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Senado aprova MP do Minha Casa, Minha Vida

Os senadores aprovaram nesta terça-feira (13) projeto de lei de conversão da Medida Provisória 1.162/2023, que recria o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. O texto vai à sanção presidencial. 
A aprovação ocorre na véspera de a MP perder a validade, o que ocorreria nesta quarta-feira (14).
O programa vai atender famílias com renda mensal de até R$ 8 mil, em áreas urbanas, e de até R$ 96 mil no ano, na zona rural.
O texto já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados no dia 7 de junho, porém com alterações. Uma delas é a permissão do uso de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para projetos de iluminação pública, saneamento básico, vias públicas e drenagem de águas pluviais.
Há previsão de aplicar, no mínimo, 5% dos recursos do programa no financiamento da retomada de obras paradas, reforma ou requalificação de imóveis inutilizados e construção de habitações em cidades de até 50 mil habitantes.
Outra mudança é o desconto de 50% na conta de energia de quem for inscrito no CadÚnico, cadastro dos programas sociais do governo.

Sessão plenária e virtual que votou a medida provisória (MP 1.162/2023) que retoma o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. Foto: Lula Marques/ Agência Brasil
Fim da exclusividade da Caixa
O projeto aprovado tira a exclusividade da Caixa Econômica Federal como operadora do Minha Casa, Minha Vida.
Com a mudança, bancos privados, digitais e cooperativas de crédito poderão operar no programa, desde que forneçam informações sobre as transferências ao Ministério das Cidades com identificação do destinatário do crédito.
O Minha Casa, Minha Vida foi criado em 2009. Em 2020, foi extinto pelo governo de Jair Bolsonaro e substituído pelo Casa Verde e Amarela.
Classe média
Nesta terça-feira (13), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu ampliar o programa para atender outras faixas de renda, em especial, a classe média.
“Nós precisamos fazer não apenas o Minha Casa, Minha Vida para as pessoas mais pobres. Precisamos fazer o Minha Casa, Minha Vida para a classe média”, disse Lula durante estreia do bate-papo semanal Conversa com o Presidente, ao lado do jornalista Marcos Uchôa.
“O cara que ganha R$ 10 mil, R$ 12 mil, R$ 8 mil esse cara também quer ter uma casa e esse cara quer ter uma casa melhor”, afirmou.
“Então vamos ter que pensar em todos os segmentos da sociedade para a gente fazer com que as pessoas se sintam contempladas pelo governo”, garantiu o presidente.
*Com informações das agências Senado e Câmara
Edição: Lílian Beraldo
Cidades
Linhares terá Zona Verde de estacionamento rotativo a partir da próxima segunda (23)

Permanência na vaga será de até 8 horas
A partir da próxima segunda-feira, dia 23, Linhares contará com a implantação da Zona Verde de Estacionamento Rotativo no centro da cidade. A nova modalidade vai permitir a permanência na vaga por até 8 horas.
A medida visa melhorar a organização do trânsito e ampliar as opções de estacionamento em uma região de intenso fluxo de veículos, especialmente em horários de pico e em áreas comerciais, atendendo a uma demanda dos usuários do sistema.
Já na Zona Azul, que é a modalidade em vigor hoje no Município, continua sem alterações com a permanência dos veículos nas vagas por até 3 horas. Todas as mudanças estão previstas no Decreto Municipal 306/2026.
Os valores das taxas do estacionamento rotativo não sofreram reajuste e permaneceram inalteradas.
Aliás, o decreto prevê outra mudança importante que é a atualização das regras para motocicletas, motonetas e ciclomotores. O decreto elimina a exigência de estacionamento com a traseira voltada para a via pública, considerada ultrapassada e operacionalmente inadequada, especialmente para mulheres e pessoas com menor porte físico.
O texto também regulamenta a Lei Municipal nº 4.284/2025, que concede isenção do pagamento do estacionamento rotativo para idosos, pessoas com deficiência e pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), estabelecendo critérios claros para aplicação do benefício dentro do sistema eletrônico. A isenção precisa respeitar o tempo máximo de cada zona: até 3 horas na Azul e até 8 horas na Verde.

