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Saúde

Bolsonaro sanciona lei que torna obrigatório o uso de máscara

Colunista Noel Junior

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O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que torna obrigatório o uso de máscaras de proteção individual em espaços públicos e privados, mas acessíveis ao público, durante a pandemia de covid-19. A Lei nº 14.019/2020 foi publicada hoje (3) no Diário Oficial da União e diz que as máscaras podem ser artesanais ou industriais.

A obrigação, entretanto, não se aplica a órgãos e entidades públicos. Esse e outros dispositivos foram vetados pelo presidente, que justificou que a medida criaria obrigação ao Poder Executivo e despesa obrigatória sem a indicação da fonte dos recursos.

Pelo texto publicado no Diário Oficial, a obrigatoriedade do uso da proteção facial engloba vias públicas e transportes públicos coletivos, como ônibus e metrô, bem como em táxis e carros de aplicativos, ônibus, aeronaves ou embarcações de uso coletivo fretados.

De acordo com a nova lei, as concessionárias e empresas de transporte público deverão atuar com o poder público na fiscalização do cumprimento das normas, podendo inclusive vedar a entrada de passageiros sem máscaras nos terminais e meios de transporte. O não uso do equipamento de proteção individual acarretará multa estabelecida pelos estados ou municípios. Atualmente, diversas cidades já têm adotado o uso obrigatório de máscaras, em leis de alcance local.

Os órgãos e entidades públicos, concessionárias de serviços públicos, como transporte, e o setor privado de bens e serviços deverão adotar medidas de higienização em locais de circulação de pessoas e no interior de veículos, disponibilizando produtos saneantes aos usuários, como álcool em gel.

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O texto prevê que pessoas com transtorno do espectro autista, com deficiência intelectual, com deficiências sensoriais ou com quaisquer outras deficiências que as impeçam de fazer o uso adequado de máscara de proteção facial estarão dispensadas da obrigação do uso, assim como crianças com menos de 3 anos. Para isso, eles devem portar declaração médica, que poderá ser obtida por meio digital.

Vetos

O presidente Bolsonaro vetou ao todo 17 dispositivos do texto que foi aprovado no Congresso no dia 9 de junho, alegando, entre outras razões, que criariam obrigações a estados e municípios, violando a autonomia dos entes federados, ou despesas obrigatórias ao poder público sem indicar a fonte dos recursos e impacto orçamentário. As razões dos vetos, que também foram publicadas no Diário Oficial da União, serão agora analisadas pelos parlamentares.

Um dos trechos vetados diz respeito ao uso obrigatório de máscara em “estabelecimentos comerciais e industriais, templos religiosos, estabelecimentos de ensino e demais locais fechados em que haja reunião de pessoas”. Em mensagem ao Congresso, a Presidência explicou que a expressão “demais locais fechados” é uma “possível violação de domicílio por abarcar conceito abrangente de locais não abertos ao público”. Como não há possibilidade de vetar palavras ou trechos, o presidente vetou o dispositivo todo.

Também foi vetada a proibição da aplicação da multa pelo não uso da máscara à população economicamente vulnerável. Para a Presidência, ao prever tal exceção, mesmo sendo compreensível as razões, “o dispositivo criava uma autorização para a não utilização do equipamento de proteção, sendo que todos são capazes de contrair e transmitir o vírus, independentemente de sua condição social”.

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A proposta aprovada pelo Parlamento também previa a obrigatoriedade do poder público de fornecer máscaras à população economicamente vulnerável, por meio da rede Farmácia Popular do Brasil. Além de criar despesa obrigatório, de acordo com a Presidência, “tal medida contrariava o interesse público em razão do referido equipamento de proteção individual não ter relação com o Programa Farmácia Popular do Brasil”.

Atendimento preferencial

Um dos artigos da nova lei garante ainda o atendimento preferencial em estabelecimentos de saúde aos profissionais de saúde e da segurança pública diagnosticados com covid-19. Fonte: AgenciaBrasil

Cidades

Dia D da Multivacinação: Serra supera expectativas e aplica mais de 1800 doses

Redação Informe ES

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Dia D da Campanha Nacional de Multivacinação Infantil tomou conta da Serra, no último sábado (18), e superou expectativas: ao todo, foram aplicadas 1.833 doses, em seis pontos de atendimento distribuídos pelo município. O valor é quase o dobro da meta, o que garantiu ao município o segundo lugar no ranking estadual.

O resultado demonstra o empenho da equipe de saúde em proteger crianças e adolescentes. A ação, com foco em atualizar o cartão de vacinação de crianças e adolescentes menores de 15 anos, imunizou 1053 pessoas em um único dia.

A secretária de saúde da Serra, Fernanda Coimbra, celebrou o resultado. “Nosso objetivo era aplicar 1000 doses no sábado e fizemos 1.833. Isso é uma conquista para o município, e particularmente, para a equipe que está sempre pronta para atender as demandas da população”.

