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Saúde

Governo incorpora programa de saúde bucal ao SUS

Colunista Noel Junior

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta segunda-feira (8), em Brasília, a lei que inclui a Política Nacional de Saúde Bucal, também conhecida como Brasil Sorridente, na Lei Orgânica da Saúde. Com isso, o acesso a atendimento odontológico no Sistema Único de Saúde (SUS) se torna obrigatório e a saúde bucal passa a ser um direito de todos os brasileiros, garantido por lei. “O Brasil Sorridente é uma coisa extraordinária porque recupera não o sorriso, mas a dignidade do ser humano, o orgulho do ser humano”, disse o presidente.

Durante cerimônia, no Palácio do Planalto, Lula destacou que a promoção à saúde bucal passa pelo acesso aos demais serviços e deve começar na escola, com educação e, inclusive, atuação de dentistas em sala de aula.

“Não é só tratar no dentista, é a qualidade da água que a pessoa vai beber, a qualidade da comida que a pessoa vai comer, porque se não houver esse processo de educação e esse processo de investimento para melhorar essas coisas, não adianta. Os programas, muitas vezes, não valem a pena se as pessoas não estiverem educadas”, disse Lula.

“Eu quero que a gente tenha dentista para ir na sala de aula, ver todas as crianças de uma escola. Tem que ver se a criança precisa de tratamento e educar essa criança a partir da escola, para que a gente possa daqui a 20 ou 30 anos poder sonhar em ter uma sociedade em que as pessoas possam comer carne, posso comer castanha, possam sorrir, possam arrumar até namorado ou namorada”, acrescentou o presidente.

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Garantia de serviços

O programa Brasil Sorridente foi criado em 2004, durante o primeiro mandato de Lula na Presidência, para garantir serviços de saúde bucal de forma gratuita e combater a dificuldade de acesso de atendimento à população mais vulnerável e em regiões de vazios assistenciais. Até então, segundo a Presidência, o principal procedimento odontológico realizado nos serviços públicos era a extração dentária.

Segundo dados do Ministério da Saúde, em 10 anos, mais de 80 milhões de pessoas foram atendidas pelo programa em todo o país, recebendo os mais diversos tipos de atendimentos odontológicos na promoção da saúde bucal, atendimento preventivo e recuperação dentária.

Aprovada pelo Congresso Nacional em novembro de 2022, a lei prevê o acesso universal, equânime e contínuo aos serviços de saúde bucal, que passam a integrar o SUS definitivamente. Assim, a oferta de serviços odontológicos não pode ser interrompida ou colocada em segundo plano por gestores federais, estaduais e municipais.

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, destacou que a agenda de saúde bucal também estará presente nas políticas de saúde para as populações negras e indígenas. “Os indicadores de saúde bucal revelam ainda as desigualdades existentes no país e na população negra e indígena, onde encontramos os piores quadros, refletindo o que acontece em toda a sociedade”, disse.

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Segundo ela, o governo vai trabalhar de forma conjunta para atender todos os determinantes sociais da saúde, como boa alimentação e acesso à água tratada e fluoretada, que também impactam a saúde bucal.

A atenção em saúde bucal no SUS é ofertada em Unidades Básicas de Saúde (UBS), unidades de Saúde da Família, unidades odontológicas móveis, centros de especialidades odontológicas e hospitais. Além desses serviços, o Programa Brasil Sorridente conta com laboratórios regionais de prótese dentária.

Ampliação de atendimento

Desde o início do governo, o Ministério da Saúde vem trabalhando na ampliação do atendimento no Programa Brasil Sorridente, com o credenciamento de 3.685 novas equipes de saúde bucal e 630 novos serviços e unidades de atendimento. O investimento nessas novas habilitações é de R$ 136,87 milhões em 2023.

