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Economia

ICMS no ES: alíquota continuará sendo de 17%, diz Governo do Estado

Colunista Noel Junior

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O Governo do Estado vai encaminhar à Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) um projeto de lei que revoga o aumento da alíquota modal do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que passaria a valer em abril de 2024. Com isso, a alíquota de referência de ICMS no Estado continuará sendo de 17%, o menor percentual entre os estados da Região Sudeste.

A decisão foi anunciada em entrevista coletiva realizada no Palácio Anchieta, em Vitória, nesta terça-feira (19). O governador explicou que a medida foi tomada diante do texto final da Reforma Tributária, que suprimiu o artigo que havia motivado o Espírito Santo a acompanhar os demais Estados e aumentar a alíquota para 19,5% a partir de 2024.

O artigo que foi retirado da reforma estabelecia a receita média no período de 2024 a 2028 como referência para calcular as participações de cada Estado na arrecadação do futuro imposto IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), que substituirá o ICMS. Com o movimento generalizado dos Estados para aumentarem suas alíquotas, e diante do risco iminente de perda em sua arrecadação, o Estado aderiu ao reajuste, que agora será revogado.

“Com a mudança no texto da Reforma, não temos mais a ameaça da perda de receitas. Por isso, não temos mais motivo para seguir com o aumento da alíquota do ICMS – que era uma decisão não por conta do desequilíbrio das atuais contas públicas, mas sim uma proteção para o futuro do Estado. Como os deputados nos ajudaram com a aprovação desse tema, que era uma medida impopular, nada mais justo que tomarmos juntos agora a decisão de reduzir o ICMS”, afirmou o governador.

O secretário de Estado da Fazenda, o auditor fiscal Benicio Costa, explicou que a revogação entrará em vigor assim que for aprovada. “Como o governador frisou, tomamos uma medida preventiva ao aumentar a alíquota modal do ICMS, para resguardar as receitas e a capacidade de investimento do Estado. Como a retirada do artigo 131, que estabelecia a média de 2024 a 2028 como critério, e a definição de que haverá a edição de uma Lei Complementar, esperamos que essa regra seja definida de forma mais racional e assertiva, evitando essa disputa entre os Estados”, destacou.

“A decisão do Governo vai na direção de algo que sempre tem nos movido, que é a responsabilidade. Na vida é muito importante que a gente tenha humildade para dar um passo atrás à medida em que a realidade se impôs com outro formato. Ou seja, o Espírito Santo passa a ser, a partir da decisão do governador, da Assembleia Legislativa, o estado da região Sudeste com a menor alíquota de ICMS. Foi uma decisão acertada e que nos fará seguir com essa responsabilidade, trabalhando para o nosso Estado continuar sendo competitivo, gerando emprego, trabalho e oportunidade”, comentou o vice-governador e secretário de Estado de Desenvolvimento, Ricardo Ferraço.

O presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Santos, afirmou que espera votar a revogação já na sessão desta sexta-feira (22). “Inicialmente votamos uma medida responsável para proteger as finanças do Estado, e agora, com a retirada do artigo 131, vamos votar uma nova medida, garantindo maior competitividade para o Espírito Santo, que terá a menor alíquota na Região Sudeste”, destacou o parlamentar.

Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação do Governo
Giovani Pagotto
(27) 98895-0843

Assessoria de Comunicação da Sefaz
Cintia Bento Alves
(27) 3347-5511
cintia.alves@sefaz.es.gov.br

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Economia

Serra lidera economia do Espírito Santo e projeta novo salto com maior corredor de negócios do Estado

Redação Informe ES

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Tomem cuidado! A capital que se cuide…” disse Meirelles, sobre Av. Mestre Álvaro.

A Serra, maior cidade do Espírito Santo em população e em geração de riqueza, consolida sua liderança econômica no Estado e se prepara para um novo ciclo de expansão. Com um Produto Interno Bruto (PIB) de R$ 37 bilhões, segundo dados do Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN), o município ocupa o primeiro lugar no ranking econômico capixaba, à frente de Vitória, que aparece na segunda posição com R$ 28 bilhões.

Agora, sob a gestão do prefeito Weverson Meireles (PDT), a Serra dá um passo estratégico que pode elevar ainda mais esse protagonismo. No último dia 12, o prefeito anunciou que o antigo trecho urbano da BR-101, agora, Avenida Mestre Álvaro, é parte de um projeto estruturante que promete se tornar o maior corredor de negócios do Espírito Santo.

A proposta vai muito além de uma simples mudança viária. O novo eixo urbano será concebido como um corredor logístico, comercial e empresarial, integrando mobilidade moderna, desenvolvimento econômico e requalificação urbana. O projeto prevê implantação de BRTs, novo paisagismo, iluminação, intervenções estruturais, túneis e reorganização do fluxo urbano, criando um ambiente altamente atrativo para investimentos, serviços, comércio e novas empresas.

