Geral
Brasil registra um crime de estupro a cada seis minutos em 2023
O Brasil registrou um crime de estupro a cada seis minutos em 2023. Com um total de 83.988 casos de estupros e estupros de vulneráveis registrados e um aumento de 6,5% em relação a 2022 o país atingiu um triste recorde. As mulheres são a maioria das vítimas e os agressores estão, na maior parte das vezes, dentro de casa.
Os dados são do 18º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado nesta quinta-feira (18), pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Além do recorde em estupros, a publicação aponta o aumento dos registros em todas as modalidades de violência contra a mulher no país e mostra que o perfil dos agressores é constante: quase a totalidade é homem – algo que pode parecer óbvio sobretudo para as mulheres, mas, como defende o Fórum, é preciso ser lembrado principalmente quando se pensa em políticas públicas para prevenir esse crime.
Segundo o anuário, de todas as ocorrências de estupro verificadas em 2023, 76% correspondem ao crime de estupro de vulnerável, tipificado na legislação brasileira como a prática de conjunção carnal ou ato libidinoso com vítimas menores de 14 anos ou incapazes de consentir por qualquer motivo, como deficiência ou enfermidade.
Perfil
O perfil das vítimas não mudou significativamente em relação aos anos anteriores. São meninas (88,2%), negras (52,2%), de no máximo 13 anos (61,6%). Também não houve, de acordo com a publicação, variações na autoria e no local do crime: 84,7% dos agressores são familiares ou conhecidos, que cometem a violação nas próprias residências das vítimas (61,7%). As vítimas de até 17 anos compõem 77,6% de todos os registros.
O anuário chama a atenção para a prevalência de estupros de crianças e adolescente na faixa de 10 a 13 anos, com 233,9 casos para cada 100 mil habitantes, uma taxa quase seis vezes superior à média nacional, de 41,4 por 100 mil. No caso de bebês e crianças de 0 a 4 anos, a taxa de vitimização por estupro chegou a 68,7 casos por 100 mil habitantes, 1,6 vezes superior à média no país.
A maioria dessas vítimas é do sexo feminino. Entre os meninos, a maior incidência de estupros ocorre entre os 4 e os 6 anos de idade, caindo drasticamente à medida que se aproxima a vida adulta.
A taxa média nacional de estupros e estupros de vulnerável foi de 41,4 por 100 mil habitantes. Os estados com as maiores taxas isoladas foram Roraima, com 112,5 por 100 mil; Rondônia, com 107,8 por 100 mil; Acre, com 106,9 por 100 mil; Mato Grosso do Sul, com 94,4 por 100 mil; e Amapá, com 91,7 por 100 mil. Em relação aos municípios, Sorriso (MT) lidera a lista, com 113,9, seguido por Porto Velho (RO), com 113,6, Boa Vista (RR), com 101,5, Itaituba (PA), com 100,6, e Dourados (MS), com 98,6.
Violência contra a mulher
O anuário mostra ainda o aumento em todas as modalidades de violência registradas no país. O crime de importunação sexual foi um dos que mais cresceu, 48,7% em um ano. Em números absolutos, 41.371 ocorrências. O crime é referente a atos libidinosos indesejados, como apalpar, lamber, tocar sem permissão e até mesmo se masturbar em público. Já os crimes de stalking, ou seja, de perseguição, tiveram 77.083 registros, um crescimento de 34,5%.
Segundo o Fórum, esse dado é relevante porque esse crime pode ser o primeiro passo de outras violências e até mesmo de feminicídio – assassinato de mulheres.
Segundo a publicação o crime de assédio sexual aumentou 28,5% nesse período, totalizando 8.135 casos. Tentativas de homicídio cresceram 9,2%, com um total de 8.372 vítimas. A violência psicológica aumentou em 33,8%. Houve 38.507 desses registros. As agressões decorrentes de violência doméstica, cresceram 9,8%, chegando a 258.941 registros.
Os feminicídios tiveram alta de 0,8%. No total, 1.467 mulheres foram mortas no país em crimes de violência doméstica e outros por simplesmente serem mulheres. Mais da metade das mortes ocorre na residência – 64,3%. Entre as que morreram, 63% foram vítimas do parceiro íntimo; o ex-parceiro é o autor do crime em 21,2% dos casos. Nove em cada dez autores de assassinatos de mulheres são homens.
