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Saúde

Bolsonaro sanciona lei que torna obrigatório o uso de máscara

Colunista Noel Junior

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O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que torna obrigatório o uso de máscaras de proteção individual em espaços públicos e privados, mas acessíveis ao público, durante a pandemia de covid-19. A Lei nº 14.019/2020 foi publicada hoje (3) no Diário Oficial da União e diz que as máscaras podem ser artesanais ou industriais.

A obrigação, entretanto, não se aplica a órgãos e entidades públicos. Esse e outros dispositivos foram vetados pelo presidente, que justificou que a medida criaria obrigação ao Poder Executivo e despesa obrigatória sem a indicação da fonte dos recursos.

Pelo texto publicado no Diário Oficial, a obrigatoriedade do uso da proteção facial engloba vias públicas e transportes públicos coletivos, como ônibus e metrô, bem como em táxis e carros de aplicativos, ônibus, aeronaves ou embarcações de uso coletivo fretados.

De acordo com a nova lei, as concessionárias e empresas de transporte público deverão atuar com o poder público na fiscalização do cumprimento das normas, podendo inclusive vedar a entrada de passageiros sem máscaras nos terminais e meios de transporte. O não uso do equipamento de proteção individual acarretará multa estabelecida pelos estados ou municípios. Atualmente, diversas cidades já têm adotado o uso obrigatório de máscaras, em leis de alcance local.

Os órgãos e entidades públicos, concessionárias de serviços públicos, como transporte, e o setor privado de bens e serviços deverão adotar medidas de higienização em locais de circulação de pessoas e no interior de veículos, disponibilizando produtos saneantes aos usuários, como álcool em gel.

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O texto prevê que pessoas com transtorno do espectro autista, com deficiência intelectual, com deficiências sensoriais ou com quaisquer outras deficiências que as impeçam de fazer o uso adequado de máscara de proteção facial estarão dispensadas da obrigação do uso, assim como crianças com menos de 3 anos. Para isso, eles devem portar declaração médica, que poderá ser obtida por meio digital.

Vetos

O presidente Bolsonaro vetou ao todo 17 dispositivos do texto que foi aprovado no Congresso no dia 9 de junho, alegando, entre outras razões, que criariam obrigações a estados e municípios, violando a autonomia dos entes federados, ou despesas obrigatórias ao poder público sem indicar a fonte dos recursos e impacto orçamentário. As razões dos vetos, que também foram publicadas no Diário Oficial da União, serão agora analisadas pelos parlamentares.

Um dos trechos vetados diz respeito ao uso obrigatório de máscara em “estabelecimentos comerciais e industriais, templos religiosos, estabelecimentos de ensino e demais locais fechados em que haja reunião de pessoas”. Em mensagem ao Congresso, a Presidência explicou que a expressão “demais locais fechados” é uma “possível violação de domicílio por abarcar conceito abrangente de locais não abertos ao público”. Como não há possibilidade de vetar palavras ou trechos, o presidente vetou o dispositivo todo.

Também foi vetada a proibição da aplicação da multa pelo não uso da máscara à população economicamente vulnerável. Para a Presidência, ao prever tal exceção, mesmo sendo compreensível as razões, “o dispositivo criava uma autorização para a não utilização do equipamento de proteção, sendo que todos são capazes de contrair e transmitir o vírus, independentemente de sua condição social”.

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A proposta aprovada pelo Parlamento também previa a obrigatoriedade do poder público de fornecer máscaras à população economicamente vulnerável, por meio da rede Farmácia Popular do Brasil. Além de criar despesa obrigatório, de acordo com a Presidência, “tal medida contrariava o interesse público em razão do referido equipamento de proteção individual não ter relação com o Programa Farmácia Popular do Brasil”.

