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Economia

Receita revoga ato normativo que modernizava fiscalização do Pix

Redação Informe ES

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Diante da onda de fake news em torno da modernização da fiscalização do Pix, a Receita Federal revogou o ato normativo que estendeu o monitoramento das transações aos bancos digitais, fintechs e instituições de pagamento. No lugar, o governo editará uma medida provisória (MP) para proibir a cobrança diferenciada por transações em Pix e em dinheiro.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, anunciaram há pouco a revogação da instrução normativa e a edição da medida provisória. A MP também reforçará princípios garantidos pela Constituição nas transações via Pix, como o sigilo bancário e a não cobrança de impostos nas transferências pela modalidade, além de garantir a gratuidade do Pix para pessoas físicas.

“Essa revogação se dá por dois motivos: tirar isso que tristemente virou uma arma nas mãos desses criminosos e inescrupulosos. A segunda razão é não prejudicar a tramitação do ato que será anunciado [a medida provisória]”, explicou Barreirinhas.

Com a edição da MP, nenhum comerciante poderá cobrar preços diferentes entre pagamentos via Pix e em dinheiro, prática que começou a ser detectada nos últimos dias. Para Haddad, a medida provisória extinguirá a onda de fake news em relação à taxação do Pix, que tomou conta das redes sociais desde o início do ano.

“A medida provisória reforça os dois princípios e praticamente equipara o Pix ao pagamento em dinheiro. O que isso significa? Que essas práticas utilizadas hoje com base na fake news de cobrar a mais o que é pago em Pix está vedado. Ou seja, o que cobra em dinheiro poderá cobrar em Pix. Quem quer usar o Pix vai ter que pagar o mesmo valor em dinheiro, sem nenhum acréscimo”, disse Haddad.

O ministro reforçou que a medida provisória, na verdade, reforça princípios já existentes em relação ao Pix, apenas esclarecendo pontos distorcidos por disseminadores de fake news nos últimos dias.

“O Pix estará protegido pelo sigilo, como sempre foi. [O que estamos fazendo] é só a ampliação, o reforço da legislação, para tornar mais claro esses princípios já estão resguardados pela medida provisória. Para evitar a má interpretação, a tentativa de distorcer o intuito da Receita Federal, ela está tomando a medida que o Barreirinhas já anunciou”, explicou Haddad.

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“Tudo isso tem um único objetivo: salvaguardar a economia popular, salvaguardar as finanças das pessoas mais pobres, o pequeno comerciante e a dona de casa que vai fazer suas compras, e equiparar o pagamento em Pix ao pagamento em dinheiro”, completou o ministro.

Haddad negou que a revogação do ato seja o reconhecimento da derrota para as fake news. “Pelo contrário. Isso é impedir que esse ato [a instrução normativa] seja usado como justificativa para não votar a MP. Estamos lançando uma medida provisória e queremos que ela seja discutida com sobriedade pelo Congresso Nacional”, justificou.

Economia

Produção de petróleo e gás atinge 4,921 milhões de barris em novembro; confira

Redação Informe ES

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A produção de petróleo e de gás natural no Brasil atingiu 4,921 milhões de barris de óleo equivalente por dia (boe/d) em novembro de 2025. Foram extraídos 3,773 milhões de barris por dia (bbl/d) de petróleo, o que representa uma queda de 6,4% frente ao mês anterior e aumento de 13,9% se comparado ao mesmo mês de 2024.

A produção de gás natural ficou em 182,57 milhões de metros cúbicos por dia (m³/d), o que significa recuo de 6,3% em relação a outubro e alta de 15,7% frente novembro de 2024.

Os dados – que fazem parte do Boletim Mensal da Produção de Petróleo e Gás Natural – foram divulgados nesta segunda-feira (5), no Rio de Janeiro, pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Pré-sal

Na área do pré-sal, a produção de petróleo e gás natural, no mesmo mês, ficou em 3,913 milhões de boe/d, o que representa 79,6% da quantidade produzida no Brasil.

 “A produção teve uma redução de 8,5% em relação ao mês anterior e crescimento de 15,6% na comparação com o mesmo mês de 2024”, informou a ANP.

Do total, 3,024 milhões de bbl/d são de petróleo e 141,27 milhões de m³/d de gás natural por meio de 178 poços.

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Aproveitamento

Segundo a ANP, também em novembro, o aproveitamento de gás natural atingiu 96,9%. Para o mercado foram disponibilizados 61,87 milhões de m³/d e a queima foi de 5,71 milhões de m³/d.

“Houve aumento de 5,0% na queima em relação ao mês anterior, e redução de 8,1% na comparação com novembro de 2024”, completou.

Campos marítimos

Ainda conforme a ANP, a maior parte da produção de petróleo (97,7%) e do gás natural (85,7%) foi produzida em campos marítimos.

