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Anvisa aprova uso e comercialização de autoteste para covid-19

Colunista Noel Junior

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A diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou hoje (28), por unanimidade, o uso e a comercialização, no Brasil, de autotestes para detecção de covid-19.

A aprovação ocorre após o envio de informações pelo Ministério da Saúde a pedido da Anvisa que, em 19 de janeiro, solicitou esclarecimentos a respeito da inclusão do autoteste nas políticas públicas de testagem para covid-19 e também sobre o registro de casos positivos.

Registro

Com a aprovação desta sexta-feira, a agência vai publicar uma resolução com os requisitos necessários para que as empresas interessadas em vender os autotestes em farmácias peçam o registro dos produtos.

Isso quer dizer que os autotestes não devem estar disponíveis de imediato ao público final, pois, para que cheguem às farmácias, cada produto, de cada fabricante ou importador, deve ainda ser aprovado individualmente pela Anvisa, após análise de ampla documentação.

Requisitos

Um dos requisitos para aprovação de cada produto, de acordo com o voto da relatora do tema na Anvisa, diretora Cristiane Rose Jourdan Gomes, é que os autotestes tragam informações, com linguagem clara e precisa, orientando o público leigo sobre como colher adequadamente o material biológico e fazer o exame.

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Outro requisito é que os produtos tenham sensibilidade de 80% ou mais ao coronavírus e que possuam especificidade de no mínimo 97% na detecção do vírus, de acordo com o voto da relatora.

Entenda

A aprovação do autoteste ocorreu depois de o Ministério da Saúde se comprometer a incluir um capítulo sobre o assunto no Plano Nacional de Expansão da Testagem para Covid-19. Acerca do registro de casos positivos, foi considerado suficiente exigir que os fabricantes dos produtos disponibilizem plataforma para tal, por meio de tecnologia QR Code.

Ontem (27), o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou que os autotestes não devem ser disponibilizados pelo SUS e que a ideia é que estejam disponíveis em farmácias para quem “tiver interesse em adquirir”.

Votos

“Não resta dúvida de que o produto do diagnóstico in vitro na forma de autoteste pode sim representar excelente estratégia de triagem e medida adicional no controle da pandemia. Principalmente neste momento em que o contágio pela doença é grande e muitas pessoas não conseguem ter acesso aos testes pelo SUS ou por laboratórios da rede privada”, frisou a relatora do tema na Anvisa.

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Cristiane Gomes destacou ainda que o autoteste tem sido elemento essencial no controle da pandemia em países como Alemanha, Reino Unido e Estados Unidos, onde são, muitas vezes, disponibilizados gratuitamente.

O voto dela foi seguido pelos demais diretores que participam da reunião extraordinária desta sexta-feira – Rômison Rodrigues Mota, Alex Machado e Meiruze de Souza Freitas.  O diretor-presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres, não participou, por motivo de emergência de saúde na família.

Em seu voto, o diretor Rômison Rodrigues Mota disse que “o autoteste tem excelente aplicabilidade no contexto pandêmico, visto que permite o isolamento precoce de casos positivos e a quebra de cadeia de transmissão da covid-19”.

Ele destacou ainda dados da Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma), divulgados ontem, dando conta de altíssima demanda por testagem para covid-19. Segundo a entidade, entre 17 e 23 de janeiro, foram feitos um recorde de 740,7 mil testes em farmácias e drogarias, sendo que 43,14% resultaram positivos.

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Preços

Todos os diretores mostraram preocupação com o preço do autoteste, destacando que, para serem acessíveis ao maior número possível de pessoas, os preços dos produtos devem ser menores do que os praticados atualmente, tendo em vista que dispensam o fornecimento do serviço de coleta do material biológico.

“Não há competência legal da Anvisa para estabelecer preços máximos. Contudo, entendo que é fundamental que os órgãos de proteção e defesa do consumidor continuem a realizar ações para coibir práticas de mercado que podem ser consideradas abusivas”, disse Rômison Rodrigues Mota.

Edição: Paula Laboissière

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Espírito Santo registra avanço e consolida patamar de muito alto desenvolvimento humano, revela Radar IDHM 2024

Redação Informe ES

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O estado do Espírito Santo alcançou o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) de 0,804 em 2024, segundo dados do Radar IDHM 2024, publicação elaborada pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), em parceria com a Fundação João Pinheiro (FJP) e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O resultado coloca o Espírito Santo na faixa de muito alto desenvolvimento humano e confirma a trajetória de recuperação e crescimento registrada no período recente. Entre 2021 e 2024, o índice capixaba apresentou avanço nominal de 0,050, ou 6,6%, saltando de 0,754 para o patamar atual. Em 2012, o índice do estado era de 0,747.

A Região Metropolitana de Vitória também acompanhou essa retomada. Entre 2021 e 2024, o índice da região saltou de 0,776 para os atuais 0,832, registrando um crescimento nominal de 0,056 ponto (avanço de 7,2%) e consolidando-se na faixa de muito alto desenvolvimento humano. Segundo o levantamento, a região apresentou melhorias sólidas nos indicadores sociais e econômicos nos últimos anos, embora o estudo alerte para a necessidade contínua de enfrentamento das desigualdades internas.

