O Diário Oficial da União desta segunda-feira publica a convocação de deputados e senadores para a sessão solene de posse do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, e...
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta sexta-feira (16), conceder liberdade ao ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral. Com um placar de 3 votos a...
A Polícia Federal no Espírito Santo prendeu, preventivamente, quatro envolvidos em manifestações bolsonaristas desde o resultado das eleições de outubro, e realizou buscas nos gabinetes dos...
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em segunda discussão, nesta terça-feira (13/12), o Projeto de Lei 4.922/21, da deputada Enfermeira Rejane...
O presidente e o vice-presidente eleitos Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Geraldo Alckmin (PSB) foram diplomados nesta segunda-feira (12) no plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Entenda a seguir o significado...
Entrou em vigor, no Espírito Santo, o direito à meia-entrada em eventos culturais e esportivos aos trabalhadores da educação da rede pública e privada do ensino...
Três novas normas estaduais entraram em vigor nesta sexta-feira (2), com a promulgação no Diário do Poder Legislativo pelo presidente Erick Musso (Republicanos). A Lei Estadual...
O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, vai propor que a 30º edição da Conferência das Partes das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), em...
A 34ª Vara Criminal do Rio de Janeiro determinou, nesta segunda-feira (7), a prisão preventiva do vereador cassado Gabriel Monteiro (PL). A medida foi aplicada pelo juiz...
O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), deve indicar os integrantes da equipe de transição de governo ao longo desta semana. O grupo será composto...
