em direito, em 2003, na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Em 2018, finalizou mestrado em Desenvolvimento, Sociedade e Cooperação Internacional, na Universidade de Brasília (UnB), onde também concluiu o doutorado com tese sobre o mesmo tema, no ano de 2024.

Ainda no campo acadêmico, o indicado foi professor de direito na UnB entre 2018 e 2022, como convidado, e da Universidade Santa Cecília (UNISANTA), desde 2024.

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Suas publicações acadêmicas incluem livro, em coautoria, intitulado Reclamação Constitucional no Supremo Tribunal Federal e Fazenda Pública, e a organização do livro Análise Social do Direito: Por uma Hermenêutica de Inclusão.

É também autor de diversos capítulos de livros jurídicos, entre eles, Advocacia Pública e Democracia, que integra a obra Defesa da Democracia e das Liberdades, publicada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Jorge Messias foi ainda autor de um capítulo do livro Convenção Americana de Direitos Humanos Comentada, e um capítulo em Direito Público e Democracia – Estudos em homenagem aos 15 anos do ministro Benedito Gonçalves no STJ.

“O currículo do indicado encaminhado a esta Casa elenca também 85 (oitenta e cinco) trabalhos publicados, listados e enumerados como “outras produções técnicas”, além de 26 (vinte e seis) participações em eventos jurídicos, como palestrante ou conferencista”, escreveu o relator da indicação de Messias na CCJ, o senador Weverton (PDT-MA).

Jorge Messias ainda integrou o Instituto Brasileiro de Direito Empresarial (IBRADEMP) e o Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC). Atualmente, é associado ao Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e da OAB.

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Segundo Messias, esses são “espaços que reforçam minha crença na importância do direito como instrumento do desenvolvimento nacional, da estabilidade institucional e da justiça social”.

O indicado ainda foi presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Banco Central (2006-2007); e ocupou cargo no Sindicato de servidores da Fazenda Nacional – Sinprofaz (2008-2010); foi membro da Comissão Nacional da Advocacia Pública Federal do Conselho Federal da OAB (2010-2012).

A carreira profissional do indicado começa como técnico bancário concursado da Caixa Econômica Federal, entre 2002 e 2006. Em 2006, é aprovado para a Advocacia-Geral da União (AGU), primeiramente como Procurador do Banco Central do Brasil e, posteriormente, também por concurso público, como Procurador da Fazenda Nacional.

Na AGU, Messias atuou nas consultorias jurídicas do Ministério da Educação (2012), do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (2011-2012), da Casa Civil (2014 e 2016). Desde 2023, atua como ministro de estado da AGU.

Agencia Brasil

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Política

Sérgio Vidigal desponta como opção de vice na chapa de Ricardo Ferraço; PDT articula bastidores

Redação Informe ES

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Em movimentação estratégica nos bastidores da política capixaba, o PDT do Espírito Santo avança na construção de um projeto ambicioso para as eleições de 2026: indicar o ex-prefeito da Serra, Sergio Vidigal, como vice na possível chapa governista encabeçada por Ricardo Ferraço (MDB). A articulação, tratada internamente pela cúpula pedetista, será formalmente debatida em reunião da Executiva estadual nos próximos dias.

Segundo apuração, o tema já circula com forte aceitação entre lideranças do partido. O presidente estadual, Alessandro Comper, confirmou que a discussão está na pauta, enquanto o vice-presidente do PDT de Vitória, Júnior Fialho, também participa das articulações que buscam consolidar o nome de Vidigal como peça-chave no tabuleiro eleitoral.

Força política e capital eleitoral

O principal ativo do PDT nessa negociação é o comando político da Serra, maior município e colégio eleitoral do estado, com mais de 356 mil eleitores, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral. A cidade se tornou vitrine da força política de Vidigal, que protagonizou um dos movimentos mais emblemáticos das eleições de 2024.

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Mesmo com índices superiores a 85% de aprovação e possibilidade de reeleição, Vidigal optou por lançar à própria sucessão um nome até então pouco conhecido do grande público: Weverson Meireles. À época com menos de 1% nas intenções de voto, Meireles cresceu de forma exponencial durante a campanha, vencendo no primeiro turno e chegando ao segundo turno com cerca de 140 mil votos e consolidando vitória com 60,48%.

O episódio é frequentemente citado nos bastidores como prova concreta da capacidade de transferência de votos de Vidigal — um diferencial relevante em uma disputa estadual.

Equilíbrio regional na chapa

A eventual composição entre Ricardo Ferraço(MDB), liderança do sul do estado, natural de Cachoeiro de Itapemirim, e Vidigal, com forte presença na Grande Vitória, especialmente na Serra, é vista como estratégica para equilibrar forças regionais e ampliar a capilaridade eleitoral da chapa governista.

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Além do peso político, Vidigal reúne experiência administrativa e legislativa: é médico psiquiatra, foi prefeito da Serra por quatro mandatos, deputado federal, estadual, vereador e recentemente, foi secretário de estado de desenvolvimento econômico. Soma-se a isso sua histórica proximidade com o ex-governador Renato Casagrande (PSB), o que reforça sua inserção no grupo político que hoje lidera o Estado.

Movimento que pode redefinir o jogo

Nos bastidores, a leitura é de que a entrada de Vidigal como vice não apenas fortalece a candidatura de Ferraço, como também consolida o PDT como protagonista dentro da base governista. A decisão, no entanto, ainda depende de alinhamentos internos e das negociações com demais partidos aliados.

Se confirmada, a chapa pode redesenhar o cenário eleitoral de 2026 no Espírito Santo, unindo experiência administrativa, força eleitoral comprovada e equilíbrio geopolítico — elementos que, juntos, elevam o nível da disputa pelo comando do Estado.

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