O número 190 foi acionado 848.036 vezes para reportar episódios de violência doméstica. Outras 778.921 ligações reportaram ameaças. Já as medidas protetivas de urgência ultrapassaram a barreira do meio milhão, ao todo, 540.255 foram concedidas em 2023.
O papel dos homens
Segundo o coordenador de projetos do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, David Marques, o aumento das ocorrências pode estar relacionado tanto a um aumento dos crimes quanto ao aumento das denúncias e ocorrências policiais. “Por um lado, vários trabalhos estão tentando discutir a respeito do crescimento da própria violência, do fenômeno da violência, e por outro lado, também com variáveis que indicam também um maior nível de registro desse fenômeno acontecendo”.
Ele ressalta que é preciso se atentar ao fato de quem comete esses crimes é, na grande maioria dos casos, homem. É preciso, portanto, medidas voltadas para eles. “O que é incontornável, quando a gente olha para o perfil, por exemplo, dos agressores, sempre são os homens. 90% dos assassinos das mulheres são homens. E geralmente é parceiro íntimo, ex-parceiro íntimo. Em outras modalidades também, o homem aparece como o agressor.
Por um lado, é necessário que falemos em relação ao aprimoramento das políticas públicas para o atendimento dessas mulheres vítimas de violência, por outro lado, a gente tem que sim falar do papel do homem como o autor das violências”, diz.
É necessário, de acordo com o coordenador, que os homens participem ativamente do debate de medidas para acabar com a violência contra mulheres: “Os homens precisam participar desse debate e a gente precisa pensar, enquanto sociedade, em como ter ações, ter proposições para que a gente mude, inclusive socialmente, o papel dos homens como nessa posição de autores de violência. Porque, de fato, nesse contexto, só por meio dos registros que a gente tem, já fica bastante evidente que alguma coisa precisa mudar, senão o debate vai ser sempre apenas como melhor atender as vítimas de violência, e não o que a gente pode fazer para tentar evitar que essas tendências, que esse fenômeno da violência contra a mulher, violência doméstica e assim por diante, continue crescendo”.
Agencia Brasil – Edição: Maria Claudia
Geral
Espírito Santo: mais de 89 mil famílias superaram a pobreza e deixaram o Bolsa Família desde 2023; confira as cidades
Com aumento da renda, no Espírito Santo, mais de 89 mil famílias deixaram o Bolsa Família entre março de 2023, quando o programa foi retomado pelo Governo do Brasil, e maio de 2026. São famílias que saíram da pobreza por terem conseguido um emprego de carteira assinada ou por empreenderem. Esses lares tiveram a renda acima do limite da Regra de Proteção ou já cumpriram o prazo previsto para permanência nessa modalidade.
Somente em maio de 2026, mais de 4 mil famílias capixabas deixaram o programa social. Serra foi o município com maior número de desligamentos no período, com 639 famílias, seguido por Cariacica (501), Vila Velha (366), Vitória (299) e São Mateus (177).
Cachoeiro de Itapemirim (155), Guarapari (106), Aracruz (102), Viana (89) e Linhares (87) completam a lista dos dez municípios com mais famílias que superaram a pobreza no Espírito Santo e deixaram o Bolsa Família.
NACIONAL — Em todo o país, mais de 5,1 milhões de famílias deixaram o Bolsa Família entre março de 2023 e maio de 2026 após ampliarem a renda familiar. Os maiores números foram registrados em São Paulo (745,6 mil), Distrito Federal (546 mil), Bahia (487,6 mil), Minas Gerais (430,2 mil) e Rio de Janeiro (393,7 mil).
CAPITAIS — Entre as capitais brasileiras, São Paulo registrou o maior número de famílias deixando o programa por aumento da renda em maio de 2026, com 7.312 desligamentos. Na sequência aparecem Rio de Janeiro (4.387), Fortaleza (3.790), Salvador (3.095) e Brasília (1.896).
REGRA DE PROTEÇÃO — Criada no novo desenho do Bolsa Família, a Regra de Proteção garante uma transição segura para famílias que aumentam a renda. Mesmo após superar o limite de R$ 218 por pessoa da família, elas podem continuar recebendo 50% do benefício por até 12 meses, desde que a renda familiar per capita permaneça abaixo de R$ 706.
