Destaque
Eleição da Ales: Marcelo Santos se movimenta e grupo de Vandinho já tem rachaduras
O cenário político capixaba está voltado para a eleição da nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, assim como o comando das comissões temáticas, onde as movimentações por lá andam agitadas. A quem diga que já exista sinais de rachaduras que podem colocar em risco toda a construção desenhada até agora pelo deputado estadual Vandinho Leite (PSDB).
No início…
Vandinho encabeça o blocão que, na semana passada, alcançou 24 nomes – dos 30 deputados eleitos e reeleitos – de adesão. O bloco entra no lugar das bancadas partidárias e define, caso tenha a maioria, quem vai ocupar os postos da disputa. O combinado era que não haveria nomes alçados aos cargos por agora, mas que seriam definidos num segundo momento, após a construção do bloco.
A coluna noticiou no dia 8 (o mesmo domingo dos ataques golpistas em Brasília) que Vandinho e Tyago Hoffmann (PSB) estariam com um passinho à frente dos outros três cotados – Dary Pagung (PSB), João Coser (PT), Marcelo Santos (Podemos) – na disputa pela cadeira de presidente. Os dois constam entre os 24 que assinalam o bloco.
Só os deputados Sergio Meneguelli (Republicanos), Camila Valadão (Psol), Alexandre Xambinho (PSC), Marcelo Santos (Podemos), Zé Esmeraldo (PDT) e Janete de Sá (PSB) não teriam assinado o bloco. Meneguelli e Camila por terem postura mais independente, mas os demais por serem próximos a Marcelo Santos, também cotado para a disputa à presidência.
O bloco parecia bem encaminhado e a sinalização era de Vandinho estaria se viabilizando para ser presidente. O que seria absolutamente normal, tendo em vista que ele conseguiu juntar 4/5 da nova formação da Assembleia, porém isso fugiria do combinado com outros componentes do bloco. Foi então que uma outra movimentação começou a surgir do final da semana passada pra cá.
Marcelo está vivo no jogo
Chamou a atenção na construção do blocão, que Vandinho conseguiu reunir a assinatura de deputados das mais variadas vertentes e ideologias, incluindo todos que hoje são oposição ou são de partidos que fazem oposição ao governo. Em contrapartida, entre os seis que ficaram de fora do bloco, cinco apoiaram a reeleição de Casagrande – Meneguelli foi o único que não se manifestou na campanha.
Esse “detalhe” – da oposição estar unida com Vandinho enquanto deputados da base aliada estavam de fora do bloco – foi percebido e passou a ser explorado pelo grupo de Marcelo, que começou a levantar suspeitas sobre as intenções de Vandinho.
Na sequência, começaram burburinhos sobre o passado de Vandinho com relação ao governo – na primeira metade do governo Casagrande (2019-2020), o deputado teve uma postura de opositor ao governo, mudando de lado após a eleição municipal.
E também começou, nos bastidores, reclamações de Vandinho estaria se viabilizando para ser presidente sem diálogo com outros atores, inclusive nas tratativas da montagem da chapa e das comissões. Alguns teriam ficado frustrados ao perceberem que não seriam contemplados nos espaços que pleiteavam.
A suspeita de que opositores poderiam ter cargo na Mesa Diretora no lugar dos aliados, a construção de uma chapa supostamente sem diálogo e a insatisfação dos não contemplados colocaram Marcelo, que é vice-presidente da Ales, em evidência e teriam feito com que os novatos Denninho Silva (União) e Pablo Muribeca (Patriota), que até então constam na lista de Vandinho, passassem a se reunir com o grupo de Marcelo.
Eles devem pedir a retirada da assinatura no blocão de Vandinho. Com relação a Muribeca, também pesa a disputa municipal da Serra, já que ele e Vandinho disputam o mesmo reduto. Mas, além dos dois, outros nomes estariam balançados a também trocarem de lado, pelos mais diversos motivos.
Jogo pode virar?
Vandinho ainda tem o apoio da maior parte dos deputados. Mas, os próximos dias serão decisivos para os dois grupos. Se Vandinho conseguir manter seu bloco na casa dos 20 deputados, os demais devem aderir. Mas se Marcelo conseguir esvaziar o “ninho” do tucano, a Assembleia poderá ser palco de uma reviravolta que há muito tempo não se vê.
É possível que os deputados apresentem dois blocos no próximo dia 1º para a disputa da Mesa Diretora? O blocão de Vandinho pode ser tragado pelas movimentações de Marcelo? Ou as articulações de Marcelo não passarão de um balão de ensaio?
Não há consenso sobre o que diz o regimento em casos assim. O grupo de Vandinho defende que uma vez assinada a lista do bloco, não se pode mais sair. Usam como base o parágrafo 8º do artigo 14 do regimento interno que diz: “O partido integrante de bloco parlamentar dissolvido, ou que dele se desvincular, não poderá constituir ou integrar outro na mesma sessão legislativa”.
