Saúde
Bolsonaro sanciona lei que torna obrigatório o uso de máscara

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que torna obrigatório o uso de máscaras de proteção individual em espaços públicos e privados, mas acessíveis ao público, durante a pandemia de covid-19. A Lei nº 14.019/2020 foi publicada hoje (3) no Diário Oficial da União e diz que as máscaras podem ser artesanais ou industriais.
A obrigação, entretanto, não se aplica a órgãos e entidades públicos. Esse e outros dispositivos foram vetados pelo presidente, que justificou que a medida criaria obrigação ao Poder Executivo e despesa obrigatória sem a indicação da fonte dos recursos.
Pelo texto publicado no Diário Oficial, a obrigatoriedade do uso da proteção facial engloba vias públicas e transportes públicos coletivos, como ônibus e metrô, bem como em táxis e carros de aplicativos, ônibus, aeronaves ou embarcações de uso coletivo fretados.
De acordo com a nova lei, as concessionárias e empresas de transporte público deverão atuar com o poder público na fiscalização do cumprimento das normas, podendo inclusive vedar a entrada de passageiros sem máscaras nos terminais e meios de transporte. O não uso do equipamento de proteção individual acarretará multa estabelecida pelos estados ou municípios. Atualmente, diversas cidades já têm adotado o uso obrigatório de máscaras, em leis de alcance local.
Os órgãos e entidades públicos, concessionárias de serviços públicos, como transporte, e o setor privado de bens e serviços deverão adotar medidas de higienização em locais de circulação de pessoas e no interior de veículos, disponibilizando produtos saneantes aos usuários, como álcool em gel.
O texto prevê que pessoas com transtorno do espectro autista, com deficiência intelectual, com deficiências sensoriais ou com quaisquer outras deficiências que as impeçam de fazer o uso adequado de máscara de proteção facial estarão dispensadas da obrigação do uso, assim como crianças com menos de 3 anos. Para isso, eles devem portar declaração médica, que poderá ser obtida por meio digital.
Vetos
O presidente Bolsonaro vetou ao todo 17 dispositivos do texto que foi aprovado no Congresso no dia 9 de junho, alegando, entre outras razões, que criariam obrigações a estados e municípios, violando a autonomia dos entes federados, ou despesas obrigatórias ao poder público sem indicar a fonte dos recursos e impacto orçamentário. As razões dos vetos, que também foram publicadas no Diário Oficial da União, serão agora analisadas pelos parlamentares.
Um dos trechos vetados diz respeito ao uso obrigatório de máscara em “estabelecimentos comerciais e industriais, templos religiosos, estabelecimentos de ensino e demais locais fechados em que haja reunião de pessoas”. Em mensagem ao Congresso, a Presidência explicou que a expressão “demais locais fechados” é uma “possível violação de domicílio por abarcar conceito abrangente de locais não abertos ao público”. Como não há possibilidade de vetar palavras ou trechos, o presidente vetou o dispositivo todo.
Também foi vetada a proibição da aplicação da multa pelo não uso da máscara à população economicamente vulnerável. Para a Presidência, ao prever tal exceção, mesmo sendo compreensível as razões, “o dispositivo criava uma autorização para a não utilização do equipamento de proteção, sendo que todos são capazes de contrair e transmitir o vírus, independentemente de sua condição social”.
A proposta aprovada pelo Parlamento também previa a obrigatoriedade do poder público de fornecer máscaras à população economicamente vulnerável, por meio da rede Farmácia Popular do Brasil. Além de criar despesa obrigatório, de acordo com a Presidência, “tal medida contrariava o interesse público em razão do referido equipamento de proteção individual não ter relação com o Programa Farmácia Popular do Brasil”.
