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Economia

Reunião de cúpula do G20 no Rio decidirá sobre taxação de super-ricos

Redação Informe ES

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A reunião de cúpula do G20 decidirá, na próxima semana, sobre a principal proposta do Brasil durante a presidência no grupo. Os chefes de Estado e de Governo das 19 maiores economias do planeta, mais União Europeia e União Africana debaterão a taxação dos super-ricos como fonte de financiamento para o combate à desigualdade e o enfrentamento das mudanças climáticas.

Apresentada pelo Brasil em fevereiro, durante a reunião dos ministros de Finanças e presidentes dos bancos centrais do G20, em São Paulo, a proposta foi mencionada como ambiciosa pelo próprio ministro da Fazenda, Fernando Haddad. A presidência brasileira no G20 defende um imposto mínimo de 2% sobre a renda dos bilionários do mundo, que arrecadaria entre US$ 200 bilhões e US$ 250 bilhões anualmente, conforme um dos autores da proposta, o economista francês Gabriel Zucman.

Segundo Zucman, a taxação afetaria apenas 3 mil indivíduos em todo o planeta, dos quais cerca de 100 na América Latina. Em contrapartida, teria potencial de arrecadar cerca de US$ 250 bilhões por ano. Um estudo da Oxfam, divulgado pouco antes da reunião de fevereiro, mostrou que os impostos sobre a riqueza arrecadam quatro vezes menos que os tributos sobre o consumo no planeta.

No Brasil, a medida ajudaria a financiar o desenvolvimento sustentável e a reduzir a desigualdade. Em maio, um estudo do Centro de Pesquisa em Macroeconomia das Desigualdades da Universidade de São Paulo (Made/USP) levantou o potencial da medida sobre o país.

Segundo o estudo, o imposto mínimo de 2% sobre a renda dos 0,2% mais ricos do país arrecadaria R$ 41,9 bilhões por ano. O montante poderia triplicar o orçamento do Ministério da Ciência e Tecnologia e multiplicar em cerca de dez vezes o orçamento do Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas em relação a 2024.

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Entraves e avanços

Apesar de ter a adesão de diversos nações, a ideia enfrenta a resistência de alguns países desenvolvidos, entre os quais os Estados Unidos e a Alemanha. Entre os países que apoiam estão França, Espanha, Colômbia, Bélgica e África do Sul, que assumirá a presidência rotativa do bloco depois do Brasil. A União Africana manifestou apoio desde a apresentação da proposta em fevereiro.

Mesmo com o anúncio formal do Brasil, a reunião de fevereiro terminou sem um comunicado conjunto oficial. Um resumo divulgado pelo governo brasileiro informou que os países se comprometeram a modernizar a tributação de multinacionais à era digital e estabelecer uma tributação global mínima para as empresas globais.

Nos últimos nove meses, o Brasil tem buscado ampliar a adesão à proposta. Em viagem aos Estados Unidos em abril, Haddad disse esperar um acordo até a reunião dos chefes de Estado e de Governo de novembro. Em maio, durante simpósio de tributação internacional do G20, em Brasília, o ministro reiterou que a taxação ganha o apoio de países.

Em nova reunião de ministros de Finanças e presidentes dos bancos centrais do G20, em julho no Rio de Janeiro, o ministro declarou que o Brasil colocou o tema na agenda global. Haddad também afirmou que o Brasil quer taxar super-ricos para financiar a aliança contra a fome. 

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G20 Social

Embora a decisão final caiba aos chefes de Estado e de Governo, o Brasil quer que a proposta de taxação de grandes fortunas tenha a contribuição da sociedade civil. Criado durante a presidência do país no grupo, o G20 Social, que reúne entidades, organizações e acadêmicos, apresentará sugestões que embasarão as discussões durante a reunião de cúpula.

A reunião do G20 Social ocorre de quinta-feira (14) a sábado (16), também no Rio de Janeiro, e antecede a reunião de líderes das maiores economias do mundo, que será realizada nos dias 18 e 19. Na semana passada, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, ressaltou que o relatório final do G20 Social deve propor a tributação dos super-ricos.

Os debates do G20 Social, informou Macêdo, girarão em torno de três grandes temas: combate à fome, à pobreza e à desigualdade; desenvolvimento sustentável (incluindo o debate sobre mudanças climáticas e transição energética justa) e reforma da governança global.

