Geral
Políticos e jornalistas revivem 8 de janeiro: dia entrou para história
O conjunto de invasões e depredações nos prédios da Praça dos Três Poderes em Brasília na tarde de 8 janeiro de 2023, um domingo, chocou pela violência protagonizada por manifestantes bolsonaristas, mas não surpreendeu a todos os personagens que, por razões de ofício, acompanham o cotidiano institucional da capital federal, como jornalistas e políticos.
Naquele dia, a senadora Eliziane Gama (PSD-MA) recorda-se que estava em sua casa em São Luís, depois de ter ido à Assembleia de Deus, onde atua como professora de escola bíblica dominical, quando viu uma mensagem em grupo de Whatsapp com imagens de destruição em Brasília.
“Eu falei: gente, isso aqui não pode ser verdade. Isso é uma montagem, não é verdade”, contou ao programa Caminhos da Reportagem, da TV Brasil, com participação da Agência Brasil.
Brasília (DF) 06/06/2023 Senadora e relatora da CPMI do golpe, Eliziane Gama. Foto: Lula Marques/ Agência Brasil
Assustada, a parlamentar foi à casa de sua mãe onde a televisão estava transmitindo a barbárie ao vivo.
“Eu fiquei estarrecida. Levei minutos para acreditar no que estava vendo”, diz se recordando da multidão subindo a rampa do Congresso Nacional, quebrando vidros do prédio e ocupando um pedaço do Senado Federal, onde cumpre mandato há cinco anos.
O impacto foi revivido quando na segunda-feira seguinte (9), de volta de São Luís, Eliziane Gama encontrou “um ambiente desolador, de guerra” no Senado. “Parecia um filme de terror: o prédio totalmente escuro, [com] o chão totalmente molhado, [e] as vidraças destruídas. Você não conseguia caminhar dentro do Congresso Nacional.”
Ainda pasma com a voracidade destrutiva dos invasores, a senadora revela que a possibilidade de distúrbio ainda que absurda estava no horizonte.
“O que ocorreu era algo que a gente vigiava, que a gente dizia que não pode acontecer, mas a gente nunca parou para pensar e dizer que isso vai acontecer.”
Na opinião de Eliziane Gama, que foi relatora da CPMI do 8 de janeiro, tudo que se viu foi semeado durante anos por Jair Bolsonaro quando ocupava a Presidência da República (2019-2022) e atentava contra a democracia.
“Ele questionava o processo da eleição, colocava em xeque a vulnerabilidade da urna eletrônica. Então, essa coisa de criar uma instabilidade do processo democrático, ele automaticamente criou um colchão de condições para que o movimento mais extremista brasileiro chegasse ao que nós acompanhamos no 8 de janeiro.”
Assinatura de Bolsonaro
O 8 de janeiro tornou-se uma data na qual as pessoas costumam lembrar onde estava, e o que estavam fazendo quando receberam a notícia de impacto, como aconteceu nas transmissões do primeiro pouso do homem na lua (1969), do acidente fatal de Ayrton Senna (1994) ou do choque dos aviões contra as Torres Gêmeas do World Trade Center em Nova York (2001).
Como aconteceu com a senadora, a jornalista e escritora Bianca Santana lembra-se vivamente onde estava quando soube dos incidentes: tinha aterrissado em Brasília vindo de São Paulo naquela tarde de domingo. Ainda estava no avião quando começou a receber mensagens no celular indagando se tinha chegado bem.
Curiosa, começou a pesquisar no aparelho o que estava acontecendo. Uma amiga a buscou no aeroporto da capital federal e a levou direto para casa.
“A gente decidiu ficar recolhida. Nem saiu para comer.”
Para Bianca Santana, a intentona que viu inicialmente pela tela do celular “tinha uma assinatura muito forte.” Ela rememora que Jair Bolsonaro instigou a balbúrdia, esvaziando a credibilidade do sistema de votação. “Ele anunciou inúmeras vezes que não aceitaria o resultado das urnas.” Para ela, o ex-presidente “o tempo todo colocou em xeque a confiança da população no processo eleitoral. Isso já é um processo de tentativa de golpe.”
Brasília (DF), 11/09/2024 – Leandro Demori no programa DR com Demori. Foto: Bruno Peres/Agência Brasil
Na opinião do jornalista Leandro Demori, que apresenta o programa Dando a Real com Leandro Demori, na TV Brasil, os sentimentos contra a democracia foram provocados por Jair Bolsonaro antes mesmo de chegar ao poder.