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Para o prefeito Weverson Meireles, a transformação da BR-101 em Avenida representa uma virada de chave no modelo de desenvolvimento da cidade. A ideia é conectar regiões, reduzir gargalos logísticos e estimular a ocupação econômica planejada, fortalecendo ainda mais o papel da Serra como principal motor econômico do Espírito Santo.

Especialistas avaliam que, se a Serra já lidera o PIB estadual, a consolidação desse corredor de negócios tende a ampliar a competitividade do município, atrair novos empreendimentos e gerar impactos positivos diretos em emprego, renda e arrecadação.

Esse novo momento da Serra também carrega o legado decisivo do ex-prefeito Sérgio Vidigal, cuja gestão foi marcada por planejamento de longo prazo, investimentos em infraestrutura, organização urbana e fortalecimento do ambiente de negócios. Muitos dos pilares que hoje permitem à Serra pensar grande — inclusive a requalificação de grandes eixos viários — foram lançados nas administrações anteriores, criando as bases para o avanço atual.

A combinação entre continuidade administrativa, visão estratégica e inovação urbana posiciona a Serra não apenas como líder econômica do presente, mas como uma cidade preparada para ser uma potência ainda maior nos próximos anos, com impacto regional e estadual.

Enquanto a capital Vitória segue na segunda posição da economia capixaba, a Serra avança com segurança no topo do ranking, demonstrando que planejamento, gestão e visão de futuro são determinantes para o crescimento sustentável.

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Durante o evento de assinatura de municipalização da Avenida Mestre Álvaro, Meirelles disse:

“Tomem cuidado! A capital que se cuide… Quando a Serra entra no jogo, ninguém segura.”

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Economia

Prêmio da Mega da Virada chega a R$ 1 bilhão

Redação Informe ES

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O prêmio da Mega da Virada acumulou para R$ 1 bilhão depois que nenhum apostador acertou as seis dezenas sorteadas na noite do último sábado (20) no Concurso 2954 da Mega-Sena. 

O sorteio com o maior prêmio da história do concurso será realizado no dia 31 de dezembro, no Espaço da Sorte, em São Paulo.

No último sábado, os apostadores buscavam o prêmio de R$ 62 milhões, mas ninguém acertou os números 01, 09, 37, 39, 42, 44.

Ao todo, 38 apostas acertaram cinco dezenas sorteadas e faturaram R$ 69.615,66 cada uma.

Já os 4.069 vencedores da quadra conquistaram o prêmio de R$ 1.071,64.

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Agencia Brasil

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Economia

Gestão Euclério Sampaio transforma Cariacica em potência econômica e consolida cidade entre as maiores do ES

Redação Informe ES

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Crescimento histórico do PIB coloca o município tecnicamente como a terceira maior economia do Estado, resultado direto de planejamento, investimentos e ambiente favorável aos negócios

Cariacica vive um dos momentos mais expressivos de sua história econômica. Sob a liderança do prefeito Euclério Sampaio (MDB), o município alcançou um feito inédito: tornou-se, tecnicamente, a terceira maior economia do Espírito Santo, dividindo a posição com Vila Velha entre as 78 cidades capixabas.

De acordo com dados oficiais do Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN), o Produto Interno Bruto (PIB) de Cariacica registrou um crescimento de 34% entre 2022 e 2023, um desempenho que coloca o município em destaque não apenas no cenário estadual, mas também em nível nacional.

Esse avanço expressivo fez com que a participação de Cariacica no PIB do Espírito Santo saltasse de 8% em 2022 para 9,4% em 2023, evidenciando uma mudança estrutural na economia local — fruto de uma gestão focada em desenvolvimento, atração de investimentos e fortalecimento do setor produtivo.

Segundo o diretor-presidente do IJSN, Pablo Lira, o desempenho de Cariacica chama atenção pelo ritmo acelerado de crescimento e pela consolidação do município como um dos principais polos econômicos do Estado.

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Na prática, os números mostram o equilíbrio técnico entre Cariacica e Vila Velha: enquanto a cidade canela-verde registrou um PIB de R$ 19,711 bilhões, Cariacica alcançou R$ 19,710 bilhões, diferença mínima que reforça o novo patamar econômico atingido pelo município da Grande Vitória.

No ranking estadual, Serra lidera com um PIB de R$ 37 bilhões, seguida por Vitória, com R$ 28 bilhões. Logo atrás, Cariacica se firma como protagonista de uma nova fase de crescimento, deixando para trás o estigma de cidade-dormitório e assumindo papel estratégico no desenvolvimento capixaba.

Para especialistas, o resultado reflete uma gestão que apostou em planejamento urbano, modernização administrativa, incentivo ao empreendedorismo, melhoria da infraestrutura e segurança jurídica para novos negócios. A condução de Euclério Sampaio tem sido apontada como decisiva para reposicionar Cariacica no mapa econômico do Espírito Santo.

Mais do que números, o avanço representa emprego, renda, oportunidades e qualidade de vida para a população, consolidando Cariacica como uma cidade preparada para crescer de forma sustentável e competitiva nos próximos anos.

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