Agencia Brasil

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Economia

Fundo Soberano do Espírito Santo chega a R$ 2,93 bilhões, o dobro desde 2023

Redação Informe ES

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O Fundo Soberano do Espírito Santo chegou a R$ 2,934 bilhões em patrimônio em 1º de outubro, quase R$ 58 milhões a mais do que o valor registrado um mês antes. A alta foi de aproximadamente 2% sobre os R$ 2,876 bilhões informados em 1º de setembro.

A dimensão do fundo fica mais clara na comparação histórica. No encerramento de 2023, o patrimônio líquido do Funses era de R$ 1,461 bilhão. Em menos de três anos, portanto, o volume mais que dobrou.

Criado em 2019, o Funses recebe principalmente recursos provenientes de royalties e participações especiais da exploração de petróleo e gás natural. O conselho gestor define anualmente os percentuais destinados ao fundo, respeitando os mínimos previstos para essas receitas.

O modelo foi estruturado com duas funções. Uma delas é formar poupança de longo prazo para reduzir a exposição das contas estaduais às oscilações das receitas do petróleo e gás. A outra permite aplicar recursos em ativos e empresas com potencial de contribuir para o desenvolvimento econômico do Espírito Santo.

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Um dos instrumentos dessa segunda frente é o FIP Funses 1, criado com aporte inicial de R$ 250 milhões. Operado pelo Bandes, o fundo de participações investe em empresas de diferentes segmentos, incluindo tecnologia, saúde, energia renovável, agronegócio, logística e indústria.

A atualização de outubro não detalha quanto dos quase R$ 58 milhões adicionados ao patrimônio desde setembro veio de novos repasses de royalties e participações especiais e quanto corresponde à valorização ou ao rendimento dos ativos. Por isso, o avanço não pode ser tratado integralmente como ganho financeiro.

Economicamente, o dado mostra a escala que o Fundo Soberano passou a ocupar no Espírito Santo. Com patrimônio próximo de R$ 3 bilhões, o Estado amplia uma estrutura criada para converter parte das receitas de uma atividade finita em poupança de longo prazo e capital para investimentos. O impacto sobre a economia, porém, depende de quanto desse patrimônio será efetivamente direcionado a novos negócios e projetos.

Fonte: economiacapixaba.com

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Economia

Pix por aproximação deixa de ter teto de R$ 500 a partir desta quinta

Redação Informe ES

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O Pix por aproximação passa a ter novas regras a partir desta quinta-feira (1º). O Banco Central (BC) retirou o teto específico de R$ 500 por transação para essa modalidade de pagamento. Com a mudança, o cliente poderá pedir ao banco o aumento ou a redução dos limites aplicados às operações, que continuarão sujeitos às regras de segurança de cada conta.

A alteração foi estabelecida pela Instrução Normativa BCB nº 746, publicada pelo Banco Central em junho. A medida também alcança transações realizadas por Código QR, chaves de acesso e operações iniciadas pela jornada sem redirecionamento (JSR) do Open Finance (mecanismo de compartilhamento de dados entre instituições financeiras).

Na prática, o fim do teto de R$ 500 não significa que o usuário poderá fazer pagamentos de qualquer valor automaticamente. O limite continuará sendo determinado pelas configurações de segurança e pelos valores estabelecidos para cada cliente.

O que muda

Até agora, o Pix por aproximação tinha uma restrição específica: cada transação realizada pela modalidade não poderia ultrapassar R$ 500.

A partir de 1º de outubro:

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  • o teto fixo de R$ 500 deixa de existir;
  • o cliente poderá pedir aumento ou redução dos limites;
  • os pagamentos poderão superar R$ 500, desde que estejam dentro dos limites da conta;
  • o banco deverá disponibilizar uma ferramenta de gerenciamento no aplicativo;
  • as regras gerais de segurança do Pix continuam valendo.

Não haverá, portanto, um novo teto único para substituir os R$ 500. Um cliente poderá fazer uma transação de R$ 600 ou de R$ 1 mil por aproximação se o limite de sua conta permitir.

Como ajustar

A mudança do limite será feita pelo aplicativo da instituição financeira. A ferramenta deverá permitir que o cliente gerencie os valores autorizados para esse tipo de operação.

O procedimento pode variar conforme o banco, mas a lógica será:

  1. acessar o aplicativo da instituição;
  2. localizar as configurações do Pix;
  3. acessar a área de limites ou gerenciamento do Pix por aproximação;
  4. pedir o aumento ou a redução do valor permitido;
  5. seguir as etapas de autenticação exigidas pelo banco.

A retirada do teto específico de R$ 500, portanto, não elimina os mecanismos de proteção contra movimentações suspeitas.