Infográfico | Brasil tem maior Índice de Desenvolvimento Humano da história. Foto: MDS

NACIONAL – O Brasil chegou a 2024 com IDHM de 0,805 e ingressou, pela primeira vez, no grupo de países com muito alto desenvolvimento humano. Após enfrentar quedas severas em 2020 e 2021, o IDHM do país demonstrou forte poder de recuperação nos últimos dois anos avaliados: o índice geral saltou de 0,788 em 2022 para 0,798 em 2023, até romper a barreira do desenvolvimento muito alto em 2024.

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REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES RACIAIS – O Radar IDHM 2024 mostra que a população negra apresentou ritmo de crescimento do desenvolvimento humano quase duas vezes maior que o da população branca entre 2012 e 2024: 10,3% contra 5,5%. A distância entre os dois grupos caiu de 14% para 9% ao longo da série histórica.

UNIDADES DA FEDERAÇÃO – O crescimento do IDHM foi registrado em todas as unidades da Federação entre 2012 e 2024. Os maiores avanços proporcionais ocorreram em estados do Nordeste, com destaque para Alagoas, Piauí e Rio Grande do Norte. Em 2024, dez UFs alcançaram o patamar de muito alto desenvolvimento humano.

REGIÕES METROPOLITANAS – O Radar IDHM aponta crescimento em todas as 20 regiões metropolitanas analisadas e na Ride da Grande Teresina entre 2012 e 2024. Os melhores resultados em 2024 foram registrados em Florianópolis (0,874) e Curitiba (0,856), enquanto Macapá (0,762) e Maceió (0,776) apresentaram os menores índices.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

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Serra investe em proteção animal com instalação de casinhas comunitárias

Redação Informe ES

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O Departamento de Bem-Estar Animal da Serra iniciou a instalação de casas de madeira destinadas a cães comunitários. O objetivo do projeto é garantir proteção contra chuva, sol forte e frio para os animais que vivem em áreas públicas e recebem cuidados da vizinhança. 

A iniciativa da Prefeitura se ampara na Lei  estadual 11.184/2020, que institui a proteção e o apoio ao cão comunitário no Estado do Espírito Santo.

A previsão do município é implantar 20 casinhas neste primeiro momento. Na última quinta-feira, as três primeiras estruturas foram instaladas na praça Encontro das Águas. Em breve, outros bairros receberão a estrutura. 

O projeto reforça as ações de saúde pública e assistência aos animais na cidade, oferecendo estruturas adequadas para cães que já são monitorados e alimentados por tutores voluntários nas comunidades.

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Fonte: Secom/PMS – Texto: Marcos Sacramento – Foto: Divulgação

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Internet e telemedicina chegarão a 52 UBS do Espírito Santo para reduzir filas e ampliar atendimento à população

Redação Informe ES

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Moradores de regiões mais afastadas do Espírito Santo poderão ter acesso mais rápido a consultas, exames e especialistas do Sistema Único de Saúde (SUS) com a chegada de internet de qualidade a até 52 Unidades Básicas de Saúde (UBS) do estado. A iniciativa faz parte de um edital lançado pelos Ministérios das Comunicações e da Saúde para ampliar a conectividade em unidades de saúde de todo o país com recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust).

No Espírito Santo, serão beneficiados os municípios de Alfredo Chaves, Cachoeiro de Itapemirim, Conceição da Barra, Ecoporanga, Fundão, Guarapari, Ibitirama, Ibiraçu, Iconha, Irupi, Itapemirim, Iúna, João Neiva, Nova Venécia, Pinheiros, Piúma, Presidente Kennedy, São Domingos do Norte, Serra, Viana e Vila Pavão.

A proposta busca fortalecer a telessaúde no SUS, especialmente em localidades que enfrentam dificuldades de acesso a médicos especialistas e serviços de saúde.

“O Governo do Brasil avança na conectividade em áreas essenciais para a população. A saúde pública necessita de informações rápidas, prontuários integrados e atendimento mais ágil. Esse edital vai priorizar as UBS para garantir que médicos, enfermeiros, equipes de saúde e pacientes tenham acesso a uma infraestrutura digital moderna”, destacou o ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho.
 

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A ação integra o programa Agora Tem Especialistas, criado para acelerar diagnósticos, reduzir filas e ampliar os atendimentos especializados na rede pública. Com a expansão da telessaúde, o Ministério da Saúde estima uma redução de até 30% no tempo de espera por consultas, exames e cirurgias.

“Essa parceria com o Ministério das Comunicações vai garantir para as Unidades Básicas de Saúde não só a conexão com a internet, mas também toda a estrutura interna necessária para permitir a integração dos dados e a comunicação das equipes”, afirmou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

Além de ampliar o acesso a teleconsultas e diagnósticos à distância, a conectividade permitirá melhorar a gestão de medicamentos, agilizar o agendamento de consultas e facilitar a troca de informações em tempo real entre profissionais da saúde.

Sobre o edital

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Com investimento de R$ 104 milhões, o edital do Fust prevê a conexão de até 3,8 mil UBS em todo o Brasil. O foco são unidades que ainda não possuem internet de qualidade, utilizando a tecnologia como ferramenta para reduzir desigualdades regionais e fortalecer os serviços públicos de saúde.

As propostas apresentadas por empresas e provedores deverão incluir não apenas a conexão por fibra óptica ou satélite, mas também a instalação de redes Wi-Fi internas nas unidades de saúde.

Ascom MCom
Assessoria Especial de Comunicação Social
Ministério das Comunicações

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