O decreto também deixa claro que a ausência de cadastro no aplicativo não impede fiscalização e que irregularidades podem gerar Auto de Infração de Trânsito quando previstas no Código de Trânsito Brasileiro.
Paralelo às novas regras do estacionamento rotativo, o Departamento Municipal de Trânsito (Detro, órgão vinculado à secretaria municipal de Segurança Pública, também reforçou as sinalizações nas zonas Verde e Azul, sobretudo nas áreas de proibição de parada, identificadas com faixas amarelas, e demarcadas vagas exclusivas para idosos, pessoas com deficiência e pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
O secretário municipal de Segurança Pública e Defesa Social, Eduardo Costa Negro, destacou que a mudança fortalece a organização urbana. “Estamos promovendo uma atualização necessária no sistema de estacionamento rotativo. A Zona Verde traz equilíbrio, garante mais organização no Centro e melhora a mobilidade urbana, sobretudo nos horários de fluxo intenso nos principais corredores viários da região central de Linhares”, afirmou Eduardo.
Áreas do Estacionamento Rotativo
ZONA VERDE (até 8 horas)
Av. João Felipe Calmon (entre Av. Rufino de Carvalho e Av. Augusto Pestana – lado direito)
2 e 3. Av. Nicola Biancardi (entre Av. João Felipe Calmon e Av. Gov. Carlos Lindenberg – ambos os lados)
Av. Gov. Carlos Lindenberg (entre Av. Augusto Pestana e Av. Rufino de Carvalho – lado direito)
Av. Gov. Carlos Lindenberg (entre Av. Augusto de Carvalho e Rua Monsenhor Pedrinha – lado direito)
Av. Nicola Biancardi (entre Av. Gov. Jones dos Santos Neves e Av. Nogueira da Gama – lado esquerdo)
Av. Gov. Jones dos Santos Neves (entre Av. Nicola Biancardi e Av. Rufino de Carvalho – lado esquerdo)
Av. Nogueira da Gama (entre Av. Augusto Pestana e Av. Rufino de Carvalho – lado direito)
Av. Comendador Rafael (entre Av. Nicola Biancardi e Av. Rufino de Carvalho – lado esquerdo)
Av. Augusto Calmon (entre Av. Rufino de Carvalho e Av. Nicola Biancardi – lado direito)
Av. Augusto Pestana (entre Av. Augusto Calmon e Av. Rui Barbosa – lado direito)
Av. Rui Barbosa (entre Av. Augusto Pestana e Rua Capitão José Maria – lado esquerdo)
ZONA AZUL – Centro (até 3 horas)
Trechos entre Av. João Felipe Calmon e Av. Rui Barbosa:
Avenida João Felipe Calmon
Avenida Governador Carlos Lindenberg
Avenida Governador Jones dos Santos Neves
Avenida Nogueira da Gama
Avenida Comendador Rafael
Avenida Augusto Calmon
Avenida Rui Barbosa
Trechos entre Rua Augusto de Carvalho e Av. Presidente Getúlio Vargas:
Rua Augusto de Carvalho
Rua Monsenhor Pedrinha
Rua Capitão José Maria
Rua Augusto Pestana
Avenida Rufino de Carvalho
Avenida Nicola Biancardi
Avenida Presidente Getúlio Vargas
Valores do Estacionamento
Veículos com 3 ou mais rodas:
Até 30 minutos – R$ 1,30
Até 1 hora – R$ 2,00
Até 2 horas – R$ 3,00
Até 3 horas – R$ 4,00
Até 4 horas – R$ 5,00
Até 5 horas – R$ 6,00
Até 6 horas – R$ 7,00
Até 7 horas – R$ 8,00
Até 8 horas – R$ 9,00
Motocicletas, motonetas e ciclomotores:
R$ 1,00 por 1 hora
Fonte: Secom/PML
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Donald Trump ataca Venezuela e diz que Maduro foi capturado

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou neste sábado (03) um ataque em larga escala à Venezuela. A capital Caracas e outras cidades teriam sido atingidas por vias aérea e terrestre. Em manifestação nas redes sociais, Trump afirmou que houve sucesso e o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, e sua esposa, Cilia Flores, foram capturados e retirados do país. 
“Os Estados Unidos da América realizaram com sucesso um ataque em larga escala contra a Venezuela e seu líder, o presidente Nicolás Maduro, que foi capturado e levado para fora do país juntamente com sua esposa”, disse o presidente norte-americano.
“Esta operação foi realizada em conjunto com as forças policiais dos EUA. Mais detalhes em breve. Haverá uma coletiva de imprensa hoje, às 11h, em Mar-a-Lago. Obrigado pela atenção!”
O ministro da Defesa da Venezuela, Vladimir Padrino, rejeitou a presença de tropas estrangeiras no país e classificou o ataque de “vil e covarde”. Padrino pediu ajuda internacional.
Trump acusa Maduro de liderar uma organização criminosa voltada para o tráfico internacional de drogas. Bombardeios norte-americanos a barcos nas águas do Caribe ocorreram nos últimos meses.
No entanto, por diversas vezes, o presidente da Venezuela negou envolvimento com o tráfico e também pediu apoio de organismos internacionais.
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Via: Agencia Brasil – Por: Juliana Cézar Nunes
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Flamengo vence Pyramids e vai encarar PSG na final do Mundial

O Flamengo usou a cabeça no Estádio Ahmad bin Ali, venceu o Pyramids por 2 a 0 a partir de seus zagueiros e garantiu vaga na final da Copa Intercontinental, edição anual do Mundial de Clubes. O PSG, que inicia a competição já na decisão, será o adversário dos cariocas.
Léo Pereira e Danilo foram os responsáveis pela vitória rubro-negra sobre os egípcios no Qatar. Os dois aproveitaram faltas cobradas por Arrascaeta e, pelo alto, superaram o experiente goleiro El Shenawy.
A vitória flamenguista foi vista in loco por 8,3 mil pessoas. O número é ligeiramente superior ao constatado na quarta-feira, quando 7,1 mil torcedores acompanharam a equipe de Filipe Luís diante do Cruz Azul das arquibancadas.
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