Saúde
Governo incorpora programa de saúde bucal ao SUS

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta segunda-feira (8), em Brasília, a lei que inclui a Política Nacional de Saúde Bucal, também conhecida como Brasil Sorridente, na Lei Orgânica da Saúde. Com isso, o acesso a atendimento odontológico no Sistema Único de Saúde (SUS) se torna obrigatório e a saúde bucal passa a ser um direito de todos os brasileiros, garantido por lei. “O Brasil Sorridente é uma coisa extraordinária porque recupera não o sorriso, mas a dignidade do ser humano, o orgulho do ser humano”, disse o presidente.
Durante cerimônia, no Palácio do Planalto, Lula destacou que a promoção à saúde bucal passa pelo acesso aos demais serviços e deve começar na escola, com educação e, inclusive, atuação de dentistas em sala de aula.
“Não é só tratar no dentista, é a qualidade da água que a pessoa vai beber, a qualidade da comida que a pessoa vai comer, porque se não houver esse processo de educação e esse processo de investimento para melhorar essas coisas, não adianta. Os programas, muitas vezes, não valem a pena se as pessoas não estiverem educadas”, disse Lula.
“Eu quero que a gente tenha dentista para ir na sala de aula, ver todas as crianças de uma escola. Tem que ver se a criança precisa de tratamento e educar essa criança a partir da escola, para que a gente possa daqui a 20 ou 30 anos poder sonhar em ter uma sociedade em que as pessoas possam comer carne, posso comer castanha, possam sorrir, possam arrumar até namorado ou namorada”, acrescentou o presidente.
Garantia de serviços
O programa Brasil Sorridente foi criado em 2004, durante o primeiro mandato de Lula na Presidência, para garantir serviços de saúde bucal de forma gratuita e combater a dificuldade de acesso de atendimento à população mais vulnerável e em regiões de vazios assistenciais. Até então, segundo a Presidência, o principal procedimento odontológico realizado nos serviços públicos era a extração dentária.
Segundo dados do Ministério da Saúde, em 10 anos, mais de 80 milhões de pessoas foram atendidas pelo programa em todo o país, recebendo os mais diversos tipos de atendimentos odontológicos na promoção da saúde bucal, atendimento preventivo e recuperação dentária.
Aprovada pelo Congresso Nacional em novembro de 2022, a lei prevê o acesso universal, equânime e contínuo aos serviços de saúde bucal, que passam a integrar o SUS definitivamente. Assim, a oferta de serviços odontológicos não pode ser interrompida ou colocada em segundo plano por gestores federais, estaduais e municipais.
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, destacou que a agenda de saúde bucal também estará presente nas políticas de saúde para as populações negras e indígenas. “Os indicadores de saúde bucal revelam ainda as desigualdades existentes no país e na população negra e indígena, onde encontramos os piores quadros, refletindo o que acontece em toda a sociedade”, disse.
Segundo ela, o governo vai trabalhar de forma conjunta para atender todos os determinantes sociais da saúde, como boa alimentação e acesso à água tratada e fluoretada, que também impactam a saúde bucal.
A atenção em saúde bucal no SUS é ofertada em Unidades Básicas de Saúde (UBS), unidades de Saúde da Família, unidades odontológicas móveis, centros de especialidades odontológicas e hospitais. Além desses serviços, o Programa Brasil Sorridente conta com laboratórios regionais de prótese dentária.
Ampliação de atendimento
Desde o início do governo, o Ministério da Saúde vem trabalhando na ampliação do atendimento no Programa Brasil Sorridente, com o credenciamento de 3.685 novas equipes de saúde bucal e 630 novos serviços e unidades de atendimento. O investimento nessas novas habilitações é de R$ 136,87 milhões em 2023.
Com isso, mais de 10 milhões de brasileiros que não tinham acesso a esse cuidado passam a ser alcançados pelo programa, totalizando 111,6 milhões de pessoas cobertas. O Brasil passará a contar, então, com 33,3 mil equipes atuando em todo o país e 5,6 mil serviços em funcionamento. A expectativa do governo é chegar a 59,7 mil equipes até o fim de 2026.