Atendimento preferencial
Um dos artigos da nova lei garante ainda o atendimento preferencial em estabelecimentos de saúde aos profissionais de saúde e da segurança pública diagnosticados com covid-19. Fonte: AgenciaBrasil
Saúde
Beber café todos os dias pode desacelerar o envelhecimento, afirma estudo

O consumo moderado de café está associado a diversos benefícios para a saúde, como melhorar a concentração, desempenho físico e atuar como anti-inflamatório devido a suas propriedades antioxidantes. Agora, um novo estudo mostrou que beber no máximo três a quatro xícaras de café por dia pode retardar o envelhecimento biológico de pessoas com doenças mentais graves.
O trabalho foi publicado no final de novembro na revista BMJ Mental Health. Segundo o estudo, o consumo de café alongou os telômeros (um indicador de envelhecimento celular) e deu às pessoas analisadas o equivalente a 5 anos biológicos extras, em comparação com aqueles que não bebem café.
Os telômeros estão localizados nas extremidades dos cromossomos e desempenham uma função semelhante à das pontas de plástico de cadarços. O envelhecimento leva ao encurtamento natural desses telômeros, mas alguns fatores podem acelerar esse processo. Estudos apontam que transtornos psiquiátricos graves, como psicose, esquizofrenia e transtorno bipolar, por exemplo, são alguns deles.
Os pesquisadores queriam entender se o consumo de café poderia influenciar na velocidade em que os telômeros se encurtam em pessoas com transtornos psiquiátricos graves. Para isso, eles analisaram 436 adultos do estudo norueguês sobre psicose organizada tematicamente (TOP), recrutados entre 2007 e 2018: 259 tinham esquizofrenia; o restante (177) tinha transtornos afetivos, incluindo transtorno bipolar e transtorno depressivo maior com psicose.
Os participantes foram questionados sobre a quantidade de café que consumiam diariamente e foram agrupados em quatro categorias: zero (44); 1–2 xícaras; 3–4 xícaras (110); e 5 ou mais xícaras. Também foi perguntado se fumavam e, em caso afirmativo, há quanto tempo.
Segundo o estudo, os participantes que consumiam 5 ou mais xícaras de café por dia eram significativamente mais velhos do que aqueles que não consumiam a bebida, ou consumiam apenas 1 ou 2 xícaras diariamente. Além disso, aqueles com esquizofrenia consumiam significativamente mais café do que aqueles com transtorno afetivo.
Os pesquisadores mediram o comprimento dos telômeros em glóbulos brancos (leucócitos) extraídos de amostras de sangue. Em comparação com aqueles que não bebem café, o consumo de até 3 a 4 xícaras por dia foi associado a telômeros mais longos, mas não naqueles participantes que bebiam 5 ou mais xícaras diariamente.
Os participantes que consumiam o equivalente a 4 xícaras de cafeína por dia apresentaram comprimentos de telômeros comparáveis a uma idade biológica 5 anos menor do que aqueles que não consumiam.
Propriedades antioxidantes e anti-inflamatórias podem explicar os resultados
Apesar dos achados, este é um estudo observacional, ou seja, não permite tirar conclusões definitivas sobre causa e efeito. No entanto, os pesquisadores afirmam que existem explicações biológicas plausíveis para essas descobertas. Entre elas, os poderosos compostos antioxidantes e anti-inflamatórios encontrados no café.
“Os telômeros são altamente sensíveis tanto ao estresse oxidativo quanto à inflamação, o que destaca ainda mais como a ingestão de café pode ajudar a preservar o envelhecimento celular em uma população cuja fisiopatologia pode estar predispondo-a a uma taxa acelerada de envelhecimento”, afirmam os autores do estudo em comunicado à imprensa.
Mas, apesar dos seus potenciais benefícios, “consumir mais do que a quantidade diária recomendada de café também pode causar danos celulares e encurtamento dos telômeros devido à formação de espécies reativas de oxigênio”, alertam.
Segundo a OMS (Organização Mundial de Saúde), a recomendação diária de consumo de cafeína é de 400 mg (o equivalente a 4 xícaras de café).