“Na eleição de 2018, [Bolsonaro] já havia aventando a possibilidade de fraude eleitoral, a pauta do voto impresso, e [a ideia] que o sistema não era seguro. Isso tudo acaba desembocando no 8 de janeiro.”
A jornalista Juliana Dal Piva, autora do livro O Negócio do Jair: a história proibida do clã Bolsonaro, avalia que o ex-presidente “criou uma narrativa em cima de uma mentira e foi intensificando essa mentira” com o passar do tempo, especialmente nos dois últimos anos de mandato, e apesar da disseminação de falsidades ”se recusava a admitir que ele não tinha prova.” Ela lembra que Bolsonaro “foi eleito e reeleito [para] vários mandatos como deputado federal [total de seis mandatos] e como presidente da República pelo sistema eletrônico de votação.“
Golpe encenado
Ter atos contra a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva era esperado pelo senador do Randolfe Rodrigues (PT-AP).
“Eu sabia que eles não aceitariam pacificamente o resultado das eleições de 30 de outubro de 2022. Eu tinha consciência disso. Então, para mim, não foi surpresa.”
Ele, no entanto, admite o estarrecimento com a falta de iniciativa das forças de segurança para proteger os prédios públicos.
“O que eu não esperava era a negligência coordenada e organizada para permitir que eles acessassem as sedes dos Três Poderes – os terroristas daquele dia. Mas quando eu os vi invadindo o Congresso Nacional, o meu sentimento naquele momento é que tinha um golpe de Estado em curso.”
Randolfe Rodrigues, que é formado em História, diz que temeu um desfecho semelhante ao do Chile nos anos 1970, quando o presidente Salvador Allende foi cercado no Palácio de La Moneda pelas tropas lideradas pelo general Augusto Pinochet. “Eu tive receio daquele Brasília – 8 de janeiro ser um 11 de setembro chileno de 1973.”
Brasília (DF) 11/04/2024 Senador Randolfe Rodrigues. Foto: Lula Marques/ Agência Brasil
A possibilidade de haver um novo golpe de Estado no Brasil era tão aventada que os roteiristas da produtora Porta dos Fundos criaram dois esquetes humorísticos simulando a mobilização de militares para fazer uma nova intervenção golpista.
“Havia já, né, essa sombra do golpe. Ela já estava presente há muito tempo, né?”, recorda-se o publicitário Antonio Tabet, um dos sócios e roteiristas da produtora. “Falava-se muito disso, havia muitas indiretas, uma comunicação truncada, umas ameaças veladas, e o fato de o governo da época [2019-2022] ser alinhado com ideais e interesses não exatamente democráticos, fazia com que esse assunto fosse efervescente.”
Na opinião de Tabet, os esquetes Golpe em Brasília e Golpe no Rio foram dissuasivos de alguns espíritos menos democráticos. “Eu tenho certeza que esses vídeos circularam muito, tem milhões de views cada um deles. E certamente bateu em alguém que queria fazer e que mudou de ideia vendo aquilo.”
“O humor informa de uma maneira simpática. Às vezes, uma pessoa assistindo a um telejornal, ela não consegue entender direito como funcionam as instituições, para que servem, o que é isso, qual é o real perigo, o real ridículo disso. O humor vai lá e joga um holofote na cara daquilo”, acredita o roteirista.
No dia 8 de janeiro, como que seguindo um roteiro bem ensaiado, milhares de pessoas que estavam acampadas no Setor Militar Urbano em Brasília iniciaram às 13h uma longa marcha até a Praça dos Três Poderes.
Às 15h, os golpistas conseguiram subir a rampa do Congresso para invadir e destruir prédio. Vinte minutos depois, outros vândalos derrubaram as grades de isolamento do Palácio do Planalto, subiram a rampa, quebraram os vidros da fachada e entraram no prédio. Às 15h37, iniciaram a invasão do edifício-sede do Supremo Tribunal Federal (STF).
A Agência Brasil enviou mensagem, na segunda-feira (6), ao advogado Paulo Bueno, defensor do ex-presidente Jair Bolsonaro, para manifestação, mas não obteve resposta até o momento. O espaço segue aberto.