Ao todo, 805 municípios brasileiros foram contemplados com os novos serviços e equipes de saúde bucal. Desses, 85 municípios receberão equipes de saúde bucal pela primeira vez.
Entre os novos credenciamentos estão 68 diferentes serviços habilitados para os centros de Especialidades Odontológicas em todo Brasil, sendo 19 unidades novas, além de 10 novas unidades odontológicas móveis para assegurar que o atendimento chegue nas regiões vulneráveis e de difícil acesso.
As novas habilitações também abrangem 552 novos laboratórios regionais de próteses dentárias, que ampliam a oferta de próteses dentárias pelo SUS e possibilitam a reabilitação fonética, mastigatória e a retomada da autoestima dos cidadãos.
Fonte: AgenciaBrasil Edição: Kleber Sampaio
Saúde
Saúde está em alerta máximo por aumento do sarampo nas Américas

O Brasil está em alerta máximo por causa dos surtos de sarampo em outros países do continente americano. De acordo com o diretor do Programa Nacional de Imunizações (PNI), Eder Gatti, ações de prevenção e controle estão sendo realizadas de forma constante para manter o país como área livre da doença. 
No ano passado, foram registrados 14.891 casos da doença em 14 países das Américas, com 29 mortes. Neste ano, somente até o dia 5 de março, foram 7.145 infecções confirmadas.
No Brasil, a primeira infecção em 2026 foi confirmada na semana passada, em uma bebê de 6 meses, na cidade de São Paulo. A paciente adquiriu a doença durante uma viagem à Bolívia, que vive um surto da doença.
Em 2025, 38 casos de sarampo foram confirmados no país. Ainda assim, por enquanto, o Brasil não corre risco de perder o certificado de área livre, reconquistado em 2024, porque não há transmissão sustentada dentro do nosso território.
“Por conta do cenário internacional, o Ministério [da Saúde] está em alerta máximo. Nós vamos manter essa certificação, mas, para isso, a gente precisa continuar vacinando a população e alertando que a vacina é a principal prevenção, além de promover ações específicas em locais que estão com a cobertura mais baixa”, explica Gatti.
O Ministério da Saúde também tem realizado campanhas de vacinação nas áreas de fronteira.
O calendário básico do Sistema Único de Saúde prevê a aplicação da vacina contra o sarampo em duas doses. A primeira deve ser tomada aos 12 meses, como parte do imunizante tríplice viral, e a segunda, aos 15 meses, com a tetraviral.

O diretor do Programa Nacional de Imunizações, Eder Gatti, em entrevista em 2023 Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil
No ano passado, 92,5% dos bebês receberam a primeira dose, mas apenas 77,9% completaram o esquema na idade correta. Todas as pessoas com até 59 anos que não tenham comprovante das duas doses devem se imunizar.
Além disso, de acordo com o diretor do PNI, as autoridades de Saúde fazem um rigoroso trabalho de investigação e resposta de todos os casos suspeitos, ainda que a grande maioria se mostre negativa.
Bloqueio vacinal
No ano passado, 3.818 suspeitas de infecção foram notificadas. Em 2026, até o dia 26 de janeiro, data da última atualização do painel do Ministério da Saúde, foram 27 suspeitas de sarampo no país.
“Pegando como exemplo esse caso confirmado, quando o município fez a identificação da suspeita, prontamente notificou o Ministério e já começou o bloqueio vacinal. Ou seja, levantou todas as pessoas que tiveram contato com o possível doente para identificar outros sintomáticos e eventuais fontes da infecção. Aí, bloqueia-se todo mundo, aplicando a vacina”, explica o diretor do PNI.
Em seguida, uma força-tarefa faz uma busca ativa de outros casos suspeitos, batendo de casa em casa no entorno de onde a pessoa possivelmente infectada vive. Esses vizinhos também são vacinados preventivamente.