Para quem ainda não se vacinou, a secretária faz o alerta: “A campanha segue até o dia 31 de outubro. Não deixe de nos procurar para regularizar o cartão de vacina e garantir sua proteção”. 

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A campanha de multivacinação segue até o fim do mês em todas as 39 Unidades de Saúde da Serra, de segunda a sexta-feira, conforme o funcionamento de cada sala de vacina, e também aos sábados, no Shopping MontSerrat, das 9h às 17h.

É importante ressaltar que, mesmo após o término da campanha, a vacinação continua normalmente nas unidades de saúde e no Shopping. 

Fonte: Secom-PMS – Texto: Dayana Souza –  Foto: Edson Reis

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Saúde

Dia D da Campanha Nacional de Vacinação acontece neste sábado (18)

Redação Informe ES

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Neste sábado (18), os municípios capixabas participam do Dia D de mobilização da Campanha de Multivacinação. A ação é nacional, em parceria com os estados e municípios, e visa, além de atualizar a caderneta vacinal de crianças e adolescentes menores de 15 anos, ofertar o serviço de vacinação de forma a ampliar o acesso à população.

A Campanha de Multivacinação teve início no último dia 06 de outubro em todo Espírito Santo com mais de 350 mil doses distribuídas pelo Ministério da Saúde, e acontece de forma seletiva, a fim de alcançar crianças e adolescentes menores de 15 anos que ainda não receberam as vacinas previstas no Calendário Nacional ou daqueles que estão com esquemas incompletos. Ela segue até o dia 31 de outubro. As doses foram distribuídas aos 78 municípios capixabas.

Até o momento 57.530 mil doses foram aplicadas para a estratégia de Multivacinação no Espírito Santo. A expectativa é que outras 15 mil sejam aplicadas neste sábado (18).

Para a Campanha de Multivacinação, são disponibilizadas as vacinas da BCG, Hepatite B, Penta (DTP/Hib/HB), Polio inativada, Rotavírus, Pneumocócica 10 valente (conjugada), Meningocócica C (conjugada), Meningocócica ACWY (conjugada), Influenza, Covid-19, Febre amarela, Tríplice viral, Tetra viral, DTP, Hepatite A, Varicela, Difteria e tétano adulto, dTpa e HPV quadrivalente, seguindo os calendários das crianças e dos adolescentes.

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Além desse público, a estratégia de vacinação também oferta a vacina contra o HPV a adolescentes de 15 a 19 anos que que não foram imunizados e a vacina contra o Sarampo a pessoas com até 59 anos e profissionais de saúde que estejam com a situação vacinal desatualizada.

A importância de alcançar a meta de cobertura vacinal

A manutenção de uma alta e homogênea cobertura vacinal tem como objetivo garantir a saúde individual e coletiva, prevenindo surtos, controlando doenças e protegendo os grupos mais vulneráveis das doenças que podem ser preveníveis por meio da vacinação.

Desta forma, além da proteção individual e comunitária, alcançar a cobertura vacinal ideal auxilia no controle, eliminação e erradicação de doenças, assim como na redução da mortalidade infantil, protegendo crianças de doenças como sarampo, meningites, tétano, entre outras.

Dados de cobertura vacinal de rotina no Espírito Santo

Desde 2023, a Secretaria da Saúde (Sesa) atua de maneira conjunta aos municípios capixabas na recuperação das metas de coberturas vacinais, por meio da implementação do “Plano Estadual para Recuperação das Metas de Coberturas Vacinais”.

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Seguindo o Plano, as ações estratégicas visam a recuperação das coberturas de imunizantes ofertados na rotina de crianças menores de dois anos de idade, especialmente de vacinas cujas doenças prevenidas atualmente correm risco de reintrodução ou descontrole epidemiológico devido às baixas taxas de coberturas vacinais em todo País.

As metas de cobertura atendem aos imunizantes da BCG e Rotavírus, com 90%; e os imunizantes Pentavalente, Poliomielite, Pneumo 10, Rotavírus, Meningo C, Febre Amarela, Hepatite A Tríplice Viral e Varicela, todas essas com 95% de meta de cobertura. Para além do Plano, há ainda as ações voltadas a outros imunizantes da rotina, como é o caso da Influenza, que possui meta de 90%. Atualmente o Estado apresenta a cobertura de 64,21% para a Influenza no público infantil.

Além disso, há ações voltadas aos adolescentes para a imunização contra a HPV e contra a meningite com a vacina Meningo ACWY, imunizantes esses que colocam o Espírito Santo como referência em cobertura vacinal.

Abaixo, os dados de 2025 (de janeiro a agosto) das coberturas vacinais dos imunizantes listados. A fonte de dados é o sistema de informação Vacina e Confia (VeC).