*Com entrevistas de Ana Passos, Marieta Cazarré, Patrícia Araújo e Thiago Padovan, da TV Brasil
Agencia Brasil
O Ministério dos Transportes abre, a partir desta quinta-feira (2), uma consulta pública que pretende modificar as regras para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
A proposta, segundo a pasta, prevê que o candidato possa escolher diferentes formas de se preparar para os exames teórico e prático, que continuarão obrigatórios, como condição para a emissão da CNH.
A ideia é retirar a obrigatoriedade de contratação de autoescolas por parte dos candidatos, que poderão escolher contratar instrutores autônomos credenciados.
“Hoje, os altos custos e a burocracia impedem milhões de pessoas de ter a habilitação. 20 milhões de brasileiros dirigem sem carteira, porque o modelo atual é excludente, caro e demorado demais”, afirmou o ministro do Transportes, Renan Filho, em uma postagem nas redes sociais para divulgar a iniciativa.
“Com a nova proposta, o cidadão terá mais liberdade para escolher como se preparar para as provas do Detran, de forma mais personalizada e acessível. O objetivo do governo é democratizar o acesso à CNH, ampliar a inclusão e tornar o trânsito mais seguro no país”, acrescentou.
A expectativa do governo é que a flexibilização na formação de novos motoristas reduza o custo da CNH, que atualmente pode ultrapassar R$ 3,2 mil, segundo o Ministério dos Transportes.
A minuta do projeto ficará disponível por 30 dias na plataforma Participa + Brasil, e depois seguirá para análise do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Durante esse período, qualquer cidadão poderá enviar sugestões e contribuições.
Mudanças
Entre as mudanças propostas, está justamente o fim da exigência de carga horária mínima de 20 horas-aula práticas. O candidato poderá escolher como fará sua preparação, contratando um centro de formação de condutores ou um instrutor autônomo.
Os instrutores deverão ser credenciados pelos Departamentos de Trânsito (Detrans) dos estados. A Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) permitirá a formação desses profissionais por cursos digitais.
A projeção do governo federal é que o custo para obtenção da CNH poderá cair em até 80%, resultado da ampliação das formas de oferta da formação teórica, inclusive contando com formatos digitais, e a dispensa da carga horária mínima nas aulas práticas.
Agencia Brasil
Uma dor que nunca se apaga, se não no corpo, mas na alma. Essa é a síntese da participação na Tribuna Popular do mês de outubro, realizada nesta quarta-feira (1º), de duas professoras sobreviventes ao ataque a tiros de 25 de novembro de 2022 em duas escolas de Aracruz, que levaram à morte quatro pessoas e deixaram 12 feridos, alguns com sequelas graves.
Sandra Regina Guimarães e Aristênia Torres pediram o apoio da Assembleia Legislativa (Ales) para serem recebidas, junto com os outros sobreviventes, pelo governador Renato Casagrande (PSB). Presidindo a sessão, o deputado Delegado Danilo Bahiense (PL) se comprometeu a encaminhar, junto com o presidente Marcelo Santos (União), o pedido de audiência.
“É importante serem recebidas para serem ouvidas, mesmo que as reivindicações não sejam atendidas”, disse Bahiense, acrescentando que no dia as sobreviventes serão acompanhadas por representantes da Casa.
A deputada Iriny Lopes (PT), membro da Comissão de Direitos Humanos da Ales e autora do convite para as duas professoras falarem na Tribuna Popular, disse identificar viés “machista e misógino” no ataque às duas escolas. “Todas as vítimas são mulheres”, disse Iriny.
“São quatro vidas ceifadas e outras marcadas para sempre. Crimes cometidos com uma arma que deveria proteger, porque era arma de propriedade do Estado (a arma utilizada pelo atirador de 16 anos era da Polícia Militar, utilizada pelo pai policial). Tirou de nós vida, sonhos, saúde e dignidade, deixando famílias destroçadas, histórias interrompidas. Quem sobreviveu não é mais quem era, não podemos mais ser o que fomos”, disse Sandra Regina Guimarães.
A professora fez um detalhado relato do drama vivido pelas sobreviventes ao ataque e queixou-se de desamparo: “Não queremos piedade, mas respeito; que traumas sejam tratados com a seriedade que merecem. Queremos que sejam reconhecidas não como estatística, mas como uma ferida aberta que o Estado tem obrigação de cuidar”.