“O novo modelo estimula o emprego. Só de 2023 para cá, 5,1 milhões de famílias saíram da pobreza. Saíram do Bolsa Família porque passaram a ter um emprego ou começaram a empreender”, afirmou o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias.
EMPREGO — Dados do Caged cruzados com o Cadastro Único mostram que 80% das vagas com carteira assinada criadas no primeiro trimestre de 2026 foram ocupadas por inscritos no CadÚnico.
“Os números confirmam as estatísticas relacionadas à presença dos beneficiários no mercado formal e refutam afirmações infundadas de que as famílias não querem arranjar emprego”, afirmou Wellington Dias.
Estudo da FGV Social aponta ainda que a renda do trabalho das pessoas mais pobres cresceu 10,7% em 2025, acima da média nacional, impulsionada pela geração de empregos formais e pela Regra de Proteção do programa.
Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
O governador do Estado, Ricardo Ferraço, participou, na sexta-feira (29), da viagem inaugural e do início da operação da nova Estação do Aquaviário da Rodoviária, em Vitória. A nova estrutura batizada de Estação Élcio Álvares passa a integrar oficialmente o sistema aquaviário da Grande Vitória, ampliando as opções de deslocamento da população e fortalecendo a conexão entre os diferentes modais de transporte da Região Metropolitana.
“É mobilidade, qualidade de vida e fortalecimento do turismo. Queremos ampliar a cada momento para que sirva de alternativa para os trabalhadores e, nos fins de semana, potencialize o turismo. Vamos ampliar para explorar todo o potencial da Baía de Vitória. A Estação da Rodoviária passa a operar dando uma opção a mais para quem faz o trajeto de Porto de Santana à Praça do Papa. É mais uma alternativa para o capixaba se locomover e também uma oportunidade para diminuirmos os veículos das ruas”, afirmou o governador Ricardo.
Com a nova estação em funcionamento, o sistema aquaviário passa a contar com quatro pontos de embarque e desembarque: Porto de Santana, em Cariacica; Prainha, em Vila Velha; e Rodoviária e Praça do Papa, em Vitória.
A implantação da estação no complexo da Rodoviária de Vitória representa um avanço estratégico para a mobilidade urbana, ao conectar o Aquaviário a uma das áreas de maior circulação de pessoas da Capital, facilitando o acesso da população ao sistema e ampliando a integração com ônibus urbanos e intermunicipais.
A principal mudança operacional ocorre na linha 401, que passa a incluir a Rodoviária em seu itinerário, conectando Porto de Santana à Praça do Papa com parada na nova estação. As demais linhas marítimas permanecem inalteradas.
“Essa ampliação é mais um passo importante na construção de uma mobilidade integrada e eficiente na Grande Vitória. A chegada à Rodoviária insere o sistema em um ponto estratégico da Capital, ampliando a conectividade e facilitando o acesso da população, com mais opções de deslocamento e conforto”, comentou o secretário de Estado de Mobilidade e Infraestrutura, Fábio Damasceno.
Integração com o Transcol
Também foram realizados ajustes na integração com o sistema Transcol, com adequações em linhas de ônibus que passam a atender diretamente a Estação da Rodoviária.
A linha 184 (Mário Cypreste/Jardim da Penha via Maruípe) passou a ter como ponto final a Rodoviária de Vitória, ampliando o acesso da região central ao sistema aquaviário. Já a linha 742 (Terminal Campo Grande/Terminal São Torquato via Expedito Garcia/Terminal Jardim América) teve seu trajeto estendido até a Rodoviária, permitindo conexão direta de usuários atendidos por três terminais urbanos à nova estação do Aquaviário.
Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação do Governo
Giovani Pagotto
giovani.pagotto@gmail.com
Assessoria de Comunicação da Semobi
Karol Costa
(27) 99780-8462
comunicacao@semobi.es.gov.br
O governador do Estado, Ricardo Ferraço, lançou, nessa quinta-feira (28), o Fundo Cidades 2026, durante a abertura da Feira dos Municípios, realizada no Pavilhão de Carapina, na Serra. A nova edição do programa amplia o apoio financeiro do Governo do Estado às prefeituras capixabas para execução de obras estruturantes, aquisição de equipamentos e ações voltadas à prevenção e mitigação dos efeitos das mudanças climáticas.
