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Economia

Haddad anuncia isenção de IR para quem ganha até R$ 5 mil

Redação Informe ES

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O governo enviará, combinado ao pacote de corte de gastos obrigatórios, a proposta para isentar de Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil por mês, disse em pronunciamento nesta noite o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele esclareceu que a medida não terá impacto sobre as contas públicas porque será bancada com a taxação extra de quem ganha mais de R$ 50 mil mensais.

Brasília (DF) 27/11/2024 - Haddad anuncia isenção de IR para quem ganha até R$ 5 mil
Frame Ministério da Fazenda
Brasília (DF) 27/11/2024 – Haddad anuncia isenção de IR para quem ganha até R$ 5 mil – Frame Ministério da Fazenda

“É o Brasil justo, com menos imposto e mais dinheiro no bolso para investir no seu pequeno negócio, impulsionar o comércio no seu bairro e ajudar a sua cidade a crescer. A nova medida não trará impacto fiscal, ou seja, não aumentará os gastos do governo. Porque quem tem renda superior a R$ 50 mil por mês pagará um pouco mais. Tudo sem excessos e respeitando padrões internacionais consagrados”, disse o ministro em pronunciamento em cadeia nacional de rádio e de televisão.

Segundo Haddad, a medida faz parte da segunda etapa da reforma tributária, que prevê a reforma do Imposto de Renda. No pronunciamento, o ministro lembrou da reforma tributária do consumo, promulgada no ano passado e em regulamentação pelo Congresso, que trará outros benefícios às classes baixa e média.

“Essa medida, combinada à histórica Reforma Tributária, fará com que grande parte do povo brasileiro não pague nem Imposto de Renda e nem imposto sobre produtos da cesta básica, inclusive a carne. Corrigindo grande parte da inaceitável injustiça tributária, que aprofundava a desigualdade social em nosso país”, acrescentou o ministro.

Agencia Brasil

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Economia

Governo do Estado anuncia pagamento de abono para servidores

Redação Informe ES

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O governador do Estado, Renato Casagrande, anunciou, nesta quinta-feira (13), a concessão de abono salarial no valor R$ 2,5 mil aos profissionais ativos da Rede Estadual de Ensino e de R$ 1,2 mil aos demais servidores públicos do Poder Executivo Estadual. 

Os Projetos de Lei com as propostas serão encaminhados para apreciação da Assembleia Legislativa do Estado. Eles contemplam 21.046 profissionais ativos da Educação e 72.689 servidores de diversas áreas, entre ativos (estatutários, celetistas, contratados por designação temporária), aposentados e pensionistas. 

O pagamento do benefício está previsto para a folha de dezembro deste ano.

Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação do Governo

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Giovani Pagotto
giovani.pagotto@gmail.com

Assessoria de Comunicação da Seger
Vitor Possatti Rodrigues
Carolina Paixão (Respondendo)

carolina.ferreira@ipajm.es.gov.br

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Cidades

Prefeito anuncia R$ 4 mil de abono natalício e R$ 3 mil de ticket dobrado no Dia do Servidor Público

Redação Informe ES

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Júnior destaca a valorização dos servidores com envio de Projeto de Lei a Câmara de Vereadores

O prefeito de Presidente Kennedy, Júnior Gromogol, encaminhou à Câmara Municipal, nesta terça-feira (28), o Projeto de Lei nº 058/2025, que prevê o pagamento de um abono de R$ 4.000,00 e o ticket alimentação em valor dobrado, totalizando R$ 3.000,00, aos servidores públicos municipais.

A proposta, enviada na data em que se celebra o Dia do Servidor Público, reforça o compromisso da gestão com a valorização e o reconhecimento dos profissionais que atuam diariamente na prestação de serviços à população.

Para Júnior, a iniciativa é uma forma de agradecer pelo empenho e pela dedicação dos servidores ao longo do ano.

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“O envio deste projeto representa o reconhecimento do esforço de cada servidor municipal e foi planejado com responsabilidade orçamentária, dentro das condições financeiras do Município”, destacou o prefeito.

Os valores deverão ser pagos no mês de dezembro, como forma de incentivo e também de estímulo à economia local, contribuindo para o fortalecimento do comércio e o desenvolvimento do município.

O prefeito também ressaltou a importância do servidor público para o avanço das políticas municipais:

“Nenhum resultado acontece sozinho. Cada conquista da nossa gestão é fruto do trabalho e do comprometimento dos servidores, que estão na linha de frente, garantindo que as ações cheguem à população. Este reconhecimento é mais do que justo”, afirmou.

A medida integra o conjunto de ações da Prefeitura voltadas à valorização do servidor público e à manutenção de uma gestão responsável,que busca equilibrar a valorização profissional com a boa administração dos recursos públicos.

Fonte: Comunicação-PMPK

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Economia

Tarifa de gás canalizado no Espírito Santo vai ter redução

Redação Informe ES

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A Agência de Regulação de Serviços Públicos do Espírito Santo (ARSP), por meio da Decisão ARSP/DG nº 005 dessa terça-feira (21), homologou a redução das tarifas a serem praticadas pela ES Gás, concessionária responsável pelos serviços de distribuição de gás canalizado no Estado. As novas tarifas passam a ser válidas a partir do dia 1º de novembro de 2025.

Segundo a diretora de Gás Canalizado e Energia da ARSP, Débora Niero, a redução foi de 4,00% na tarifa média, que passa a ser de R$ 2,4586 por metro cúbico (m³) de gás para os segmentos não termoelétricos. O valor não inclui tributos federais e estaduais, que serão aplicados pela ES Gás, conforme a legislação vigente.

A tarifa do gás canalizado atualmente é composta por cinco itens: o preço da molécula de gás, o valor do transporte do insumo até os pontos de recebimento da ES Gás, a parcela de recuperação, os tributos estaduais e federais (respectivamente ICMS e PIS/Cofins) e a margem de distribuição.

“O reajuste negativo se deve ao menor custo de aquisição da molécula e do serviço de transporte, conforme previsto nos contratos de aquisição/transporte de gás e seus aditivos. Além disto, a parcela de recuperação, calculada conforme metodologia estabelecida pela ARSP por meio da Resolução ARSP n° 061/2023 contribuiu significativamente para a redução alcançada.  Importante ponderar, entretanto, que o reajuste tarifário considera os demais componentes da tarifa, cuja alteração ocorre conforme contratos e regulamentos. Destaco ainda, que a aplicação ocorre para os usuários cativos, conforme nova estrutura tarifária aprovada na primeira revisão tarifária”, destacou Débora Niero.

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A percepção de redução por segmento e classe de usuários, contudo, não ocorre de forma linear. 

A tabela de tarifas por segmento e classe, sem tributos, válida a partir do dia 1º de novembro de 2025, está disponível no endereço eletrônico: https://arsp.es.gov.br/gas/tarifas/ESGas/tarifavigente. Também é possível encontrar no endereço eletrônico o parecer técnico ARSP/DP/GET N° 034/2025, contendo informações pertinentes a esse reajuste tarifário.

Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação da ARSP
Analine Izoton
(27) 99876-1119

comunica@arsp.es.gov.br

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