Segurança nas escolas
O outro relato, no mesmo tom, foi feito pela professora Aristenia Torres. Ela foi a última a deixar o hospital, depois de 21 dias do ataque. Tinha 30 anos de magistério, dos quais 20 anos na Escola Primo Bitti, um dos alvos do atirador. Aristenia cobrou com veemência mais segurança no ambiente escolar.
“Quando chegamos aqui, passamos por um corredor de segurança, com identificação, revista, câmeras, reconhecimento facial, policiais armados. Mas na escola não há nada disso, somente um vigilante patrimonial. Eu sou um milagre, o mesmo milagre que alcançou os 12 sobreviventes daquele dia tão trágico. Mas as escolas continuam sem segurança”, disse Aristenia.
A professora fez um pedido à Assembleia para implementar mecanismos de segurança para as escolas públicas ou particulares, “porque não temos apenas vítimas de escolas públicas, mas também de particulares”.
As falas das duas sobreviventes de Aracruz repercutiram e emocionaram parlamentares presentes no plenário.
O deputado Coronel Weliton (PRD) disse que foi “um emocionante testemunho” e que a violência no país está sendo normalizada e até banalizada. Também cobrou medidas do governo. “O Orçamento de 2026 é de R$ 32 bilhões. As economias são transformadas em obras, isso é bacana, mas é preciso pensar também na segurança de funcionários e alunos da educação na rede pública”, disse Coronel Weliton.
O deputado Delegado Danilo Bahiense (PL) fez coro e disse que fez indicação ao Executivo para contratar policias militares da reserva para o serviço de segurança nas escolas. “Eles são capacitados para isso, estão em idade produtiva e são muito mais baratos para o Estado. Acredito na sensibilidade do governador Renato Casagrande para receber a comissão de sobreviventes e avançarmos nas medidas para melhorar a segurança nas escolas”, disse Bahiense.
Fonte: Comunicação Ales – Por José Caldas da Costa, com edição de Nicolle Expósito
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou posse nesta segunda-feira (29) no cargo de presidente da Corte. O ministro terá mandato de dois anos e ficará no comando do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) até 2027.
O ministro Alexandre de Moraes, que será o vice-presidente, também foi empossado.
A cerimônia de posse foi realizada na sede da Supremo, em Brasília, e contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do vice-presidente Geraldo Alckmin, dos presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB) e do Senado, Davi Alcolumbre (União- AP), além de outros autoridades. Cerca de mil pessoas foram convidadas.
Fachin foi declarado novo presidente da Corte após assinar termo de posse e jurar cumprir a Constituição durante seu mandato. O ministro ocupará a cadeira de Luís Roberto Barroso, que cumpriu mandato de dois anos no comando da Corte.
“Prometo bem e fielmente cumprir os deveres do cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, em conformidade com a Constituição e as leis da República”, jurou Fachin.
A cerimônia de posse continua para a leitura dos discursos do procurador-geral da República, Paulo Gonet, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e do novo presidente.
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Pautas
Por ter perfil pessoal mais contido, Fachin deve evitar declarações polêmicas na imprensa e embates com políticos. De acordo com pessoas próximas ao ministro, o novo presidente deve se destacar pela condução de julgamentos com grande impacto social.
Na próxima quarta-feira (1º), quando será realizada a primeira sessão sob o comando de Fachin, a Corte vai iniciar o julgamento sobre o vínculo empregatício de motoristas e entregadores de aplicativos, a chamada “uberização”.
Perfil
Indicado pela então presidente Dilma Rousseff, Edson Fachin tomou posse no Supremo em junho de 2015. O ministro nasceu em Rondinha (RS), mas fez carreira jurídica no Paraná, onde se formou em direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR).
No STF, foi relator das investigações da Operação Lava Jato, do processo sobre o marco temporal para demarcações de terras indígenas e do caso que ficou conhecido como ADPF das Favelas, ação na qual foram adotadas diversas medidas para diminuir a letalidade policial durante operações contra o tráfico de drogas no Rio de Janeiro.
Relator das ações penais da trama golpista, Alexandre de Moraes é formado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). O ministro foi empossado no cargo em março de 2017. Ele foi indicado pelo então presidente Michel Temer para suceder ao ministro Teori Zavascki, que morreu em um acidente de avião naquele ano.
Antes de chegar ao STF, Moraes ocupou diversos cargos no governo de São Paulo, onde foi secretário de Segurança Pública e de Transportes. Ele também foi ministro da Justiça no governo Temer.
Agencia Brasil
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