Os profissionais de saúde também fazem uma varredura em laboratórios e unidades de saúde, à procura de pessoas com sintomas da doença que não tenham sido notificadas.

Vacinas de poliomelite, sarampo; caxumba e rubéola produzidas por Bio-Manguinhos/Fiocruz, exibidas no 9º Simpósio Internacional de Imunobiológicos. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
Quando a suspeita é descartada após exames laboratoriais, os esforços se encerram. Mas, se a infecção for confirmada, o paciente e sua comunidade continuam sendo monitorados por três meses, para descartar novas infecções, e, só então, é decretado oficialmente o fim da ocorrência.
As medidas de resposta a casos suspeitos também incluem uma flexibilização das normas de vacinação. Os bebês de 6 meses a 1 ano que tiveram contato com o possível doente ou que vivem em proximidade, também recebem a vacina, o que é chamado de “dose zero”. Ainda assim, devem tomar as duas doses na idade recomendada.
Preocupação com viagens
Eder Gatti garante que o Brasil tem as ferramentas para evitar que a situação vista em muitos países do continente se repita por aqui.
O diretor do PNI lembra que, em junho e julho, os três países com a situação mais grave com relação ao sarampo ─ Estados Unidos, México e Canadá ─ vão receber a Copa do Mundo de futebol, e muitos turistas, inclusive brasileiros. Esse trânsito pode ajudar a espalhar a doença.
Por isso, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) já está publicando mensagens sobre a importância da vacinação em aeroportos e portos.
Mas há também os desafios internos: “Nós temos um país com muitas áreas turísticas que recebem estrangeiros, principalmente o nosso litoral, Amazônia, Pantanal, Foz do Iguaçu. E a gente tem uma ampla fronteira terrestre com várias cidades gêmeas, com circulação de muita gente. Por isso, não podemos nunca deixar de falar de sarampo e da vacinação e fazer ações para manter as altas coberturas”.
Saúde
Espírito Santo ultrapassa 7 mil leitos em funcionamento e acompanha maior crescimento sustentado do SUS na década

Sistema Único de Saúde (SUS) voltou a registrar crescimento sustentado na oferta de leitos, superando 360,4 mil em funcionamento no país. Foram criados mais de 10 mil novos leitos desde 2023. No Espírito Santo, a rede pública também avançou: o estado ganhou 579 novos leitos no período e passou a contar com 7.162 leitos ativos.
Com isso, o país reverte a redução histórica de leitos na rede pública observada ao longo da última década. Após o crescimento abrupto durante o período mais crítico da pandemia de covid-19 e a queda registrada em 2022, a retomada a partir de 2023 evidencia a expansão contínua da capacidade instalada do SUS para atender às principais demandas assistenciais da população.
“Depois de mais de uma década, o SUS voltou a crescer de forma sustentável. A ampliação de leitos mostra que estamos reconstruindo e fortalecendo a capacidade da rede pública de atender a população em todas as regiões do país. Nosso compromisso é garantir uma expansão permanente, com planejamento e investimento contínuo, sem retrocessos. Isso significa mais acesso ao cuidado, mais estrutura para os profissionais de saúde e mais segurança para quem depende do SUS”, afirma o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
Agora Tem Especialistas: recorde de cirurgias eletivas
Dos 10.057 leitos abertos, cerca de 74,9% foram destinados à área cirúrgica. No ES, são 1.791 leitos cirúrgicos. Com esse fortalecimento da capacidade instalada, o SUS bateu recorde histórico de cirurgias eletivas, com 14,7 milhões de procedimentos realizados em 2025, 42% a mais que o total de 2022. O resultado demonstra maior acesso da população aos serviços hospitalares e contribui para a redução das filas acumuladas nos anos anteriores.