Com isso, mais de 10 milhões de brasileiros que não tinham acesso a esse cuidado passam a ser alcançados pelo programa, totalizando 111,6 milhões de pessoas cobertas. O Brasil passará a contar, então, com 33,3 mil equipes atuando em todo o país e 5,6 mil serviços em funcionamento. A expectativa do governo é chegar a 59,7 mil equipes até o fim de 2026.

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Ao todo, 805 municípios brasileiros foram contemplados com os novos serviços e equipes de saúde bucal. Desses, 85 municípios receberão equipes de saúde bucal pela primeira vez.

Entre os novos credenciamentos estão 68 diferentes serviços habilitados para os centros de Especialidades Odontológicas em todo Brasil, sendo 19 unidades novas, além de 10 novas unidades odontológicas móveis para assegurar que o atendimento chegue nas regiões vulneráveis e de difícil acesso.

As novas habilitações também abrangem 552 novos laboratórios regionais de próteses dentárias, que ampliam a oferta de próteses dentárias pelo SUS e possibilitam a reabilitação fonética, mastigatória e a retomada da autoestima dos cidadãos.

Fonte: AgenciaBrasil Edição: Kleber Sampaio

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Saúde

Governo do Estado investe R$ 1 milhão na reforma de unidades de saúde na Serra

Redação Informe ES

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O governador do Estado, Renato Casagrande, autorizou, nessa terça-feira (27), o início das obras de reforma da Unidade Básica de Saúde (UBS) de José de Anchieta, no município da Serra. O repasse faz parte do novo ciclo de investimentos do Plano Decenal SUS APS +10. Ao todo, o município serrano receberá R$ 1 milhão para a reforma das UBSs de José de Anchieta e de André Carloni, cuja ordem de serviço será assinada nesta quarta-feira (28).

Nessa nova etapa do Plano Decenal SUS APS +10, da Secretaria da Saúde (Sesa), os 68 municípios capixabas que manifestaram interesse e foram contemplados receberão R$ 1 milhão cada para reforma, ampliação ou construção de Unidades Assistenciais Públicas de Pequeno Porte, totalizando R$ 68 milhões em investimentos com recursos do Tesouro Estadual.

Sabemos que a Atenção Primária é uma atribuição do município, mas o Estado pode e deve ser parceiro. Estamos aqui para ajudar, fortalecendo as equipes multiprofissionais, acompanhando de perto as necessidades e contribuindo tanto na construção de novas unidades quanto na reforma das que já existem. Na Serra, encontramos um ambiente muito favorável para essa parceria, que tem gerado resultados concretos na saúde, na educação e na infraestrutura. É assim, trabalhando juntos, que vamos transformando a cidade e gerando mais oportunidades para a população”, afirmou o governador Renato Casagrande.

O Plano Decenal SUS APS +10 – Novo Ciclo (Reformas) foi estruturado para qualificar a Atenção Primária à Saúde no Estado, por meio de ações e programas voltados à melhoria da infraestrutura das unidades básicas. Os recursos ao município são transferidos na modalidade fundo a fundo, do Fundo Estadual de Saúde (FES) para o município, que é responsável pela execução das obras. Para o recebimento da segunda e última parcela, a administração municipal deverá comprovar a utilização de, no mínimo, 80% dos recursos repassados na primeira parcela.

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A Atenção Primária é a base de um sistema de saúde eficiente e resolutivo. Ao investir na reforma e ampliação das Unidades Básicas de Saúde, estamos garantindo ambientes mais adequados para os profissionais e mais dignos para a população, ampliando o acesso e a qualidade do cuidado em todos os municípios capixabas”, destacou o subsecretário de Estado de Regulação da Saúde, Gleikson Barbosa.

Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação do Governo
Raphael Marques
raphael.marques@secom.es.gov.br

Assessoria de Comunicação da Sesa
Syria Luppi / Luciana Almeida / Clarissa Figueiredo / Danielly Campos / Thaísa Côrtes / Ana Cláudia dos Santos
imprensa@saude.es.gov.br

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Saúde

O ‘ouro vermelho-arroxeado’ para a saúde do cérebro e da concentração: suco melhora a pressão sanguínea na cabeça

Redação Informe ES

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A beterraba ou betabel é um tubérculo de cor vibrante, conhecido por seu sabor doce e terroso. Além disso, é rica em nutrientes e capaz de reduzir o risco de doenças crônicas, segundo explica a Fundação Espanhola de Nutrição (FEN).