Atendimento preferencial

Um dos artigos da nova lei garante ainda o atendimento preferencial em estabelecimentos de saúde aos profissionais de saúde e da segurança pública diagnosticados com covid-19. Fonte: AgenciaBrasil

Saúde

Pobreza eleva em 3 vezes risco de surgimento de ansiedade e depressão

Redação Informe ES

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Um relatório das Nações Unidas aponta que pessoas em situação de pobreza têm três vezes mais chances de desenvolver problemas de saúde mental, como ansiedade e depressão. É o que aponta o relatório “Economia do Burnout: Pobreza e Saúde Mental”. Cerca de 11% da população mundial sofre com algum transtorno mental. 

De acordo com o relator especial da Organização das Nações Unidas e autor do relatório, Olivier De Schutter, esse cenário está relacionado à obsessão pelo crescimento da economia e busca de riqueza, levando as pessoas a se submeterem a jornadas exaustivas de trabalho e condições de trabalho precárias. 

“Quanto mais desigual é uma sociedade, mais as pessoas da classe média temem cair na pobreza e com isso desenvolvem quadros de estresse, depressão e ansiedade”, afirmou o relator.

Jornada de 24 horas por dia 

Segundo o relator, o principal fator de risco é jornada de 24 horas por dia, 7 dias por semana, quando o trabalhador fica disponível sob demanda, e cita como exemplos os trabalhadores de aplicativos e plataformas digitais  

De Schutter afirma que essa lógica “resulta em horários muito variáveis de trabalho, o que torna muito difícil manter um equilíbrio adequado entre a vida familiar e a vida profissional”. A incerteza quanto ao horário de trabalho e quantidade de horas a trabalhar tornam-se grandes motivadores de depressão e ansiedade.

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Outro fator gerador de transtornos é a ansiedade climática. Estudos apontam que inundações, secas extremas, temporais destroem as fontes de renda da população, provocando insegurança financeira e ansiedade. 

Ações 

O estudo propõe que os governos adotem medidas que reduzam as desigualdades e inseguranças, como políticas de renda básica universal (valor mínimo a que todos teriam direito para afastar a ameaça da pobreza), apoio a economia social e solidária e alterações do mundo do trabalho. 

O relator informou que organizações não governamentais, sindicatos, movimentos sociais e acadêmicos trabalham na apresentação de alternativas ao crescimento econômico em consonância com a erradicação da pobreza, previstas para serem apresentadas em 2025. 

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* Com informações da ONU News

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Saúde

Alergia grave: pesquisadores criam 1ª caneta de adrenalina brasileira

Redação Informe ES

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Um grupo de pesquisadores brasileiros desenvolveu a primeira caneta de adrenalina autoinjetável do país. A medicação, quando disponibilizada nesse tipo de dispositivo, é aplicada pelo próprio paciente, em casos de reação alérgica grave e potencialmente fatal, quadro médico conhecido como anafilaxia.

De acordo com a Associação Brasileira de Alergia e Imunologia (Asbai), a adrenalina figura atualmente como o único medicamento disponível no mercado capaz de tratar casos de anafilaxia. O modelo autoinjetável, entretanto, só pode ser adquirido no Brasil por importação, o que torna o custo extremamente elevado.

Rio de Janeiro 08/11/2024 - O pesquisador da Fiocruz e neurofisiologista Renato Rozental, fala sobre a primeira caneta de adrenalina autoinjetável desenvolvida por pesquisadores brasileiros.
Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

O pesquisador da Fiocruz e neurofisiologista Renato Rozental fala sobre a 1ª caneta de adrenalina autoinjetável desenvolvida por pesquisadores brasileiros. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

O médico Renato Rozental coordena a equipe responsável pela caneta nacional. Em entrevista à Agência Brasil, ele explicou que, apesar de ser o primeiro protótipo brasileiro, não se trata de uma “inovação radical”. “Você encontra essa caneta com facilidade na Europa, na América do Norte, na Ásia, na Oceania”.

“A grande pergunta é: por que demorou tanto tempo pra termos isso acontecendo no Brasil?”, questionou o pesquisador da Fiocruz.