O esforço integra o programa Agora Tem Especialistas voltado à expansão da oferta de consultas, exames e cirurgias no SUS, reduzindo o tempo de espera por esses procedimentos. Além dos leitos cirúrgicos, também registraram expansão leitos clínicos, hospital-dia e serviços complementares, fundamentais para o cuidado de pacientes que demandam maior monitoramento e para a realização de procedimentos de maior complexidade.
Na reestruturação dos hospitais federais no Rio de Janeiro, pelo Agora Tem Especialistas, a atual gestão do Ministério da Saúde criou e reativou 329 leitos. Nessas unidades, houve crescimento de 30% na realização de cirurgias em um ano, chegando a 21.869 procedimentos em 2025; e de 28% no total de internações, um total 42.516 no ano passado.
Investimento que fortalece o cuidado
O aumento da capacidade instalada está voltado às principais demandas de saúde da população, considerando fatores estruturais, como os avanços tecnológicos – que impactam, por exemplo, no tempo médio de internação com técnicas menos invasivas; a implementação da Reforma Psiquiátrica, com fechamento progressivo de leitos em hospitais e expansão da rede substitutiva; e a redução da taxa de natalidade.
O fortalecimento da rede de atendimento do SUS também se reflete em investimentos estratégicos. Pelo Novo PAC Saúde, estão previstas 36 novas maternidades e 31 Centros de Parto Normal, com investimento total de R$ 4,8 bilhões, ampliando a oferta de atendimento humanizado e reforçando a rede materno-infantil.
Na atual gestão do Ministério da Saúde, o orçamento destinado à saúde mental cresceu 70%, alcançando R$ 2,9 bilhões, com a habilitação de 653 novos serviços no período. Na assistência obstétrica, o custeio de leitos neonatais aumentou 230% por meio da Rede Alyne, lançada em 2024 com foco na assistência a gestantes e bebês.
Ministério da SaúdeCategoria
Saúde e Vigilância Sanitária
Saúde
Serra recebe Carreta da Saúde da Mulher com atendimento até às 19h e aos sábados

Para ampliar o acesso a exames e fortalecer o cuidado com a saúde feminina, a Serra recebe, a partir desta sexta-feira (13), a Carreta da Saúde da Mulher, em parceria com o Ministério da Saúde. A unidade móvel ficará instalada no estacionamento do CRAS de Laranjeiras, próximo ao Terminal de Laranjeiras.
A iniciativa é destinada a mulheres do município que estão na fila da regulação estadual aguardando a realização de exames como mamografia, colonoscopia, biópsia, consultas ginecológicas, ultrassonografia, entre outros, fortalecendo a linha de cuidado da saúde da mulher no município.
Os atendimentos serão realizados de segunda a sexta-feira, das 8 às 19 horas, um diferencial na Serra que permite que mulheres que trabalham durante o horário comercial também tenham a oportunidade de realizar seus exames com mais facilidade. Aos sábados, o atendimento também será mantido, das 8 às 16 horas, ampliando ainda mais as possibilidades de cuidado com a saúde.
A carreta é uma unidade móvel do programa Agora Tem Especialistas, do Ministério da Saúde, que permite a ampliação temporária da oferta de atendimentos especializados no município por 30 dias, a partir da data de início.
Para a secretária municipal de Saúde da Serra, Fernanda Coimbra, a chegada da carreta representa um importante reforço no cuidado com as mulheres.
“A chegada da Carreta da Saúde da Mulher amplia o acesso aos exames e fortalece o cuidado com as mulheres da Serra. Além de contribuir para reduzir a fila de espera, organizamos o atendimento com horário estendido, até as 19 horas, para garantir que também aquelas que trabalham durante o dia tenham a oportunidade de cuidar da saúde”, destaca.
A iniciativa integra a programação especial do 8 de Março, Dia Internacional da Mulher, período em que o município reforça políticas públicas e amplia ações voltadas à saúde, ao cuidado e à qualidade de vida das mulheres.
Fonte: Secom/PMS Texto: Dayana Souza – Foto: Dayana Souza
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