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Cidades

Alegre receberá mais de R$ 1,5 milhão do Ministério da Integração por desastres ocasionado pelas chuvas

Redação Informe ES

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Brasília (DF) – O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, na última quarta-feira (5), o repasse de R$ 11,5 milhões a nove cidades afetadas por desastres. Serão atendidos municípios nos estados do Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Santa Catarina, Bahia, Espírito Santo e Rio de Janeiro.

No estado do Espírito Santo, a cidade de Alegre, no Caparaó, foi a única cidade capixaba a ser contemplada com dois repasses, somando mais de Um Milhão e Meio de Reais.

As portarias com os repasses foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira abaixo.

Vista Alegre (RS) R$ 917.000,00

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Doutor Ricardo (RS) R$ 8.380.896,06

Sede Nova (RS) R$ 411.030,99

São João do Paraíso (MG) R$ 352.871,00

Pavão (MG) R$ 148.824,00

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Orleans (SC) R$ 74.635,19

Brejões (BA) R$ 229.335,66

Alegre (ES) R$ 1.387.763,61

Alegre (ES) R$ 161.780,67

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São Fidélis (RJ) R$ 61.463,85

Os valores destinados a cada município são definidos por critérios técnicos da Defesa Civil Nacional e variam conforme o valor solicitado no plano de trabalho, magnitude do desastre e número de desabrigados e desalojados, entre outros parâmetros.

Como solicitar recursos

Municípios que tiverem o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar recursos ao MIDR para ações de defesa civil. As solicitações devem ser realizadas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).

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A partir dos planos de trabalho enviados, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e valores propostos. Após a aprovação, os repasses são formalizados por meio de portaria no DOU, liberando os valores correspondentes.

Capacitação para agentes de defesa civil

A Defesa Civil Nacional também oferece uma série de cursos a distância para capacitar e qualificar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD. O objetivo é preparar os profissionais das três esferas de governo para responderem de forma eficiente às situações de emergência. Confira aqui a lista completa dos cursos.

Assessoria de Comunicação Social 
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
imprensa@mdr.gov.br

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Cidades

Serra 469 anos: cidade celebra conquistas durante todo o ano

Redação Informe ES

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Em 1556, quando os padres jesuítas fundaram a Vila de Nossa Senhora da Conceição, dificilmente imaginariam que ali nasceria a cidade mais populosa e uma das mais prósperas do Espírito Santo. Ao completar 469 anos neste 8 de dezembro, a Serra celebra avanços que passam pela educação, saúde, obras, segurança, economia, inovação, cultura e assistência social. Com quase 600 mil habitantes e o maior Produto Interno Bruto (PIB) do Estado, o município vive um momento estratégico de expansão e modernização.

“A Serra chega aos 469 anos vivendo um momento singular da sua história. Somos, com orgulho, a cidade que mais cresce, que mais gera riqueza e que mais cuida das pessoas. Seguimos acelerando com responsabilidade, inovação e compromisso geracional para construir um futuro ainda mais próspero”, afirmou o prefeito Weverson Meireles.

Educação, Trabalho e Cuidado com as Pessoas

A Serra reforçou sua rede de educação com a convocação de 1.508 novos professores efetivos — mais de 800 já em atuação e os demais chegando em 2026. A cidade ganhou duas novas unidades em tempo integral: a Escola Residencial Jacaraípe e o CMEITI Sonho Dourado, em Alterosas. Para o próximo ano letivo, dois novos CMEIs serão entregues — em Planalto Serrano e Enseada de Jacaraípe — além de sete novas creches e três ampliações, em parceria com os governos Estadual e Federal.

A rede de ensino recebeu kits escolares completos, 540 mil peças de uniformes, ações de recomposição das aprendizagens e a primeira Olimpíada gamificada em Português e Matemática. Em parceria com o Todos Pela Educação, a cidade estruturou metas de expansão da educação infantil, redução de desigualdades e melhoria da aprendizagem. A valorização dos profissionais também foi reforçada, com cumprimento do Piso Nacional e reajustes.

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Na área social, mais de 29 mil famílias atualizaram o CadÚnico e o Banco de Alimentos arrecadou 72 toneladas de mantimentos. A Seter ampliou a qualificação profissional com o Qualis Serra e realizou 34 Blitz do Emprego. Para as mulheres, 2025 foi marcado pela inauguração da Ouvidoria da Mulher, ampliação dos cursos na Casa da Rosa e campanhas como os 21 Dias de Ativismo e Agosto Lilás.

Mobilidade, Obras e Cidade Inteligente

A cidade entregou a primeira avenida inteligente do Espírito Santo, a Eldes Scherrer de Souza, reduzindo em até 68% o tempo de deslocamento. Os binários de Feu Rosa e Novo Horizonte avançam para melhorar a mobilidade em duas regiões importantes.

A Serra também se prepara para transformar o trecho urbano da BR-101 na moderna Avenida Mestre Álvaro, com 26 quilômetros de extensão entre Belvedere e Alphaville. O município assinou ordens de serviço para mais de R$ 150 milhões em obras estruturantes, com destaque para o Contorno de São Domingos — R$ 85,3 milhões para conectar Serra Sede à BR-101.

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Na iluminação pública, o programa Serra + Luz garantiu iluminação 100% LED, gerando economia anual de R$ 24 milhões. Agora, a cidade avança para a telegestão e para redes com fiação subterrânea em corredores estratégicos, consolidando um modelo conectado e inteligente.