Como funciona

O Pix por aproximação utiliza a tecnologia NFC, que permite a comunicação entre o celular e a máquina de pagamento sem a necessidade de digitar dados.

Disponível desde fevereiro de 2025, a modalidade pode ser usada diretamente pelo aplicativo do banco ou por carteiras digitais compatíveis.

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Para usar o recurso por meio de uma carteira digital, é necessário primeiro vincular a conta bancária ao serviço.

Para ativar

  1. abra a carteira digital do celular;
  2. escolha a opção de vincular uma conta;
  3. aplicativo do banco será acionado;
  4. autorize a vinculação do Pix por aproximação.

Depois de configurado, o pagamento segue uma dinâmica semelhante à de um cartão cadastrado no celular.

Para pagar

  1. informe ao estabelecimento que fará o pagamento via Pix;
  2. confira os dados e o valor da cobrança;
  3. aproxime o celular da máquina;
  4. faça a autenticação exigida;
  5. confirme o pagamento.

Dependendo da configuração do banco e da carteira digital, pode ser necessário autenticar a operação antes da conclusão.

Atenção aos golpes

A possibilidade de realizar pagamentos maiores por aproximação exige atenção redobrada do usuário. Como o celular pode concluir a operação sem que seja necessário abrir o aplicativo bancário em determinadas situações, é importante conferir o valor e os dados da cobrança antes de autorizar o pagamento.

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Entre os principais cuidados estão:

  • conferir o valor exibido na maquininha e no celular;
  • verificar o estabelecimento antes de aproximar o aparelho;
  • manter bloqueio de tela e mecanismos de autenticação ativos;
  • não entregar o celular desbloqueado a terceiros;
  • acompanhar as notificações das transações;
  • revisar periodicamente os limites configurados no aplicativo do banco.

Modalidade em expansão

Criado pelo Banco Central em 2020, o Pix se consolidou como um dos principais meios de pagamento utilizados no país. Em agosto, o sistema movimentou mais de R$ 3,73 trilhões e registrou cerca de 8,11 bilhões de transações.

O Pix por aproximação, no entanto, ainda engatinha para conquistar o interesse do usuário. Em agosto, a modalidade registrou apenas 2 milhões de transações, apenas 0,06% do total de operações no mês.

Apesar da baixa adesão, o volume de transações do Pix por aproximação cresce de forma expressiva. Em janeiro, o total de operações na modalidade somou 1,06 milhão.

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Economia

Número de transações com Pix caem 10% após proibição de bets

Redação Informe ES

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O número de transações realizadas por Pix caiu 10% nos três dias seguintes à publicação da medida provisória (MP) que proibiu as apostas esportivas online, conhecidas como bets. De sábado (26) a segunda-feira (28), foram registradas 608,6 milhões de operações, volume inferior à média observada nos mesmos dias das quatro semanas anteriores.

Os dados são do Banco Central e consideram as operações liquidadas pelo Sistema de Pagamentos Instantâneos (SPI). A queda foi observada nos três dias analisados, mas os números, isoladamente, não permitem estabelecer uma relação direta entre a redução das transações e a proibição das apostas.

Números do Pix

A comparação feita pelo Banco Central considera a média de transações registrada nos quatro sábados, domingos e segundas-feiras anteriores.

•    Sábado (26): 229,6 milhões de transações, queda de 11%;

•    Domingo (27): 165,9 milhões, recuo de 12%;

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•    Segunda-feira (28): 213 milhões, baixa de 7,4%;

•    Total: 608,6 milhões de operações;

•    Queda acumulada: 10%.

Os dados correspondem ao número de operações, e não ao valor financeiro movimentado pelo sistema.

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Valores

Os números também mostram queda de 15,5% em relação aos valores movimentados nos três mesmos dias da semana anterior.

•    Sábado (26): R$ 33,23 bilhões, queda de 10%;

•    Domingo (27): R$ 18,87 bilhões, recuo de 20,6%;

•    Segunda-feira (28): R$ 131,48 bilhões, baixa de 16%;

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•    Total: R$ 183,58 bilhões em operações;

•    Queda acumulada: 15,5%.

A redução ocorreu imediatamente após a publicação da MP, na sexta-feira (25), que proibiu a exploração, a oferta, a intermediação e a publicidade de apostas esportivas on-line.

A coincidência entre os períodos, porém, não permite concluir que a medida contra as bets tenha sido a causa da queda nas transações. Outros fatores podem influenciar a quantidade de operações realizadas por Pix ao longo de um determinado período.

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O Banco Central não respondeu se a queda decorre da publicação da MP.

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