Da mesma forma, essa hortaliça é uma boa fonte de vitaminas e minerais essenciais, como as vitaminas C e B6, o ácido fólico, o magnésio, o ferro e o potássio. Também contém fibra alimentar e compostos vegetais benéficos, como as betalaínas e os nitratos.

Chamado de “ouro vermelho-arroxeado”, o suco de beterraba tem ganhado destaque por seus efeitos positivos na saúde do cérebro e na capacidade de concentração. Rico em nitratos naturais, ele ajuda a melhorar a circulação sanguínea, inclusive nas regiões cerebrais responsáveis pela atenção, memória e tomada de decisão.

Ao ser consumido, o nitrato presente na beterraba é convertido em óxido nítrico no organismo — uma substância que promove a dilatação dos vasos sanguíneos. Esse processo facilita o fluxo de sangue e oxigênio para o cérebro, o que pode resultar em melhor desempenho cognitivo, especialmente em tarefas que exigem foco prolongado.

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Além dos benefícios cerebrais, o suco também está associado ao controle da pressão arterial, já que a melhora da circulação reduz a sobrecarga sobre o sistema cardiovascular. Por isso, pesquisadores e especialistas em saúde apontam a bebida como uma aliada simples e natural tanto para o corpo quanto para a mente, especialmente quando integrada a uma alimentação equilibrada.

O hábito impensado que melhora o funcionamento do cérebro

Mais do que ser o acompanhamento perfeito para saladas e vitaminas, a beterraba é uma opção saudável que as pessoas podem integrar à dieta diária. No entanto, seu consumo deve ser moderado, especialmente por quem tem risco de cálculos renais, devido ao alto teor de oxalatos.

Desempenho físico

O suco de beterraba é uma bebida funcional muito utilizada como pré-treino natural e para o controle da pressão arterial, rico em nitratos, potássio, ferro e antioxidantes (betalainas). Estudos indicam que ele pode melhorar a circulação sanguínea, aumentar o rendimento físico e a oxigenação dos tecidos. 

Aqui está um guia completo sobre o suco de beterraba, seus benefícios e como fazer.

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Principais Benefícios do Suco de Beterraba

  • Melhora o Desempenho no Treino: O nitrato se transforma em óxido nítrico no corpo, que relaxa os vasos sanguíneos, melhorando a circulação e aumentando a resistência, sendo muito eficaz em exercícios de endurance (corrida, ciclismo, musculação).
  • Reduz a Pressão Arterial: Estudos demonstram que o consumo regular pode diminuir a pressão sistólica em algumas horas, ajudando pessoas com hipertensão.
  • Rico em Antioxidantes: Auxilia no combate à inflamação e protege contra danos celulares, devido à presença de betalainas.
  • Melhora a Saúde Cerebral: O aumento da circulação sanguínea beneficia o cérebro, especialmente o lobo frontal.
  • Ação Detox Natural: Apoia o fígado e a saúde digestiva. 
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Saúde

Anvisa discute nesta quarta regras para a produção de cannabis no país

Redação Informe ES

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A diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) se reúne nesta quarta-feira (28) para discutir a definição de regras específicas para a produção da cannabis medicinal no Brasil.

No encontro, agendado para as 9h30 na sede da agência, em Brasília, os diretores vão debater a revisão da Resolução 327/2019, que atualmente regula o acesso a produtos à base de cannabis.

A definição de regras atende a uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que, em novembro de 2024, determinou a regulamentação do plantio da cannabis, desde que voltado exclusivamente para fins medicinais e farmacológicos.