Segurança, Saúde e Desenvolvimento Humano

A segurança pública apresentou quedas significativas: 62% nos roubos em transporte coletivo, 30% nos roubos a pessoas, 25% nos roubos ao comércio e 13% nos furtos e roubos de veículos. A Guarda Municipal recebeu 50 novos agentes, seis viaturas, reforço na Patrulha Escolar e fortalecimento da Patrulha Maria da Penha. Totens de segurança blindados com inteligência artificial foram instalados em seis bairros. Em prevenção de desastres, mais de R$ 21 milhões foram investidos em contenção de encostas em Diamantina e Jardim Carapina.

Na saúde, novas Unidades de Saúde foram autorizadas em Feu Rosa e Jardim Bela Vista, enquanto outras seguem em obras em Parque Jacaraípe, Balneário Carapebus e José de Anchieta II. A rede foi reforçada com 268 agentes comunitários e 224 profissionais concursados. O Ministério da Saúde destinou R$ 30 milhões para o novo Centro de Especialidades, ampliando a capacidade da rede municipal.

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Economia, Inovação, Turismo e Cultura

A Serra consolidou-se como referência nacional em gestão e empreendedorismo, com nota 8,3 no Índice de Empreendedorismo Municipal e classificação A no CAPAG desde 2021. O programa Invista Serra atraiu novos empreendimentos com previsão de 1.100 empregos diretos, e o Conecta Indústria ofertou 300 vagas. O município alcançou nota máxima no Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal da STN e negociou mais de R$ 41 milhões no REFIS 2025. O novo Portal da NFS-e reforçou a modernização fazendária.

Na inovação, o Parque Tecnológico Alvo Serra — primeiro do Espírito Santo — fortaleceu o ecossistema local. O município ganhou o Selo Ouro do InovaSerra e capacitou mais de 800 servidores em processos digitais. A plataforma Colab superou 17 mil usuários e 100 serviços digitais.

No turismo, cultura, esporte e lazer, a Serra realizou 700 eventos com público estimado em 1 milhão de pessoas, investiu mais de R$ 2,1 milhões pela Política Aldir Blanc e registrou mais de 7 mil atendimentos em bibliotecas e no museu. O esporte somou 419 mil atendimentos, 157 eventos, ampliou o Serra Atleta para 127 bolsistas e o Praia Sem Barreiras atendeu mais de 950 pessoas. A cidade ainda foi premiada na Feira dos Municípios 2025.

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Cidades

Revisão Tarifária Extraordinária do SAAE de São Mateus entra em consulta pública

Redação Informe ES

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A Agência de Regulação de Serviços Públicos do Espírito Santo (ARSP) anunciou a abertura da Consulta Pública nº 013/2025, que receberá contribuições para subsidiar a proposta de Resolução referente à Revisão Tarifária Extraordinária do  Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de São Mateus. O período para envio de sugestões encerra no dia 19 de dezembro de 2025.

Podem participar pessoas físicas ou jurídicas interessadas no tema. As contribuições devem seguir o regulamento e ser encaminhadas para o e-mail consultapublica@arsp.es.gov.br até às 23h59 do dia 19 de dezembro de 2025.  O regulamento da consulta, o modelo para envio de contribuições e as orientações de participação estão disponíveis no site da ARSP (www.arsp.es.gov.br), na área Participação Social, seção Consultas Públicas

Com a iniciativa, a ARSP reforça seu compromisso com a transparência e com o aperfeiçoamento da regulação dos serviços públicos essenciais no Espírito Santo.

Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação da ARSP
Analine Izoton
(27) 99876-1119

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Cidades

Cariacica conquista Selo Diamante em Transparência Pública pelo segundo ano consecutivo

Redação Informe ES

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A gestão de Cariacica conquistou, pelo segundo ano consecutivo, o selo Diamante do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) 2025. O resultado foi divulgado nesta sexta-feira (5) e mostrou que a cidade alcançou o índice de avaliação de 96,16% no cumprimento dos requisitos de transparência estabelecidos pelo programa.

O PNTP é uma iniciativa da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon), em parceria com o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), com o objetivo de padronizar, orientar, estimular, induzir e fiscalizar a transparência das informações produzidas e/ou custeadas pelo poder público em todo o país. 

Anualmente, o programa realiza uma pesquisa nacional em mais de 5 mil municípios brasileiros para medir o índice de transparência dos entes federativos. Isso envolve critérios como acessibilidade de sites, clareza de dados orçamentários, licitações, contratos e remunerações de servidores. O PNTP, liderado pela Atricon, visa avaliar os portais e aprimorar a transparência das informações públicas, incentivando o controle social e a confiança do cidadão nas instituições.

O compromisso com a transparência pública visa envolver a sociedade civil na formulação, implementação e avaliação de políticas, promovendo a inclusão de perspectivas diversas, evitando que decisões sejam tomadas de forma isolada, o que assegura que as ações governamentais sejam alinhadas às reais demandas da população. 

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O prefeito de Cariacica Euclério Sampaio destaca que o reconhecimento é um reflexo do compromisso em conduzir uma gestão responsável e transparente com a cidade. “A avaliação dos portais de transparência das prefeituras fortalece a governança municipal e previne o mau uso dos recursos públicos. O Selo Diamante coloca Cariacica como um exemplo de governança no Espírito Santo e no Brasil, mostrando que é possível ser rigoroso na prestação de contas e, ao mesmo tempo, atender as necessidades da população. Esse é um legado que queremos deixar para nossa cidade”, destacou.

Para o secretário de Controle e Transparência de Cariacica, Jorge Saadi, o programa é fundamental para apontar e validar o trabalho da gestão em prol da transparência. “O controle social representa um pilar fundamental no desenvolvimento de políticas públicas, atuando como um mecanismo essencial de fiscalização e participação cidadã”, afirmou.

Fonte: SemCom/PMC – Texto: Iures Wagmaker   – Foto: Divulgação

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