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BCG: 96,04%
Pentavalente: 84,35%
Poliomielite: 83,11%
Pneumo 10: 84,01%
Rotavírus: 89,49%
Meningo C: 86,38%
Febre amarela: 70,27%
Hepatite A: 89,38%
Tríplice viral: 94,55%
Varicela: 83,61%
HPV meninas: 97,82%
HPV meninos: 92,11%
Meningo ACWY: 91,72%

Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação da Sesa
Syria Luppi / Luciana Almeida / Danielly Campos / Thaísa Côrtes / Ana Cláudia dos Santos
imprensa@saude.es.gov.br

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Saúde

Vacina brasileira contra covid entra na fase final de estudos

Redação Informe ES

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O Brasil está prestes a ter uma vacina contra a covid totalmente nacional. O país publicou o primeiro artigo científico sobre os resultados dos testes de segurança da vacina SpiN-TEC que mostram que o imunizante é seguro. A vacina avança agora para a fase final de estudos clínicos. A expectativa é que até o início de 2027, ela possa estar disponível para a população.

A vacina foi desenvolvida pelo Centro de Tecnologia de Vacinas (CT-Vacinas) da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), em parceria com a Fundação Ezequiel Dias (Funed), com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), gerido pela Financiadora de Estudos e Projetos (Finep).

Nos testes conduzidos, de acordo com o pesquisador e coordenador do CT-Vacinas, Ricardo Gazzinelli, a SpiN-TEC mostrou ter inclusive menos efeitos colaterais do que a vacina da norte-americana Pfizer.

“Concluímos que a vacina se mostrou imunogênica, ou seja, capaz de induzir a resposta imune em humano. O estudo de segurança foi ampliado e ela manteve esse perfil, na verdade foi até um pouco mais, induziu menos efeitos colaterais do que a vacina que nós usamos, que é da Pfizer”, diz o pesquisador.

A SpiN-TEC adota estratégia inovadora, a imunidade celular. Isso significa que ela prepara as células para que não sejam infectadas. Caso a infecção ocorra, a vacina capacita o sistema imunológico a atacar apenas as células atingidas, que são destruídas. Essa abordagem mostrou-se mais eficaz contra variantes da covid-19 nos ensaios em animais e em dados preliminares em humanos.  

Testes clínicos

Ao todo, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) investiu R$ 140 milhões no desenvolvimento da vacina, por meio da RedeVírus, apoiando todas as etapas de testes, desde os ensaios pré-clínicos até as fases clínicas 1, 2 e 3.  

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A fase 1 do estudo contou com 36 voluntários, de 18 a 54 anos, e teve como objetivo avaliar a segurança do imunizante em diferentes dosagens. Já a fase 2 contou com 320 voluntários. Agora, os pesquisadores aguardam autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para iniciar a fase 3, com estimativa de 5,3 mil voluntários de todas as regiões do Brasil. 

De acordo com Gazzinelli, esse é também um marco para o Brasil. O país, segundo o pesquisador tem “um ecossistema de vacinas quase completo”, com pesquisas em universidades, fábricas de produção de vacinas e distribuição dos imunizantes pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

“O que nós não temos é exatamente essa transposição da universidade para o ensaio clínico, né? Não temos exemplo disso feito no Brasil. Os ensaios clínicos normalmente são com produtos vindo de fora. Ideias, vacinas idealizadas fora. E esse foi um exemplo de uma vacina idealizada no Brasil e levada para os ensaios clínicos”, explica.

Gazzinelli destaca que esse é um passo importante inclusive para outras pesquisas. “Eu acho que isso agrega uma expertise que nós não tínhamos e também um aspecto muito importante não só na área de inovação tecnológica de vacinas, mas para outros insumos da área de saúde”, diz .

Caso seja aprovada em todas as fases do estudo, a expectativa, de acordo com o pesquisador, é que a vacina brasileira possa ser disponibilizada no SUS até o início de 2027.

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Outras vacinas

O CT-Vacinas é um centro de pesquisas em biotecnologia criado em 2016, como resultado da parceria entre a UFMG, o Instituto René Rachou da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz-Minas) e o Parque Tecnológico de Belo Horizonte. Atualmente, reúne cerca de 120 pesquisadores, estudantes e técnicos.

“O MCTI observou, durante a pandemia, que o Brasil não tinha uma autonomia, não tinha soberania para desenvolver vacinas. Eu digo que um dos grandes legados desse programa além, obviamente, da vacina contra covid, é que aprendemos o caminho de levar uma vacina para a Anvisa e fazer o teste clínico”, diz Gazzinelli.

Além da pesquisa sobre covid, o centro trabalha no desenvolvimento de vacinas contra outras doenças, como malária, leishmaniose, chagas e monkeypox.

O pesquisador e coordenador do CT-Vacinas reforça: “Nós sabemos que vacinas realmente protegem. Evitam, inclusive, a mortalidade. De novo, quanto mais gente vacinado, mais protegida está a população”.

Agencia Brasil

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