Propostas

No início da semana, a Anvisa apresentou três propostas de resolução diferentes que normatizam a produção da cannabis medicinal, pesquisas científicas com a planta e o trabalho de associações de pacientes.

Em entrevista coletiva, o presidente da agência, Leandro Safatle, destacou que a demanda por produtos à base de cannabis cresceu exponencialmente ao longo da última década no país.

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“No Brasil, a evolução do uso desses produtos tem sido registrada principalmente pelo aumento de importações individuais. Entre 2015 e 2025, ou seja, nos últimos 10 anos, foram mais de 660 mil autorizações individuais de importações.”

“A gente tem também, no Brasil, autorizados 49 produtos de 24 empresas, aprovados pela Anvisa, disponíveis em farmácia. Cerca de 500 decisões judiciais para plantio de pessoas físicas ou jurídicas”, completou.

Safatle destacou ainda que, atualmente, cinco estados brasileiros contam com leis que autorizam o cultivo de cannabis medicinal.

As normas propostas restringem a produção de cannabis a pessoas jurídicas e exigem inspeção sanitária prévia. Entre os requisitos de segurança estão o monitoramento por câmeras 24 horas e o georreferenciamento das plantações.

Além disso, a autorização será limitada a produtos com teor de THC igual ou inferior a 0,3%.

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As medidas também abrem caminho para a produção, sem fins lucrativos, por parte de associações de pacientes. O objetivo é avaliar a viabilidade da produção em pequena escala, fora do modelo industrial, por meio de chamamento público.

Durante a entrevista, o diretor da Anvisa Thiago Campos ressaltou o rigor técnico para a elaboração das resoluções, além do alinhamento com a decisão do STJ e com diretrizes de órgãos internacionais.

“As medidas aqui definidas atendem aos requisitos de controle internacional, das condições da Organização das Nações Unidas e da Junta Internacional de Fiscalização de Entorpecentes e estão alinhadas àquilo que constou na decisão judicial do STJ.”

As propostas serão analisadas pelo colegiado. Se aprovadas, as resoluções entram em vigor na data da publicação e terão validade inicial de seis meses.

Entenda

Em novembro de 2024, o STJ decidiu que a Lei das Drogas não alcança espécies de cannabis com concentrações muito baixas de tetrahidrocanabinol (THC), princípio ativo da planta que causa efeitos entorpecentes.

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À época, os ministros concederam autorização a uma empresa que recorreu à Corte para importar sementes de cannabis com baixo teor de THC e alto teor de canabidiol, composto que não possui efeitos entorpecentes, mas traz benefícios medicinais.

Para que a decisão pudesse ser cumprida, o tribunal determinou a regulamentação da importação de sementes, do cultivo e da industrialização e comercialização de espécies de cannabis com baixa concentração de THC (menos de 0,3%). 

Prazo prorrogado

prazo estabelecido para a definição das regras, de seis meses, venceu em setembro de 2025, mas foi prorrogado em novembro do mesmo ano, após pedido da Advocacia-Geral da União (AGU).

Logo após a prorrogação, a Anvisa informou já ter iniciado as ações necessárias para o cumprimento da determinação, incluindo a coleta de contribuições da sociedade civil e a elaboração dos documentos técnicos e da minuta do ato regulatório.

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“O trabalho também inclui o planejamento das etapas para monitoramento e controle sanitário após a regulamentação”, destacou a agência.

Números

A estimativa da Anvisa é que mais de 670 mil pessoas no Brasil utilizem produtos à base de cannabis. O acesso a esse tipo de tratamento, segundo a Anvisa, ocorre, sobretudo, por via judicial.

Ainda segundo a agência, desde 2022, o Ministério da Saúde atendeu cerca de 820 decisões para a oferta desse tipo de produto.

“Embora sem regulamentação no país, muitas associações conseguiram autorização na justiça para produção de cannabis exclusivamente para uso medicinal”, destacou a Anvisa.

Agencia Brasil

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