E também o parágrafo 6º do mesmo artigo, que cita: “O partido integrante de um bloco parlamentar não poderá fazer parte de outro concomitantemente”. Vandinho já teria informado ao presidente da sessão da eleição da Mesa Diretora – que será Theodorico Ferraço (União), por ser o mais velho entre os pares – da existência do bloco, que será protocolado no dia da eleição.
Mas, para o grupo que apoia Marcelo, isso não quer dizer nada. Os deputados acreditam que não há dispositivo no regimento que os obrigue a ficar num bloco se eles não quiserem. Se for construído um segundo bloco e os mesmos deputados assinarem nos dois e eles forem protocolados, como fica? O que vale? Eles terão de decidir na hora em que grupo ficarão?
E a benção do Anchieta?
Mas há um trunfo que pode definir o jogo antes mesmo da eleição: o apoio do Palácio Anchieta – leia-se, do governador. Casagrande já deu algumas dicas de quem deve apoiar: disse que precisa de tranquilidade na Assembleia para poder governar, que o presidente do Legislativo precisa ser da sua confiança e ter autoridade para comandar o Legislativo que promete ter uma oposição mais estridente.
Ele também disse, porém, não querer apontar nomes, por ser um assunto da Assembleia, e que prefere ouvir os deputados e ver quem se viabiliza.
O governador iria começar a ouvir os deputados na semana passada, mas por conta dos ataques em Brasília e dos desdobramentos nos estados, adiou para essa semana. Alguns que já foram ouvidos, disseram que o governador não apontou nomes, apenas ouviu o que os parlamentares tinham para dizer.
Dos cinco nomes que no início apareceram como cotados, todos são da base do governo (alguns mais outros menos) e Casagrande já disse à coluna não ter restrição a nenhum. Mas as últimas movimentações podem influenciar o cetro do palácio nesses 15 dias que faltam para a eleição. A conferir.
Em tempo: Um restaurante localizado no Shopping Vitória – que fica em frente à Assembleia – tem sido usado como “bunker” do grupo de Vandinho para as articulações para a Mesa Diretora. Já o grupo de Marcelo tem sido visto constantemente na vice-presidência da Ales.
Fonte: Folha Vitória Por: Fabiana Tostes
Destaque
Governo do Estado prevê orçamento de R$ 24,9 bi para 2024
O Governo do Estado do Espírito Santo encaminhou para apreciação da Assembleia Legislativa do Estado o Projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2024, com previsão de uma receita total dos orçamentos da Seguridade e Fiscal de R$ 24,930 bilhões. O valor é 10,8% superior ao estimado para 2023, que foi de R$ 22,5 bi. O PLOA estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2024.
A receita contempla a arrecadação direta do Estado proveniente de impostos, taxas e contribuições, transferências do Governo Federal, recursos de operações de crédito com instituições financeiras nacionais e internacionais e convênios. Os investimentos previstos pelo Poder Executivo estão estimados em R$ 2.776,92 bilhões.
As principais áreas a receberem recursos do orçamento do Poder Executivo no próximo ano são: Saúde, com R$ 3.824,60 bilhões; Educação, com R$ 3.215,59 bilhões; Segurança, com R$ 2.819,83 bilhões; e Infraestrutura, com R$ 2.085,24 bilhões.
“A proposta orçamentária segue as diretrizes que norteiam a atual gestão, sob liderança do governador Renato Casagrande, prezando pela manutenção do equilíbrio fiscal, pelo fortalecimento das políticas públicas e pela celeridade na execução dos investimentos programados. É um orçamento realista, com olhar sobre o que já estamos executando em cada área de governo e com a perspectiva de continuidade e fortalecimento das metas estabelecidas, de forma que os recursos públicos sejam aplicados com eficácia nas prioridades estabelecidas no processo de planejamento estratégico e em consonância com os anseios da população capixaba”, destacou o secretário de Estado de Economia e Planejamento, Álvaro Duboc.
O secretário de Estado da Fazenda, o auditor fiscal Benicio Costa, ressaltou que o Espírito Santo é referência em solidez fiscal e equilíbrio nas contas públicas, o que possibilita ao Governo do Estado a realização de investimentos de grande vulto em áreas que fazem a diferença para a vida do cidadão, em áreas como a Educação, a Saúde e a Segurança. “O Espírito Santo segue registrando volume recorde de investimentos, e vamos manter esse ritmo em 2024. Isso é resultado de um Estado financeiramente organizado e que conta com uma política fiscal eficiente. Esses fatores fomentam um ambiente de negócios atrativo, favorecendo a instalação de novos empreendimentos e o crescimento econômico e social”, destacou Benicio Costa.
Em relação aos demais poderes, estão previstos R$ 3.014,91 bilhões, contemplando Poder Judiciário, Assembleia Legislativa, Ministério Público Estadual, Tribunal de Contas e Defensoria Pública Estadual, sendo de R$ 360 milhões destinados ao aporte para aportes previdenciários dos Demais Poderes, conforme prevê a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2024.