Rozental lembrou que, desde 2018, com a quebra do monopólio, opções genéricas da caneta no mercado externo fizeram com que o preço do dispositivo caísse substancialmente. “Mas continuava exorbitante”.

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“Pra quem tem seguro de saúde, caríssimo lá fora, o preço chega a US$ 100. Quem não tem seguro paga até US$ 700. No Brasil, pessoas que têm condições, por meio de processos de judicialização, conseguem importar, mas o preço ainda está nas alturas. Importar uma caneta por R$ 3 mil ou R$ 4 mil é algo fora da realidade brasileira.”

“A maior parte da população brasileira, não apenas via Sistema Único de Saúde (SUS) mas também na rede privada, não tem acesso. O que fizemos foi estruturar, observando canetas já existentes no mercado. O processo é muito rápido. Começamos a conversar no ano passado e já temos um protótipo funcional agora.”

Anvisa

Rozental ressaltou que, há poucos meses, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) fechou um acordo de bilateralidade com a agência norte-americana Food and Drug Administration (FDA). A proposta é agilizar a entrada, no Brasil, de medicamentos já aprovados nos Estados Unidos.

“A Anvisa teria acesso a esses resultados de forma direta, apesar de serem confidenciais. Isso facilitaria muito a aprovação de qualquer dispositivo no Brasil. É um processo que vamos discutir na semana que vem, em Salvador, onde teremos um representante da Anvisa que lida especificamente com isso”, disse, ao se referir ao debate agendado para a próxima sexta-feira (15) no Congresso Brasileiro de Alergia e Imunologia.

“Do nosso lado, teríamos condições de, em 11 meses, ter essa caneta de adrenalina pronta para distribuição no país. Mas vai depender dessa discussão na próxima semana, do reconhecimento e da liberação pela Anvisa. Não está nas nossas mãos.”

Anafilaxia

À Agência Brasil, o presidente da Associação Brasileira de Alergia e Imunologia (Asbai), Fábio Chigres, alertou para um “aumento exponencial” de alergias no Brasil – incluindo casos de anafilaxia.

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“Há 30 anos, em hospitais públicos especializados no tratamento de alergia, referência para esses casos, a gente via oito ou dez casos por ano de crianças com alergia a leite de vaca. Hoje, vejo isso em uma semana”.

Brasília (DF) 08/11/2024 - Fábio Chigres, presidente da Associação Brasileira de Alergia e Imunologia (Asbai).

Fábio Chigres, presidente da Associação Brasileira de Alergia e Imunologia (Asbai). – Fábio Chigres/Divulgação

Segundo ele, os alimentos figuram, no país, como a principal causa de alergia entre crianças – sobretudo leite e ovo. “Não é lagosta ou algo que se come eventualmente”, destacou.

“E essa criança com alergia alimentar fica muito mais exposta na rua do que quando está dentro de casa. Com isso, a qualidade de vida de toda a família fica muito ruim. Eles vivem esperando uma reação grave. Temos casos de crianças que caminham pela sessão de laticínios do mercado e têm reação”.

Já entre adultos, a principal causa de alergia, de acordo com Chigres, são medicamentos – sobretudo analgésicos e anti-inflamatórios, remédios que sequer exigem pedido médico no ato da compra. Antibióticos também respondem por um número considerável de casos de alergia na população adulta, além de alimentos como crustáceos e mariscos.

“No caso específico da anafilaxia, trata-se de uma reação alérgica muito grave e que se desenvolve rapidamente”, disse. “Essa reação causa choque anafilático, uma queda de pressão abrupta e muito grande, que faz com que o sangue não circule pelo corpo e não chegue ao cérebro. O organismo libera uma substância chamada histamina, que causa uma reação generalizada e pode afetar pele e pulmão, além de causar broncoespasmo e edema de glote, fechando as vias aéreas superiores.”

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“A adrenalina reverte todos esses sintomas. Se eu começo a ter uma reação dessa e aplico a adrenalina, no prazo de um a cinco minutos, reverto quase totalmente o quadro de anafilaxia – ou permito que essa pessoa vá ao hospital completar o tratamento”, destacou Chigres.

