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STF mantém piso da Enfermagem suspenso

Colunista Noel Junior

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O Plenário do Supremo Tribunal Federal já tem maioria para confirmar a decisão liminar do ministro Luís Roberto Barroso que suspendeu o piso nacional da Enfermagem até que sejam esclarecidos os impactos da medida sobre a situação financeira de Estados e municípios, a empregabilidade e a qualidade dos serviços de saúde.

Em julgamento no Plenário virtual da Corte, os ministros Ricardo Lewandowski, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes acompanharam o voto do relator no sentido de manter a decisão provisória dada no último dia 4. 

O despacho foi dado no bojo de uma ação impetrada pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde), que questionou a constitucionalidade da lei publicada no dia 5 de agosto.

A manifestação apresentada por Barroso no julgamento que teve início na sexta-feira, 9, repetiu muitos dos fundamentos registrados na liminar dada pelo ministro. Além disso, o documento registrou as reuniões que o ministro teve com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e com parlamentares para discussões sobre a busca de fontes de custeio para viabilizar a aplicação da lei.

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“Na reunião, todos reconheceram a importância da alocação de recursos e registraram o fato de que demissões já vinham ocorrendo por antecipação ao início de vigência da lei. Entre as fontes possíveis, falou-se em reajuste da tabela do SUS, desoneração de folhas e compensação de dívidas dos Estados com a União. Ficaram de retornar com informações sobre as negociações possíveis”, indicou o magistrado.

O ministro André Mendonça abriu divergência e votou por não referendar a liminar dada por Barroso. A avaliação do ministro foi a de que não há os requisitos necessários para uma medida liminar, sustentando que a ‘complexidade dos valores em jogo’ no caso em questão recomendariam uma ‘postura de autocontenção’ pelo Supremo. O entendimento foi acompanhado pelos ministros Kassio Nunes Marques e Edson Fachin.

Mendonça lembrou de julgamentos do STF sobre a fixação de pisos para profissionais da educação escolar pública e para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, que seriam ‘hipóteses normativas semelhantes’ ao do caso em discussão. Segundo o ministro, quanto ao primeiro grupo de profissionais, foi reconhecida a constitucionalidade do piso. Já quanto aos agentes comunitários, a ação ainda está pendente de análise pela Corte máxima, mas Mendonça ressaltou que não houve decisão no sentido de suspender a eficácia do texto.

Ao acompanhar o colega, Kassio argumentou que seria prudente que a Corte aja ‘em autocontenção e respeito ao Princípio da Separação dos Poderes e em deferência ao amplo debate realizado pelo Congresso Nacional’. “Creio que a melhor, mais adequada e justa solução para o momento seja outorgar a presunção de constitucionalidade das normas, haja vista o prévio e intenso debate no Legislativo, para que, após sua incidência no mundo concreto, esta Corte possa avaliar com maior certeza seus respectivos impactos. Portanto, meu voto é pela negativa de referendo”, escreveu.

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FENARQ DESIGN 2026 reúne o maior movimento da construção, do mercado imobiliário e do design de interiores do Espírito Santo

Redação Informe ES

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Vitória, Espírito Santo. Nos dias 5 e 6 de novembro, das 13h às 21h, Vitória, capital do Espírito Santo, recebe a quinta edição da FENARQ DESIGN, evento empresarial que é o maior movimento do estado da construção, do mercado imobiliário e do design de interiores. Com engenharia e arquitetura também em cena, a programação reúne palestras, painéis e encontros setoriais com 18 palestrantes nacionais, no Centro de Celebrações de Jardim Camburi, com apoio do Governo do Estado e de mais de 20 entidades.

“A FENARQ DESIGN nasceu para reunir, no mesmo lugar, quem constrói, projeta e
vende no Espírito Santo. Este ano, com um único passaporte para toda a programação
e as rodadas de pitch, o conteúdo se transforma em conexão e em negócio.
”
CÍ NTIA MATTOS Fundadora da FENARQ DESIGN e CEO do Grupo COSMMOBUSINESS

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Inmet alerta para risco de chuvas intensas em 53 cidades do Espírito Santo até terça-feira (20)

Redação Informe ES

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O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta de perigo potencial para chuvas intensas em 53 municípios do Espírito Santo. O aviso começou à meia-noite deste domingo (18) e permanece válido até as 10h de terça-feira (20).