Os dados foram apresentados em coletiva de imprensa, que também contou com a presença do subsecretário de Estado do Tesouro, Bruno Dias, e do gerente de Arrecadação e Cadastro da Secretaria da Fazenda (Sefaz), Geovani Brum.
Entre os projetos em destaques para a gestão estão: a ampliação da educação em tempo integral; a modernização da estrutura e da segurança das unidades escolares; as construções do Hospital Geral de Cariacica, do Complexo de Saúde do Norte e demais reformas e adequações na rede de saúde; a ampliação da oferta de consultas, exames e cirurgias eletivas; o fortalecimento das forças policiais, com modernização, tecnologia e nossas ferramentas de estratégia, como a ampliação do Cerco Inteligente e os investimentos em inteligência; implantações e revitalizações de rodovias por todo o Estado; continuidade nas ações de macrodrenagem e outras voltadas a infraestrutura urbana e rural, entre outros.
Participação popular
Durante todo o mês de maio de 2023, o Governo do Estado realizou Audiências Públicas por diferentes microrregiões, de norte a sul do Estado, de forma a ouvir a população capixaba sobre as prioridades e propostas julgadas relevantes pelos moradores de cada microrregião. Os encontros presenciais aconteceram de forma aberta, livre e gratuita, momento em que a população teve participação direta, em microfone, podendo opinar e questionar sobre os projetos e as ações de governo, com pronta e imediata resposta de gestores governamentais e intermediação de equipes técnicas.
A consulta popular também foi realizada em formato on-line, mediante um cadastramento simples por parte do cidadão em que foram solicitados apenas nome, e-mail e município. No site, a população selecionou sua microrregião e, em seguida, a área estratégica de interesse e pode destacar os desafios que julgaram pertinentes, fez comentários, acrescentou informações nesses desafios, ou ainda fez contribuições avulsas.
As contribuições colhidas durante o processo de consulta popular subsidiaram a elaboração do Projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2024, além do projeto de lei (PL) do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027, já encaminhado pelo Executivo para apreciação da Assembleia Legislativa.
Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação da SEP
Larissa Linhalis
(27) 3636-4258 / 98102-0236
comunicacao@sep.es.gov.br
Assessoria de Comunicação da Sefaz
Cintia Bento Alves
(27) 3347-5511
cintia.alves@sefaz.es.gov.br
Destaque
Governo do ES anuncia aumento de 100% no valor do auxílio alimentação
A partir de maio deste ano, o valor do auxílio alimentação pago aos servidores públicos do Poder Executivo Estadual passará de R$300 para R$600 – um aumento de 100%. O anúncio foi feito, nesta terça-feira (02), pelo governador do Estado, Renato Casagrande.
A ação beneficiará mais de 50 mil profissionais que estão em atividade. O projeto de Lei com a proposta será encaminhado, ainda nesta semana, para a análise da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales).
Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação da Seger
Vitor Possatti Rodrigues
vitor.rodrigues@seger.es.gov.br
Destaque
Lideranças querem manter alfândega no ES
O presidente da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales), deputado estadual Marcelo Santos (Podemos), juntamente com representantes da bancada federal capixaba e do Sindicato dos Exportadores do Estado (Sindiex), se reúnem nesta terça-feira (25) com o secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, para discutir a permanência da Alfândega da Receita Federal do Porto de Vitória (ALF/VIT). Essa reunião é resultado do encontro que o deputado Marcelo Santos teve com os integrantes da bancada federal capixaba no último dia 12.
“A Alfândega do Porto de Vitória é a terceira maior em volume de importações e a segunda maior em valor médio de Declarações de Importação (DI) no Brasil. Além disso, a unidade é responsável pelo controle de 22 instalações e recintos alfandegados no Espírito Santo e atuará em novos projetos portuários em execução, como o Porto da Imetame, com data de início de operação para 2025. No ano passado, os portos capixabas movimentaram R$ 35 bilhões em mercadorias e a possível transferência da Alfândega para o Rio de Janeiro pode gerar prejuízos à competitividade do estado”, afirmou o presidente da Assembleia Legislativa.
Diante desses números e da relevância da alfândega para o comércio exterior do estado, Marcelo Santos considera prejudicial o processo de regionalização proposto, no qual diversos processos de trabalho, dentre eles o despacho aduaneiro de mercadorias, seriam direcionados à unidade do Rio de Janeiro. Por isso, o presidente da Assembleia Legislativa e representantes do Sindiex pleiteiam a suspensão das ações no âmbito da 7ª Região Fiscal (SRRF07) com vista a regionalização de processos de trabalho e atividades da Alfândega do Porto de Vitória/ES para a Alfândega da Receita Federal do Brasil do Porto do Rio de Janeiro – ALF/RJO, de modo a não prejudicar o comércio exterior do estado.
Fonte: Comunicação ALES Por Redação web Ales, com informações da assessoria de imprensa e edição de Nicolle Expósito Foto: Lucas S. Costa/Arquivo Ales
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