“Não é só sobre o acesso à adrenalina. Preciso de um dispositivo que facilite o uso. E a caneta brasileira pode ser aplicada, na parte lateral da coxa, por uma pessoa que não tem formação em saúde.”

Segundo Chigres, a estimativa é que a caneta de adrenalina autoinjetável desenvolvida por pesquisadores brasileiros chegue ao mercado nacional custando em torno de R$ 400.

Agencia Brasil

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Saúde

Fumaça de incenso é mais tóxica que fumaça de cigarro, alertam pneumologistas

Redação Informe ES

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Em espirais, cones, pós ou hastes, é comum queimar incenso em muitas culturas, em práticas religiosas, meditações, celebrações além de cultos espirituais e ancestrais. Não só relaxa, como também remove os maus odores de um local de forma mais natural do que qualquer ambientador.

No entanto, os médicos da Philadelphia College of Osteopathic Medicine (PCOM) Georgia, em Suwanee, Estados Unidos, alertaram que os problemas de saúde derivados da queima de incenso são numerosos e, acima de tudo, podem ser significativos para idosos e crianças, bem como para pessoas com alergias ou asma.

Durante a Reunião Científica Anual da Universidade Americana de Alergia, Asma e Imunologia (ACAAI, sigla em inglês), que este ano está sendo realizada em Boston, eles apresentaram um novo caso clinicamente desafiador.

— Nossa paciente era uma mulher de 87 anos com histórico de asma e DPOC, que estava recebendo oxigenoterapia e tinha falta de ar inexplicável — diz o principal autor do artigo, Gomeo Lam. — Um histórico médico detalhado revelou que ele queimava incenso diariamente. Recomendamos que ela parasse de queimar incenso, mas a paciente não queria fazê-lo porque queimar incenso em incensos diariamente permitia que ela expressasse homenagem e veneração por seus ancestrais.

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Os médicos alertam que a queima de incenso apresenta riscos à saúde de toda a população, sendo os mais conhecidos as dores de cabeça, as disfunções respiratórias, a sensibilidade dermatológica e as reações alérgicas.

Mais tóxico que a fumaça do tabaco

Os vapores do incenso contêm carbono, enxofre, óxidos de nitrogênio, formaldeído e outros compostos voláteis aromáticos policíclicos que são cancerígenos. Após uma análise, observou-se que para cada grama queimada, as partículas de matéria geradas pelo incenso são de 45 mg, em comparação com 10 mg para os cigarros.

— As pessoas que queimam incenso podem não perceber que os membros da família, incluindo crianças, que são expostos ao fumo passivo enfrentam consequências para a saúde — diz a alergista Mary Lee-Wong, principal autora do estudo e membro da ACAAI.

Além disso, como o tabaco, a fumaça do incenso é arriscada quando concentrada em espaços fechados.

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— Como a fumaça do tabaco, a fumaça do incenso de terceira mão pode permanecer em móveis, roupas e outros itens e se dissipar por meses depois — explica ela.

A paciente acabou sendo aconselhada a usar dispositivos elétricos para queimar incenso, “o que resultou em uma melhora em seus sintomas”, dizem os especialistas, que alertam que, além das implicações para a saúde, a combustão do incenso contribui para a poluição do ar e pode representar um risco de incêndio.

Eles recomendam que os queimadores de incenso sejam avisados de que existem mais alternativas e pedem aos profissionais de saúde que levem em consideração o significado sagrado da queima de incenso, mas também reconheçam que os riscos à saúde envolvidos nessa prática não podem ser negligenciados.

— Depois de examinar os pacientes quanto ao uso de incenso, os profissionais de saúde devem recomendar substituí-lo por vapores elétricos ou aromáticos, efeitos visuais simulados, melhor ventilação e limitação do tempo de queima como estratégias para mitigar danos e melhorar os sintomas — aconselham em seu estudo.

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O Globo

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