De acordo com o órgão, a previsão indica volumes de chuva entre 20 e 30 milímetros por hora, podendo alcançar 50 milímetros ao longo do dia. O comunicado também prevê ventos intensos, com velocidades entre 40 e 60 km/h.

Entre as ocorrências associadas às condições meteorológicas estão possíveis interrupções no fornecimento de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e incidência de descargas elétricas.

O alerta abrange áreas das regiões Norte, Noroeste, Central e Sul do Estado, incluindo municípios do litoral e do interior capixaba.

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Orientações para a população

Diante da previsão, o Inmet recomenda alguns cuidados para reduzir os riscos durante as tempestades. A orientação é evitar permanecer debaixo de árvores durante rajadas de vento, devido à possibilidade de queda de galhos e incidência de raios.

O órgão também recomenda não estacionar veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda, além de evitar o uso de aparelhos eletrônicos ligados à rede elétrica durante as tempestades.

Em situações de emergência, a população pode acionar a Defesa Civil pelo telefone 199 ou o Corpo de Bombeiros pelo 193.

Veja a lista dos municípios sob alerta

  • Afonso Cláudio
  • Água Doce do Norte
  • Águia Branca
  • Alfredo Chaves
  • Alto Rio Novo
  • Anchieta
  • Aracruz
  • Baixo Guandu
  • Barra de São Francisco
  • Boa Esperança
  • Brejetuba
  • Cariacica
  • Colatina
  • Conceição da Barra
  • Domingos Martins
  • Ecoporanga
  • Fundão
  • Governador Lindenberg
  • Guarapari
  • Ibiraçu
  • Itaguaçu
  • Itarana
  • Jaguaré
  • João Neiva
  • Laranja da Terra
  • Linhares
  • Mantenópolis
  • Marechal Floriano
  • Marilândia
  • Montanha
  • Mucurici
  • Nova Venécia
  • Pancas
  • Pedro Canário
  • Pinheiros
  • Ponto Belo
  • Rio Bananal
  • Santa Leopoldina
  • Santa Maria de Jetibá
  • Santa Teresa
  • São Domingos do Norte
  • São Gabriel da Palha
  • São Mateus
  • São Roque do Canaã
  • Serra
  • Sooretama
  • Vargem Alta
  • Venda Nova do Imigrante
  • Viana
  • Vila Pavão
  • Vila Valério
  • Vila Velha
  • Vitória

O InformeES orienta os moradores das cidades incluídas no aviso a acompanhar as atualizações dos órgãos oficiais e a seguir as recomendações de segurança durante o período de instabilidade climática.

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Pesquisa: 51% preferem mandato único e 46% possibilidade de reeleição, diz Datafolha

Redação Informe ES

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A pesquisa Datafolha divulgada nesta sexta-feira (16) mostra que 51% dos brasileiros defendem a volta de um mandato único para a presidência da República, enquanto 46% concordam com a possibilidade de reeleição vigente.

A discussão voltou à tona após o senador Flávio Bolsonaro (PL), propor uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) para extinguir a reeleição presidencial.

Segundo o levantamento, a medida divide a opinião dos eleitores. Por outro lado, 76% apoiam a manutenção de um mandato de quatro anos para o Palácio do Planalto.

Recortes

Entre os 51% que defendem o fim da reeleição, 30% acham melhor um mandato único de quatro anos de governo, enquanto 21% acreditam que o ideal seria de cinco anos.

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No recorte por regiões do país, a opção por quatro anos com reeleição marca 49% no Nordeste, 47% no Sudeste, 46% no Sul e 41% no Centro-Oeste e Norte.

Em relação à intenção de voto no segundo turno, 59% dos eleitores do presidente Lula (PT) preferem a regra atual de quatro anos com reeleição. Já entre os eleitores de Flávio Bolsonaro (PL), a preferência pela manutenção do modelo atual fica em 37%, enquanto 34% apoiam quatro anos sem reeleição e 27% querem cinco anos sem reeleição.

No caso dos eleitores que declaram voto em branco ou nulo, 41% preferem quatro anos sem reeleição.

Metodologia

O Datafolha ouviu presencialmente 2.520 pessoas de 16 anos ou mais em 153 municípios de todas as regiões do país. A pesquisa foi contratada pela Folha de S.Paulo, com entrevistas presenciais realizadas em 13 e 14 de outubro de 2026.

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A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos, com nível de confiança de 95%. O levantamento está registrado no Tribunal Superior Eleitoral sob o código BR-00466/2026.

Fonte: CNN Brasil

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