Fonte: CNN Brasil
Saúde
Espírito Santo reduz em mais de 17% o número de mortes por aids e segue tendência nacional de queda

Avanços são resultados da ampliação da testagem e oferta de tratamentos mais modernos no SUS. Ministério da Saúde lança campanha de conscientização “Viver sem aids: essa é a vida que eu quis”
O Espírito Santo apresentou redução significativa nas mortes por aids entre 2023 e 2024. O número de óbitos caiu de 197 para 163, o que representa uma redução de 17,2%. O resultado acompanha a tendência nacional: o país também reduziu em 13% os óbitos por aids, passando de mais de 10 mil para 9,1 mil no mesmo período, o menor número em três décadas, segundo o novo Boletim Epidemiológico divulgado pelo Ministério da Saúde.
Os dados refletem os avanços em prevenção, diagnóstico e, principalmente, no acesso gratuito pelo SUS a terapias de ponta capazes de tornar o vírus indetectável e intransmissível. Combinação que levou também a eliminação, como problema de saúde pública, da transmissão vertical da doença, quando ocorre da mãe para o bebê.
“Hoje é um dia de luta, mas também de conquista histórica: alcançamos o menor número de mortes por aids em 32 anos. Esse resultado só foi possível porque o SUS oferece gratuitamente as tecnologias mais modernas de prevenção, diagnóstico e tratamento. Os avanços também permitiram ao país alcançar as metas de eliminação da transmissão vertical como problema de saúde pública”, afirmou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
Os casos de aids no Brasil também apresentaram redução no período, com queda de 1,5%, passando de 37,5 mil em 2023 para 36,9 mil no último ano. Em 2024, o Espírito Santo registrou 627 casos de aids. No componente materno-infantil, o país registrou queda de 7,9% nos casos de gestantes com HIV (7,5 mil) e de 4,2% no número de crianças expostas ao vírus (6,8 mil). O início tardio da profilaxia neonatal caiu 54%, o que demonstra melhora significativa na atenção ofertada no pré-natal e nas maternidades.
A eliminação da transmissão vertical como problema de saúde pública também foi alcançada: o Brasil manteve a taxa de transmissão vertical abaixo de 2% e a incidência da infecção em crianças abaixo de 0,5 caso por mil nascidos vivos. O país também atingiu mais de 95% de cobertura em pré-natal, testagem para HIV e oferta de tratamento às gestantes que vivem com o vírus. Isso significa que o país interrompeu, de forma sustentada, a infecção de bebês durante a gestação, o parto ou a amamentação, atingindo integralmente as metas internacionais. Os resultados estão em linha com os critérios da Organização Mundial da Saúde (OMS).
Em 2024, o Brasil contabilizou 68,4 mil pessoas vivendo com HIV ou aids, mantendo a tendência de estabilidade observada nos últimos anos. No Espírito Santo, foram 1.151 registros.
Fonte: Ministério da Saúde
Geral
Dezembro Vermelho: Informação, cuidado e parceria que fazem a diferença em Presidente Kennedy

O “Dezembro Vermelho” é um convite para falar sobre prevenção, cuidado e saúde com mais naturalidade. E foi com esse espírito que a Prefeitura de Presidente Kennedy, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, esteve junto aos colaboradores do Porto Central em uma manhã dedicada à conscientização e acolhimento.
A ação levou informação de forma clara e acessível, reforçando a importância da prevenção às ISTs e da testagem regular. O Ministério da Saúde lembra que o diagnóstico precoce permite tratamento imediato — totalmente gratuito pelo SUS — garantindo mais qualidade de vida e quebrando barreiras de estigma e desinformação.
Além das orientações, os colaboradores puderam colocar a saúde em dia com atualizações de vacinação, aferição de pressão e glicemia, testes rápidos de HIV, sífilis e hepatites, além do exame de PSA e informações sobre cuidados voltados à saúde do homem.
A parceria entre a Prefeitura e o Porto Central mostra como ações conjuntas fortalecem a consciência coletiva e promovem um ambiente de trabalho mais seguro, informado e acolhedor.
Cuidar da saúde é um gesto de responsabilidade e amor consigo mesmo — e ninguém precisa fazer isso sozinho.
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