“Os 78 municípios chegaram com muita criatividade, apresentando para todos o que é ser capixaba: nossa história, nossa cultura, nosso artesanato, nossa gastronomia e nosso turismo. Estamos lançando a edição do Fundo Cidades 2026 para combater a burocracia e dar velocidade às obras nos nossos municípios. Vamos apostar cada vez mais no municipalismo, pois o que nos importa são as famílias capixabas e não de quem é a responsabilidade das obras e serviços”, afirmou o governador Ricardo Ferraço.
O Fundo Cidades é um dos principais instrumentos de cooperação entre o Governo do Estado e os municípios, permitindo maior capacidade de investimento das prefeituras em áreas estratégicas para o desenvolvimento regional.
Além das ações de prevenção e mitigação em áreas de risco, resposta e recuperação em situações de desastre, controle e conservação dos recursos hídricos, o programa passa a contemplar investimentos em infraestrutura econômica e social, mobilidade urbana, saneamento, urbanização, habitação de interesse social, segurança pública, educação, saúde, assistência social, infraestrutura urbana e rural, além de programas de desenvolvimento econômico regional e aquisição de equipamentos públicos.
Os municípios interessados deverão encaminhar à Secretaria de Estado do Governo (SEG), até o dia 29 de julho, os projetos e pedidos de recursos para obras e aquisição de equipamentos, acompanhados da documentação exigida.
De acordo com decreto e portaria que serão publicados pelo Governo do Estado, os repasses estarão condicionados à comprovação da correta aplicação dos recursos recebidos anteriormente por meio do Fundo Cidades nos anos de 2022, 2023 e 2025.
Também serão considerados critérios como impacto social, econômico e ambiental das propostas; alcance regional dos investimentos; condições de infraestrutura do município; existência de áreas de risco; garantia da segurança hídrica; número de pessoas beneficiadas; índice Firjan de Desenvolvimento Municipal e receita per capita dos municípios, conforme dados do Tribunal de Contas do Estado.
Para o secretário de Estado do Governo, Pedro Caçador Neto, a ampliação do alcance do Fundo Cidades reforça a política municipalista adotada pelo Governo. “Além dos investimentos voltados à adaptação às mudanças climáticas, que fortalecem a resiliência dos municípios, o Fundo Cidades passa a oferecer novas possibilidades de investimentos para as cidades capixabas. Isso amplia a capacidade das prefeituras executarem obras importantes e contribui diretamente para o desenvolvimento integrado do Espírito Santo”, ressaltou.
Fundo Cidades
Criado em 2013 para ampliar a capacidade de resposta dos municípios diante de eventos climáticos extremos, o Fundo Cidades se consolidou como um dos principais instrumentos de apoio do Governo do Estado às prefeituras capixabas. Ao longo dos anos, o programa ampliou seu alcance e passou a contemplar investimentos em infraestrutura urbana, adaptação às mudanças climáticas, desenvolvimento regional e aquisição de equipamentos públicos.
Desde sua retomada, em 2019, o Fundo ampliou seu alcance e passou a contemplar investimentos em infraestrutura urbana, adaptação às mudanças climáticas, desenvolvimento regional e aquisição de equipamentos públicos. Em 2020, foram repassados R$ 72,4 milhões aos municípios. Em 2022, os investimentos chegaram a R$ 518,5 milhões e, em 2023, outros R$ 338,2 milhões foram destinados a ações de prevenção e mitigação de riscos, conservação hídrica e enfrentamento de eventos extremos.
Feira dos Municípios 2026
A Feira dos Municípios acontece entre os dias 28 e 31 de maio, no Pavilhão de Carapina, na Serra, reunindo os 78 municípios capixabas em uma grande celebração da cultura, do turismo, da gastronomia, do artesanato e das tradições do Espírito Santo. Considerada um dos principais eventos de promoção da identidade capixaba, a feira conta com apresentações culturais, manifestações folclóricas, espaços temáticos, comercialização de produtos regionais e atrações que valorizam as potencialidades de cada região do Estado.
Além de fomentar o turismo e a economia criativa, a Feira dos Municípios fortalece o empreendedorismo local, amplia a visibilidade das cidades capixabas e promove integração entre cultura, desenvolvimento regional e geração de oportunidades.
Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação do Governo
Giovani Pagotto
giovani.pagotto@gmail.com
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