Os campos operados pela Petrobras, sozinha ou em consórcio com outras empresas, foram responsáveis por 89,35% do total produzido”, disse a ANP, acrescentando que a origem da produção situa-se em 6.082 poços, sendo 539 marítimos e 5.543 terrestres.

Maior produção

O campo que mais produziu petróleo em novembro de 2025 foi o de Búzios, no pré-sal da Bacia de Santos, que registrou 744,30 mil bbl/d. No gás natural, foi o campo de Mero, também na Bacia de Santos, com 40,80 milhões de m³/d.

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As instalações com mais produção de petróleo foram o FPSO (sigla em inglês para unidade flutuante de produção, armazenagem e transferência de petróleo e gás) Almirante Tamandaré, no Campo de Búzios, com 239.453 bbl/d); e para o gás, o FPSO Marechal Duque de Caxias, no campo de Mero, com 12,83 milhões de m³/d.

Quem quiser ter mais informações sobre o Boletim Mensal da Produção de Petróleo e Gás Natural pode acessar o endereço.

Agencia Brasil

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Economia

Serra lidera economia do Espírito Santo e projeta novo salto com maior corredor de negócios do Estado

Redação Informe ES

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Tomem cuidado! A capital que se cuide…” disse Meirelles, sobre Av. Mestre Álvaro.

A Serra, maior cidade do Espírito Santo em população e em geração de riqueza, consolida sua liderança econômica no Estado e se prepara para um novo ciclo de expansão. Com um Produto Interno Bruto (PIB) de R$ 37 bilhões, segundo dados do Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN), o município ocupa o primeiro lugar no ranking econômico capixaba, à frente de Vitória, que aparece na segunda posição com R$ 28 bilhões.

Agora, sob a gestão do prefeito Weverson Meireles (PDT), a Serra dá um passo estratégico que pode elevar ainda mais esse protagonismo. No último dia 12, o prefeito anunciou que o antigo trecho urbano da BR-101, agora, Avenida Mestre Álvaro, é parte de um projeto estruturante que promete se tornar o maior corredor de negócios do Espírito Santo.

A proposta vai muito além de uma simples mudança viária. O novo eixo urbano será concebido como um corredor logístico, comercial e empresarial, integrando mobilidade moderna, desenvolvimento econômico e requalificação urbana. O projeto prevê implantação de BRTs, novo paisagismo, iluminação, intervenções estruturais, túneis e reorganização do fluxo urbano, criando um ambiente altamente atrativo para investimentos, serviços, comércio e novas empresas.

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Para o prefeito Weverson Meireles, a transformação da BR-101 em Avenida representa uma virada de chave no modelo de desenvolvimento da cidade. A ideia é conectar regiões, reduzir gargalos logísticos e estimular a ocupação econômica planejada, fortalecendo ainda mais o papel da Serra como principal motor econômico do Espírito Santo.

Especialistas avaliam que, se a Serra já lidera o PIB estadual, a consolidação desse corredor de negócios tende a ampliar a competitividade do município, atrair novos empreendimentos e gerar impactos positivos diretos em emprego, renda e arrecadação.

Esse novo momento da Serra também carrega o legado decisivo do ex-prefeito Sérgio Vidigal, cuja gestão foi marcada por planejamento de longo prazo, investimentos em infraestrutura, organização urbana e fortalecimento do ambiente de negócios. Muitos dos pilares que hoje permitem à Serra pensar grande — inclusive a requalificação de grandes eixos viários — foram lançados nas administrações anteriores, criando as bases para o avanço atual.

A combinação entre continuidade administrativa, visão estratégica e inovação urbana posiciona a Serra não apenas como líder econômica do presente, mas como uma cidade preparada para ser uma potência ainda maior nos próximos anos, com impacto regional e estadual.

Enquanto a capital Vitória segue na segunda posição da economia capixaba, a Serra avança com segurança no topo do ranking, demonstrando que planejamento, gestão e visão de futuro são determinantes para o crescimento sustentável.

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Durante o evento de assinatura de municipalização da Avenida Mestre Álvaro, Meirelles disse:

“Tomem cuidado! A capital que se cuide… Quando a Serra entra no jogo, ninguém segura.”

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Economia

Prêmio da Mega da Virada chega a R$ 1 bilhão

Redação Informe ES

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O prêmio da Mega da Virada acumulou para R$ 1 bilhão depois que nenhum apostador acertou as seis dezenas sorteadas na noite do último sábado (20) no Concurso 2954 da Mega-Sena. 

O sorteio com o maior prêmio da história do concurso será realizado no dia 31 de dezembro, no Espaço da Sorte, em São Paulo.

No último sábado, os apostadores buscavam o prêmio de R$ 62 milhões, mas ninguém acertou os números 01, 09, 37, 39, 42, 44.

Ao todo, 38 apostas acertaram cinco dezenas sorteadas e faturaram R$ 69.615,66 cada uma.

Já os 4.069 vencedores da quadra conquistaram o prêmio de R$ 1.071,64.

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Agencia Brasil

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